antidemocráticos
Moraes bloqueia contas de suspeitos de atuar em atos antidemocráticos
Folha de S. Paulo*
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou bloquear contas bancárias ligadas a 43 pessoas e empresas suspeitas de envolvimento com atos antidemocráticos realizados em algumas cidades do país questionando o resultado das eleições.
A decisão está sob sigilo. A Polícia Federal terá dez dias para tomar o depoimento dos alvos e indicar as as diligências que entender necessárias.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) cobram as Forças Armadas para que promovam um golpe que impeça a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro teve uma inédita derrota para um presidente que disputava a reeleição no país.
Na decisão, Moraes diz que não há dúvidas de que os movimentos reivindicatórios de empregadores e trabalhadores, seja por meio de greves, reuniões e passeatas, não podem obstar o exercício, por parte do restante da sociedade, dos demais direitos fundamentais.
Ele acrescentou que é "claramente abusivo" o exercício desses direitos que impeçam o livre acesso das demais pessoas aos aeroportos, rodovias e hospitais, por exemplo, "em flagrante desrespeito à liberdade constitucional de locomoção (ir e vir), colocando em risco a harmonia, a segurança e a saúde pública".
Moraes disse que informações prestadas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) deram conta de que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos sob análise, com o fornecimento de infraestrutura completa (refeições, banheiros, barracas, etc) para a manutenção do abuso do direito de reunião, além do fornecimento de diversos caminhões para o reforço da manifestação criminosa.
"O potencial danoso das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos, eis que possuem vultosas quantias de dinheiro, enquanto pessoas naturais, e comandam empresas de grande porte, que contam com mulheres de empregados, sujeitos às políticas de trabalho por elas implementadas", escreveu o ministro.
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (16) que a liberdade de expressão não "abriga agressões e manifestações que incitem ao ódio e à violência, inclusive moral".
A fala de Rosa ocorre pouco após episódios em que ministros do STF foram hostilizados por manifestantes bolsonaristas em Nova York. Cinco integrantes do tribunal participaram na cidade americana de um evento promovido pelo Lide, grupo da família do ex-governador paulista João Doria.
O grupo de bolsonaristas realizou atos em frente ao hotel onde estavam os ministros e nas proximidades do local do evento. Os magistrados foram xingados e precisaram de escolta.
O principal alvo dos bolsonaristas foi Moraes, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas também foram hostilizados os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.
*Texto publicado originalmente na Folha de S. Paulo
Villas Bôas adota tom golpista e diz que atos antidemocráticos são contra atentados à democracia
Folha UOL*
O general da reserva Eduardo Villas Bôas defendeu nesta terça-feira (15) as manifestações antidemocráticas promovidas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que rejeitam a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em publicação feita no Twitter, o militar disse que os atos são contra "atentados à democracia" e que também tratam das "dúvidas sobre o processo eleitoral", repetindo um tom golpista adotado por parte dos apoiadores de Bolsonaro.
Em 2018, quando era comandante do Exército, Villas Bôas usou as redes sociais para ameaçar o STF (Supremo Tribunal Federal) na véspera da votação de pedido para evitar a prisão de Lula. Esse episódio se tornou um marco da intromissão de militares em assuntos civis desde a redemocratização de 1985.
Apoiadores de Bolsonaro realizam manifestações em diversas cidades pedindo que as Forças Armadas impeçam a posse de Lula. Em Brasília, o ato com pedido de golpe ocorre em frente ao quartel-general do Exército. Os ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também são alvos frequentes dos manifestantes.
Villas Bôas disse na publicação desta terça-feira (15) que esses apoiadores de Bolsonaro estão aglomerados nas portas de quartéis "pedindo socorro às Forças Armadas".
"Com incrível persistência, mas com ânimo absolutamente pacífico, pessoas de todas as idades, identificadas com o verde e o amarelo que orgulhosamente ostentam, protestam contra os atentados à democracia, à independência dos Poderes, ameaças à liberdade e as dúvidas sobre o processo eleitoral", afirmou o militar no Twitter.
O general também elogiou a fiscalização feita pelos militares no processo eleitoral. Apesar de não ter encontrado nenhum indício de fraude nas eleições, o Ministério da Defesa afirmou que não descarta a possibilidade de fraudes no pleito.
Villas Bôas disse que os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica ainda demonstraram "apego aos princípios e valores militares, bem como ao texto constitucional" ao assinarem uma nota conjunta que apresenta recados indiretos ao Judiciário em meio aos protestos antidemocráticos.
"Não pode deixar de ser destacada a liderança, o equilíbrio, a serenidade e a autoridade dos atuais comandantes e do Ministro, condições com as quais asseguram a disciplina e a coesão de seus subordinados", afirmou ainda Villas Bôas nessa terça.
O general foi comandante do Exército de 2015 ao começo de 2019. Bolsonaro chegou a afirmar, em 2019, que ele foi "um dos responsáveis" pela sua chegada ao Palácio do Planalto.
Villas Bôas também ocupou cargo no governo Bolsonaro até junho de 2022, quando deixou o posto de assessor especial do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Na publicação desta terça, o general também disse que a imprensa tenta esconder as manifestações bolsonaristas.
"Talvez nossos jornalistas acreditem que ignorando a movimentação de milhões de pessoas elas desaparecerão", escreveu Villas Bôas. No protesto feito em Brasília nesta terça, uma equipe da rádio Jovem Pan precisou ser escoltada por soldados depois de ser hostilizada e ameaçada por bolsonaristas.
Os atos antidemocráticos em Brasília chegaram nesta terça ao 15º dia. Caravanas gratuitas de pelo menos oito cidades foram anunciadas pelas redes sociais.
As manifestações na capital federal têm contado com caminhoneiros convocados por empresários do agronegócio para permanecerem em Brasília.
Nesta sexta-feira (11), o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos estados adotem medidas imediatas para a desobstrução de vias públicas bloqueadas por manifestantes bolsonaristas em protestos antidemocráticos.
Texto publicado originalmente no Folha UOL.
