artigo
RPD || Paulo Baía: O silêncio agônico de Jair Bolsonaro
Mudez de Jair Bolsonaro nos últimos dias é apenas um recuo tático para conter um possível processo de impeachment e a ofensiva do STF no inquérito das fake news contra seus apoiadores, avalia Paulo Baía
A marca de Jair Bolsonaro, de seu governo e seus ciberapoiadores nos últimos trinta dias foi o silêncio indigesto. Uma mudez que não significa comedimento ou arrependimento dos constantes ataques à democracia. Trata-se de um recuo tático, agônico, num momento em que os múltiplos movimentos Fora Bolsonaro ganharam rosto e ecos com manifestos, abaixo-assinados e manifestações de rua em cidades significativas como São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Rio de Janeiro.
Desde o início do governo, em janeiro de 2019, as ruas, monopolizadas por bolsonaristas em rituais de enfrentamento ao Estado Democrático de Direito, ganharam novos protagonistas reverberando o Fora Bolsonaro, aliados aos panelaços quase diários em centenas de cidades espalhadas pelo país.
O impacto das investigações do STF, conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, sobre as ameaças à Corte e a seus amigos integrantes foi sentido. As buscas e apreensões nos gabinetes de parlamentares bolsonaristas, de empresários financiadores das manifestações contra o Congresso Nacional e o STF, a prisão de agitadores bolsonaristas contumazes nas agressões e violências em Brasília, como Sara Winter e Renan Sena, chegaram muito perto dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. As investigações sobre a prática de fraudes na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) avançaram com a prisão, em Atibaia/SP, de Fabrício Queiroz, no sítio de Frederick Wassef, advogado do senador Flávio Bolsonaro e que se apresenta também como advogado de Jair Bolsonaro.
Os efeitos destruidores da crise sanitária da Covid-19 sobre o sistema produtivo e gerador de renda no Brasil somaram-se à ineficiência de uma política econômica essencialmente rentista conduzida por Paulo Guedes e toda a sua equipe. Os tempos do coronavírus descortinaram uma realidade para a qual Paulo Guedes não é afeito, desconhece o que tem de ser feito, mostrando-se inapto. Dessa forma, o governo já mantém plano de intervenções socioeconômicas nas gavetas da Casa Civil com o ministro Braga Neto. Jair Bolsonaro conta com a boa vontade de Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, ACM Neto, Baleia Rossi e Michel Temer, ao mesmo tempo em que constrói com os partidos fisiológicos uma minoria de 172 votos na Câmara dos Deputados. O mínimo suficiente para barrar um processo de impeachment ou de autorização para ser investigado pela PGR, se o apoio do DEM e do MDB não for diluído.
Bolsonaro foi simpático com os ministros do STF na posse de Luiz Roberto Barroso como presidente do TSE, em 25 de maio. Saudou os presidentes das casas legislativas, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, em solenidade no dia 30 de junho. Fez nomeações para cargos importantes de segundo e terceiro escalões de filiados de partidos fisiológicos, esteios do mensalão, em 2005, e da Lava-jato, de 2013 em diante. Além de comparecer à inauguração da transposição do Rio São Francisco, no eixo do Ceará, no dia 26 de junho, como apoio à sua base política visando ao processo eleitoral municipal deste ano.
É nesse contexto de recuo tático e agônico que ocorre a escolha do novo ministro da Educação, em que os partidos oportunistas aderentes terão o protagonismo. Além da condução da política para a Amazônia através do Conselho Nacional da Amazônia Legal, capitaneado pelo vice-presidente da República Hamilton Mourão, pressionado por grandes empresários para fazer um combate inflexível e abrangente ao desmatamento ilegal na Amazônia, coincidindo com as ações do Ministério Público Federal contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Não pensem que Jair Bolsonaro está contido em sua saga contra a democracia e os valores iluministas, como demonstra em sua fala mansa ao comunicar ter sido contaminado com o coronavírus e estar se tratando com cloroquina e hidroxicloroquina. É apenas tático, um movimento para conter o processo de impeachment e a ofensiva do STF no inquérito das fake news contra seus apoiadores. Mas sua atitude ambígua permanece ao insistir que a pandemia é uma chuva inofensiva, sem mencionar os mais de 72 mil brasileiros mortos (números em 13/07/2020), que a lógica da imunidade de rebanho trata como cadáveres baratos.
- Sociólogo e cientista político.
RPD || Sérgio C. Buarque: Passivos e ativos sociais
O conhecimento, especialmente a educação, é o ativo social que muda a vida das pessoas e transforma a sociedade e a economia – eleva a renda, reduz as desigualdades sociais e contribui para o aumento da produtividade, aponta Sergio C. Buarque em seu artigo
A crise econômica e social provocada pelo coronavírus, escancarando o enorme contingente da população vivendo à margem da economia formal, reacendeu o debate em torno de alguma forma de renda mínima permanente, para proteger a população vulnerável. Este é um passivo social de grandes proporções, acumulado por décadas de baixo crescimento econômico, reduzida produtividade e descaso e incompetência das políticas sociais. Diante deste passivo social, cabe ao Estado aliviar as carências, proteger a vida e impedir a degradação humana dos brasileiros miseráveis.
A distribuição de uma renda mínima é a forma mais rápida e eficaz para atender às necessidades da população vulnerável. Constitui um instrumento de assistência social que, no entanto, não promove mudanças capazes de superar a pobreza e diminuir a desigualdade. Mesmo quando exige uma contrapartida, como a frequência à escola dos filhos dos beneficiários, na medida em que as escolas públicas são, no geral, de péssima qualidade. Indiscutivelmente importante no âmbito das necessidades, a transferência de renda não constrói a liberdade.
Além disso, a renda é um fluxo e, como tal, se esgota no momento em que é utilizada, exigindo, portanto, permanente realimentação pela fonte original, vale dizer, a receita pública. O uso da renda mínima pelos beneficiários não agrega valor e terá apenas pequeno retorno para a fonte (o governo) na forma de impostos sobre o consumo de bens e serviços.
Ao contrário da distribuição de renda, os ativos econômicos e sociais contribuem para a formação da renda e a construção da liberdade do cidadão, particularmente quando se trata do ativo conhecimento. Os ativos econômicos geram renda (salários, lucros, juros e impostos) no processo produtivo, mas têm apropriação muito desigual e, na forma de máquinas e equipamentos, também se depreciam com o uso e ficam obsoletos com o tempo.
A mudança estrutural da sociedade passa pela distribuição dos ativos sociais, principalmente o ativo conhecimento, que inclui educação, qualificação profissional e ciência. O saneamento também é um ativo social importante, oferecendo bem-estar e gerando impacto positivo na saúde da população (para cada real investido em saneamento, a sociedade economiza quatro em saúde), no aumento da produtividade do trabalho e na melhora do rendimento escolar. Mas o saneamento também se desgasta com o uso, exigindo reposição das redes e dos sistemas de distribuição. A pandemia mostrou claramente a grave desigualdade social na carência de água e esgoto nos domicílios da população pobre que, perplexa, ouvia o conselho insistente de lavar as mãos.
O ativo social que muda a vida das pessoas e transforma a sociedade e a economia – eleva a renda, reduz as desigualdades sociais e contribui para o aumento da produtividade – é o conhecimento, especialmente a educação. O conhecimento se multiplica com a utilização, tem flexibilidade de uso e não se deteriora com o tempo. Ao contrário, o conhecimento cresce e se amplia tanto mais quanto seja usado, se expandindo com a troca e a interação entre as pessoas e os saberes, porque esta é a essência do processo de aprendizagem. Estudos mostram que o aumento da escolaridade dos trabalhadores promove a elevação da sua renda por conta da melhoria de sua produtividade e de sua posição no mercado de trabalho.
Se a distribuição de renda é um fluxo que lida com as necessidades, a educação é um ativo social que constrói a liberdade. A primeira aprisiona, a segunda liberta. Por isso, é o investimento na distribuição social do ativo conhecimento (educação e qualificação) que gera a mudança estrutural promovendo o desenvolvimento e a equidade social sustentável, preparando o cidadão para a vida e para o trabalho. E, portanto, para a geração de renda. O ativo conhecimento está distribuído também de forma muito desigual no Brasil, o que constitui a causa central da desigualdade de renda. O Estado deve atuar nas duas pontas. Mas não se pode esquecer que distribuição social do ativo conhecimento (melhoria do ensino público em larga escala) é condição para superar, no longo prazo, as necessidades que demandam parcela elevada (talvez crescente) da receita pública.
Não são políticas concorrentes, mas o volume dos gastos necessários para atuar nas duas frentes exige redefinição dos padrões de financiamento público, especialmente diante da grave crise fiscal do Estado brasileiro. Para se aproximar do gasto médio da OCDE por aluno e, ao mesmo tempo, conceder renda mínima de R$ 300,00 por mês para um terço da população, seria necessário algo próximo de 13% do PIB. Não cabe no Estado brasileiro. Teriam que ser inventadas fontes adicionais, incluindo a elevação da carga tributária que já anda nas alturas, e apertados outros gastos correntes. Este é o grande nó político do Brasil.
*Sérgio C Buarque é economista, com mestrado em sociologia, professor aposentado da FCAP/UPE, consultor em planejamento estratégico com base em cenários e desenvolvimento regional e local.
RPD || Marco Aurélio Nogueira: “Democracia iliberal” e intolerância
O problema relativo à carta “Sobre a justiça e o debate aberto”, na verdade, aparece quando os progressistas brigam com quem está em seu próprio campo e aceita os mesmos valores de justiça, igualdade e direitos, avalia Marco Aurélio Nogueira, em seu artigo
A carta “Sobre a justiça e o debate aberto” [https://harpers.org/a-letter-on-justice-and-open-debate/], divulgada em 7/7/2020, teve compreensível repercussão. Numa época de pessoas, movimentos e governos dedicados a questionar, prática e teoricamente, os princípios básicos da democracia política, a defesa da prevalência do diálogo soou como provocação.
Ao que tudo indica, foi esse mesmo o objetivo da carta assinada por Salman Rushdie, Noam Chomsky, Winton Marsalis, Francis Fukuyama, Gloria Steinem, Fareed Zakaria, Mark Lilla e Margareth Atwood , entre outros 150 acadêmicos, jornalistas e artistas. Eles acharam por bem marcar posição contra a desigualdade racial e a brutalidade policial, apoiar os protestos antirracistas que explodiram nos EUA e, ao mesmo tempo, lamentar o “clima de intolerância que se instalou por todos os lados”. Quiseram criticar o surgimento de um “novo conjunto de atitudes morais e compromissos políticos em detrimento do debate aberto”, o que teria terminado por fazer com que a conformidade ideológica “diminuísse a tolerância às diferenças”.
Com isso, o manifesto provocou reações negativas generalizadas. Foi visto por alguns como tolerante demais com as condições pouco democráticas vigentes em diversos países, a começar nos EUA, onde há ameaças explícitas recorrentes aos direitos humanos e à dignidade dos cidadãos. Apoiadores da Black Lives Matter não gostaram da carta, que questiona as vertentes identitárias exacerbadas. “É um amontoado de declarações vagas que parecem defender a liberdade de expressão. Mas quem não é favorável à liberdade de expressão? Na realidade, o que defendem é uma expressão sem consequências para aqueles que sempre usufruíram dessa liberdade”, fuzilou a escritora Rebecca Solnit.
Talvez tenha havido, entre os signatários, ingenuidade e erro de cálculo, pois esse progressismo está em ascensão e a situação que predomina em diversas sociedades o beneficia. Como ser “tolerante” com um racista discriminador, como instituir o diálogo com um fanático negacionista ou um machista violento? Reivindicar o direito de discordar quando todos discordam de todos o tempo todo pareceu ser algo supérfluo.
O problema, na verdade, aparece quando os progressistas brigam com quem está em seu próprio campo e aceita os mesmos valores de justiça, igualdade e direitos. O debate, nesse caso, tem-se mostrado bastante improdutivo. Não só porque a livre troca de informações está travada, mas também porque a má vontade com o argumento dos outros se ampliou demais e a agressividade prevalece nas conversas, sobretudo nas redes. Sobra, portanto, intolerância.
Formas de “democracia iliberal” estão espalhadas hoje pelo mundo. Estão vivas no Brasil de Bolsonaro. Em todas as situações o quadro se repete: governantes eleitos pelo voto, com seus partidos e movimentos fanatizados, usam expedientes democráticos para minar a democracia, corroê-la por dentro, por meios insidiosos, seja como valor, seja como ideia de representação política, governança e organização institucional do Estado.
Os “iliberais” atacam os fundamentos do liberalismo político, no qual a democracia representativa e os direitos políticos ocupam lugar de destaque. Pretendem ser liberais na economia, mediante incentivos desenfreados à desregulação, à privatização e ao mercado livre. Costumam, também, defender a liberdade de expressão de maneira tortuosa, sem concebê-la de modo irrestrito, ou seja, negando-a aos adversários e restringindo-a ao direito de dizer tudo o que for contra o “politicamente correto” e a democracia substantiva. Fabricam inimigos por todo lado, falseiam informações e organizam campanhas de difamação.
O clima criado pelos “iliberais” não é sem consequências. Tem favorecido a expansão de uma zona contaminada no próprio campo democrático, dificultando sua autoconsciência e sua organização. Paralisados pelas dificuldades criadas pelos adversários momentaneamente “empoderados”, os democratas giram em torno de si próprios, muitas vezes brigando com suas sombras e autoimagens. Com isso, deixam de fechar o cerco ao autoritarismo e a tudo o que há de indesejável na vida atual. Dispersam-se, quando deveriam se unir.
No Brasil, em particular, o atual governo é um misto de autoritarismo explícito e “iliberalismo” inconsistente. É uma plataforma doutrinária de ocasião, rasa e desprovida de teoria. O “gabinete do ódio” fornece sua melhor expressão. Em nome de uma ideia torta de liberdade, ele promove um ataque incansável aos princípios constitucionais básicos, aos direitos humanos e aos institutos voltados para a separação dos poderes e o controle social. Em vez de governo, tem-se na verdade um front ideológico, uma brigada dedicada à guerra cultural, ao combate à ciência, à cultura e à intelectualidade.
Faz-se assim a degradação nominalmente democrática da democracia.
O resultado é trágico, até por se combinar com a pandemia e com uma sociedade cortada pela desigualdade. “Democracia iliberal” é um nome pomposo para o autoritarismo dissimulado, que está agravando os diferentes problemas nacionais e paralisando os democratas. Há uma marcação cerrada do Poder Judiciário sobre o governo e suas práticas, o que representa uma importante redução de danos. O Congresso Nacional tem-se movimentado também e ajuda a moderar a virulência governamental. Mas falta alguém para colocar o guizo no gato.
O efeito negativo é múltiplo. O país está perdendo confiança em si próprio. Sua imagem externa é deplorável, perdem-se espaços estratégicos na economia mundial. Internamente, a solidariedade e a liderança (política, intelectual) estão-se evaporando, com uma dificuldade brutal para fixar uma perspectiva de crescimento, recomposição da infraestrutura, de reforma do Estado e combate à desigualdade. Estamos carentes de políticas sociais de inclusão e proteção.
A intolerância e o tratamento autoritário das diferenças políticas empurram o país para trás. Não há como evitar que postulações identitárias se espalhem pela sociedade, à esquerda e à direita. Elas não podem, porém, congestionar o espaço democrático ou bloquear uma coesão política que possibilite a construção do futuro. A saída passa, estrategicamente, por uma articulação política que unifique os democratas e garanta a pluralidade inerente à complexidade social em que vivemos.
*Marco Aurélio Nogueira é Professor Titular de Teoria Política da Unesp (Universidade Estadual Paulista).
RPD || Lilia Lustosa: Cine Drive-in. O retorno?
A pandemia do coronavírus Covid-19 tem ressuscitado o cinema drive-in em várias regiões do Brasil e do mundo. Na Capital Federal, o único em funcionamento contínuo foi declarado patrimônio cultural e material do Distrito Federal em 2017
Em 2016, o site de viagens Tripadvisor anunciava o Cine Drive-in de Brasília como o último sobrevivente da categoria na América Latina, convertido assim em atração turística da capital brasileira. Seguiu sendo realidade até a inauguração do CineCar em Interlagos, São Paulo, no ano passado, que passa atualmente por verdadeira revolução desde a chegada da pandemia, quando o bom e velho Drive-in foi “ressuscitado” em quase todo o mundo. Mas será que essa modalidade de cinema, tão popular nos anos 50, 60 e 70 voltou mesmo para ficar ou estamos aqui diante de um paliativo para tempos pandêmicos? Será que depois que a vacina chegar os baby boomers estarão dispostos a trocar o conforto do sofá de casa ou de uma poltrona de Multiplex por um banco de carro com o único propósito de reviver a experiência de sua juventude? E as gerações X, Y e Z estarão prontas para embarcar nessa “nova” modalidade de cinema em que a imagem é vista através do para-brisa e o som, escutado pelas ondas do rádio?
Durante a pandemia, o sucesso do Drive-in já é fato. Desde que as cidades começaram a entrar em quarentena, essa modalidade de cinema tornou-se uma das poucas opções para os que desejavam assistir a um filme em tela grande e/ou de forma coletiva. Nos Estados Unidos, onde surgiu, mesmo durante a fase de isolamento, dos cerca de 300 Drive-ins ainda em funcionamento, 25 continuaram abertos, segundo a Drive-in Theatre Owners Association. E agora, com a retomada gradual das atividades em vários Estados, outros tantos se somaram à lista, como em vários países do mundo. No Brasil, os Drive-ins vêm ganhando cada vez mais espaço, a maioria em caráter provisório, implementados por empresas de organização de eventos, muitas vezes em parceria com os próprios exibidores, que veem nesta velha fórmula uma solução temporária para sua sobrevivência.
No Rio de Janeiro, o Jeunesse Arena e a Cidade das Artes criaram seus Drive-ins aproveitando os espaços de seus estacionamentos vazios. Em São Paulo, o Allianz Parque inaugurou o Arena Sessions, com uma super tela LED de alta definição; o Memorial da América Latina foi transformado em Drive-in por meio de uma parceria com o cinema Petra Belas Artes; e a rede Centerplex montou seu cinema no Centro de Tradições Nordestinas. Ainda na capital paulista, a Dream Factory anunciou a criação da rede Dream Parks, com atuação prevista em 8 Estados brasileiros por um período de 3 meses. E até mesmo Brasília, que já conta com seu Drive-in permanente desde 1973, viu parte do estacionamento do Aeroporto Juscelino Kubistchek ser transformado em palco para o Festival Drive-in, oferecendo de julho a agosto programação cultural que, além de filmes, inclui apresentação de orquestra sinfônica e shows stand-up.
Mas será que os grandes produtores e distribuidores de blockbusters estarão dispostos a lançar suas superproduções em cinemas desse tipo? Ou será que as telas a céu aberto continuarão sendo destinadas a filmes tipo B ou aos vintages, como nos últimos tempos? E qual será o destino dos dois únicos Drive-ins permanentes de nosso país? Continuarão a ser “atrações turísticas”? A tendência é que, depois de passada a pandemia, tudo volte a ser como antes e que os Drive-ins sigam sendo um programa exótico e pitoresco, atividade a ser realizada a cada tanto. O consolo para os proprietários desse tipo de estabelecimento é que este período está servindo, ao menos, para colocá-los de volta no mapa das opções de entretenimento, apresentando-o às novas gerações que, quiçá, se sintam interessadas e responsáveis por sua perpetuidade.
O Cine Drive-in de Brasília goza de uma situação privilegiada, tendo – pelo menos, por enquanto – sua existência assegurada. Depois de quase ter sido fechado em 2014, foi declarado patrimônio cultural e material do Distrito Federal em 2017, de acordo com a lei n° 6.055, proposta pela deputada distrital Luzia de Paula. O espaço, que conta com uma tela de 312m² (a maior do Brasil), ficou fechado por 40 dias no início da pandemia, mas retomou às atividades no fim de abril, com um público cada vez maior. Segundo a proprietária, Marta Fagundes, o público triplicou depois da reabertura, apesar das adaptações feitas para se adequar aos protocolos de segurança que a época exige: redução de 50% da capacidade (de 400 para 200 carros), distanciamento de 1,5m entre os veículos, compras dos ingressos apenas online, uso dos banheiros por uma pessoa a cada vez, uso obrigatório de máscara e fechamento da lanchonete.
Segundo Marta, que está à frente do empreendimento há mais de 40 anos e é uma apaixonada defensora dos Drive-ins, a vantagem desse tipo de cinema é a liberdade oferecida ao espectador. Pode levar lanche, falar ao celular, discutir o filme, levar cachorro… quase tudo é permitido, menos acender os faróis do carro, para não atrapalhar a qualidade da projeção.
Para quem nunca viveu a experiência e quer ter uma ideia de como funciona um Drive-in, uma excelente dica é o longa O Último Cine Drive-in (2015), de Iberê Carvalho. Um filme extremamente sensível que mostra uma relação complicada entre pai e filho, tendo como “tela de fundo” a história da decadência de um Drive-in em tempos de Multiplex. Ou seria o contrário? O protagonismo desse cinema é tão grande que mais correto seria dizer que o conflito familiar é que é a “tela de fundo” da história. O filme presta também linda homenagem aos amantes da sétima arte e aos demais guerreiros donos de Drive-ins ou de salas de cinema de rua, que sofrem com a invasão dos grandes conglomerados de exibidores. Com um cenário repleto de cartazes envelhecidos de filmes, projetores antigos (35mm) e um certo Marlonbrando (Breno Nina), filho do Seu Almeida (Othon Bastos), dono do Drive-in, o filme funciona ainda como um grito de alerta para o estado complicado pelo qual passa a sétima arte no nosso Brasil. A mãe de Marlonbrando, Fátima (Rita Assemy), agonizando no hospital público da capital, bem pode ser a metáfora perfeita para nossa arte tão necessitada de cuidados intensivos.
Com uma fotografia belíssima que explora o vasto horizonte da capital brasileira, retratada por uma paleta de cores em que predominam os tons amarronzados e alaranjados, o filme reflete a terra batida, a grama seca e o concreto que dão corpo e asas a essa cidade-uma-vez-sonho. O céu-mar e a luz forte e intensa, tão característicos da jovem senhora Brasília, tampouco são deixados de lado, ocupando boa parte do campo e dando ainda mais força e personalidade ao também jovem cinema brasiliense. Iberê Carvalho orgulha sua terra e faz jus aos versos do mestre Vladimir Carvalho, cineasta paraibano que adotou Brasília como sua cidade-musa, já tendo feito vários filmes sobre a história e a cultura de nossa capital: “Brasília, Claro Enigma, luz incandescente batendo na lente!”[1].
[1] Verso incrustado no jardim do Cinememória, museu do cinema localizado em Brasília, criado por Vladimir Carvalho.
* Lilia Lustosa é crítica de cinema.
RPD || José Vicente Pimentel: A reeleição contaminada
Pesquisas eleitorais detectam certo cansaço da opinião pública com Trump e dão ao democrata Joe Biden folgada vantagem na corrida presidencial. Pandemia e o assassínio de George Floyd por policiais em Minneapolis estão entre os fatores principais
Donald Trump elegeu-se presidente dos Estados Unidos sem nenhuma experiência em administração pública, algumas convicções e ego enorme. Entende que o papel do governo é providenciar estímulos fiscais e financeiros às empresas, com um mínimo de regulamentação ambiental, científica, educacional e social. Por isso, impôs-se a missão de destruir o legado de Barack Obama. Desse ponto em diante, o mercado se encarregaria de recolocar a América em primeiro lugar.
Vale notar que o mote “America first” já foi usado por políticos democratas e republicanos. Philip Roth, no livro-cult “Complô contra a América”, imagina como Charles Lindbergh teria conduzido o país ao fascismo, se tivesse vencido a eleição contra Franklin D. Roosevelt, em 1940. Na vida real, Lindbergh era, além de aviador, o porta-voz do America First Committee, grupo de pressão com caráter francamente protofascista.
Sem muitas ideias, mas com a autoconferida aura de negociador emérito, Trump interferiu fundo no Departamento de Estado. Reincorporou o personagem do programa “O Aprendiz”, que viveu na TV, e despediu funcionários até do terceiro escalão. Censurado por enfrentar negociações difíceis com a OTAN com reduzidíssima assessoria diplomática, deu de ombros: “o único que importa sou eu”.
Voluntarista, embora sem objetivos claros, investiu contra a ONU e o arcabouço multilateral criado em 1945, sem propor nada capaz de aperfeiçoá-lo ou substituí-lo. Radicalizou a diplomacia presidencial, permitindo que sua antipatia por Emmanuel Macron, Angela Merkel e Justin Trudeau interferisse nos negócios de Estado. Por outro lado, cortejou Kim Jong-um, não se sabe bem para que, pois o norte-coreano não desistiu do programa nuclear nem diminuiu as arestas com a Coréia do Sul.
A Rússia é um capítulo à parte. Trump nutre admiração explícita por Vladimir Putin e está sempre pronto a relevar as transgressões do russo, mesmo quando as denúncias são de que estaria concedendo incentivos pecuniários para que militantes talibãs assassinassem soldados americanos no Afeganistão. Sua atitude não contribui para diminuir a desconfiança de que dinheiro russo teria financiado os negócios imobiliários da família Trump em Dubai e no SoHo. Os rumores talvez desparecessem se Trump tornasse público seu imposto de renda, o que ele se recusa a fazer.
Com a China se dá o embate maior. Não está claro quem está ganhando o jogo. O que se verifica são os prejuízos que todos os países sofrem, em decorrência da guerra comercial. A incerteza nas relações entre Washington e Pequim deixa o mundo sem meios de planejar o futuro. Para agravar a incerteza, as revelações de John Bolton, ex-diretor de Segurança Nacional, em livro recém-publicado, segundo as quais o presidente seria, nas negociações com Xi Jinping, mais “suave” do que diz de público, são constrangedoras e geram mais dúvidas sobre os objetivos americanos.
A atual Casa Branca não abre as portas a intelectuais e cientistas, como já foi de praxe. Trump se declara cético quanto a vacinas. Diz que o aquecimento global é uma invenção dos chineses para brecar o crescimento das empresas americanas. Marginalizou cientistas e pesquisadores. O historiador Douglas Brinkley declarou em audiência na Câmara Federal que “Donald Trump é o presidente mais anticiência e antiecologia que jamais tivemos”.
Enquanto a economia apresentou bons resultados, Trump surfou na onda. Mesmo o processo de impeachment na Câmara não teve consequências mais danosas, pois a maioria republicana no Senado o blindou. Então, surgiu o Covid-19.
Desde então, Trump parece desnorteado. Primeiro, negou a gravidade da pandemia; depois, fez-se curandeiro e receitou tratamentos, que os médicos logo desaprovaram; previu que a doença iria magicamente embora e o coronavírus, três meses depois, continua ali, firme. Delegou o comando das ações aos governadores e o de Nova York, Andrew Cuomo, dá lições diárias de como um líder deve se comportar numa crise; conclamou os estados a flexibilizarem a quarentena e os que o seguiram têm agora que fechar outra vez. Trump não visita hospitais, não tem gestos de empatia para com os doentes. Parece mesmo convencido de que o vírus é chinês e foi criado para avacalhar-lhe a economia.
É quando advém o assassínio de George Floyd por policiais, em Minneapolis. O vídeo da barbárie repercute e motiva manifestações antirracistas em todo o território americano. Trump não condena os policiais e, sim, os manifestantes, que estariam a serviço de uma organização terrorista, o que não se comprova, porém reacende a polêmica sobre a insensibilidade, o racismo e até o protofascismo do presidente.
Recentes pesquisas detectam certo cansaço da opinião pública com Trump e dão ao candidato democrata Joe Biden folgada vantagem na corrida presidencial. Faltam 4 meses para as eleições, e o poder do presidente em exercício é imenso, sem dúvida. Mas, se Biden mantiver os democratas unidos, controlando os radicais, pode ganhar também o eleitorado do centro. Nesse caso, a vitória será consagradora. Ou seja, quem colocou todas as fichas na reeleição do republicano se prepare para uma provável desilusão.
*José Vicente Pimentel é embaixador.
RPD || Benito Salomão: PEC do Teto e Investimento Público
Sufocar os investimentos públicos e, portanto, a capacidade de crescimento da economia, é uma das falácias que ameaça a Emenda Constitucional 95, avalia o economista Benito Salomão em seu artigo
Em meio à proliferação dos casos confirmados de coronavírus ao longo do território nacional, o país tem de lidar com uma segunda pandemia, a de ideias erradas. Dentre as muitas propostas estapafúrdias que vêm a baila, surge a ideia oportunista e ideológica de revogar o Novo Regime Fiscal (NRF). Como toda falácia, ideias erradas portam maquiagem e alguns argumentos acerca dos efeitos da Emenda Constitucional 95 que, embora pareçam verdadeiros, não resistem a uma simples consulta aos dados.
A primeira acusação falaciosa acerca da PEC do Teto é de sufocar os investimentos públicos e, portanto, a capacidade de crescimento da economia. Ambos os argumentos são falsos. Os limites para crescimento do gasto público do NRF entraram em vigor apenas em 2017; os investimentos públicos do Governo Federal vinham em queda desde meados de 2013. Além disso, grande parte dos investimentos públicos anteriores até então eram financiados via pedaladas fiscais, ou seja, o Tesouro utilizava temporariamente os bancos públicos para pagar obras do PAC e do Minha Casa Minha Vida. É falso que o limite imposto ao crescimento do gasto público tenha prejudicado as despesas com investimentos.
Na verdade, o grande fator inibidor do investimento no Brasil é o crescimento inercial do componente permanente do gasto público (Previdência e salários). Sobre isto, a supracitada PEC tem exercido papel interessante. Primeiro, porque, após a incorporação do NRF, se contava com a aprovação de uma reforma da Previdência que atenuasse a tendência de crescimento do gasto previdenciário. Tal reforma estava prevista para ocorrer em 2017. Em razão, porém, do conjunto de choques políticos que se sucederam, ela foi aprovada apenas em finais de 2019. Segundo, porque a PEC impõe uma dinâmica ao gasto com pessoal da União, distinta do verificado ao longo das últimas décadas. Sob os limites do NRF, a elite da burocracia passa a competir com as demais rubricas do orçamento, de forma que reajustes salariais devem necessariamente ser compensados por quedas em outras áreas, o que aumenta o custo político dos reajustes concedidos.
Para além do crescimento inercial de despesas permanentes, outros fatores limitam a capacidade de investimento do setor público no Brasil. O primeiro é a dificuldade em classificar investimento. A Lei 4.320/64 estabelece investimento apenas como dispêndios ligados ao capital físico, tais como obras, equipamentos e materiais permanentes. A legislação atual não contempla capital humano como um tipo de investimento. Como efeito sobre o crescimento econômico, uma obra que demore 4 anos para ser concluída, por exemplo, afeta o PIB ao longo desse período, pela contratação de trabalhadores e de insumos para executá-la. Um investimento em educação, por sua vez, que mitigue o analfabetismo e aumente as habilidades básicas e específicas da população, tem potencial de elevar o crescimento do PIB de forma perene, ainda que na contabilidade pública não seja apresentado como um investimento.
Por outro lado, em se tratando exclusivamente dos investimentos em capital físico, a Lei 8.666/93, que regulamenta a forma como são feitas as licitações e, portanto, contratados os serviços e obras públicas no Brasil, precisa de reformas. O processo de licitação tem de ser mais ágil, transparente e mais aberto à ampla concorrência, aí incluídas empresas estrangeiras. A forma como essas obras são fiscalizadas e pagas também deve ser ajustada. Novos processos carecem de reflexão por parte das instituições de controle, no tocante ao encurtamento dos prazos para certidões, medições e demais exigências, de forma a que os cronogramas das obras não sejam atrasados (e, por conseguinte, tenham os preços ajustados). Urge, ainda, ainda pensar-se um sistema de garantias de obras públicas, evitando-se, assim, que uma obra construída reclame tão cedo reparos, com oneração ao Tesouro.
São várias as razões porque o investimento público se tem comportado no curso desta década da maneira como conhecemos. Isto pouco tem a ver com o Novo Regime Fiscal, vigente há poucos anos. Solucionar isto envolve um conjunto de micro reformas a ser considerado após a pandemia. O que não se pode é, a pretexto de fomentar o crescimento e o desenvolvimento social via gasto público, revogar uma regra fiscal conquistada graças ao grande esforço legislativo que legou ao Brasil taxas de juros e inflação historicamente baixas, segundo os padrões nacionais. A PEC do Teto dos Gastos precisa ser preservada.
- Doutorando em Economia UFU, Visiting Researcher at UBC.
RPD || Andrei Meireles: Queiroz e outros fantasmas do passado que assombram Bolsonaro
Decisão do presidente do STJ, que concedeu prisão domiciliar ao faz-tudo Queiroz, dá um alívio temporário ao presidente Jair Bolsonaro. A investigação é a mais avançada sobre o passado que atormenta o governo Bolsonaro desde a divulgação, antes até mesmo da sua posse
Como habitual nos últimos recessos do Judiciário, o clã Bolsonaro voltou a ganhar algum fôlego com decisão controvertida de um ministro plantonista que não é o juiz natural da causa. Dessa vez, a canetada na quinta-feira (9) foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que acatou pedido da defesa e transferiu Fabrício de Queiroz do presídio em Bangu 8 para prisão domiciliar. Decisão extensiva a Márcia de Aguiar, mulher de Queiroz, que estava foragida, a pretexto de que, fora da cadeia, ela não poderia cuidar do marido, em casa.
O que dizem seus colegas no STJ é que o ministro João Noronha concedeu os benefícios ao casal Queiroz na expectativa de melhorar suas chances na disputa por uma das duas vagas a ser indicada pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. Com certeza, ele ganhou pontos.
Fabrício Queiroz virou fantasma que assombra os Bolsonaros. Ele sempre foi uma espécie de faz tudo para a família presidencial, cuidava desde a arrecadação à segurança do clã. Montou e operou o esquema das rachadinhas – devolução de parte dos salários por funcionários remunerados com dinheiro público – nos gabinetes parlamentares dos Bolsonaros. O de maior escala foi no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro em seus mandatos como deputado estadual, no Rio de Janeiro.
Essa é a investigação mais avançada sobre o passado que atormenta o governo Bolsonaro desde a divulgação, antes até mesmo da sua posse. Motivo principal das seguidas pinimbas do presidente da República com a Polícia Federal, que foi a matriz de todas as crises com o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Em julho do ano passado, em outro recesso do Judiciário, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, também com canetada polêmica, gerou pandemônio na Justiça ao suspender, a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro, centenas e centenas de investigações, inquéritos e processos baseados nos relatórios do Coaf. Seis meses depois, a medida foi revogada em uma decisão quase unânime do Supremo, inclusive com o surpreendente voto favorável do próprio Toffoli. Assim, voltou a andar o inquérito das rachadinhas no Rio de Janeiro.
Serviu apenas para atrasar as investigações e trazer para a ribalta Frederick Wassef, um desses advogados que opera mais nos bastidores do que nos tribunais. A decisão do STF foi a senha para Wassef esconder Queiroz em sua casa em Atibaia, passar a monitorar os passos de sua família e tentar controlar outras pistas soltas no passado dos Bolsonaros.
Com sua disciplina militar, e medo real de represálias, Fabrício Queiroz parece não ter perfil para delação premiada. Os investigadores sabem disso. A expectativa deles era conseguir a colaboração da mulher dele, Márcia de Aguiar, ou de sua filha mais velha, Nathalia Queiroz. Márcia escapou de uma prisão preventiva se escondendo durante semanas. A canetada do ministro João Noronha, que também a colocou em prisão domiciliar com o inacreditável argumento de que, assim, ela poderia "cuidar do marido", pelo menos adia qualquer tentativa dos investigadores, de obterem sua confissão.
As provas já de posse do Ministério Público são suficientes para denúncia consistente contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz, e todos os demais envolvidos no escândalo da rachadinha. Portanto, a colaboração de Queiroz nesse caso não é decisiva. Ele pode ser problema bem maior para a família Bolsonaro do que nesse esquema de corrupção, que, infelizmente, é generalizado nos parlamentos, em todo o país. Queiroz é o elo exposto de uma ligação ainda não esclarecida com as criminosas milícias policiais no Rio de Janeiro. Essa é uma sombra que também assusta os aliados, principalmente os militares.
A preocupação no entorno dos Bolsonaros, após a decisão do ministro Noronha, é o advogado Frederick Wassef. Ele se sente credor da família e recusa todos os conselhos para submergir. Vaidoso, adora holofotes. Em suas seguidas entrevistas, vem apresentando teses delirantes sobre a morte do capitão miliciano Adriano Nóbrega e as ameaças a Fabrício Queiroz "por forças ocultas". O que mais incomoda o governo é sua dificuldade em dar uma versão crível sobre a sua atuação, em seu papel de "anjo" para os Bolsonaros. Ele não consegue explicar, por exemplo, quem lhe autorizou a comandar a operação clandestina para esconder Queiroz em suas casas em São Paulo.
Outra sombra do passado que acua Bolsonaro é o avanço em diversas frentes sobre o exército de robôs que ajudou a elegê-lo e faz guerra permanente contra todos os seus adversários. Nos inquéritos e na CPI sobre fake news em Brasília, e nas medidas profiláticas tomadas pelas redes sociais Facebook e Instagram, a tropa montada pelo filho Carlos Bolsonaro, o 02, está sob intenso tiroteio.
Todos esses imbróglios, somados à demissão de Sérgio Moro, que entrou no governo como avalista do combate à corrupção e saiu atirando em Jair Bolsonaro, estão causando rombo no apoio popular ao presidente. Nos números absolutos nas pesquisas de opinião pública, a queda nem foi tão expressiva. Mas, se lidas com atenção, elas mostram que o tombo só não foi maior porque os desiludidos com Bolsonaro foram em parte momentaneamente substituídos por um contingente de pessoas satisfeitas com o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia. Só que é uma ajuda transitória.
*Andrei Meireles é jornalista.
Cristovam Buarque: Um antipanteão
Ao ler recente coluna do escritor José Paulo Cavalcanti Filho, na revista Será?, de Pernambuco, lembrei que toda nação requer um Panteão, onde lembrar personagens e heróis que fizeram o passado e formaram o presente. Estátuas são parte desses panteões. Mas, de vez em quando, descobrem-se pecados dos heróis e aparecem movimentos para
lhes retirar o nome e a estátua do Panteão. Nas últimas semanas, surgiram movimentos contra personagens que deram contribuições positivas ao mundo, mas patrocinaram escravidão e racismo.
José Paulo alerta para os riscos desses gestos bem-intencionados: ao derrubar estátuas de escravocratas, derruba-se parte da história da escravidão. Melhor do que pôr ao chão estátuas seria escrever os crimes no pedestal - escravocrata, torturador, explorador, colonialista - transformando homenagens em denúncias, sem apagar a história. Com isso, não se presta a homenagem do esquecimento a um escravocrata fundador de uma universidade, por exemplo.
Ao derrubar a estátua, os alunos se esqueceriam da origem do dinheiro que serviu para construir o prédio onde assistem às aulas, a biblioteca onde estudam, os laboratórios onde pesquisam. Todas as grandes e tradicionais universidades americanas foram fundadas por donos ou traficantes de escravos. Recentemente, elas assumiram os pecados.
Se criarmos estátuas apenas de personagens perfeitos, raros papas estariam ainda firmes em pedestais, raros filósofos resistiriam ao escrutínio de hoje, provavelmente nenhum general ou político. Porque o valor das lembranças é medido pelo que pensam as gerações no presente. Além disso, as estátuas não são apenas história e homenagem, são também obras de arte, e com valor e transcendência estética que merecem respeito, independentemente do que representam.
A estátua em pedestal é para homenagear e formar sentimento coletivo de nação. Para tanto, é preciso combinar memória e explicação plena da biografia do homenageado. Sem esquecer que foram escravocratas, mas lembrando que a sociedade do passado tolerava essa maldade.
No Brasil, ainda não fizemos a autocrítica. Até o final do século 19, quase todos
os que não eram escravos tinham escravos. Diz-se que alguns ex-escravos livres no Quilombo dos Palmares tinham cativos. Até então, prédios de faculdades eram construídos por escravos. Até hoje, são erguidos por operários com mínimos salários, e raros de seus filhos estudarão nelas. Algum brasileiro de hoje mereceria uma estátua, no futuro, quando forem lembrados os privilégios usufruídos por ele, diante das relações sociais perversas ao redor, graças à concentração de renda?
Quando cheguei ao Senado, minha sala ficava na Ala Senador Felinto Muller, lembrado por ter sido chefe da tortura nos tempos do primeiro governo Vargas. Eu não podia mudar o nome oficial, mas nos meus cartões colocava Ala da Biblioteca do Senado. Fui favorável a mudar o nome da Ponte Costa e Silva para Honestino Guimarães. A luta do estudante pela liberdade e igualdade tinha valor mais sintonizado com o futuro desejado do que a obra autoritária do general.
O casamento da lembrança histórica com os valores morais do presente fizeram Ruy Barbosa cometer crime contra a história ao queimar documentos da escravidão, apagando nome de escravos e seus donos com o propósito de expor a “virtude a favor do futuro”, impedindo que descendentes dos donos pedissem indenização ao Estado brasileiro.
Verdade, história e estética devem ser a base para justificar a permanência da homenagem e seu papel pedagógico. Formar a memória completa dos povos com os erros e acertos de seus heróis. No lugar de derrubar estátuas, melhor criar uma ala para manter o nome e a cara dos escravocratas, dos racistas, dos colonialistas. Nessa ala, os visitantes poderiam vaiar e cuspir nos malditos.
Teríamos dois panteões, uma ala para os bons e outra para os maus. Espécie de Divina Comédia da História, teríamos duas alas: a dos heróis e a dos malditos. Dependeríamos do humor de Deus na história que, de tempos em tempos, mandaria mudar o endereço da estátua - embora tenhamos o direito de desejar que racistas e escravocratas enferrujem no antipanteão.
*Professor Emérito da Universidade de Brasília
Economista Sérgio C. Buarque explica como ‘tirar o Brasil do abismo’
Em artigo publicado na revista Política Democrática Online, analista cita possibilidade de aumento de imposto a partir de 2021
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
“Para tirar o Brasil do abismo, é necessário, antes de tudo, recuperar o cambaleante Estado nacional na sua capacidade fiscal que permita exercer sua função básica de prestação de serviços públicos e de estímulo à reanimação econômica”. A avaliação é do economista Sérgio Cavalcanti Buarque, em artigo publicado na 20ª edição da revista Política Democrática Online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília.
Acesse aqui a 20ª edição da revista Política Democrática Online!
Todos os conteúdos da publicação podem ser acessados, gratuitamente, no site da entidade. De acordo com Buarque, para recuperar a capacidade de investimento público e evitar o descontrole da dívida, é necessário aumentar a receita ou reduzir as despesas. “A elevação de impostos de forma seletiva e concentrados na renda mais alta de pessoa física tem impacto pequeno na compressão da demanda agregada. Mesmo assim, alguns economistas preferem apostar na contração das despesas primárias, entendendo que a carga tributária no Brasil já é excessivamente elevada”, observa.
O tamanho da crise e, principalmente, o grande conflito distributivo que envolve as escolhas políticas exigem, segundo o analista econômico, uma combinação dos dois. “O aumento de impostos a partir de 2021 é tecnicamente mais fácil e politicamente palatável, mas será aceitável apenas se fizer parte de negociação política que inclua a repactuação das enormes distorções das despesas públicas”, diz ele, no artigo.
De acordo com Buarque, outros economistas estimam que seria possível gerar receita adicional de R$ 140 bilhões com taxas adicionais e escalonadas sobre a renda de apenas 11% dos declarantes que detêm metade da renda total declarada. “A criação de um imposto sobre distribuição de dividendos (atualmente isentos), enquanto se aguarda uma ampla reforma tributária, poderia adicionar algo em torno de R$ 60 bilhões”, analisa.
Leia mais:
Olavo de Carvalho é influenciado por Antonio Gramsci, explica Marcos Sorrilha
‘E seu eu acordasse negra?’, pergunta Lilia Lustosa para refletir sobre racismo
Black Lives Matter: Racismo aprofunda desigualdade, mostra reportagem
Eleições 2020: Qual desafio de prefeitos e vereadores eleitos? Veja resposta agora
‘Não creio que Bolsonaro produzirá conflito que leve à ruptura’, diz Nelson Jobim
‘Witzel poderá ser primeiro governador do Rio a sofrer impeachment’, analisa Paulo Baía
‘Não há solução econômica sem solução sanitária’, diz economista Benito Salomão
‘Decisão de organização internacional tem, em geral, caráter recomendatório’
‘Bolsonaro transformou saúde em território de guerra’, diz Alberto Aggio
Bolsonaro é responsável pelo avanço da pandemia no país, diz Política Democrática
Polêmica da intervenção das Forças Armadas é destaque da Política Democrática Online
Veja todas as edições anteriores da revista Política Democrática Online
Eleições 2020: Qual desafio de prefeitos e vereadores eleitos? Veja resposta agora
Em artigo publicado na 20ª edição da revista Política Democrática Online, Luiz Paulo Vellozo Lucas diz que renovação das lideranças pode inaugurar agenda democrática e reformista
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
“Prefeitos e vereadores eleitos em 2020 serão desafiados a conquistar e acumular confiança pública e capital cívico, para dar conta de governar seus municípios nesta crise”. A avaliação é do engenheiro Luiz Paulo Vellozo Lucas, ex-prefeito de Vitória (ES) e mestrando em Desenvolvimento Sustentável na UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), em artigo que publicou na 20ª edição da revista Política Democrática Online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília.
Acesse aqui a 20ª edição da revista Política Democrática Online!
A publicação é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília. Todos os conteúdos podem ser acessados, gratuitamente, no site da entidade. De acordo com o autor do artigo, a renovação das lideranças locais em eleições livres pode inaugurar uma agenda democrática e reformista, visando a corrigir e fazer avançar as instituições que estruturam o Estado brasileiro em um processo de baixo para cima.
“Começa no processo eleitoral deste ano debatendo, sem as muletas do populismo e do pensamento mágico, soluções viáveis de enfrentamento pactuado do déficit de vida urbana civilizada e da exclusão social, tanto nas metrópoles, com suas favelas, como nos distritos e vilas do interior, distantes do dinamismo industrial”, afirma o analista, no artigo que publicou na revista Política Democrática Online.
A agenda reformista precisa sair das caixinhas setoriais para adotar o ponto de vista das cidades, que, segundo ele, é o ponto de vista das pessoas. “O desafio das reformas é um só, Inter setorial e holístico. A cidade integra todas as dimensões: fiscal e tributária, política e federativa, social e econômica, tecnológica, ambiental e humana”, diz o autor. “O desafio das eleições municipais é abrir caminho para esta agenda em cada cidade e para o Brasil”.
Leia mais:
‘Não creio que Bolsonaro produzirá conflito que leve à ruptura’, diz Nelson Jobim
‘Witzel poderá ser primeiro governador do Rio a sofrer impeachment’, analisa Paulo Baía
‘Não há solução econômica sem solução sanitária’, diz economista Benito Salomão
‘Decisão de organização internacional tem, em geral, caráter recomendatório’
‘Bolsonaro transformou saúde em território de guerra’, diz Alberto Aggio
Bolsonaro é responsável pelo avanço da pandemia no país, diz Política Democrática
Polêmica da intervenção das Forças Armadas é destaque da Política Democrática Online
Veja todas as edições anteriores da revista Política Democrática Online
‘Witzel poderá ser primeiro governador do Rio a sofrer impeachment’, analisa Paulo Baía
Em artigo publicado na 20ª edição da revista Política Democrática Online, sociólogo diz que governador também implantou política de extermínio do ‘tiro na cabecinha’
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
O sociólogo e cientista político Paulo Baía, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), diz que o comportamento inefável do governador Wilson Witzel (PSC) contaminou todos os níveis da administração pública do Estado. “O ex-juiz federal apostou na grave crise de violência, expondo o abismo da segregação que os moradores das favelas vivenciam, ao implantar uma política de extermínio do ‘tiro na cabecinha’”, diz, em artigo de sua autoria publicado na 20ª edição da revista Política Democrática Online. “O ex-juiz federal poderá ser o primeiro governador do Rio a sofrer impeachment”, afirma, em outro trecho.
Acesse aqui a 20ª edição da revista Política Democrática Online!
A publicação é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília. Todos os conteúdos podem ser acessados, gratuitamente, no site da entidade. De acordo com o autor do artigo, Witzel incentivou ações ilícitas de agentes públicos das forças policiais e, para completar, acabou com a corregedoria externa e a ouvidoria das polícias. “Uma de suas medidas centrais foi desfazer a Secretaria de Segurança Pública, recriando as fracassadas Secretarias de PM e de PC, que funcionaram de 1983 até 1994”, lamenta o sociólogo.
No artigo publicado na revista Política Democrática Online, Baía lembra que as demais secretarias foram assumidas, com raras exceções, por pessoas sem lastro administrativo, escolar e acadêmico, evidenciando a ausência de pessoas com expertise em governança pública. “Desde que tomou posse, em janeiro de 2019, o governador passou a ser protagonista de uma ‘ópera bufa’, com atitudes e falas capazes de demonstrar o quanto ter poder era seu maior objetivo, com atitudes espalhafatosas e comportamento de líder que pretendia fazer história com bravatas e mortes”, critica.
A crise sanitária da Covid-19, de acordo com o cientista político, escancarou o descalabro das violências policiais e milicianas contra jovens pretos, pobres, favelados e moradores das periferias. “De tal forma que o ministro Edson Fachin, em ato judicial inédito, concedeu liminar proibindo as ações policiais em favelas, sem justificativa prévia informada ao MPE e ao Poder Judiciário”, escreve.
Apesar de o ex-juiz querer ser o representante de uma renovação política, com as vistas postas no Planalto, conforme analisa o artigo, Witzel cometeu erros crassos por não fiscalizar medidas fundamentais, como a contratação milionária com empresas sem tradição e de baixíssimo capital social.
Leia mais:
‘Não há solução econômica sem solução sanitária’, diz economista Benito Salomão
‘Decisão de organização internacional tem, em geral, caráter recomendatório’
‘Bolsonaro transformou saúde em território de guerra’, diz Alberto Aggio
Bolsonaro é responsável pelo avanço da pandemia no país, diz Política Democrática
Polêmica da intervenção das Forças Armadas é destaque da Política Democrática Online
Veja todas as edições anteriores da revista Política Democrática Online
‘Não há solução econômica sem solução sanitária’, diz economista Benito Salomão
Em artigo publicado na revista Política Democrática Online, pesquisador aponta ‘recuperação econômica errante’
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
Não há solução econômica sem prévia solução sanitária, de acordo com o economista Benito Salomão, doutorando em Economia pela UFU (Universidade Federal de Uberlândia) e pesquisador visitante da University of British Columbia. Em artigo de sua autoria que publicou na 20ª edição da revista Política Democrática Online, ele critica o governo. “O Brasil fracassou ao lidar com a pandemia quando o presidente [Jair Bolsonaro] se aliou ao vírus e sabotou as medidas de isolamento social”, afirmou.
Acesse aqui a 20ª edição da revista Política Democrática Online
De acordo com Salomão, a postura do governo brasileiro, fatalmente, levará ao fracasso da recuperação econômica. “Não existe retomada sem a construção de um estado de confiança prévio, capaz de induzir agentes econômicos a consumir e investir”, observa. “Sob este aspecto, a incapacidade do governo em lidar com as medidas de isolamento social criou ambiente de desconfiança, alimentado interna e externamente, que se estende também à sua capacidade de lidar com as pautas necessárias para reaquecer a economia”, afirma.
Duas preocupações preponderam no caso brasileiro, de acordo com o economista. “A primeira diz respeito à visão equivocada do Ministério da Economia acerca da natureza da crise e dos instrumentos necessários para enfrentá-la”, diz ele. Na avaliação do autor, a mescla da visão liberal antiga com um fiscalismo exagerado pode ser perigosa neste momento; será preciso certo nível de pragmatismo para passar por este momento com danos minorados.
“Não é possível delegar a recuperação à simples trajetória do ciclo econômico”, escreve Salomão, para continuar: “A dívida pública vai crescer, estimativas apontam para uma necessidade de financiamento do setor público de R$ 800 bilhões, em 2020. Ora, se este passivo é inevitável, é importante que cada real empenhado neste contexto cumpra seu papel de salvar vidas, empregos e empresas. Infelizmente, não é o que acontece”, analisa.
A segunda preocupação, segundo o economista, é com o que ele chama de “recuperação econômica errante”, que é reflexo da letargia das ações”. “O governo não só se empenha em insistir em uma agenda que não cabe no contexto, mas também demora em implementá-la”, afirma. Segundo ele, o mundo começa a se preparar para o relaxamento das medidas de isolamento social e discutir as medidas de estímulo econômico que envolvem equilíbrio macroeconômico, desenvolvimento social e humano, redução das desigualdades e deslocamento da fronteira tecnológica.
Leia mais:
‘Decisão de organização internacional tem, em geral, caráter recomendatório’
‘Bolsonaro transformou saúde em território de guerra’, diz Alberto Aggio
Bolsonaro é responsável pelo avanço da pandemia no país, diz Política Democrática
Polêmica da intervenção das Forças Armadas é destaque da Política Democrática Online
Veja todas as edições anteriores da revista Política Democrática Online
