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RPD | Benito Salomão: Repensando a Política Monetária

Soluções para estimular a economia, como redução da taxa de juros e corte dos impostos e/ou expansão das despesas públicas, aliadas a uma política de estímulo fiscal estão fora de cogitação. O gasto privado, possibilidade ainda mais complexa, sofre com a falta de confiança na economia do país

O Covid agravou problema há anos presente na economia brasileira: o baixo crescimento. A dinâmica do produto preocupa desde o início da década. Segundo minha estimativa, a taxa média de crescimento desta década será de -0,27%, a depender do resultado deste ano. Isto se torna ainda mais grave quando se considera que o PIB brasileiro foi negativo em 2014, 2015, 2016 e 2020, ano para o qual se espera cifra entre -6% e -9,5%. Mais grave, porém, é que essa década, considerada como a pior da história, gerida por uma equipe econômica amadora e objeto de um debate público empobrecido, poderá, inclusive, comprometer o desempenho da próxima década.

O Brasil precisa voltar a crescer, criar empregos e gerar renda, mas como fazer isto? As soluções para estimular a economia, ao menos no curto prazo, em cenários como este, de baixa inflação, esboçam-se tradicionalmente no modelo keynesiano. Vale dizer, redução da taxa de juros e corte dos impostos e/ou expansão das despesas públicas, para conduzir a economia a seu equilíbrio de médio prazo. Isto, no entanto, não será tão simples porque muitos destes instrumentos estão esterilizados. A taxa nominal de juros, por exemplo, se encontra em seu nível mais baixo. A Selic over para o mês de julho foi de 2,15% ao ano. Se a taxa de câmbio permanecer estável em torno dos R$ 5,20, pode ocorrer que a taxa de juros caia ainda mais. Entretanto, nova queda de 0,5 ponto percentual, trazendo a Selic nominal para 1,75%, terá pouco efeito sobre o produto.

A outra política de estímulo seria a fiscal, mas ela está obstruída por uma dívida pública de 85,5% do PIB, que deve fechar 2020 em 96%. Em um contexto destes, cuja retomada não se poderá se dar pela expansão da despesa pública, a recuperação da economia só pode ocorrer pelo gasto privado, possibilidade ainda mais complexa, pois o gasto privado depende de um elemento subjetivo e fora do controle da política macro: a confiança.

"A redução do custo do crédito não estimulou o crédito, cujas concessões acumuladas se retraíram de R$ 405 bilhões, em dezembro de 2019, para R$ 321 bilhões, em junho de 2020"


Em Animal Spirits, livro recente dos Prêmios Nobel de Economia George Akerlof e Robert Shiller (foto acima), abordam-se os fatores que poderiam conduzir a economia, de um equilíbrio de baixa confiança para um de alta confiança. Para os autores, a confiança se espalha na economia através de um efeito multiplicador, isto é, quanto mais pessoas confiarem na recuperação econômica e nas instituições, mais agentes tenderão a realizar gastos e investimentos. Fatores como injustiça, corrupção e ilusão monetária estão entre os elementos que desestimulam a confiança.

No capitulo 7 do livro, os autores discutem proposta que pode ser aplicável ao caso brasileiro. Em momentos de abalo coletivo da confiança, ainda que as taxas de juros caiam, como vem ocorrendo no Brasil desde 2016, somado a medidas adicionais como liberação de depósitos compulsórios por parte do Banco Central, os efeitos sobre a confiança e, consequentemente, sobre o produto e o emprego são modestos. Diante da falta de confiança, os autores propõem que o Banco Central persiga meta de concessão de crédito, para estimular a atividade e o emprego. Em países, como o Brasil, que conta com três bancos públicos com capilaridade nacional, isto é perfeitamente factível.

"Mais grave, porém, é que essa década, considerada como a pior da história, gerida por uma equipe econômica amadora e objeto de um debate público empobrecido, poderá, inclusive, comprometer o desempenho da próxima década"

As quedas recentes da taxa Selic promoveram retração considerável do spread bancário – de 18,36%, em janeiro deste ano, para 5,62%, em junho. A redução do custo do crédito não estimulou o crédito, cujas concessões acumuladas se retraíram de R$ 405 bilhões, em dezembro de 2019, para R$ 321 bilhões, em junho de 2020. Muitos desafios se impõem para estimular a economia via crédito. O primeiro é a população desbancarizada, que, em 2019, se situava em torno de 50 milhões de pessoas, fora a população de inadimplentes, de cerca de 63 milhões. Mesmo considerando-se certa interseção entre as pessoas desbancarizadas e as com pendências cadastrais, já se pode dimensionar a magnitude do desafio.

Nesse contexto, instituir meramente uma meta de crédito pode não funcionar por falta de demanda por empréstimos. Além disso, entre as pessoas físicas bancarizadas há um comprometimento médio de 26% da renda com pagamentos de dívidas não imobiliárias. Ou seja, em média, do total da renda familiar disponível, 26% estão comprometidos com o pagamento de alguma modalidade de empréstimo bancário não imobiliário.

Daí a proposta de que o Banco Central atue comprando estas dívidas não imobiliárias de pessoas físicas e jurídicas, para limpar tais passivos do setor bancário privado. Trata-se de uma medida excepcional e sem custos fiscais, que poderá contribuir para recolocar estas pessoas e famílias no circuito econômico.

*Benito Salomão é mestre em Economia e doutorando em Economia pela UFU.


RPD | Andrei Meireles: A Lava Jato é dura na queda

Sérgio Moro e a Lava Jato viraram obstáculos ao projeto de reeleição de Bolsonaro. O Palácio do Planalto avalia que o jogo vai ficar mais duro depois da posse, em setembro, de Luiz Fux na Presidência do STF. Augusto Aras, de olho em uma vaga no STF, também tem pressa de mostrar serviço contra o ex-juiz e a força-tarefa

Faz tempo que a Lava Jato, depois de sua bem-sucedida trajetória de caçadora de corruptos, virou troféu de caça de políticos dos mais variados naipes, como o PT de Lula, o MDB de Renan Calheiros e Romero Jucá, o Centrão e os tucanos, sob a batuta de Aécio Neves. Esse movimento ganhou corpo ano passado com a adesão do presidente Jair Bolsonaro que, mesmo tendo Sérgio Moro como ministro da Justiça e Segurança Pública, criou a expectativa de conseguir apoio em outros poderes para livrar seu clã das investigações na Justiça. Moro nunca lhe deu essa garantia.

Foi então costurado um acordão tácito, com o apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que, desde o ano passado, vem obtendo vitórias parciais. Nesse caldeirão, foi gerado o recuo pelo Supremo Tribunal Federal da autorização do cumprimento de penas, inclusive da pena de prisão a partir da condenação em segunda instância. Foi também ali que se tentou acabar com o Coaf, um órgão de inteligência financeira que produz relatórios técnicos sobre o caminho do dinheiro movimentado pelas mais diversas organizações criminosas e é o responsável, por exemplo, em seguir a lavagem de dinheiro, do PCC aos grandes esquemas de corrupção.

Na tríplice parceria entre Toffoli, a cúpula do Congresso e Bolsonaro, o Coaf passou de mão em mão e simplesmente foi paralisado. Foi ressuscitado pelo plenário do Supremo. Mas a guerra seguiu em frente. Bolsonaro trocou Moro pelo Centrão. Se sentiu à vontade para dar as cartas, atropelou a lista tríplice do Ministério Público e escalou Augusto Aras como procurador-geral da República. Interferiu também na Polícia Federal, o outro grande braço das investigações sobre a corrupção do colarinho branco no país.

Enquanto estava no governo, Sérgio Moro até tentou segurar as pontas. Caiu fora quando foi atropelado por Bolsonaro que, em uma reunião ministerial, em abril, anunciou seu propósito de montar um sistema de inteligência para atender a seus interesses. É o que vem acontecendo desde lá. Até um sistema no Ministério da Justiça, criado para acompanhar o crime organizado, passou a bisbilhotar supostos adversários do governo, de policiais antifascistas a alguns reconhecidos intelectuais. Um deles, Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário nacional dos Direitos Humanos, hoje um curinga da ONU para relatar grandes encrencas mundo afora.

Essa obscura ofensiva contra opositores coincide com a urgência em ganhar terreno nesse final de mandato do aliado Dias Toffoli –- uma invenção do PT – na Presidência do Supremo Tribunal Federal. A avaliação é de que Sérgio Moro e a Lava Jato viraram obstáculos ao projeto de reeleição de Bolsonaro. E, no Palácio do Planalto, de que o jogo vai ficar mais duro depois da posse, em setembro, do ministro Luiz Fux na Presidência do Tribunal. Daí a pressa também do procurador Augusto Aras, de olho em uma vaga no STF, de mostrar logo serviço contra Sérgio Moro e a Lava Jato.

"Na tríplice parceria entre Toffoli, a cúpula do Congresso e Bolsonaro, o Coaf passou de mão em mão e simplesmente foi paralisado. Foi ressuscitado pelo plenário do Supremo. Mas a guerra seguiu em frente. Bolsonaro trocou Moro pelo Centrão"

Em dobradinha com Toffoli, Augusto Aras conseguiu aval para transferir todos os bancos de dados de anos e anos de grandes investigações da Operação Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Como era previsível, tão logo acabaram as férias de julho da Justiça (outra anomalia), o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, revogou essa decisão absurda. Mas algum estrago já estava feito. Há verdadeira rebelião contra Aras em todas as instâncias do Ministério Público. Essa postura dele, digamos, de quinta coluna, reduziu seu apoio inclusive entre seus poucos aliados.

O procurador Augusto Aras sentiu o tranco. Demitiu seu secretário-geral, o procurador aposentado Eitel Santiago – um bolsonarista assumido e o mais agressivo crítico da Lava Jato –, baixou o tom depois do bate-boca com colegas no Conselho Superior do Ministério Público Federal e não compareceu ao ato organizado por Toffoli e o governo, para reduzir o papel do Ministério Público nos acordos de leniência de empresas envolvidas em corrupção. Aras havia participado dessa negociação, mas nessa nova fase, antes de botar seu jamegão, resolveu consultar quem entende do ramo no próprio Ministério Público.

Esse aparente recuo de Aras não significa que desistiu do combate à Lava Jato. Só pisou no freio por avaliar que pode ser atropelado no caminho. Ele sabe que a caneta de Toffoli ficará sem tinta daqui a pouco. A turma da Lava Jato também sabe disso. Confia em Luiz Fux para uma volta à normalidade e uma revisão da ofensiva contra as investigações sobre corrupção.

Se há erros cometidos pela Operação Lava Jato – com certeza, os há – eles devem ser corrigidos com a perspectiva de melhorar a Justiça, para que não se repitam. E não para criar brechas para a corrupção que, com esses sinais trocados, continua a pleno vapor país afora. Basta ver o que estão roubando em nome do combate à pandemia do novo coronavírus. Esvaziar o poder de investigação dos órgãos estatais encarregados de combater o desvio do dinheiro público é uma espécie de cumplicidade com o crime.

*Andrei Meireles é jornalista


‘Diante do futuro sombrio, cultura deve oferecer respostas’, diz Martin Cezar Feijó

Em artigo publicado na revista Política Democrática Online, historiador diz que pandemia se amplia nas consequências econômicas, sociais, políticas e culturais

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

Em meio à situação caótica e ao império do medo durante a pandemia do coronavírus, “o futuro se demonstra sombrio, mas a cultura pode, e deve, oferecer respostas”. A análise é do historiador Martin Cezar Feijó, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de julho, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e que disponibiliza todas as edições, para acesso gratuito, em seu site.

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Feijó ressalta, no texto, que entende a cultura como a “expressão sensível”, por meio das artes, aos impasses da humanidade, pois, segundo ele, é claro que respostas sempre foram encontradas em quadros até mais sombrios do que o atual. “Não será diferente agora, apesar de todos os percalços que já existiam no plano oficial para o desmantelamento do antigo Ministério da Cultura, mas também do Ministério da Educação. Que período insano”, afirma.

Em sua análise, o historiador diz que seu texto não se resume ao quadro sanitário, do qual, conforme ressalta, cientistas competentes estão cuidando em várias partes do mundo sob a supervisão da OMS (Organização Mundial de Saúde). “A questão se amplia nas consequências econômicas, sociais, políticas e culturais, objetivo desta reflexão”, esclarece.

O mundo da cultura foi totalmente abalado pelos efeitos da pandemia: cinemas, teatros e museus foram fechados; artistas, músicos e bailarinos estão desempregados. “Com as quarentenas, cidades ficaram vazias (Living in a ghost town, Rolling Stones), tudo parecendo formar cenário das maiores e mais tenebrosas distopias”, observa.

“Enquanto equipes médicas travavam batalhas contra um vírus invisível em unidades de terapias intensivas, sendo contaminados e, muitos deles, mortos; jornalistas buscavam informar enfrentando não só os vírus que se espalhavam, mas também a grande quantidade de fake news que tumultuava o ambiente de guerra”, lamenta o autor.

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PEC do Teto não sufoca crescimento da economia, diz Benito Salomão

Em artigo publicado na revista Política Democrática Online de julho, economista chama de falaciosas o que chama de acusações contra a proposta

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

Em meio à proliferação dos casos confirmados de coronavírus ao longo do território nacional, o país tem de lidar com uma segunda pandemia, a de ideias erradas, analisa o economista Benito Salomão.” Dentre as muitas propostas estapafúrdias que vêm à baila, surge a ideia oportunista e ideológica de revogar o Novo Regime Fiscal (NRF)”, observa ele, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de julho.

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A publicação é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e que disponibiliza todas as edições, gratuitamente, em seu site. “Como toda falácia, ideias erradas portam maquiagem e alguns argumentos acerca dos efeitos da Emenda Constitucional 95, que, embora pareçam verdadeiros, não resistem a uma simples consulta aos dados”, analisa o economista.

A primeira acusação falaciosa acerca da PEC do Teto, segundo Salomão, é de sufocar os investimentos públicos e, portanto, a capacidade de crescimento da economia. “Ambos os argumentos são falsos”, assevera. “Os limites para crescimento do gasto público do NRF entraram em vigor apenas em 2017; os investimentos públicos do governo federal vinham em queda desde meados de 2013”, continua.

Além disso, segundo o artigo do economista publicado na revista Política Democrática Online, grande parte dos investimentos públicos anteriores até então eram financiados via pedaladas fiscais, ou seja, o Tesouro utilizava temporariamente os bancos públicos para pagar obras do PAC e do Minha Casa Minha Vida. “É falso que o limite imposto ao crescimento do gasto público tenha prejudicado as despesas com investimentos”, afirma o economista.

De acordo com Salomão, o grande inibidor do investimento no Brasil é o crescimento inercial do componente permanente do gasto público (previdência e salários). “Sobre isto, a PEC tem exercido papel interessante. Primeiro, porque, após a incorporação do NRF, se contava com a aprovação de uma reforma da Previdência que atenuasse a tendência de crescimento do gasto previdenciário”, disse.

O economista pondera que o segundo ponto é que a PEC impõe uma dinâmica ao gasto com pessoal da União, distinta do verificado ao longo das últimas décadas. “Sob os limites do NRF, a elite da burocracia passa a competir com as demais rubricas do orçamento, de forma que reajustes salariais devem necessariamente ser compensados por quedas em outras áreas, o que aumenta o custo político dos reajustes concedidos”, analisa.

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Público do Cine Drive-in de Brasília triplicou durante pandemia do coronavírus

No Brasil, os drive-ins vêm ganhando cada vez mais espaço, a maioria em caráter provisório, analisa Lilia Lustosa, na revista Política Democrática Online

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

A pandemia do coronavírus Covid-19 tem ressuscitado o cinema drive-in em várias regiões do Brasil e do mundo. Em Brasília, o público triplicou depois da reabertura. “Durante a pandemia, o sucesso do drive-in já é fato”, afirma a crítica de cinema Lilia Lustosa, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de julho.

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Desde que as cidades começaram a entrar em quarentena, a modalidade de cinema nos carros tornou-se uma das poucas opções para os que desejavam assistir a um filme em tela grande ou de forma coletiva, conforme observa Lilia no artigo da revista. A publicação é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e que disponibiliza todas as edições, gratuitamente, em seu site.

O Cine Drive-in de Brasília goza de uma situação privilegiada. Depois de quase ter sido fechado em 2014, foi declarado patrimônio cultural e material do Distrito Federal em 2017, de acordo com a lei n° 6.055, proposta pela deputada distrital Luzia de Paula. O espaço, que conta com uma tela de 312m² (a maior do Brasil), ficou fechado por 40 dias no início da pandemia, mas retomou às atividades no fim de abril, com um público cada vez maior.

Segundo a proprietária, Marta Fagundes, o público triplicou depois da reabertura, apesar das adaptações feitas para se adequar aos protocolos de segurança que a época exige: redução de 50% da capacidade (de 400 para 200 carros), distanciamento de 1,5m entre os veículos, compras dos ingressos apenas online, uso dos banheiros por uma pessoa a cada vez, uso obrigatório de máscara e fechamento da lanchonete.

No Brasil, os drive-ins vêm ganhando cada vez mais espaço, a maioria em caráter provisório, implementados por empresas de organização de eventos, muitas vezes em parceria com os próprios exibidores, que veem nesta velha fórmula uma solução temporária para sua sobrevivência.

Nos Estados Unidos, onde surgiu, mesmo durante a fase de isolamento, dos cerca de 300 drive-ins ainda em funcionamento, 25 continuaram abertos, segundo a Drive-in Theatre Owners Association. “E agora, com a retomada gradual das atividades em vários Estados, outros tantos se somaram à lista, como em vários países do mundo”, diz Lilia.

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‘Fabrício Queiroz virou fantasma que assombra Bolsonaros’, afirma Andrei Meireles

Jornalista avalia repercussão da prisão domiciliar e do histórico de Queiroz na vida do presidente e de seus filhos, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

“Fabrício Queiroz virou fantasma que assombra os Bolsonaros”, a afirmação é do jornalista Andrei Meireles, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de julho. “Ele sempre foi uma espécie de faz tudo para a família presidencial, cuidava desde a arrecadação à segurança do clã”, diz, em um trecho.

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Queiroz montou e operou o esquema das rachadinhas, devolução de parte dos salários por funcionários remunerados com dinheiro público, nos gabinetes parlamentares dos Bolsonaros. “O de maior escala foi no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro em seus mandatos como deputado estadual, no Rio de Janeiro”, lembra Meireles. A publicação é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e que disponibiliza todas as edições, gratuitamente, em seu site.

A preocupação no entorno dos Bolsonaros, após a decisão do ministro Noronha, é o advogado Frederick Wassef. “Ele se sente credor da família e recusa todos os conselhos para submergir. Vaidoso, adora holofotes. Em suas seguidas entrevistas, vem apresentando teses delirantes sobre a morte do capitão miliciano Adriano Nóbrega e as ameaças a Fabrício Queiroz ‘por forças ocultas’”, escreve Meireles.

O que mais incomoda o governo, de acordo com o artigo publicado na revista Política Democrática Online, é sua dificuldade em dar uma versão crível sobre a sua atuação, em seu papel de “anjo” para os Bolsonaros. “Ele não consegue explicar, por exemplo, quem lhe autorizou a comandar a operação clandestina para esconder Queiroz em suas casas em São Paulo”, afirma.

Outra sombra do passado que acua Bolsonaro, segundo Meireles, é o avanço em diversas frentes sobre o exército de robôs que ajudou a elegê-lo e faz guerra permanente contra todos os seus adversários. “Nos inquéritos e na CPI sobre fake news em Brasília, e nas medidas profiláticas tomadas pelas redes sociais Facebook e Instagram, a tropa montada pelo filho Carlos Bolsonaro, o 02, está sob intenso tiroteio”, observa o autor.

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Mudez de Bolsonaro é recuo tático para conter impeachment, diz Paulo Baía

Cientista político avalia estratégia do presidente diante da ofensiva do STF, em artigo publicado na revista Política Democrática Online de julho

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

A mudez do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos últimos dias é apenas um recuo tático para conter um possível processo de impeachment e a ofensiva do STF no inquérito das fake news contra seus apoiadores, avalia o sociólogo e cientista político Paulo Baía, em artigo publicado na revista Política Democrática Online de julho. “Não pensem que Bolsonaro está contido em sua saga contra a democracia e os valores iluministas, como demonstra em sua fala mansa ao comunicar ter sido contaminado com o coronavírus e estar se tratando com cloroquina e hidroxicloroquina”, disse.

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A publicação é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e que disponibiliza todas as edições, gratuitamente, em seu site, além de fazer ampla divulgação nas redes sociais. Baía avalia que Bolsonaro permanece com sua “atitude ambígua” ao insistir que a pandemia é uma chuva inofensiva, sem mencionar os milhares de brasileiros mortos, que a lógica da imunidade de rebanho trata como cadáveres baratos.

No artigo publicado na revista Política Democrática Online, o sociólogo lembra que, desde o início do governo, em janeiro de 2019, as ruas, até então monopolizadas por bolsonaristas em rituais de enfrentamento ao Estado Democrático de Direito, ganharam novos protagonistas reverberando o Fora Bolsonaro. São os aliados aos panelaços quase diários em centenas de cidades espalhadas pelo país.

De acordo com o cientista político, os efeitos destruidores da crise sanitária da Covid-19 sobre o sistema produtivo e gerador de renda no Brasil somaram-se à ineficiência de uma política econômica essencialmente rentista conduzida por Paulo Guedes e toda a sua equipe. “Os tempos do coronavírus descortinaram uma realidade para a qual Paulo Guedes não é afeito, desconhece o que tem de ser feito, mostrando-se inapto”, afirma.

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Intolerância e autoritarismo levam o país para trás, afirma Marco Aurélio Nogueira

Em artigo publicado para a revista Política Democrática Online de julho, cientista político diz que atual governo é misto de autoritarismo e ‘iliberalismo’

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

“A intolerância e o tratamento autoritário das diferenças políticas empurram o país para trás”. A avaliação é do cientista político Marco Aurélio Nogueira, e professor de teoria política da Unesp (Universidade Estadual Paulista), em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de julho. “Não há como evitar que postulações identitárias se espalhem pela sociedade, à esquerda e à direita. Elas não podem, porém, congestionar o espaço democrático ou bloquear uma coesão política que possibilite a construção do futuro”, afirma ele.

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A publicação é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília e que disponibiliza todas as edições, gratuitamente, em seu site, além de fazer ampla divulgação nas redes sociais. De acordo com o cientista político, diante desse cenário, a saída passa, estrategicamente, por uma articulação política que unifique os democratas e garanta a pluralidade inerente à complexidade social em que vivemos.

Segundo o professor, o clima criado pelos ‘iliberais’ não é sem consequências. “Tem favorecido a expansão de uma zona contaminada no próprio campo democrático, dificultando sua autoconsciência e sua organização”, afirma, para continuar: “Paralisados pelas dificuldades criadas pelos adversários momentaneamente ‘empoderados’, os democratas giram em torno de si próprios, muitas vezes brigando com suas sombras e autoimagens”.

Com isso, de acordo com o artigo publicado na revista Política Democrática Online, deixam de fechar o cerco ao autoritarismo e a tudo o que há de indesejável na vida atual. Dispersam-se, quando deveriam se unir.

“No Brasil, em particular, o atual governo é um misto de autoritarismo explícito e ‘iliberalismo’ inconsistente. É uma plataforma doutrinária de ocasião, rasa e desprovida de teoria”, critica Nogueira. “O ‘gabinete do ódio’ fornece sua melhor expressão. Em nome de uma ideia torta de liberdade, ele promove um ataque incansável aos princípios constitucionais básicos, os direitos humanos e os institutos voltados para a separação dos poderes e o controle social.

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Falta de liderança na pandemia e depressão são destaques da Política Democrática Online

Produzida e editada pela FAP, publicação também critica “metamorfose súbita” de Bolsonaro

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

Crítica à falta de liderança e articulação contra a pandemia do coronavírus, aumentos de casos de depressão e ansiedade por causa do isolamento social, imbróglios na corrida presidencial dos Estados Unidos e democracia iliberal são destaques da revista Política Democrática Online do mês de julho. Produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), a publicação mensal foi lançada, nesta sexta-feira (17), e todos os conteúdos podem ser acessados, gratuitamente, no site da entidade.

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No editorial, a publicação aponta o que chama de “metamorfose súbita do presidente da República”. “Da incitação cotidiana ao confronto, Bolsonaro passou para o silêncio e a costura paciente, nos bastidores, de sua base parlamentar”, afirma. “Foi o bastante para provocar o congelamento, até a reversão, dos movimentos iniciais de convergência das oposições em torno da bandeira do impeachment”, acrescenta.

Já na entrevista exclusiva, o Ex-diretor do Inpe (Instituto Nacional do Câncer) por 10 anos, o médico e pesquisador Luiz Santini, afirma que o governo federal erra na luta contra o novo coronavírus por subutilizar o SUS (Sistema Único de Saúde) e pela ausência de uma liderança nacional, que, segundo ele, implica na falta de confiança do que está sendo implementado.

"Além de transferir a culpa pelos óbitos, a estratégia da guerra implica a normalização do dano colateral. Torna-se aceitável a morte de várias pessoas, a começar pelos profissionais de saúde. Isso precisa ser revisto. A conclusão de ‘vamos todos morrer um dia’ não edifica", critica Santini.

Um dos principais reflexos da pandemia na saúde mental dos brasileiros é apontado na reportagem especial desta edição da revista Política Democrática Online. Pesquisas registram aumento de casos de depressão e ansiedade, que, se não tratados, podem levar ao suicídio. No Brasil, a cada 45 minutos, uma pessoa se mata. A reportagem, no entanto, mostra que especialistas apontam saídas.

“Vale a pena a gente virar e viver o dia seguinte. É o dia seguinte que pode surpreender a gente”, diz uma fonte ouvida pela reportagem e que passa pelo momento da pandemia com ajuda de tratamento médico e terapia.

Os internautas também podem conferir a análise do historiador e doutor em Comunicação pela USP (Universidade de São Paulo) sobre democracia iliberal. “Formas de ‘democracia iliberal’ estão espalhadas hoje pelo mundo”, afirma. “Estão vivas no Brasil de Bolsonaro. Governantes eleitos pelo voto usam expedientes democráticos para minar a democracia, corroê-la por dentro, por meios insidiosos, seja como valor, seja como ideia de representação política, governança e organização institucional do Estado”, observa.

Como a pandemia tem ressuscitado o cinema drive-in em várias regiões do Brasil e do mundo é outro assunto abordado na nova edição da revista Política Democrática Online. Na capital federal, conforme analisa a crítica de cinema Lilia Lustosa, o único em funcionamento contínuo foi declarado patrimônio cultural e material do Distrito Federal em 2017.

A publicação também tem outros assuntos de interesse público, atuais e de grande relevância nacional. Dirigida pelo embaixador aposentado André Amado, a revista Política Democrática Online tem o conselho editorial formado por Alberto Aggio, Caetano Araújo, Francisco Almeida, Luiz Sérgio Henriques e Maria Alice Resende de Carvalho.

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Estudos mostram aumento de casos de depressão e ansiedade. Especialistas apontam saídas em meio à crise sanitária global

Cleomar Almeida

A servidora pública Eliana Ramagem (50 anos) estava prestes a parar de tomar remédio para ansiedade, mas teve de continuar por causa da pandemia do coronavírus. “A preocupação era que eu tivesse colapso”, diz. De repente, o empresário Alexander Loureiro (47) viu sua renda zerar. A vida paralisou e ele também teve de procurar ajuda profissional para lidar com o período da crise sanitária global. “Tomo ansiolítico, senão a cabeça dá uma pirada, estava muito acelerada. Não dormia, ficava preocupado. Chegava às 5 ou 6 horas da manhã, eu ainda estava acordado”, conta ele.

Moradores de Brasília, Eliana e Loureiro não se conhecem, mas têm em comum o alerta lançado pela pandemia: a necessidade de cuidado com a saúde mental. Na dimensão da crise sanitária global, o traumático se traduz em prejuízos imediatos à mente das pessoas. Seus efeitos podem surgir em médios e longos prazos, em um aumento significativo de transtornos como estresse agudo e estresse pós-traumático, ansiedade, pânico, depressão, distúrbios do sono e até suicídio. No Brasil, a cada 45 minutos, uma pessoa se mata.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima aumento de até três vezes no número de pessoas com depressão e ansiedade em países mais atingidos pela pandemia. Estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), divulgado em maio, mostra que o número desses casos mais que dobrou durante a pandemia no país, ao passo que o número de casos de depressão teve aumento de 90%.

O levantamento aponta que as mulheres são mais propensas a sofrer com esses transtornos por causa da sobrecarga de tarefas. Outra pesquisa, realizada pela americana Kaiser Family Foundation, revela que 53% delas declararam ter sofrido muito abalo emocional com a pandemia, ao passo que 37% dos homens apresentaram a mesma queixa.

Assim como a maioria das mulheres, Eliana, que é graduada em Psicologia, assume multitarefas. Separada, ela vive com os dois filhos – um rapaz de 18 anos e uma moça de 23 anos – e a mãe, uma idosa de 87 anos que passou por uma cirurgia de retirada de tumor no cérebro no ano passado e de quem cuida com auxílio de enfermeira em casa. “Tomo conta dos meus filhos, sozinha, há anos. Nesse momento da pandemia, boa parte das mulheres tem sobrecarga, com trabalho home office, cuidado com filhos e tarefas domésticas”, conta.

Já no caso de Loureiro, o maior reflexo da pandemia surgiu ao ver zerado o caixa de seus dois estabelecimentos de self-service dentro de shoppings da cidade, que tiveram de ser fechados por causa do isolamento social. Até agora, a metade dos funcionários foi demitida, o que, segundo ele, aprofundou a tristeza. “Não consegui estar à frente nesse momento de demissão de funcionários e jogá-los no mercado, que não tem condições de absorver ninguém”, afirma. A dispensa foi feita pelo sócio. “No primeiro momento, tive todos os sentimentos: desespero, ansiedade, angústia. Não vejo ainda luz no fim do túnel diante da generalização de desgoverno”, lamenta.

Os impactos da pandemia sobre a saúde mental são ainda maiores e mais catastróficos entre as pessoas de baixa renda. Sem atendimento de saúde adequado, muitas ficaram desempregadas e não têm o básico para comer em casa. Para outra parte, a saída que resta é romper o isolamento social e se misturar a outras pessoas para ir trabalhar em ônibus lotados. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no final do mês de junho, que a pandemia destruiu 7,8 milhões de postos de trabalho no Brasil até maio. Menos da metade das pessoas em idade para trabalhar está empregada, o que nunca havia sido registrado desde 2012.

O levantamento aponta que as mulheres são mais propensas a sofrer com esses transtornos por causa da sobrecarga de tarefas. Outra pesquisa, realizada pela americana Kaiser Family Foundation, revela que 53% delas declararam ter sofrido muito abalo emocional com a pandemia, ao passo que 37% dos homens apresentaram a mesma queixa.

Membro da Sociedade de Psicanálise de Brasília e da Federação Brasileira de Psicanálise, a psicanalista Cláudia Aparecida Carneiro explica que a pandemia lançou uma realidade sem referências na vida das pessoas. “O medo é comum em momentos de crise em saúde pública, mas a velocidade de propagação desse novo vírus, a necessidade de isolamento social, as milhares de mortes no Brasil e no mundo, os enterros sem velórios e sem abraços, as valas comuns, tudo isso representa vivências traumáticas que levam ao adoecimento da alma”, afirma. “O trauma se instala quando a intensidade e a violência de um acontecimento vivido invadem o psiquismo e sobrepõem-se à nossa capacidade de pensar e de elaborar essa experiência”, explica.

Cláudia, que também é mestre em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília (UnB), entende que “os ataques à vida estimulados por um presidente identificado com a necropolítica geram clima de insegurança e angústias traumáticas”. “A morte paira no ar”, afirma, ressaltando que, diante da angústia de morte e das incertezas quanto ao futuro, a ansiedade e o pânico assumem também a forma de pandemia. Segundo ela, a exacerbação da violência no país, associada à crise política e econômica, traz maiores prejuízos à saúde mental das pessoas.

O cuidado com a saúde da mente deve ser contínuo, não só durante a pandemia. O alerta é de um estudo sobre os efeitos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), provocada pelo coronavírus em 2002 e 2003, na Ásia, realizado pela revista especializada East Asian Arch Psychiatry. A pesquisa mostrou que, depois de 4 anos, 42% das pessoas que sobreviveram à doença haviam desenvolvido algum transtorno mental. A maioria apresentou transtorno de estresse pós-traumático e, em segundo lugar, depressão.

Em casos mais graves, os quadros também podem evoluir para o suicídio. Diversos estudos, como o publicado no Journal of the American Medical Association – Psychiatry, em abril, mostram que os efeitos colaterais das medidas necessárias de isolamento social em razão da Covid-19 podem aumentar o risco de suicídio. Fatores como o estresse causado por desemprego e as incertezas sobre a própria subsistência, o isolamento e a solidão, assim como o aumento da ansiedade podem agravar a saúde mental de pessoas mais vulneráveis e o risco de tirar a própria vida.

O psiquiatra André de Mattos Salles diz que, em 90% dos casos, o suicídio pode estar relacionado a transtornos mentais. “A ajuda profissional é fundamental. Quando a pessoa perceber que não está se sentindo bem e achar que o médico precisa ser consultado, não precisa pensar duas vezes”, diz. “Ainda existe um tabu muito grande, mas a Psiquiatria está cada vez mais inserida na sociedade atual”, afirma.

Apesar de não ter depressão, a servidora pública Eliana sabe que, até 2030, a doença passará a ser a primeira a atingir pessoas e afastá-las do trabalho, conforme previsão da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela toma pequena dosagem de ansiolítico, mas, para passar o período da pandemia, valoriza ainda mais o contato com a família. “Assumi os cuidados com minha mãe bastante consciente, o que tem seus ganhos. A convivência com meus filhos é ótima. Em casa, ficamos mais próximos”, diz.

Loureiro, por sua vez, diz encontrar muito apoio em seu companheiro, que é de outro ramo no mercado, tem socorrido a renda da casa e com quem tem 22 anos de história – três deles casados no civil. Neste mês, ele vai lançar um novo negócio, focado em comida latina e serviço de entrega no endereço dos clientes. Ele reconhece que nem todas as pessoas têm apoio familiar, conjugal ou psicológico, mas, apesar de dizer que ainda está “tudo nebuloso”, sugere a elas muita força e resiliência para superar esse período. “Vale a pena a gente virar e viver o dia seguinte. É o dia seguinte que pode surpreender a gente”, diz.


Lidar com luto e esperança é o grande desafio para equilíbrio

A atenção cada vez maior ao próprio comportamento e ao comportamento das pessoas próximas é fundamental para o cuidado com a saúde mental. No período de agravamento da pandemia, com um ciclo de vidas perdidas constantemente, a morte torna mais presente e profundo o sentimento de luto, mas especialistas entendem que é preciso aproveitar o momento também para acreditar na esperança.

Com a pandemia, ampla rede de psicólogos, psicanalistas e psiquiatras passou a oferecer atendimento online em todo o país. Redes de atendimento solidário foram criadas para possibilitar que pessoas mais vulneráveis possam ser beneficiadas. Sociedades e grupos psicanalíticos filiados à Federação Brasileira de Psicanálise (Febrapsi) lançaram, em quase todas as capitais do país, serviços de atendimento online gratuito.

O médico psiquiatra André Russowsky Brunoni, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), explica que episódios de aumento de transtornos mentais já haviam ficado evidentes na população em epidemias passadas como as do ebola, na África, em 2014; a Sars, na China, em 2002; e a Mers, em 2012, no Oriente Médio.

“As amostras de estudos dessas doenças foram relativamente pequenas, restritas a indivíduos de risco e com medidas parciais de quarentena, situação diferente da que ocorre na pandemia de Covid-19”, diz. Recentemente, um artigo publicado na revista científica The Lancet, a partir de uma pesquisa realizada em 164 cidades chinesas observou que de 8% a 29% das pessoas que viveram a pandemia de Covid-19 descreveram sintomas moderados a graves de depressão, ansiedade e estresse.
Brunoni coordena uma pesquisa da USP que, desde maio, recebe respostas de pessoas a questionários para identificar mudanças que tiveram que fazer em seu estilo de vida durante a pandemia. O Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa) pretende avaliar repercussões psiquiátricas e psicológicas decorrentes da pandemia do coronavírus. A pesquisa alcança 15 mil funcionários de seis instituições públicas de Ensino Superior e pesquisa das regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil.

Risco de suicídio - O contexto de crise sanitária global também pode deixar as pessoas mais suscetíveis a dar fim à própria vida, mas, conforme ressaltam os profissionais, é possível acreditar em uma luz no final do túnel. No Brasil, o número de suicídios ultrapassa 13,4 mil casos por ano, o que equivale a 37 casos por dia. Os dados são de 2018, os mais atuais disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Para cada morte por suicídio, 135 pessoas em média são impactadas diretamente. Em 2017, foram 13,1 mil casos e, em 2016, 12 mil.

A psicanalista Cláudia Aparecida Carneiro explica que ainda há muito tabu sobre o assunto. “Sabe-se que os dados são subnotificados, pois há muito preconceito sobre o tema. O que ocorre, em situações de pandemias e também de isolamento e quarentena é um aumento na ideia e no comportamento de suicídio entre as populações de risco”, acentua.
Em todo o mundo, estudos mostram que o aumento do desemprego, uma realidade na pandemia do coronavírus, está associado ao aumento do número de suicídios. Recentemente, a revista The Lancet revelou que o risco de suicídio aumentou em até 30% quando associado ao desemprego, entre 2000 e 2011, incluindo o período da crise financeira de 2008. Os pesquisadores utilizaram dados de 63 países.

Somado à previsão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de um aumento no número global de desempregados de quase 25 milhões em consequência da crise econômica e trabalhista gerada pela pandemia, o prognóstico é preocupante, conforme avalia a Dra. Cláudia.

Cada suicídio é acompanhado de mais de 20 tentativas de suicídio, segundo a OMS, o que leva a prever aumento no número de pessoas com transtornos mentais que procurem os serviços de saúde mental. “Falar das próprias angústias em contextos adequados e debater sobre o suicídio são iniciativas importantes para preveni-lo”, destaca a Dra. Cláudia. “Precisamos falar do medo e da morte, fazer o luto de nossas perdas e também falar da esperança”, ressalta.


O comportamento diferente de criança exige atenção redobrada

Comportamentos com tendência ao suicídio podem mudar conforme a idade das pessoas. Enquanto a maioria dos adultos consegue elaborar seus pensamentos e expressar suas atitudes de alguma maneira, inclusive pelo silêncio excessivo e pela mudança de hábitos, as crianças podem ficar confusas. Por isso, muitas vezes, mostram seu sofrimento e desconforto de forma diferenciada.

“Normalmente, as crianças podem ficar mais irritadas, mais agressivas, mais intolerantes. Ter comportamentos externalizantes, brigar, bater, morder. Algumas voltam a usar chupeta ou fralda, ou a ter diurese”, afirma o psiquiatra André de Mattos Salles, especialista em Psiquiatria da Infância e Adolescência, que também atende no Hospital Universitário de Brasília (HUB) da Universidade de Brasília (UnB) e no Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica (COMPP), vinculado à Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal.

Somente em 2019, o Brasil instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, por meio da Lei 13.819, de 26 de abril de 2019. A lei foi regulamentada em fevereiro deste ano, pelo Decreto 10.225, que institui o Comitê Gestor dessa política. A lei, que recebeu o nome de Vovó Rose – em homenagem a uma senhora que perdeu uma neta e se tornou militante pela aprovação – estabelece também treinamento para educadores e conselheiros tutelares, campanhas de prevenção de suicídio e a implantação de um número de telefone especializado.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que as estimativas de automutilações chegam a 14 milhões de jovens no Brasil. A declaração ocorreu durante evento público em Goiânia, no mês passado. Conselheiros tutelares afirmam que falta estrutura para que a lei se torne eficaz, já que, conforme reclamam, os municípios não oferecem estrutura necessária para o atendimento. Em todo o mundo, estudos apontam que cerca de 20% dos adolescentes já se automutilaram pelo menos uma vez na vida.

A ajuda de profissionais, como médicos e terapeutas, é um caminho capaz de salvar vidas nesses casos, que podem se agravar em períodos de isolamento social. O conselho é não ter vergonha e buscar por socorro antes que a situação se agrave, saia do controle e chegue a um final trágico.


RPD || Martin Cezar Feijó: O mundo pós-pandemia. O novo normal cultural

Efeitos nefastos da pandemia abalaram o mundo cultural por completo. O quadro ainda continua indefinido; a situação caótica; o medo imperando. Mas, apesar de o futuro se demonstrar sombrio, a cultura pode, e deve, oferecer respostas, avalia Martin Cezar Feijó em seu artigo

A imaginação mais sarcástica, irônica e cruel não poderia criar cenário tão absurdo como o que estamos vivendo. O pior dos mundos. Historicamente compreensível, mas humanamente inacreditável. O motivo principal deste texto é pensar como será o mundo pós-pandemia, principalmente na cultura.

Claro que me refiro à pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19. Uma infecção que já contaminou milhões no mundo todo, levando a milhares de óbitos, que no Brasil já ultrapassou a marca de 75 mil pessoas no momento em que este texto é concluído. E não há previsão segura para seu encerramento. Se não há previsão para o fim deste ciclo, como se aventurar a prever o que será depois que tudo passar?

Mas a questão aqui não se resume ao quadro sanitário, que cientistas competentes estão cuidando em várias partes do mundo sob a supervisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), que já é dramático por si só. A questão se amplia nas consequências econômicas, sociais, políticas e culturais, objetivo desta reflexão.

O mundo da cultura foi totalmente abalado pelos efeitos da pandemia: cinemas, teatros e museus foram fechados; artistas, músicos e bailarinos estão desempregados. Com as quarentenas, cidades ficaram vazias (Living in a ghost town, Rolling Stones), tudo parecendo formar cenário das maiores e mais tenebrosas distopias. Enquanto equipes médicas travavam batalhas contra um vírus invisível em unidades de terapias intensivas, sendo contaminados e, muitos deles, mortos; jornalistas buscavam informar enfrentando não só os vírus que se espalhavam, mas também a grande quantidade de fake news que tumultuava o ambiente de guerra.

Passado mais de meio ano do ano que parece não ter fim, muita coisa se esclareceu, muita coisa se disse, muito se tentou encontrar respostas e saídas. Artistas buscaram nos meios eletrônicos formas de se comunicar com seu público; professores, em todos os níveis, tiveram que se adequar aos meios remotos para passar suas mensagens. Mas nem toda criatividade superou a angústia das distâncias, os temores dos fracassos e as certezas de que algo muito importante se perdia.

Alguns autores passaram a se debruçar sobre os cenários possíveis após a passagem destes fatos; alguns esperançosos, até delirantes, como o utópico filósofo esloveno Slavoj Žižek com seu Pandemia – Covid-19 e a reinvenção do comunismo (Boitempo), ou até em múltiplas vozes, como o livro organizado pelo advogado José Roberto de Castro Neves, O mundo pós-pandemia. Reflexões sobre uma nova vida (Nova Fronteira).

Pode-se ainda destacar aqui dois articulistas, uma médica e um cineasta. A primeira, Margareth Pretti Dalcolmo, em Humanismo médico – humanismo na medicina, cita o polímata Avicena (980-1037): “A imaginação é a metade da doença. A tranquilidade é a metade do remédio. E a paciência é o primeiro passo para a cura” (pág. 29). Mas é em A realidade é mais estranha que a ficção que o cineasta Bruno Barreto, que já dirigiu uma distopia baseada na obra de José Saramago, Ensaio sobre a cegueira, define com precisão o quadro desta crônica: “Indecifrável é o nosso futuro. Inverossímil, o nosso presente” (pág. 144).

Presente este que já tem uma palavra que pode definir o ano: “Covid-19”, mas que também já tem o seu clichê mais repetido: o “novo normal”, na perspectiva que tudo se acabe um dia, se é que vai acabar, como já foi apontado pela revista britânica The Economist no final de junho: “A covid veio para ficar e temos que nos adaptar”.

Portanto, o quadro ainda continua indefinido, a situação caótica, o medo imperando. O futuro se demonstra sombrio, mas a cultura pode, e deve, oferecer respostas. Entendendo a cultura aqui como a expressão sensível, por meio das artes, aos impasses da humanidade, pois é claro que respostas sempre foram encontradas em quadros até mais sombrios do que o atual. Não será diferente agora, apesar de todos os percalços que já existiam no plano oficial para o desmantelamento do antigo Ministério da Cultura, mas também do Ministério da Educação. Que período insano!

E neste sentido, como será o “novo normal” do qual se fala tanto? Bem, se for “normal” não será “novo”; mas se for “novo”, com certeza não será “normal”. Até porque, como lembrou o cineasta Jean-Luc Godard, “cultura é regra, arte é exceção”.

E cultura, no sentido que Freud a entendeu, é o conjunto de regras criadas para proteger a humanidade da natureza – incluindo dos próprios humanos entre si –, mas que causa um mal-estar que se enfrenta de duas formas: grosseiras ou sublimes.

Em suma, quem (sobre) viver, verá. Seja em um mundo digital (5G), eletronicamente conectado, seja na retomada dos drive-ins para se assistir um filme em tela grande; ou mesmo nos museus agendados e teatros vazios (mas cheios de emoções e novas ideias); a cultura sobreviverá, renascerá, surpreenderá.

Como sempre foi, ainda é, sempre será. Desde que o Homo Sapiens passou a contar histórias em torno das fogueiras para atiçar a imaginação de todos para uma vida além da mesmice do dia-a-dia, confinados ou não. Histórias foram escritas. Publicadas. E não há nada como abrir-se um livro impresso em papel e viajar através do tempo, dos mistérios e dos espaços para descobrir mundos diversos e alegrias sem fim.

Em suma, só para lembrar o que todos sabem: a pandemia vai passar. Sabe-se lá quando ou como. Como no rio de Heráclito, não seremos os mesmos, nem o rio, mas histórias para contar não irão faltar, dando origem a um Decameron ou a um Rei Lear, mas “normal” nada será. Que sejamos melhores, então!

*Martin Feijó é historiador, doutor em comunicação pela USP e professor de comunicação comparada na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).