arthur lira
Baleia Rossi: Câmara livre
Parlamento tem de ser independente para estar à altura de suas missões
A Câmara dos Deputados precisa ser independente. Essa sentença já foi repetida a ponto de ter ganhado a condição de aforismo. Está no discurso de todos — inclusive daqueles a quem não interessa que a Casa seja independente. Como tudo que é dado como certo, o conceito parece ter se perdido. É necessário que fique claro por que onze partidos representando 54% dos deputados se uniram em torno dessa ideia e de uma candidatura única para a presidência da Câmara.
O Parlamento tem de ser independente para estar à altura de suas missões. A mais óbvia, a de legislar, deve ser cumprida com autonomia, mas também em harmonia com o Executivo e o Judiciário. As demais tarefas exigem um distanciamento maior dos outros poderes.
É atribuição do Parlamento fiscalizar o Executivo. A Câmara tem, inclusive, uma comissão permanente para monitorar os gastos federais. A função de vigilância desaparece se a direção da Câmara for subserviente ao governo.
A Câmara é o espaço de representação da sociedade. Quanto mais setores da população abriga, mais legitimidade tem. Por isso, não é espaço para vencedores e derrotados. Ao contrário, é onde forças antagônicas são impelidas a dialogar e buscar consenso.
O Brasil enfrenta um momento crucial de sua história. A maior crise econômica já registrada foi sucedida pela devastação da pandemia de Covid-19. Ainda é impossível aquilatar a devastação de vidas e famílias, empregos e renda, empresas e contas públicas, aspirações e esperanças.
Com responsabilidade, condução forte e segura, a atual direção da Câmara liderou a criação do auxílio emergencial de R$ 600, da PEC de Guerra e o auxílio aos estados e municípios. Essas conquistas aplacaram parte da destruição causada pela pandemia. Mas as crises sanitária e econômica continuam.
É necessário criar novos consensos para superar a situação dramática que vivemos. Os brasileiros devem ter acesso às soluções da ciência para retomar o crescimento econômico e a redução das desigualdades. Legislativo, Executivo e Judiciário precisam buscar a harmonia, não subjugar o outro.
A Câmara deve defender a Constituição e as liberdades individuais. Combater o extremismo, a discriminação e violência de todas as espécies. Buscar alternativas à perda de renda dos mais pobres enquanto durar a pandemia, sem descuidar das contas públicas.
Os deputados têm mostrado ano após ano estar à altura do seu papel. Não se esquivaram de decisões difíceis. É injusto tentar nivelar o Parlamento por baixo, lhe imputar traições e negociações subalternas. Beira a injúria e desvaloriza os parlamentares e seus mandatos.
O centro democrático e a esquerda democrática constituíram uma frente ampla em defesa da Câmara. Um grupo tão grande, claro, é heterogêneo. Essa é uma de suas virtudes, e não uma fraqueza. Afinal, uma das belezas da democracia é respeitar quem pensa diferente.
A frente ampla é o oposto de sectarismos e de exclusão. É união, concessão e apoio mútuo. As conversas com outros partidos prosseguem. Esperamos receber novos parceiros em breve. A Câmara é de todos e cumprirá sua missão se todos os eleitos exercerem seus mandatos com liberdade, independência e autonomia.
*Baleia Rossi é deputado federal (MDB-SP)
Folha de S. Paulo: Lira é alvo de ações penais no STF e acusado de violência doméstica
Deputado responde a processo de corrupção passiva, e ex-mulher diz ter medo 24 h por dia; denúncias são infundadas, afirma ele
Constanza Resende, Folha de S. Paulo
Candidato à presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) é alvo de ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) e de uma recente acusação enviada à Vara de Violência Doméstica do Distrito Federal.
A medida decorre de um documento apresentado pela sua ex- mulher, mãe de seus dois filhos, Jullyene Cristine Santos Lins, em agosto do ano passado, ao STF.
Na petição, anexada a um processo em que Jullyene acusa Lira de injúria e difamação, ela afirma que “o medo a segue 24 horas por dia, pois sabe bem o que o querelado [Lira] é capaz de fazer por dinheiro”. Por outro lado, Lira diz que, ao longo do tempo, as denúncias da ex-mulher "mostraram-se infundadas".
Jullyene diz que o deputado, com quem foi casada por dez anos, faz insultos não só contra ela, “mas também tentando diuturnamente promover o afastamento familiar dos filhos, principalmente o mais novo, com discursos de ódio e chantagens emocionais”. Cita o “enquadramento do querelado na Lei Maria da Penha e necessidade de proteção urgente” para ela e o seu atual companheiro.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu em outubro que o caso fosse encaminhado para um dos Juizados de Violência Doméstica “do local dos fatos”.
O parecer foi aceito pelo ministro relator do caso no Supremo, Luís Roberto Barroso, que encaminhou a um Juizado de Violência Doméstica de Brasília. Lira, porém, apresentou recurso contra a decisão, que deve ser julgado pelo STF em fevereiro.
Em outra decisão do tribunal, de 2018, o deputado perdeu o registro de sua arma, uma pistola de marca Glock calibre 380, por decisão do ministro Edson Fachin, e teve que entregá-la à Polícia Federal para destruição.1 8
O processo foi aberto em decorrência de outra ação de violência doméstica movida por Jullyene contra Lira, em que o deputado foi absolvido nove anos depois. Em 2006, ela apresentou queixa por lesão corporal contra o então deputado estadual à Polícia Civil.
Afirmou no depoimento que, após ficar sabendo que ela estava se relacionando com outro homem, depois da separação, Lira foi até sua residência e a agrediu com tapas, chutes, pancadas e “arrastada pelos cabelos, tendo sido muito chutada no chão”.
Disse que, indefesa, perguntava o porquê daquilo, ao que o deputado a chamava de "rapariga e puta". Acrescentou que, no momento em que agredia, Lira colocava a mão em sua boca para abafar seus gritos e dizia que mataria a declarante para ficar com os seus filhos.
A agressão, segundo ela, durou 40 minutos. A babá teria ouvido gritos de socorro e ligou para a mãe de Jullyene, pedindo ajuda. Esta teria chegado ao local e expulsado o homem, que chegou a dizer, segundo ela, que "onde não há corpo, não há crime”.
Jullyene anexou fotos das lesões ao processo e o caso foi parar no STF. Em 2015, Lira foi inocentado do caso, após ela mudar a versão da história, assim como todas as testemunhas, e dizer que fez a denúncia “por vingança”.
Em 2007, ela fez outra denúncia contra Lira, desta vez por ameaça. Segundo a acusação, a ex-mulher afirmou que Lira disse à babá que “os seus dias estavam contados” e que iria buscar o filho menor, mesmo sem sua permissão. A babá confirmou a denúncia, e Lira foi indiciado no Tribunal de Justiça de Alagoas.
O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti aceitou a denúncia, em dezembro de 2007, e proibiu Lira de manter contato pessoal, telefônico, por escrito, ou qualquer outro meio com a vítima, seus familiares, ou testemunhas do caso.
Lira teria recusado a aceitar a ordem dizendo ao oficial de Justiça "eu recebo já essa merda”. Depois disso, o desembargador o enquadrou no crime de coação no curso do processo e mandou prender Lira. O caso também foi parar no STF, mas prescreveu e o deputado não recebeu punição.
Na acusação feita no ano passado, Jullyene diz que o único objetivo de Lira é “continuar coagindo e assustando quem há 12 anos sofre com processos judiciais intermináveis, intervenção com busca e apreensão em casa pela Polícia Federal”.
Ela também acusou Lira de ocultação de bens —segundo ela, o deputado tem um patrimônio de R$ 11 milhões. A denúncia foi enviada ao Ministério Público de Alagoas, que investiga o caso.
Além disso, Lira, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na eleição para a presidência da Câmara em fevereiro, responde a dois processos no STF.
Um deles é sob acusação de corrupção passiva, em denúncia oferecida em abril de 2018 pela PGR.
Lira, segundo o órgão, teria recebido propina de R$ 106 mil do então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos), Francisco Colombo, em 2012. Em troca, teria prometido apoio político para se manter no cargo.
O valor foi apreendido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com um assessor parlamentar de Lira, que tentava embarcar para Brasília com o valor escondido nas roupas. Em novembro, a 1ª Turma do STF rejeitou um recurso do parlamentar e decidiu mantê-lo como réu.
O deputado também responde ao inquérito chamado “quadrilhão do PP”, por suposta participação em esquema de desvios da Petrobras. De acordo com a acusação, desdobramento da Lava Jato, integrantes da cúpula do PP integrariam uma organização criminosa, com ascendência sobre a diretoria da Petrobras, e que desviava verbas em contratos da estatal.
A denúncia foi aceita pela 2ª Turma do Supremo, em junho de 2019, mas a ação penal ainda não começou a tramitar.
Já em junho do ano passado, a PGR denunciou Lira sob acusação de corrupção passiva por supostamente ter recebido R$ 1,6 milhão de propina da empreiteira Queiroz Galvão em troca de apoio do PP para a permanência de Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras. Porém, três meses depois, a PGR voltou atrás da denúncia e disse que havia fragilidade nas provas produzidas por ela própria.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), tramita um recurso movido por Lira para tentar liberar bens que foram bloqueados em uma ação da Lava Jato há quatro anos. Ele e o seu pai, Benedito de Lira (PP), ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), tiveram bens bloqueados no valor de até R$ 10,4 milhões.
O pedido decorreu de uma ação da 11ª Vara Federal do Paraná de improbidade administrativa em que os dois são acusados de se beneficiar de R$ 2,6 milhões desviados da Petrobras.
No mês passado, Lira também foi absolvido das acusações de prática de "rachadinha" pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. A denúncia contra Lira pedia a condenação do deputado por peculato, a proibição do exercício de função pública e ainda pagamento de indenização por dano moral coletivo.
Ele havia sido acusado pela PGR de desvio de verbas da Assembleia Legislativa de Alagoas, por meio de apropriação de salário de servidores e empréstimos na rede bancária pagos com verba de gabinete. O juiz Carlos Henrique Pita Duarte aceitou a tese da defesa de que a Justiça Federal não deveria atuar no caso porque os fatos são relacionados a supostos desvios de recursos estaduais.
PROCESSOS JÁ JULGADOS FORAM ARQUIVADOS, AFIRMA DEPUTADO
Por meio de sua assessoria, Arthur Lira afirmou que todos os processos da Lava Jato que vieram a julgamento foram arquivados e os próximos devem ter o mesmo desfecho.
"Três processos no STF foram arquivados e, no quarto processo, a própria Procuradoria-Geral da República pede o encerramento. Em outro, a acusação nem sequer possui amparo legal válido para o período questionado. É natural, portanto, a solicitação da liberação dos bens bloqueados referentes a essas acusações", disse.
Sobre os relatos da ex-mulher, Lira diz que as denúncias dela sempre se mostraram infundadas.
O parlamentar disse ainda que seu patrimônio "é declarado publicamente a cada nova eleição". "As alegações de ocultamento estão relacionadas a patrimônio que já está em posse da ex-mulher, por meio de um acordo judicial. Ou seja, não pertencem mais ao deputado e a disputa judicial está encerrada. A guarda dos filhos também está decidida pela Justiça", disse.
O deputado afirmou que possuía posse de arma "para mantê-la em sua residência". "Na sua renovação de posse, por ter processo na Justiça em andamento e em cumprimento ao Estatuto do Desarmamento, foi indicado que não poderia renovar o registro. Assim, o deputado solicitou a transferência de titularidade para entregá-la a um terceiro."
Também disse que nunca foi preso ou detido. "Por estar em uma sessão, não pôde receber um oficial de Justiça no exato momento em que chegou à Assembleia Legislativa de Alagoas. O oficial não quis aguardar o final da sessão e retornou ao tribunal. A ordem de prisão que se seguiu foi feita de forma ilegal e abusiva."
Jullyene e o advogado dela não responderam à reportagem.
O Estado de S. Paulo: Baleia lança candidatura à presidência da Câmara e prega independência em relação ao Planalto
Deputado tem o apoio do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, e de outros 11 partidos
Anne Warth e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – No lançamento oficial de sua campanha à presidência da Câmara, nesta quarta-feira, 6, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) imprimiu um tom de independência em relação ao Palácio do Planalto e escolheu a defesa da vacina contra o coronavírus, aliada à busca de alternativas para o fim do auxílio emergencial, como suas principais bandeiras. A pauta representa a tentativa do candidato do MDB de se aproximar cada vez mais de partidos da oposição, que decidiram compor seu bloco de apoio.
Baleia chegou a dizer que o Congresso poderá até mesmo se reunir em caráter extraordinário, no recesso parlamentar, caso seja preciso votar alguma medida para que a vacina se torne uma realidade. “Por sugestão de vários líderes de nosso bloco, conversei com Rodrigo Maia para que, se necessário for, possa de maneira inédita fazer uma convocação da Câmara com Senado, para, se precisar, votar alguma medida urgente ainda em janeiro. Estamos a postos e o presidente já deu ok”, disse Rossi, em referência a Maia, presidente da Câmara.
A eleição que vai renovar o comando da Câmara e do Senado ocorrerá em 1.° de fevereiro. O principal adversário de Baleia é o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão. Lira tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de dez partidos, que reúnem 203 deputados. Baleia, por sua vez conta com o aval de 11 siglas, que vão de espectros políticos de centro e de esquerda e somam 278 parlamentares. Para ganhar a eleição, o candidato precisa ter votos de 257 dos 513 deputados.
A campanha de Baleia apresentou um vídeo para destacar tudo o que a Câmara fez sob o comando de Maia. “Todo mundo sabe o que foi 2020. Você já parou para pensar o que seria do Brasil na pandemia se a Câmara não fosse livre e independente?”, perguntou um narrador, citando votações importantes na Casa, como a aprovação do auxílio emergencial e a ajuda financeira para Estados e Municípios. Muitas das propostas ali mencionadas ou não tiveram respaldo do Palácio do Planalto ou foram modificadas pela Câmara.
Presidente do MDB, Baleia disse que os partidos do bloco pensam de maneira diferente em algumas pautas, como a participação do Estado na economia, mas estão juntos na defesa da democracia e da Câmara independente. “Vivemos um momento histórico, sim, e vale esse registro porque desde a redemocratização do nosso País não tínhamos a união de partidos que pensam diferente formando uma frente ampla”, argumentou. “Existe um motivo para isso: nós somos o que a sociedade espera. A sociedade quer mais união e compaixão, respeito, igualdade, a sociedade espera a luta por democracia”, afirmou.
Em seu pronunciamento, Baleia também pregou a necessidade de a Câmara debater uma solução para o fim do auxílio emergencial. Foi uma forma de se contrapor ao governo Bolsonaro, que afirmou não ter recursos para mais nada porque o Brasil está “quebrado”. O benefício foi pago a 67,8 milhões de pessoas para a população mais vulnerável, como forma de ajudar no enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Custou R$ 322 bilhões, mas terminou em 31 de dezembro.
“Parecia que íamos virar o ano e a pandemia ia acabar. Essa não é a realidade. Hoje temos milhões de brasileiros que vão deixar de receber o auxílio emergencial e voltar a ter grandes dificuldades do mais básico, que é ter alimento na sua mesa”, argumentou Baleia. “Entendo que temos de buscar uma solução: ou aumentando o Bolsa Família ou buscando novamente um auxílio emergencial para os mais vulneráveis”.
Sempre ressalvando que a Câmara não pode ser “submissa”, o deputado lembrou a aprovação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) e deu uma estocada indireta em Lira ao dizer que partidos do Centrão obstruíram a votação. “Estamos juntos para fazer as reformas que Brasil precisa”, observou o candidato do MDB, autor da proposta de reforma tributária enviada à Câmara no ano passado. “É importante voltar a olhar a pauta com responsabilidade fiscal, votando reformas”.
Na semana passada, Baleia conquistou o apoio de partidos da oposição, como PT, PDT, PSB, PCdoB e Rede, provocando forte revés à candidatura de Lira e ao Palácio do Planalto. A bancada do PSOL ainda está dividida sobre lançar candidatura própria ou aderir à campanha do candidato do MDB. Até agora, o Solidariedade dá respaldo a Lira, mas ameaça mudar de lado.
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Candidato do MDB aposta em campanha digital, com críticas ao governo Jair Bolsonaro, enquanto Lira investe em estratégia mais "analógica"
Natália Portinari, O Globo
BRASÍLIA — Aconselhadas por estrategistas, as campanhas de Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados adotam táticas diferentes de comunicação para conseguir o voto dos parlamentares. Baleia aposta em campanha digital, fazendo críticas ao governo Jair Bolsonaro, enquanto Lira investe em estratégia mais "analógica".
Em evento na quarta-feira, Baleia lançou a candidatura ao lado de onze partidos de centro-direita e esquerda. Defendeu a "vacina para todos e gratuita", dizendo que o Congresso deve agir para garanti-la. A ideia é se contrapor à política de Bolsonaro, com bandeiras como a defesa da democracia e dos direitos das minorias.
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Antes de seu discurso, foi exibido um vídeo produzido por Chico Mendez, marqueteiro que trabalhou em 2018 na campanha de Henrique Meirelles (MDB) à Presidência. Mendez se tornou conhecido pelo trabalho bem-sucedido na eleição do petista Fernando Pimentel para o governo de Minas Gerais em 2014.
A identidade visual da campanha de Baleia conta com uma imagem que representa os assentos da Câmara com as cores azul, vermelho e amarelo, representando a direita, esquerda e o centro. Havia ainda um slogan exibido nos pôsteres: "Câmara livre, democracia viva". A aposta é engajar a sociedade na campanha.
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Arthur Lira, por outro lado, conta com conselhos do consultor político Mário Rosa. Ele disse ao GLOBO que não é remunerado pelo PP e está apenas dando conselhos pela amizade que tem com o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do partido. Ele já trabalhou com Ricardo Teixeira, Fernando Henrique Cardoso e Lula.PUBLICIDADE
Rosa defende que a eleição para a presidência da Câmara é "como a escolha do Papa" — é decidida de forma sigilosa, por um grupo de pessoas que já se conhecem e pouco influenciável pela opinião pública. A estratégia é ganhar o voto dos deputados com viagens e conversas individuais, sem apelar para a pressão popular.
— Eles têm que decidir se querem o Oscar de melhor campanha ou ganhar a eleição para presidência da Câmara — ironiza. — Tem uma campanha aparentemente muito conectada com a voz das ruas e outra, conectada com os deputados.
O slogan da campanha de Arthur já traduz essa abordagem: "Para toda a Câmara ter voz". A ideia é não entrar em debates nacionais e fugir também do confronto com Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente e principal aliado de Baleia Rossi.
Em suas postagens em redes sociais e conversas com deputados, Lira também vem tentando desconstruir a imagem de que Baleia Rossi é um candidato independente do governo. Lembra que o MDB tem hoje a liderança do governo no Congresso Nacional e no Senado e que Baleia é alinhado ao Executivo nas votações.
Aliados de Baleia, por outro lado, defendem que a Câmara irá se tornar um "puxadinho" do Palácio do Planalto sob a gestão de Lira. Eles argumentam que Lira usará a Casa como um instrumento de "toma lá, dá cá" para negociar cargos e emendas — nas últimas semanas, a Secretaria de Governo ofereceu cargos em troca de apoio a Lira.
A pandemia mudou a rotina das campanhas. Em anos anteriores, era comum distribuir panfletos pelos corredores da Câmara dos Deputados e fazer reuniões presenciais para definir apoios. Agora, os candidatos devem intensificar a agenda de viagens para os estados para compensar a ausência desses encontros em Brasília.
Baleia congrega partidos com visões políticas opostas, unidos por uma pauta de independência da Câmara. Tem o PT, com 52 parlamentares, e o PSL, com 53. Partidos de centro e de esquerda completam a lista: MDB, PSDB, DEM, PSB, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. São 11 legendas com 278 deputados.
O bloco de Arthur Lira, por outro lado, possui 195 parlamentares mais alinhados ao governo. As maiores bancadas são as do PL, com 43 deputados, e do PP, com 40. Também estão no grupo Republicanos, Solidariedade, Pros, PSC, Avante e Patriota.
O Estado de S. Paulo: Candidatos 'independentes' ameaçam embaralhar disputa e forçar 2º turno na Câmara
Para ganhar a eleição, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos 513 deputados, ou seja 257
Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A candidatura de deputados de forma "independente", sem o respaldo de seus partidos, ameaça embaralhar a disputa pela presidência da Câmara, em 1º de fevereiro, e pode levar a decisão para o segundo turno. Além dos dois favoritos, Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL), outros quatro deputados podem entrar no páreo.
Fabio Ramalho (MDB-MG) é um desses candidatos. Ele manteve promessa feita na última eleição e vai concorrer pela segunda vez à presidência da Casa, apesar de o presidente do seu partido, Baleia, ser o indicado no bloco de 11 legendas formado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). O grupo reúne 280 parlamentares, mas, como o voto é secreto, as "traições" são comuns nestas disputas.
Para ganhar a eleição, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos 513 deputados, ou seja 257. Caso nenhum atinja o número no primeiro turno, é realizada uma nova rodada de votação no mesmo dia, apenas com os dois primeiros colocados.
Em 2019, quando tentou pela primeira vez comandar a Câmara, Ramalho obteve 66 votos e ficou em segundo lugar, atrás do próprio Maia, com 334 votos. Naquele ano, Ramalho também disputou sem o apoio do MDB e tentou conquistar os colegas com um discurso em defesa da classe política e também pelo estômago - ele é conhecido por oferecer refeições em seu gabinete, principalmente durante longas votações. Com a pandemia, trocou a culinária por uma campanha pelo telefone.
Ramalho tem a simpatia de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e, ao longo de 2020, organizou almoços, sempre bem servidos de comida mineira, no Palácio do Planalto, a aliados do governo. Ele acredita que terá mais votos desta vez do que em 2019, mas não se arrisca a dizer de quais partidos devem sair esses apoios.
No bloco de apoio a Lira, que reúne dez legendas e 203 parlamentares, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) também segue na disputa como "avulso", apesar de seu partido ter indicado o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) como primeiro vice-presidente na chapa do líder do Centrão. Augusto preside a chamada bancada da bala no Congresso, que reúne 304 parlamentares.
"Existe a possibilidade, ainda que remota, de eu conseguir ir para o segundo turno. Lembrando que o voto é secreto e temos quase 300 novos deputados, ficando impossível prever qualquer resultado. Acredito que as bancadas temáticas terão uma força grande nessas eleições", disse. Augusto está em campanha desde o início do ano passado e acredita que terá cerca de 80 votos, abocanhando apoio também da bancada da Bíblia.
Há ainda a possibilidade de o Novo, com oito deputados, lançar um candidato próprio. Em 2019, o novato Marcel Van Hattem (RS) representou a sigla na disputa e obteve 23 votos. O PSOL, com dez parlamentares, também discute se lança um nome independente ou se adere ao bloco de Baleia. A bancada está dividida e tem reunião agendada para o dia 15.
O azarão e Bolsonaro
Em fevereiro de 2005, foi um candidato avulso quem levou o comando da Câmara. O azarão Severino Cavalcanti (PP-PE) foi eleito sem o apoio do seu partido, mas com promessas de elevar salários e em defesa dos deputados.
Na votação do primeiro turno, com o PT rachado, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), candidato do governo, somou 207 votos; Severino teve 124 votos e Virgílio Guimarães (PT-MG), 117 votos. A eleição teve ainda José Carlos Aleluia (PFL-BA) com 53 votos e o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, na época deputado pelo PFL, com apenas 2 votos.
No segundo turno, Severino foi eleito com 300 votos. Mas durou pouco no cargo. Sete meses após assumir e em meio a denúncias de corrupção e nepotismo, ele renunciou para evitar ter o mandato cassado. Severino até tentou voltar à Câmara anos depois, mas não foi eleito. Conseguiu um mandato como prefeito de João Alfredo, no interior de Pernambuco, entre 2009 e 2013. O ex-deputado morreu em julho passado, aos 89 anos.
Correio Braziliense: Candidato da oposição na Câmara, Rossi foi mais fiel ao governo que Lira
Na disputa pela Presidência da Câmara, Baleia Rossi conta com o apoio da oposição, e Arthur Lira, do Planalto. Porém, ambos têm posturas similares e Rossi chegou a ser mais fiel ao Executivo e votações que seu adversário
Wesley Oliveira, Correio Braziliense
Mesmo em lados opostos na disputa pela Presidência da Câmara, os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) sempre tiveram perfis parecidos e, até certo ponto, andaram alinhados em seus posicionamentos dentro do Congresso. Apesar do discurso distinto nas campanhas — o político alagoano é apontado como candidato do governo, e o paulistano, da oposição —, ambos deverão manter o modelo de condução dos trabalhos, seja qual for o vitorioso. O pleito na Casa está marcado para 1º de fevereiro.
Nos bastidores, Lira e Rossi são conhecidos como conciliadores em momentos de crise, portanto, atuam como negociadores nas pautas em consenso. Além disso, os dois deputados são lembrados pelos demais colegas por cumprirem os acordos firmados entre os líderes da Casa. Ou seja, nesse sentido, só deverão andar pautas que tiverem anuência da maioria.
Apesar do apoio do Palácio do Planalto, Lira tem se comprometido com seus pares a manter a postura independente da Casa em relação ao Executivo. Entre as promessas do líder do Centrão estão a distribuição de relatorias dos projetos e presidências dos colegiados de acordo com o tamanho das bancadas. Isso favorece tanto o PT (52 deputados), da esquerda, quanto o PSL (50), da direita.
Já Baleia Rossi foi o escolhido pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como seu candidato, no intuito de não favorecer o Planalto nas chamadas pautas de costume. “Minha preferência é por um nome que consiga manter de pé um projeto para derrotar essa pressão, essa pata do governo dentro da Câmara dos Deputados, que vai ser muito ruim”, disse Maia, enquanto buscava um nome para a sucessão dele.
Mesmo assim, o MDB, partido que Baleia preside, conta com parlamentares simpáticos ao governo de Jair Bolsonaro. Portanto, pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo não deverão ser aceitos por nenhum dos dois candidatos, por exemplo.
Recentemente, Lira aproveitou uma entrevista à Rádio CBN para apontar que seu adversário não era “totalmente” independente do governo. “Continuo a dizer que, até que o MDB entregue as lideranças do governo no Senado e no Congresso, até que os seus deputados entreguem todos os cargos que têm na administração pública nos estados e no governo federal, que o líder Baleia entregue a Secretaria Nacional de Habitação, eles são tão governo quanto qualquer partido de centro. Todos são da base”, enfatizou.
Logo após receber o apoio oficial do PT, na segunda-feira, Rossi afirmou que seu bloco é composto por partidos compromissados com a democracia. “Tem esquerda, centro, direita. Diferentes que se juntam num objetivo comum: manter a Câmara livre e a democracia viva”, escreveu o emedebista, em uma rede social.
Um levantamento da consultoria de análise política Arko Advice mostra que tanto Lira quanto Rossi mantiveram posicionamentos parecidos em votações de interesse do Executivo nos últimos dois anos. O emedebista teve um índice de apoio de 90,24% ao governo, em 2019; e Lira, de 86,29%. Em 2020, os percentuais foram de 77,82% e 70,59%, respectivamente.
Diálogo
Na avaliação de Breno Montezano, consultor e analista político pela Fundação Getulio Vargas (FGV), os dois postulantes à Presidência da Câmara são do Centrão, portanto, atuam da mesma forma. “Eles podem adotar discursos diferentes agora, mas, pela quantidade de partidos dentro da Câmara, todo candidato sempre tem o mesmo perfil. É preciso conversar e dialogar com os vários pares para que haja avanço nos projetos”, explica.
Apesar da expectativa de que Lira dê prioridade às pautas governistas, o analista destaca que não haverá clima para grandes mudanças. No mesmo sentido, ele frisa que Rossi não fará muitas concessões para a esquerda. “Por se tratarem dos dois últimos anos de mandato, o próximo presidente da Casa não terá tempo para fazer mudanças bruscas dentro do Parlamento. As reformas de interesse do governo vão andar de acordo com a vontade e a pressão do mercado e se houver consenso sobre a matéria”, ressalta. “Já pautas conservadoras ou progressistas ficarão esquecidas, pois ambos estarão de olho no eleitor de 2022.”
No entendimento do economista Paulo Jorge Gomes, as propostas de menor envergadura e com mais consenso vão continuar passando no Congresso, como os marcos regulatórios — entre os quais, a lei do gás e o projeto de ferrovias. Além disso, a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, de corte de gastos públicos, deve ser aprovada, mas com tamanho muito menor do que era previsto.
“A pulverização dentro do Congresso não favorece grandes mudanças. Além disso, a pandemia mudou o foco do parlamento, que prometia ser reformista. Os próximos dois anos serão para planejar as eleições. Então, qualquer que seja o novo presidente da Câmara, o trabalho será de continuidade do que já temos até agora”, avalia.
O Estado de S. Paulo: Mesa Diretora estuda fazer eleição virtual para sucessão de Maia
Embora não haja decisão sobre o assunto, deputado Arthur Lira já se articula para barrar eventual mudança no sistema de votação
Rafael Moraes Moura e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A cúpula da Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de promover votação virtual na eleição que vai escolher o sucessor do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 1° de fevereiro. Embora ainda não haja decisão sobre o assunto, o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, já se articula para barrar eventual mudança no sistema de votação e seus aliados falam até em risco de ataques hackers.
A mobilização de 513 deputados para eleger quem comandará a Câmara no biênio 2021-2022 impõe um desafio logístico ao Legislativo por causa da pandemia do novo coronavírus. O candidato de Maia é o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que será lançado oficialmente nesta quarta-feira, 6, em ato na Câmara. Após atrair o apoio do PT e de outros partidos de oposição, Baleia formou um bloco com maior número de deputados do que o de Lira, líder do Centrão.
Nos bastidores, adeptos da campanha de Lira dizem agora que ele tem mais chances de vencer a disputa se a eleição for presencial, porque pode virar votos no corpo a corpo, e há até mesmo quem aponte o receio de fraude durante a votação. Em documento enviado a Maia no dia 22 de dezembro, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, observou que o regimento da Câmara dos Deputados prevê apenas votações presenciais.
“Como garantir que o processo de escolha daquele que ocupará a 3ª posição constitucional na linha sucessória da Presidência da República não seja contaminado por ataques de hackers, que têm quebrado sistemas de segurança de órgãos, entidades e empresas mundiais?”, perguntou Ciro a Maia. “Qual a garantia de que o sigilo do voto de cada parlamentar será preservado, bem assim a integridade de sua escolha, já que o processo de votação será realizado pela ‘internet’, abrindo-se a possibilidade de ataques e manipulações externas?”
Após a reportagem ser publicada nesta quarta-feira, 6, o próprio Lira foi ao Twitter criticar a possibilidade de eleição virtual. "Nas eleições,148 milhões de eleitores tiveram a obrigação de ir às urnas e votar em plena pandemia. Agora,o presidente da Câmara @rodrigomaia e seu candidato @baleiarossi querem votar remotamente na eleição p/ presidência da Câmara. Qual a verdadeira intenção por trás disso?", questionou.
Diante da polêmica, a Mesa Diretora da Câmara também estuda um modelo misto, no qual apenas os idosos, grupo de risco para o novo coronavírus, votariam de forma remota.
Definição
Oficialmente, a Câmara informa que “ainda não há uma definição sobre a forma como ocorrerá a sessão de votação para escolha da nova Mesa Diretora”. No mês passado, Maia cogitou a possibilidade de ampliar o espaço físico da votação e espalhar urnas pelo Congresso, para além do plenário, como no Salão Verde da Casa, o que poderia evitar aglomerações.
“Estou pensando em fazer presencial e ampliar o espaço do plenário, talvez fechando o Salão Verde. É uma ideia inicial”, afirmou o presidente da Casa no dia 16 de dezembro.
A possibilidade de se convocar os 513 deputados para irem a Brasília, no entanto, é criticada até mesmo entre aliados de Maia. Para o líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), seria uma "irresponsabilidade". “Considerando as circunstâncias em que País se encontra em função da pandemia, seria uma irresponsabilidade obrigar todos os parlamentares, muitos dos quais de grupos de risco, irem a Brasília para votar. É fundamental garantir a possibilidade de se votar remotamente”, afirma Molon, que apoia Baleia.
Se a Câmara optar pelo formato remoto, esta não seria a primeira vez que os parlamentares escolheriam a distância nomes da Mesa Diretora. Em julho do ano passado, a Câmara elegeu os deputados Expedito Netto (PSD-RO) e Paulão (PT-AL) para os cargos, respectivamente, de 3.º secretário e 4.º suplente usando o sistema virtual. Eles substituíram Fábio Faria (PSD-RN), que assumiu o Ministério das Comunicações, e Assis Carvalho (PT-PI), que morreu após sofrer um infarto. O Sistema de Deliberação Remota (SDR) foi adaptado para assegurar o cumprimento do regimento interno, que exige o voto secreto.
Entre os que são contra a eleição remota está o candidato à primeira vice-presidência na chapa de Lira, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). “A eleição deve ser presencial. Formalmente a eleição para a Câmara só tem um dia de campanha para apresentação de chapa e contato com os eleitores. Devemos aumentar muito o número de locais de votação, usando as salas das comissões e controlando o acesso, mas a votação tem que ser presencial”, disse.
Há ainda os que defendam o formato misto, como é o caso da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). “Dá pra fazer das duas formas. Na minha opinião o melhor modelo seria o misto. Se for apenas presencial será uma eleição que pode demorar o dia todo porque são 513 votos e não pode aglomerar. Mas a coisa está caminhando para o presencial. Mas tenho receio de muitas faltas, em especial dos mais idosos”, afirmou.
No Senado, ainda não foi escolhido o modelo, mas a tendência é adotar o mesmo utilizado para a votação de autoridades -- indicações para agências, embaixadores e outros órgãos. Neste formato, equipamentos são colocados na garagem do Congresso e senadores podem votar sem sair dos próprios carros, numa espécie de “drive thru”. / COLABOROU DANIEL WETERMAN
El País: Para conter Bolsonaro, esquerda se alia a candidato de Maia na sucessão da Câmara
Baleia Rossi, um dos articuladores do impeachment de Dilma em 2016, formaliza candidatura nesta quarta. Estratégia visa barrar ao menos pautas de costume de Bolsonaro, avalia especialista
Afonso Benites e Heloísa Mendonça, El País
Por falta de opção, a esquerda representada na Câmara dos Deputados se viu numa encruzilhada. Ou apoiava o candidato de Jair Bolsonaro à presidência da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ou seguia com Baleia Rossi (MDB-SP), um fiel aliado do ex-presidente Michel Temer e um dos articuladores pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016. Decidiu pela segunda opção e oficializou o suporte à candidatura do emedebista, que também é o escolhido pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para se chegar a essa definição, contudo, ocorreram intensos debates internos entre os parlamentares do maior partido opositor, o PT, que tem 52 deputados. Em uma reunião da bancada, houve 27 votos a favor do apoio a Rossi, 23 votos por uma candidatura própria e uma abstenção. “Vamos marchar com a centro-direita para buscar o caminho de independência e de enfrentamento das aleivosias do presidente da República”, disse o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE).
Para o cientista político Cláudio Couto, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, o apoio da esquerda a um nome indicado por Rodrigo Maia representa a tentativa de manter os Poderes independentes. “É uma aliança visando estabelecer a independência do Legislativo, ainda mais diante dos arroubos autoritários do Bolsonaro. Se ele se comportou até aqui dessa forma tendo o Congresso independente, imagina se não tivesse.” A aliança também pode fortalecer João Doria (PSDB-SP), o governador paulista que tenta se cacifar para ser o nome da centro-direita na eleição presidencial de 2022. O MDB, partido presidido por Rossi, o PSDB, comandado por Bruno Araújo (aliado de Doria), e o DEM, que tem Maia como um a de suas principais lideranças, têm um acordo para seguirem juntos nas próximas eleições nacionais.
Inicialmente, a cúpula petista tentava sinalizar que a maioria a favor de Baleia Rossi, que formaliza sua candidatura ao comando da Câmara nesta quarta, era clara. O que não se configurou. Como o voto para a presidência da Câmara é secreto, há a possibilidade de defecções. Lira conta com apoio de antigos aliados do PT, de quem já foi um dos membros da base no Governo Dilma. Além do PT, outros quatro partidos de oposição já aderiram à candidatura de Baleia Rossi: PSB, PDT, PCdoB e REDE. Apenas o PSOL, que tem dez deputados, não se definiu. Deve fazê-lo em 15 de janeiro. O emedebista ainda conta com o apoio de MDB, PSDB, DEM, PV, Cidadania e PSL. Enquanto Lira tem apoio do PL, PP, PSD, Republicanos, Solidariedade, PTB, Podemos, PROS, PSC, Patriota e Avante.
Em tese, levando em conta os apoios declarados pelos partidos, o candidato apoiado por Bolsonaro teria entre 200 e 210 votos, enquanto Rossi, entre 250 e 280. A variação ocorre porque alguns deputados de siglas que declararam apoios já anunciaram que não seguirão a orientação partidária. Para se eleger presidente da Câmara é necessário obter ao menos 257 votos entre 513 parlamentares.
A votação em 1º de fevereiro é crucial para a segunda metade do Governo Bolsonaro. Se Lira for o escolhido, há a possibilidade de andarem pautas de costumes que Bolsonaro não conseguiu emplacar em seus dois primeiros anos de mandato, como permitir uma ampliação do armamento da população, a escola sem partido ou a flexibilização da punição para policiais que matarem suspeitos em operações, a licença para matar. Além disso, há a expectativa de caminharem pautas da agenda econômica, como a privatização de dezenas de empresas públicas ou a autonomia do Banco Central.
Para apoiar Rossi, as legendas de esquerda cobraram que ele autorize a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) contra o Governo Bolsonaro, que analise a gravidade de eventuais novos pedidos de impeachment e que declare apoio público à vacinação contra a covid-19. Também pedem algo que nem os 14 anos de governos petistas foram capazes de fazer: propor a taxação das grandes fortunas no Brasil.
Agenda econômica deve dividir parlamentares, de olho em 2022
Neste ano, a eleição tem um peso ainda mais forte por acontecer em meio a um momento particular de crise sanitária e econômica, devido à pandemia do novo coronavírus. “Temos um crescimento que é pífio, estamos esperando um primeiro trimestre muito ruim, pressão inflacionária principalmente sobre os mais pobres, temos o fim do auxílio emergencial, aumento de casos de covid-19, o barata voa da logística da vacina. Tudo isso abre o ano com um ambiente que não é bom”, explica Maria Cristina de Barros, economista e sócia da consultoria MB Associados.
Na avaliação da economista, há grande possibilidade que o Governo chegue em fevereiro sem uma agenda clara. Para Barros, o mais provável é que os parlamentares já comecem a se mover pensando nas eleições de 2022. “Vamos ter a dicotomia de um grupo querer gastar mais, porque muitos estão brigando pela reeleição, e outros vão ser comedidos na questão fiscal”. Segundo ela, o candidato do bloco de Rodrigo Maia terá uma pauta econômica mais forte e preocupada com o lado fiscal do que a do candidato Arthur Lira, embora o deputado do PP seja visto como uma pessoa que cumpre acordos. “Nós temos dúvida sobre a capacidade de Lira priorizar a pauta econômica, porque não há consenso sobre os itens que estão já na agenda e Bolsonaro não é amigável. O presidente quer o pensamento mágico, quer recursos, mas não quer brigar com os grupos de apoio “, explica.
A economista ressalta ainda que Maia sempre teve clareza da pauta econômica liberal e foi responsável em grande medida por conduzir a Câmara a reforma da Previdência. “A interlocução do Executivo foi muito pequena neste tema. Ele atuou em duas frentes, tentou passar a pauta econômica e segurar a pauta de costume, que é a agenda de Bolsonaro. O seu sucessor seguiria a mesma linha”, diz.
Já Lira, segundo Barros, deve, caso eleito, encampar mais as pautas bolsonaristas e minimizar a questão fiscal, que é o grande problema de 2021. “O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem um discurso muito ufanista, de recuperação em V, e parte das pessoas que apoiam Lira está de acordo com essa visão, de que a recessão passou e a economia vai bombar em 2021, o que obviamente não é verdade”. Ela ressalta, no entanto, que mesmo que Lira entre “fechado com o Governo Bolsonaro”, não significa que ele continuaria assim no mês seguinte. “Ele sempre vai estar fazendo a avaliação do custo benefício de estar de um lado ou de outro.”
Ainda falta quase um mês para a votação. Até lá, pode haver reviravoltas. Rossi esperava a declaração de apoio da esquerda para poder lançar oficialmente sua candidatura, o que deve ocorrer na quarta-feira.
Cristina Serra: Constituição sob ataque
É crucial uma aliança para impedir a vitória de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara
Em artigo nesta Folha, um dos expoentes do centrão e líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), voltou a alardear sua proposta de um plebiscito para que os brasileiros decidam se querem uma assembleia exclusiva para escrever uma nova Constituição.
O centrão aglutinou forças de centro e de direita no Congresso Constituinte de 1987-1988 com vários objetivos, entre eles garantir o mandato de cinco anos ao então presidente Sarney e barrar a adoção de avanços sociais na carta, como queriam lideranças e legendas mais à esquerda. Vem dessa época o mantra infame do fisiologismo: "é dando que se recebe". Do equilíbrio de forças resultante nasceu a Constituição cidadã, que, entre tantas conquistas, criou, por exemplo, o Sistema Único de Saúde, imprescindível na pandemia para evitar perdas ainda mais catastróficas aos brasileiros.
O centrão fragmentou-se em vários partidos, há uma nova geração de líderes, mas sua essência bolorenta é a mesma. Agora, agrupados na base de um governo de extrema direita com nível bastante razoável de apoio popular, veem uma oportunidade de substituir a carta que, na visão de Barros, assegura direitos em demasia e deveres de menos.
O deputado se queixa da amplitude do "poder fiscalizador" do Judiciário, do Ministério Público e da Receita Federal (este parece ser o eixo da sua proposta); aponta que a carta mantém "privilégios caros e desnecessários" a corporações do funcionalismo e que é preciso cortar despesas para investir na "área social".
Para ficar em apenas um ponto, é difícil acreditar na preocupação social de um governo que, na proposta de reforma administrativa, não alterou uma linha sequer das regalias da casta superior do serviço público.
O que está claro é que a Constituição está sob renovada barragem de artilharia, o que torna ainda mais crucial uma aliança para impedir a vitória de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara dos Deputados. É preciso resistir às invasões bárbaras.
O Estado de S. Paulo: Receita cobrou de Lira imposto sobre ‘rachadinha’
Candidato à presidência da Câmara foi autuado em R$ 1,9 milhão, em 2009, por não pagar imposto no período em que é acusado pelo MP de operar esquema em Alagoas
Breno Pires e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Candidato do presidente Jair Bolsonaro na disputa pelo comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) foi cobrado pela Receita Federal em R$ 1,9 milhão por ter deixado de pagar impostos sobre recursos obtidos no tempo de parlamentar na Assembleia Legislativa de Alagoas. A autuação do Fisco ocorreu em 2009, período em que, segundo o Ministério Público, Lira chefiou um esquema de “rachadinha” no Legislativo estadual. O Conselho Administrativo de Recursos (Carf) confirmou a multa cinco anos depois.
Nas declarações entre 2004 e 2007, Lira omitiu rendimentos por meio do recebimento de depósitos bancários de origem não identificada, não pagou imposto sobre verbas de gabinete que, na visão da Receita, tinham natureza remuneratória e recebeu recursos acima do que a lei e as normas da Assembleia permitiam à época. A Receita avaliou que o deputado teve um “acréscimo patrimonial” e teria de recolher Imposto de Renda sobre esse montante.
O esquema da “rachadinha”, no qual um político fica com parte do salário dos funcionários de seu gabinete, propiciou a Lira um rendimento mensal de R$ 500 mil, quando era deputado em Alagoas, segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Autuado pelo Fisco, Lira recorreu ao Carf, mas teve o recurso negado por unanimidade. Decidiu, então, aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), em 2017, reconhecendo o imposto devido. Atualmente, ele faz o pagamento parcelado.
A assessoria do deputado confirmou a adesão ao programa para regularizar sua situação na Receita. “O contribuinte Arthur César Pereira de Lira aderiu ao PERT e está rigorosamente em dia com o pagamento das respectivas prestações”, disse a assessoria. A Receita, por sua vez, informou que, por força do sigilo fiscal estabelecido pelo Código Tributário Nacional (CTN), não comenta a situação de contribuintes específicos.
O PERT foi criado por Medida Provisória, em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer, para ajudar as empresas em um momento de crise econômica e alavancar a arrecadação federal, que vinha em queda. Ficou ainda mais “generoso” após tramitar no Congresso, que aumentou descontos e flexibilizou condições de pagamento, contando ali com a ajuda do próprio Lira.
Na sessão de votação da MP, em 3 outubro de 2017, quando já havia aderido ao parcelamento, o deputado apresentou emenda para dar 100% de descontos em encargos legais devidos, como honorários advocatícios. O abatimento não existia no texto original.
A bancada do PSOL chegou a encaminhar, no mesmo dia, uma proposta para que deputados e senadores não pudessem renegociar os próprios débitos. Lira votou contra. “Nós entendemos que a medida não tem, absolutamente, critério constitucional”, afirmou o deputado naquela sessão. “(Todos) podem e devem aderir ao REFIS se por acaso tiverem necessidade.”
Confissão
A adesão ao PERT configura confissão irrevogável por parte do contribuinte de que o imposto é devido. Pelo programa, dependendo da modalidade de pagamento escolhida, o desconto chegava a 90% nos juros devidos, a 70% das multas e a 100% dos encargos legais. O pagamento poderia ser parcelado em até 175 vezes.
Na investigação que levou à autuação do deputado, a Receita alegou que Lira aumentou seu patrimônio ao utilizar verbas de gabinete para quitar dívidas pessoais. “Constatou-se que parte dos recursos recebidos a título de verba de gabinete foi utilizada para quitação de empréstimos pessoais”, destacou o Fisco. “Tal aplicação dos recursos é contrária às destinações previstas na Resolução n° 392/95 e configura acréscimo patrimonial.”
A Receita apontou que Lira não conseguiu comprovar a origem de recursos referentes à sua movimentação bancária e à destinação dos recursos recebidos como verba de gabinete. O procedimento tramitou de maneira independente das investigações nas esferas cível e criminal que o deputado enfrenta.
Arthur Lira: A força do centro
Liderar a Câmara é um cargo de moderação e equilíbrio
Quem lê o título acima pode até se assustar com essa defesa. Aqui e ali há tentativas de gourmetizar o chamado centro da política brasileira. Em reportagens e em manifestações nas redes sociais, algumas tentativas buscam abrandar o termo, como é o caso do “centro democrático”, do “novo centro”, entre outros novos apelidos para o bloco único de deputados e partidos que partilham muita coisa em comum.
Desde a Constituinte, com o objetivo de conciliar ideias para o Brasil, o Centrão mantém e continuará a relacionar esse conjunto de parlamentares, até mesmo aqueles que tentam disfarçar-se de outra coisa. O que se provou na formulação na Constituição, o centro mostra, na prática, o trabalho que estamos fazendo pelo bem do país.
Foi esse bloco que se solidificou para defender as prerrogativas do Parlamento no início do ano passado, que se uniu em torno de Rodrigo Maia nas duas últimas eleições para presidente da Casa e que fez andar as reformas trabalhista e da Previdência — vistas como essenciais para o equilíbrio fiscal e para dinamizar a economia. Sem falar na aprovação do teto de gastos — uma rigorosa linha de defesa fiscal que manteve de pé a credibilidade com investidores.
Isso é um pouco do que o Centrão fez nos últimos anos. E há muito por fazer diante da imperiosa retomada econômica e do desenvolvimento social no pós-pandemia.
Centrão ou centro gourmet, pergunto-me onde está a diferença. Despir-se da capa de Centrão só vale na hora da entrevista ou do tuíte? Aliás, fica aqui o registro de que, na Plataforma Radar do Congresso, os partidos PSL, DEM, Novo e MDB apresentam índices de votação a favor do governo acima dos 80%. Se o disfarce de uma dita oposição não cola, a diferença do candidato de Rodrigo Maia será o jeito de conduzir o dia a dia da Casa. Pelo visto, primeiro vai ter que decidir o que é.PUBLICIDADE
Falamos de independência do Congresso. Eu a defendo dando voz a cada colega, previsibilidade para a pauta e compromisso com a palavra dada. Eu não mudo nem tergiverso de acordo com o interlocutor: sou, sim, um dos representantes do pensamento de centro na Câmara dos Deputados. É essa franqueza e transparência que quero levar para a presidência da Câmara e que demarca a diferença fundamental do projeto que defendo, construído com um conjunto de lideranças e parlamentares.
Liderar a Câmara é um cargo de moderação e equilíbrio, que exige ouvir as minorias, seguir o regimento ao pé da letra e promover discussões acaloradas, porém respeitosas. Isso significa ouvir, colocar as comissões para funcionar, dar espaço para o bom debate e deixar que, no jogo democrático do Legislativo, a maioria vença. Independentemente de ser contra ou a favor deste ou daquele governo.
Nos últimos anos, o dia a dia dos deputados lembrava aquele jogo de meninos no playground: a bola só rolava quando o dono deixava. Queremos mudar isso. Meu compromisso sempre foi de tocar a bola com os outros 512 deputados federais, sem birra, sem surpresas. Comigo, todo mundo joga e tem espaço.
Arthur Lira é deputado federal (PP-AL)
BBC Brasil: Emendas, cargos e ministérios - As promessas dos candidatos à presidência da Câmara
O Ministério do Desenvolvimento Regional e a Secretaria de Governo da Presidência; R$ 1,9 bilhão em recursos públicos para obras e equipamentos; a volta do imposto sindical, e até a recriação do antigo Ministério do Esporte
André Shalders, BBC News Brasil
Estas são algumas das promessas e benesses que estão sendo negociadas na disputa política mais importante de 2021: a eleição para as presidências da Câmara e do Senado, marcadas para o começo de fevereiro.
Para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é extremamente importante conseguir colocar aliados no comando das duas Casas do Legislativo. São os presidentes da Câmara e do Senado que pautam (ou não) os projetos de lei, as medidas provisórias e as propostas de emenda à Constituição (PECs) de interesse do Palácio do Planalto.
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Além disso, o presidente da Câmara é o responsável por aceitar ou engavetar os pedidos de impeachment contra o presidente da República.
Tanto na Câmara quanto no Senado a votação é individual e secreta. Só os próprios parlamentares sabem em quem eles votaram.
Até agora, a disputa mais concorrida é a da presidência da Câmara. São dois os candidatos principais: Arthur Lira (PP-AL) é o líder do bloco do "Centrão" e concorre com o apoio do Palácio do Planalto; já Baleia Rossi (MDB-SP), líder do MDB, disputa como representante do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
No Senado, a situação é bem mais complexa: são vários os pré-candidatos, e nem o governo e nem a oposição fecharam apoio a um ou outro nome. Se apresentaram os senadores Eduardo Braga (MDB-AM); Fernando Bezerra (MDB-PE); Eduardo Gomes (MDB-TO); Simone Tebet (MDB-MS) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entre outros.
Por Lira, Planalto negocia ministérios e verbas
Como candidato do Palácio do Planalto, Arthur Lira conta com uma vantagem significativa sobre Baleia Rossi: o acesso a verbas, cargos comissionados e até ministérios que são manejados pelo Poder Executivo, e que podem ser liberados para deputados em troca de apoio.
No começo de 2021, o Planalto planeja fazer uma pequena reforma ministerial — mudar a composição e os ocupantes de algumas das pastas, de forma a abrir espaço para aliados.
Em meados de dezembro, por exemplo, o presidente do Republicanos (antigo PRB), deputado Marcos Pereira (PRB-SP), anunciou apoio a Arthur Lira — mesmo sendo o atual vice-presidente da Câmara, ao lado de Rodrigo Maia. A mudança de lado de Pereira estaria condicionada a um ministério para o PRB, segundo alguns deputados. O presidente do Republicanos nega.
Também em meados de dezembro, o Planalto chegou a acenar ao PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu presidente em 2018, com um ministério — no caso, com a recriação do antigo Ministério do Esporte.
No entanto, a conversa não foi adiante. O presidente do partido, o deputado Luciano Bivar (PE), acabou fechando apoio a Baleia Rossi.
Procurado pela BBC News Brasil, Bivar preferiu não comentar. O partido reforçou, porém, que não aceitará qualquer cargo ou ministério no governo Bolsonaro.
Outra arma no arsenal do governo são as verbas públicas cuja destinação pode ser decidida pelos deputados — é um mecanismo diferente daquele das emendas parlamentares, cuja execução atualmente é obrigatória.
Geralmente, as verbas são usadas para obras de infraestrutura urbana ou para a compra de equipamentos nas localidades onde os políticos têm votos.
Em meados de dezembro, por exemplo, o governo patrocinou a aprovação de um Projeto de Lei do Congresso (o PLN nº 29 de 2020) liberando R$ 1,9 bilhão para ações de quatro ministérios: Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Regional, Educação e Turismo. Segundo deputados de direita e de esquerda ouvidos pela BBC News Brasil, o objetivo da liberação de recursos era conquistar apoios para a candidatura de Arthur Lira.
Já as emendas parlamentares "tradicionais", inscritas no Orçamento da União, ainda não foram usadas para a barganha política — pelo menos, é o que mostram os dados disponíveis até o dia 29 de dezembro de 2020.
Até aquela data, o governo tinha empenhado, em dezembro, R$ 191,2 milhões para deputados dos partidos que apoiam Arthur Lira (214 deputados). Ou seja, cerca de R$ 893 mil para cada representante.
Enquanto isso, os integrantes das siglas que apoiam Baleia Rossi viram a liberação de R$ 344,3 milhões (para 281 deputados). Ou seja, uma média de R$ 1,2 milhão para as emendas de cada um deles.
Os dados são do sistema Siga Brasil, desenvolvido pelo Senado Federal, e foram sistematizados pela reportagem da BBC News Brasil.
Enquanto isso, o próprio Arthur Lira faz campanha junto aos deputados prometendo distribuir nacos de poder — inclusive na definição da pauta de votações. Se eleito, o alagoano promete fazer reuniões com os líderes partidários para definir o que a Câmara votará na semana seguinte. Estas reuniões já foram comuns na Câmara, no passado, mas foram abandonadas na gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Baleia Rossi: cargos na mesa e até abertura de CPIs
Sem acesso à máquina do Executivo, o adversário de Arthur Lira, Baleia Rossi (MDB-SP), precisa trabalhar com a expectativa de poder dentro da própria Casa — como a distribuição de cargos na Mesa Diretora e o compromisso de pautar certos temas caros aos partidos que o apoiam.
Na última semana de 2020, Rossi promoveu uma reunião (virtual) com os líderes dos partidos de oposição. Durante o encontro, ele prometeu às siglas de esquerda tomar atitudes para viabilizar o trabalho dos oposicionistas: instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) quando necessário; colocar em votação os projetos de decreto legislativo (PDLs) que são usados para barrar iniciativas do Poder Executivo chefiado por Bolsonaro; e assegurar espaço para estes partidos na Mesa Diretora.
Além disso, Rossi também acenou aos partidos de oposição com a possibilidade de pautar projetos importantes para estes grupos. O PT, por exemplo, quer que a Câmara discuta a forma de financiamento das centrais sindicais — inclusive com a possível volta do imposto sindical. O partido deve decidir se apoiará Baleia Rossi em 4 de janeiro de 2021.
Há um aspecto no qual Lira se sobressai diante de Baleia Rossi: até o momento, o paulista possui mais partidos em seu bloco de apoio que o rival alagoano. Com isso, poderá indicar mais cargos na Mesa Diretora da Câmara — e estes cargos, por sua vez, podem ser usados para assegurar o apoio dos partidos.
No dia 1º de fevereiro, apenas o cargo de presidente da Câmara será eleito pelo voto: os demais cargos da Mesa serão indicados pelos blocos, conforme o tamanho de cada um. Se concretizar o apoio do PT e dos demais partidos de oposição, o bloco de Rossi somará 281 deputados, ante apenas 214 do grupo de Arthur Lira.
Com isso, o emedebista poderá indicar os principais cargos, como os de 1º vice-presidente (que substitui o chefe da Câmara em suas ausências) e o de 1º secretário (uma espécie de "prefeito" da Câmara, que controla o orçamento multimilionário da Casa).
Atualmente, estas duas posições são disputadas pelo PT (53 deputados) e pelo PSL (também com 53). Caso este último partido fique com a 1ª vice-presidência, o posto será ocupado por Luciano Bivar, segundo apurou a BBC News Brasil.
