Amazônia
COP26: Brasil é crucial para evitar efeito catastrófico das mudanças climáticas
Brasil deve ser um dos países mais cobrados por ter um papel fundamental em evitar efeitos catastróficos das mudanças climáticas
Nathalia Passarinho / BBC News Brasil
Isso não se deve apenas à importância singular da Amazônia no equilíbrio do clima. O Brasil é, atualmente, o sexto maior emissor de gases do efeito estufa. E um estudo recente publicado pela Carbon Brief, revista especializada em estudos sobre mudanças climáticas, mostrou que o Brasil é o quarto maior emissor histórico de gás carbônico em números absolutos — atrás apenas de EUA, China e Rússia.
"O Brasil é um dos maiores emissores históricos de gás do efeito estufa, quando se leva em consideração todo o desmatamento ocorrido em todas as regiões desde a revolução industrial. Ele tem um papel importante na redução de emissões, apesar de ainda ser um país em desenvolvimento com desafios para redução de pobreza", disse à BBC News Brasil Carlos Rittl, pesquisador de políticas públicas da Rain Forest Foundation, ONG ambiental da Noruega.
As emissões do Brasil aumentaram no primeiro ano do governo Bolsonaro. Segundo dados do Inpe, analisados pelo Observatório do Clima, em 2019, as emissões de gás carbônico alcançaram 1,38 milhões de toneladas — o maior volume registrado em 13 anos, desde 2006.
A grande maioria das emissões vem do desmatamento, seguida pela poluição energética.
Sem Amazônia, metas desandam
Além do impacto climático por ser um grande emissor de carbono, o Brasil, por causa da Amazônia, tem uma importância crucial para o sucesso ou fracasso da meta do Acordo de Paris de manter o aquecimento global em 1,5°C.
Um aquecimento maior do que esse tornaria diversas áreas do planeta inabitáveis, contribuiria para eventos climáticos extremos, significaria a extinção de espécies e ameaçaria o fornecimento de alimentos no mundo, segundo cientistas.
Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, explica que algumas áreas de alta absorção de carbono da atmosfera, como a Amazônia e as geleiras do Ártico, podem derrubar por si só as metas de controle climático, se deixarem de existir ou sofrerem muita degradação.
A floresta Amazônica ajuda a equilibrar o clima do planeta, ao capturar e estocar quantidades enormes de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases do efeito estufa. Quando árvores são derrubadas, parte desses gases são liberados para a atmosfera e novas absorções deixam de ocorrer. Também é da Amazônia que vem 70% das chuvas que irrigam as áreas agricultáveis do Centro Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, destaca Astrini.
"Existem hotspots (focos de interesse) de emissões no planeta que, se acionados, colocam a perder a meta de 1,5°C. São os oceanos, a Groenlândia, o Ártico e a Amazônia", diz o secretário-executivo do Observatório do Clima.
"A Amazônia estoca o equivalente a cinco anos das emissões globais. Junta todo o carbono de cinco anos de emissões do mundo, isso está estocando na Amazônia em forma de árvore e no solo. Se a gente perde a floresta, a gente perde a corrida pela manutenção do clima."
Mas por que a Amazônia estoca tanto carbono?
Por ser composta em sua maioria por floresta primária, a Amazônia tem uma capacidade maior de absorção de CO2 que áreas replantadas e reflorestadas em outras regiões do Brasil e do mundo.
As florestas primárias são aquelas que se encontram em seu estado original — não afetadas, ou afetadas o mínimo possível, pela ação humana. Por serem mais antigas, elas têm mais diversidade de espécies e guardam mais carbono.
É lá que vivem árvores de centenas ou milhares de anos de idade, que cumprem um papel essencial na batalha contra as mudanças climáticas, porque agem como um enorme armazém de dióxido de carbono.
Uma pequena parte do CO2 que as árvores absorvem no processo de fotossíntese é emitida de volta para a atmosfera durante sua respiração. A outra parte é transformada em carbono e usada na produção dos açúcares que a planta necessita para seu metabolismo.
A quantidade de carbono em uma árvore é medida pela espessura do tronco, onde o gás é armazenado em forma de biomassa. Por isso, quanto mais antiga uma árvore, mais carbono ela costuma armazenar. Por sua vez, a derrubada de uma árvore milenar vai provocar uma liberação maior de carbono que a morte de uma árvore jovem.
Parte da floresta já emite mais carbono que absorve
Um dos efeitos do desmatamento é liberar o CO2 guardado na floresta de volta na atmosfera, pela queimada ou pela decomposição da madeira cortada — processos que transformam o carbono das árvores novamente em gás.
Por este motivo, os cientistas temem que a região deixe de ser um armazém de carbono e se transforme em um importante emissor de CO2, acelerando os efeitos da mudança climática.
Um estudo publicado na revista científica Nature revelou que, por causa do aumento das queimadas e do desmatamento, a floresta amazônica brasileira liberou 20% mais dióxido de carbono na atmosfera do que absorveu entre 2010 e 2019.
Os pesquisadores identificaram uma divisão clara no volume de emissões entre a parte leste, mais desmatada, e a parte oeste da floresta, mais preservada.
"A parte leste da Amazônia, que está cerca de 30% desmatada, emitiu 10 vezes mais carbono que a região oeste, que está 11% desmatada", explicad a pesquisadora-chefe do estudo, Luciana Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe).
"Esse é um impacto enorme. Estamos emitindo mais CO2 para a atmosfera, o que está acelerando as mudanças climáticas, mas também promovendo mudanças nas condições da estação seca, o que deixa as árvores ainda mais vulneráveis e propensas a produzir mais emissões."
Em 2020, segundo ano de governo Bolsonaro, o desmatamento na região da floresta foi o maior desde 2008, com uma taxa de área desmatada de 10.851 km2, conforme dados do Inpe. Já o número de focos de incêndio registrados em 2020 em todo o território nacional foi o mais alto em dez anos.
'Ponto de não retorno'
O grande temor dos cientistas é que o desequilíbrio ambiental provocado pelo desmatamento da Amazônia alcance o chamado "ponto de não retorno" (tipping point, em inglês), como é chamado o momento em que a degradação, em conjunto com as mudanças climáticas e a vulnerabilidade a incêndios, mudarão de maneira irreversível o ecossistema tropical da floresta.
Segundo o biólogo americano Thomas Lovejoy e o climatologista brasileiro Carlos Nobre, do Instituto de Estudos Avançados da USP, esse "ponto de não retorno" será alcançado quando entre 20% e 25% da floresta original forem desmatados.
Atualmente, pouco mais de 18% de toda a floresta original foi desmatada, de acordo com dados do projeto de monitoramento Mapbiomas, parceria entre universidades, ONGs, institutos de todos os territórios amazônicos e o Google.
Segundo as projeções de Nobre e Lovejoy, se o desmatamento continuar no ritmo atual, esse "ponto de não retorno" chegará nos próximos 20 a 30 anos.
"Se chegarmos a esse ponto, aumentará a duração da estação seca e a temperatura da floresta. A partir daí, as árvores começarão a morrer de maneira acelerada, e isso criará um ciclo vicioso. O que era floresta tropical ficará parecido com o cerrado brasileiro, mas como uma espécie de savana pobre, sem a rica biodiversidade do cerrado", disse Carlos Nobre à BBC News Brasil.
Secas prolongadas e escassez de alimentos
Mudanças climáticas e desmatamento na Amazônia ameaçam colheitas no Sul, Centro Oeste e Sudeste do Brasil
O Brasil é um dos países mais vulneráveis à desertificações decorrentes das mudanças climáticas, segundo cientistas. E o contínuo desmatamento na Amazônia contribui para reforçar essa tendência, porque o aumento das emissões impacta o aquecimento da Terra.
O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado no dia 9 de agosto, aponta que, por causa da mudança do clima, boa parte do Nordeste e o norte de Minas Gerais já têm enfrentado secas mais intensas e temperaturas mais altas que as habituais.
Criado na ONU e integrado por 195 países, entre os quais o Brasil, o IPCC é o principal órgão global responsável por organizar o conhecimento científico sobre as mudanças do clima.
"No cenário atual, você tem dois eventos de seca a cada 10 anos, ou seja uma seca a cada cinco anos. Num cenário de aumento de 4 graus centígrados de temperatura, você vai ter cinco eventos de seca a cada dez anos, ou seja, ano sim, ano não vai ter seca", exemplifica Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
Hoje, segundo o IPCC, o mundo já teve um aumento de 1,1°C na temperatura média em relação aos padrões pré-industriais. Se em 2030, a Terra deve alcançar um aumento de 1,5°C, em várias regiões do Brasil o aumento será duas vezes maior, com temperaturas batendo a faixa dos 40°C em várias partes do Semiárido, conforme o relatório do IPCC.
Nesse contexto, mudança climática e desmatamento na Amazônia se retroalimentam, colocando pressão tanto no Nordeste quanto nas demais regiões do Brasil.
"A retroalimentação está em que, no aumento da temperatura, a Amazônia começa a secar. E, ao começar a secar, ela está mais vulnerável ao fogo e ao desmatamento, e aumenta sua contribuição para o aquecimento do planeta, que fica ainda mais severo e ajuda a secar a floresta e a aumentar as estações secas", explica Astrini.
Como 70% das chuvas que irrigam as plantações do Centro-Oeste, Sul e Sudeste brasileiro vêm das águas evaporadas da Amazônia, a degradação da floresta também ameaça a agricultura brasileira e o abastecimento de alimentos no mundo, já que o Brasil é um dos maiores produtores.
"Para deixar mais dramática a situação, o Brasil não tem infraestrutura de irrigação artificial. Só 5% da agricultura tem sistema irrigação. A agricultura brasileira é clima-dependente. Quando muda o clima, muda o regime de chuvas, você começa a perder em tudo: perde economia, fluxo migratório, áreas agricultáveis", destaca Astrini.
"O Brasil é extremamente frágil para questões de mudanças climáticas. E é um ator crucial no combate ao aumento da temperatura da Terra", completa secretário-executivo do Observatório do Clima.
* Com reportagem de Camilla Costa
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/geral-59040717
Raul Jungmann: Soberania versus clima, embates da COP-26 em Glasgow
Dois caminhos são possíveis. O da diplomacia e o da força – este, com consequências negativas e trágicas
Raul Jungmann / Capital Político
Na Conferência das Partes (Cop-26), a ser aberta neste domingo em Glasgow, Escócia, o pano de fundo dos embates sobre a crise climática, suas repercussões e medidas para evitá-la, será o choque entre soberania e clima.
O conceito de soberania afirma-se na Conferência de Paz de Westfália, em Münster, na Alemanha, após a Guerra dos 30 Anos que devastou a Europa no século XVII, que desenhou o atual sistema internacional das nações e que permanece o mesmo em seus fundamentos.
Desde então, além do conceito de não-intervenção de um país sobre o outro e do respeito às escolhas religiosas das partes, o Estado-Nação moderno passou a ser reconhecido com base em território, povo e soberania. Entendendo-se por esta última a capacidade autônoma de um ente jurídico-político de não reconhecer nenhum outro poder, seja interno ou externo, acima do seu.
De lá para cá o mundo diminuiu, fruto da revolução industrial, nas comunicações e nos transportes, subprodutos de outra revolução, a tecnológica, passando a atividade humana a impactar e pressionar crescentemente o meio ambiente.
Alcança-se assim uma nova compreensão do conceito secular, pois se o território é eminentemente nacional, o clima não o é. Ou seja, ele é global em suas causas e efeitos, donde se instala o inevitável conflito entre soberania e crise climática. Mas a regra ainda é a preeminência da soberania, delimitada exclusivamente pelo território e ancorada no Estado Nacional.
Diante desse impasse, dois caminhos são possíveis. O da diplomacia e o da força – este, com consequências colaterais negativas e eventualmente trágicas.
Na primeira das opções, a saída para a assimetria sócio-econômica entre países ricos – historicamente responsáveis pelo aquecimento global-, e países pobres, repousa num compromisso dos primeiros em transferir fundos e tecnologia aos segundos, dos segundos em reduzir suas emissões – e de ambos em transitar de uma economia lastreada em energia fóssil para uma outra, baseada em energias renováveis.
À falta de um consenso as consequências podem ser devastadoras – – desde elevação dos oceanos, secas, temporais, e tufões, com reflexos em migrações, pandemias, violência social, conflitos, confrontos e guerras por recursos naturais mais e mais escassos, conforme previsto pelo VI Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas da ONU.
Por isso a expectativa é grande em relação ao encontro de Glasgow. Mas as metas expressas nas NDCs – Compromissos Nacionalmente Determinados, de redução de emissões de dióxido de carbono, já feitos por 75 países, responsáveis por 30% das emissões, deixam a desejar.
As desconfianças mútuas ainda imperam, com os menos desenvolvidos supondo uma trapaça com cores e narrativa ambiental dos países ricos, para desfazer as suas vantagens competitivas.
Estes, por sua vez, bloqueiam recursos e tecnologia para os primeiros, sem que compromissos e metas sejam antecipadamente firmados e cumpridos sob monitoramento de instituições independentes, porém com maioria dos países desenvolvidos.
Superar essas assimetrias e desconfianças será a árdua tarefa de todos em Glasgow, o que exigirá um esforço sério e democrático de compartilhamento e coordenação entre soberanias, amparado em mecanismos de governança global justos, democráticos e eficazes.
Enquanto nos resta tempo.
Fonte: Capital Político
https://capitalpolitico.com/soberania-versus-clima/
Agro desmatará 1 milhão de hectares/ano para atender demanda por carne até 2030
Pasto ocupa cerca de 90% das áreas desmatadas da floresta. Incremento na produção de carne bovina à base de mais derrubadas pode custar o caminho sem retorno
A reportagem é de Fábio Bispo e e Anderson Coelho, publicado por O Joio e o Trigo (21-10-2021).
Em setembro deste ano, o céu no sudoeste do Pará parecia constantemente tomado por uma névoa. O efeito visual, na verdade, era fumaça e indicava onde a floresta ardia. A 18 quilômetros do centro de Jacareacanga, às margens da Transamazônica, o gado já ocupava áreas recém queimadas. Do outro lado da rodovia, uma coluna de fumaça anuncia onde serão os pastos. O rastro do fogo e do desmatamento se estende por assentamentos da reforma agrária, unidades de conservação e áreas privadas requeridas pela agroindústria.
A maior parte da floresta derrubada vai virar pasto para alimentar gado e que alimenta uma cadeia perversa e repleta de ilegalidades: grilagem, extração ilegal de madeira, omissão e conivência do agronegócio.
Enquanto a carne se torna cada vez mais escassa no prato do brasileiro médio — e por questões econômicas —, o Ministério da Agricultura projeta um crescimento anual na produção bovina entre 1,4% e 2,4% até 2030. A expectativa é abater até 12 milhões de toneladas por ano para atender o mercado, em especial às exportações.
A lógica agrícola que impera no Brasil diz que os fazendeiros vão precisar produzir 17% mais em dez anos, o que é um mau sinal para a floresta. Sem incremento de produtividade por hectare, para atender o consumo e as exportações, o agronegócio vai ter que desmatar um milhão de hectares por ano na Amazônia.
O pasto ocupa cerca de 90% das áreas desmatadas na Amazônia. O incremento na produção de carne bovina à base de mais derrubadas da floresta pode custar o caminho sem retorno para o bioma em determinadas regiões.
E o Brasil é capaz de produzir sem desmatar. É capaz, inclusive, de reduzir a área de pasto para atender a demanda do mercado.
Publicado em agosto deste ano, o estudo “As políticas para uma pecuária mais sustentável na Amazônia”, do engenheiro florestal Paulo Barreto, pesquisador associado do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), mostra que para atender a demanda por carne bovina sem desmatar mais, pecuaristas da Amazônia teriam que reformar entre 170 mil e 290 mil hectares de pasto degradado por ano até 2030, o que aumentaria a produtividade dos atuais 80 quilos por hectare para 300 quilos por hectare.
“O sul da Amazônia está ficando mais seco e a gente corre o risco de perder a floresta como conhecemos nessas regiões. Áreas imensas poderão nunca mais ser recuperadas se continuarmos destruindo a floresta dessa forma”, explica o pesquisador.
A demanda crescente por gado vai custar até R$ 1,63 bilhão por ano em desmatamento, prevê Barreto. Já o investimento para reforma de pastagem ficaria entre R$ 270 milhões e R$ 873 milhões por ano.
Segundo ele, estudos já mostram que se o Brasil fizer a recuperação ideal de toda área de pasto poderá atender à demanda prevista com uma sobra de 67 milhões de hectares. “Em alguns pontos da Amazônia é só abandonar o pasto que a floresta toma seu espaço, em outros seria necessário reflorestamento”, explica.
“Embora seja viável tecnicamente e financeiramente produzir sem desmatar, não há garantia de que esta alternativa prevalecerá. O custo global para aumentar a produção por meio da reforma de pasto é menor, mas os incentivos à destruição da floresta e as barreiras à adoção das melhores práticas podem tornar a opção do desmatamento ainda assim vantajosa”, afirma Barreto.
O aproveitamento médio da produção bovina nos pastos da Amazônia é um terço da média nacional. Em 10 hectares, que poderiam alimentar 33 animais, na Amazônia, alimenta apenas 10 bois.
A cada 1,3 hectare de pasto perdido nas fazendas, um novo hectare para compensar é desmatado, mostram estudos. Em escala, a matemática mostra que é mais caro desmatar que recuperar pasto, mas o produtor precisa produzir mais com menos área.
O custo para desmatar um hectare na Amazônia é de R$ 1,5 mil. Reformar a mesma área varia entre R$ 1,6 mil e R$ 3 mil, dependendo do grau de degradação. Só que para produzir gado na mesma proporção que em um hectare de pasto recuperado é preciso desmatar 3,7 hectares.
As promessas do governo federal de legalizar ocupações irregulares na Amazônia soam como mais um incentivo para invasões. Exemplo disso é o PL 2633/2020, conhecido como “PL da Grilagem”, que traz possibilidade de regularizar terras públicas que foram invadidas sem necessidade de vistoria prévia.
Cerca de 28% das terras na Amazônia, aproximadamente 144 milhões de hectares, não estão destinadas ou constam sem informação de destinação, segundo a pesquisa “Pecuária na Amazônia: tendências e implicações para a conservação”, do Imazon. Áreas intactas da floresta que se tornam alvo fácil para grileiros e desmatadores.
Governo investe em baixa produtividade
Em 2020, fazendeiros contrataram R$ 9,15 bilhões em crédito rural destinados à pecuária bovina nos estados da região Norte e em Mato Grosso, segundo dados do Banco Central.
Historicamente, o setor é privilegiado com linhas de financiamentos e incentivos. Entre 2008 e 2017, o setor recebeu R$ 12,3 bilhões de subsídios por ano, incluindo isenção de impostos e incentivos fiscais, além de anistias e perdões de dívidas.
A consequência dos seguidos programas voltados à pecuária fez o rebanho bovino aumentar quase dez vezes na Amazônia Legal, passando de cerca de 9 milhões de cabeças de gado em 1974 para 89 milhões em 2019. Hoje, quase metade do gado criado no Brasil (42%) está na Amazônia. São 56,6 milhões de hectares e com um rendimento agropecuário abaixo da média nacional.
“O Brasil produz pouco por hectare. Se tem essa ideia de que abrir mais pastagem é melhor que implantar tecnologias para aumentar a produtividade, o que é um erro. A situação é ainda mais crítica na Amazônia, onde vários fatores influenciam na baixa produtividade, como baixo poder cooperativo dos pequenos produtores, falta de informação e de políticas públicas adequadas”, explica Barreto.
Para combater o desmatamento, o pesquisador traçou quatro eixos principais: eficácia da fiscalização; proteger e destinar as terras públicas para usos compatíveis com a conservação; transparência para fortalecer iniciativas privadas de combate ao desmatamento; e ampliar os pagamentos pela conservação florestal.
Os altos investimentos pulverizados entre os pequenos agricultores como forma de incentivo, na prática, financiam baixa produtividade e pouca geração de renda. Esse pequeno produtor acaba destruindo ainda mais a floresta e, mesmo assim, sua produtividade continua irrelevante para o agronegócio.
“Se esse mesmo incentivo fosse oferecido para recuperação ambiental teríamos um enorme ganho. Esse produtor poderia receber o mesmo incentivo que ele recebe para pecuária, mas direcionado para outras atividades com menos impacto na floresta. E deixa que o mercado resolva o problema da produção de carne com os grandes e médios produtores”, afirma Barreto.
Na outra ponta, o Brasil e outros países deveriam estabelecer um mercado global de compensação pela proteção florestal com base no Acordo de Paris e outras políticas internacionais. Para participar desse mercado, o Brasil deve imediatamente cumprir o contrato do Fundo Amazônia que está suspenso.
“Quando se anunciam baixas taxas de juros para o crédito rural, significa que toda a população está pagando para financiar um produtor com baixa produtividade econômica e social”, afirma Barreto.
Ele explica que os gastos dos vários países para agropecuária chegam a 600 bilhões de dólares por ano, e questiona: “como esse dinheiro que já está indo para o setor está sendo canalizado para diminuir as emissões de gases ou combater desmatamento?”
Outro ponto destacado pelo pesquisador é o baixo grau de envolvimento associativo dos produtores na região amazônica, ao contrário do que ocorre nos estados do sul e sudeste. Sem se organizarem em associações ou consórcios, os pequenos produtores têm menos acesso a tecnologias e serviços que poderiam aumentar a produtividade sem desmatamento. “Até para contratar um veterinário é mais caro para um pequeno produtor, isso dificulta muito o acesso a tecnologia e informação também”, pontua o pesquisador.
Fogo e boi em assentamento do Incra
Em 2020, os pastos, áreas para agricultura, mineração ou áreas urbanas atingiram 15% de toda a Amazônia Legal, nos nove países onde está a floresta. A perda de 20% a 25% da cobertura pode significar o ‘ponto de inflexão’ para o funcionamento dos serviços ecossistêmicos da maior floresta tropical do mundo, e o Brasil é peça chave nesse processo por abrigar a maior parte do bioma. E estudos apontam que se as taxas atuais de desmatamento forem mantidas podemos chegar ao ponto de inflexão ainda nesta década.
A destruição da floresta para novas áreas de pastagens está mais concentrada no sul do Amazonas, no Pará, Mato Grosso e Rondônia, esses três últimos campeões de desmatamento.
Um acordo firmado em 2009 entre o Ministério Público Federal (MPF) e mais de uma centena de frigoríficos proibiu o abate de animais em áreas de conservação, terras indígenas e fazendas sem licença ambiental. Uma das formas de monitoramento das áreas onde o gado é adquirido é através do Cadastro Ambiental Rural, o CAR.
O acordo, conhecido como “TAC da Carne”, foi um aceno das grandes produtoras mundiais para conter o avanço do desmatamento. Nos primeiros anos após a assinatura do TAC, o desmatamento caiu e em 2012 o país atingiu a menor área desmatada desde 1988. Em 2018 o desmatamento voltou a aumentar e nos últimos anos o Brasil bateu a marca emblemática de 1 milhão de hectares desmatados por ano.
O Pará, que concentra 40% do desmatamento, tem a maior área de pastagem na Amazônia, com 21 milhões de hectares,o que representa 37% de todo pasto aberto na floresta.
No interior do Pará, a reportagem flagrou áreas de extração de madeira e propriedades agrícolas operando sem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regular. Em uma área de assentamento da Reforma Agrária, o gado ocupava áreas recém queimadas.
Em um desses assentamentos, PA Jacaré , em Jacareacanga, dados do CAR mostram que 4,4 mil hectares, dos 27 mil hectares da área, já foram desmatados.
O assentamento está em fase de estruturação, etapa que antecede a titulação da área aos ocupantes. Segundo o INCRA, pelo menos 279 famílias ocupam a área com capacidade para 280 famílias.
Questionado, o órgão informou que não foi comunicado de irregularidades ambientais naquela área.
Deputados legalizam boi em Unidades de Conservação
O deputado Ezequiel Neiva do PTB de Rondônia apressou o discurso na sessão da Assembleia estadual da tarde de 20 de abril deste ano. Falou em nome da boiada para aprovar o projeto de lei que reduziu 90% da Reserva Extrativista de Jaci Paraná, que já é uma das mais desmatadas do país, e do Parque do Guajará-Mirim. Dali a dois dias, a cúpula do clima reuniria líderes de 40 países para debater questões ambientais como o futuro da Amazônia.
Reserva Extrativista de Jaci Paraná (Mapa: ISA)
“Essa é uma das últimas oportunidades [de o projeto ser aprovado], haja vista que, em poucos dias, estará acontecendo a grande Cúpula do Clima”, alertou Neiva.
O projeto sancionado pelo governador coronel Marcos Rocha (PSL) riscou 226 mil hectares do mapa de preservação da Amazônia para virar, predominantemente, pasto.
A Reserva de Jaci-Paraná é a segunda mais desmatada na Amazônia. Até 2020 foram desmatados quase 100 mil hectares. O Joio e o Trigo teve acesso à lista das pessoas classificadas como responsáveis pelo gado que estava dentro dos limites da reserva antes da aprovação do projeto na Assembleia, em abril. A tabela faz parte do controle sanitário do estado, o Idaron, que manteve a vacinação e o acompanhamento dos animais —mesmo ilegais na área de preservação— como meta para busca do selo de estado livre da aftosa sem vacinação.
Os dados do segundo semestre de 2019 mostram que 99.958 animais foram registrados pelo estado dentro da reserva de Jaci-Paraná. Entre os proprietários encontramos grandes empresários, como os fundadores do grupo Rondobrás, Domingos Ângelo Debarba e Plínio Augusto Ben Carloto.
No entanto, segundo os próprios deputados, o número de gado na reserva aumentou. Somavam mais de 160 mil este ano no início deste ano.
O Ministério Público de Rondônia abriu mais de cinquenta processos contra invasores na reserva Jaci-Paraná e no parque de Guajará-Mirim. Em pelo menos trinta casos os réus foram condenados. Só com as multas aplicadas, segundo o MP de Rondônia, seria possível recuperar toda a área invadida. Na decisão mais recente, de julho deste ano, a Justiça condenou um ocupante a multa de R$ 106 mil e retirada dos animais do local.
O ex-chefe das Unidades de Conservação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia, Paulo Henrique Bonavigo, nos contou que ocupações como as de Jaci-Paraná e Guajará-Mirim ocorrem na Amazônia há décadas. “Empresas ou pecuaristas interessados nas áreas escolhem algumas pessoas para encabeçar as invasões e criar associações locais que fazem tudo parecer legítimo. Com o tempo, vão chegando forasteiros que aceitam comprar as terras mesmo sabendo que são irregulares. Eles se fiam em promessas de legalização, geralmente associadas a políticos.”
Na campanha de 2018, quando passou por Porto Velho, Bolsonaro reclamou que Rondônia tem muita área protegida: 23 terras indígenas e 40 unidades de conservação estaduais e 24 federais. “É um absurdo o que se faz no Brasil usando o nome ambiental”, protestou na época.
O Ministério Público de Rondônia ingressou com pedido de inconstitucionalidade da lei. Segundo o MP, as áreas desafetadas pela lei estadual fazem parte de um mosaico de proteção e estão localizadas em área da União, próximas ou limítrofes das terras indígenas Karitiana, Karipuna, Uru Eu Aw Aw, Rio Negro Ocaia, Lage e Ribeirão e das unidades de conservação Parque Nacional dos Pakaas Novos, Flona do Bom Futuro e Resex Rio Ouro Preto.
Os empresários e fazendeiros Domingos Ângelo Debarba e Plínio Augusto Ben Carloto confirmaram a propriedade do gado nos limites da Reserva de Jaci-Paraná e disseram não enfrentar dificuldades para comercializar os animais, mesmo quando eles estavam dentro dos limites da unidade de conservação.
“O gado está lá, está vacinado e é controlado pelo Idaron [órgão sanitário estadual]. Não temos nenhum problema para comercializar os animais e nunca recebi nenhuma notificação para retirar o gado de lá”, disse Plínio Carloto ao Joio.
Os dois empresários dizem que mantêm os animais na área por meio de arrendamento, e que não são proprietários das áreas. Plínio classificou os ocupantes de Jaci-Paraná como “miseráveis”.
“Se tirar essas pessoas lá de dentro será uma grande injustiça, como foi com a Raposa Serra do Sol, em Roraima, destruíram lá, os índios tinham tudo pelos fazendeiros e agora estão morrendo à míngua”, afirmou. Em 2009 o STF julgou a demarcação contínua da Terra Indígena em Roraima e decretou imediata retirada dos ocupantes não indígenas.
Debarba foi mais longe e afirmou que as Guias de Transporte Animal (GTAs) são emitidas normalmente dentro da área da Reserva. “Não vamos tirar nosso gado de lá”.
Debarba e Plínio já foram alvo de uma investigação da Polícia Federal no Acre, acusados de receberem ilegalmente do INCRA títulos de uma área da União em Acrelândia. Na área de 7 mil hectares, com pista de pouso, às margens do rio Abunã, os empresários criavam gado na chamada Fazenda Graúna. A área, originalmente, seria destinada a um assentamento da Reforma Agrária.
Desmatamento tipo exportação
Em 2019, a pecuária gerou R$ 53 bilhões de valor bruto da produção e cerca de 800 mil empregos na região da Amazônia. Entretanto, o rendimento médio dos trabalhadores do setor foi 34% menor do que o rendimento médio dos trabalhadores da região, R$ 1.692 por mês. Os municípios da Amazônia Legal estão entre os mais ineficientes em indicadores de educação, saúde, saneamento e finanças.
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, 2021) classifica o Brasil em 2030 como líder mundial absoluto na exportação de carne bovina, com estimativa de 30% nas negociações internacionais.
As projeções do MAPA para produção, consumo e exportação mostram que o incremento nos rebanhos para a demanda por carne será praticamente absorvido pela expectativa de aumento na exportação. Os dados mostram que 2030, quase 45% da produção nacional será vendida para os EUA.
Enquanto o agronegócio segue expandindo áreas de pasto no Brasil e aumentando as vendas no exterior, no Brasil de 2021 o brasileiro já vê cada vez menos comida no prato. Com a alta da inflação, desvalorização do real frente ao dólar, e mais de 14 milhões de desempregados, o consumo de alimentos vai diminuir quase 14% este ano. Chegaremos ao menor consumo de carne bovina em 26 anos.
O aumento nos preços da carne vermelha para os brasileiros foi três vezes maior que a alta da inflação geral dos últimos 12 meses, que é de 9,68%.
E a agropecuária que se apresenta como vilã dessa trágica história social, também é (ou será em algum momento) vítima da própria destruição da floresta que patrocina direta ou indiretamente.
Enquanto a atividade contribui para elevar a emissão dos gases do efeito estufa em cerca de 25%, o setor também é um dos que sofre com o aquecimento global e a falta de chuvas. Estudos apontam que as variações climáticas reduziram o ganho de produtividade agropecuária em até 34% nas regiões mais quentes do planeta, incluindo o Brasil, e 21% globalmente entre 1961 e 2015.
“Nós sabemos, e pesquisas já mostraram, quais são os frigoríficos que compram em áreas de desmatamento. O Estado sabe onde o risco de se perder a floresta é maior, sabem quais são as empresas que atuam nessas regiões. Temos que parar com essa história de que é complexo ou difícil resolver a questão do desmatamento e da produção de carne. Para desenvolver a região sem desmatar é urgente repensar a atividade.”, dispara o pesquisador do Imazon.
Fonte: IHU Online
http://www.ihu.unisinos.br/613888-agro-desmatara-um-milhao-de-hectares-por-ano-na-amazonia-para-atender-demanda-por-carne-ate-2030
COP26: O que é a conferência do clima em Glasgow e por que é importante
Reino Unido vai sediar uma conferência considerada crucial para controlar as mudanças climáticas
O encontro será em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro, e pode levar a grandes mudanças no nosso dia a dia.
O que é a COP26 e por que está ocorrendo?
A Terra está aquecendo por causa da emissão de combustíveis fósseis pela ação humana. Eventos climáticos extremos ligados às mudanças climáticas, como ondas de calor, alagamentos e incêndios florestais, estão se intensificando. A década passada foi a mais quente já registrada, e governos concordam que uma ação coletiva urgente é necessária.
Para essa conferência, 200 países deverão apresentar seus planos de corte de emissões até 2030. Todos eles concordaram em 2015 em promover mudanças para manter o aquecimento global "bem abaixo" de 2°C acima dos níveis pré-industriais - e tentar atingir 1,5°C - para evitar uma catástrofe climática.
Isso é conhecido como Acordo de Paris, e significa que os países têm que continuar fazendo cortes maiores nas emissões até chegar à neutralidade nas emissões de carbono em 2050.
Ou seja, as emissões que não podem ser evitadas por tecnologia limpa em 2050 deverão ser soterradas com a tecnologia de captura e armazenamento de carbono ou absorvidas por plantas e solos.
O que será decidido na COP26?
A maioria dos países vai submeter seus planos de redução de emissões antes do início da conferência, portanto será possível avaliar se o mundo está no caminho certo para alcançar a meta do Acordo de Paris. Mas, durante as duas semanas da COP 26, são esperados novos anúncios de medidas.
A expectativa é que algumas sejam bem técnicas, incluindo regras que ainda são necessárias para implementar o Acordo de Paris, por exemplo.
Cerca de 25 mil pessoas são esperadas em Glasgow, incluindo líderes mundiais, negociadores e jornalistas. Milhares de ativistas e empresas também vão participar de eventos e realizar protestos. O grupo Extinction Rebellion, por exemplo, está exigindo o fim imediato do uso de combustíveis fósseis.
No final da conferência, uma espécie de declaração é esperada. Cada país deverá assinar o documento e ele pode incluir compromissos específicos.
Quais devem ser os principais pontos de discussão?
Espera-se que haja muita conversa sobre dinheiro e justiça climática. Países em desenvolvimento tendem a poluir menos e não são responsáveis pela maior parte das emissões do passado. Mas são eles os principais afetados por alguns dos piores efeitos das mudanças climáticas.
Eles precisam de mais dinheiro para reduzir suas emissões e mitigar os impactos da mudança climática. Isso pode significar mais painéis solares em países que dependem de energia de carvão e mais sistemas de defesa contra alagamentos e inundações.
Também haverá uma batalha sobre compensações para países em desenvolvimento afetados pelas mudanças climáticas. Países ricos anteriormente prometeram US$ 100 bilhões por ano para ajudar nações mais pobres até 2020.
Uma análise feita pelas Nações Unidas no ano passado revelou que a meta possivelmente não foi alcançada, portanto, países ricos estão sendo cobrados a contribuir com mais dinheiro.
O nível de comprometimento da China na COP 26 também será um fator importante. É o maior poluidor do mundo e possui investimentos em plantas de energia à base de carvão pelo mundo todo.
Muitos observadores estarão de olho no quão rápido a China, e outros grandes produtores de combustível fóssil, estarão dispostos a reduzir sua dependência nessas fontes poluentes.
Como a COP26 vai me afetar?
Alguns compromissos firmados em Glasgow poderão afetar diretamente o nosso dia a dia. Por exemplo, podem determinar se você vai dirigir um carro a gasolina, aquecer sua casa com aquecedor a gás ou viajar menos de avião.
Você vai ouvir muitos jargões
- COP26: COP significa Conferência entre as Partes. Estabelecida pela ONU, a COP1 aconteceu em 1995. Essa será a vigésima sexta conferência. Por isso, a sigla COP26.
- Acordo de Paris: O Acordo de Paris uniu todas as nações, pela primeira vez, num acordo único sobre os esforços globais para mitigar as mudanças climáticas e reduzir emissões de gases do efeito estufa.
- IPCC: O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas avalia as pesquisas mais atualizadas sobre mudanças climáticas
- 1,5°C: Manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5°C, comparado com o período pré-industrial, vai impedir os piores efeitos das mudanças climáticas, dizem os cientistas.
O que é preciso para a COP26 ser um sucesso?
Como país-sede, o Reino Unido possivelmente vai querer que todos os países apoiem um acordo ousado que garanta a meta de neutralidade de carbono até 2050, bem como uma redução significativa até 2030.
O governo britânico também vai pressionar por compromissos específicos pelo fim da indústria de carvão, dos carros movidos a gasolina e diesel e pela proteção da natureza.
Países em desenvolvimento vão pressionar por um grande pacote de financiamento para os próximos cinco anos, para ajudá-los a se adaptar ao aumento das temperaturas.
Qualquer resultado que não contemple todos esses elementos será considerado insuficiente, porque simplesmente não há mais tempo a perder para manter viva a meta de 1,5°C.
No entanto, alguns cientistas acreditam que os líderes mundiais demoraram demais para tomar providências e que, independentemente do que seja acordado, a meta de 1,5°C não será atingida.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/geral-58924904
Amazonenses são contra o desmatamento e as queimadas
Pesquisa mostra que a esmagadora maioria dos moradores de Manaus é a favor da manutenção da floresta
Virgilio Viana / Amazônia Sustentável / El País
Uma das narrativas usadas por aqueles que se colocam como coniventes ou mesmo defensores do desmatamento da Amazônia é que a proteção ambiental seria uma causa dos estrangeiros ou de pessoas de fora da região. Segundo esse raciocínio, os europeus e norte-americanos teriam desmatado suas florestas no passado para desenvolverem suas economias e agora não querem permitir que o Brasil se desenvolva desmatando a Amazônia. A premissa dessa narrativa diz que é do interesse do Brasil e dos moradores da Amazônia desmatar e que isso é essencial para o desenvolvimento econômico do país.
Os resultados de uma pesquisa inédita, realizada em Manaus em 2021, com 1.003 entrevistados e com 3% de margem de erro, mostram o oposto. O Manauara é contra o desmatamento: 86% não concordam com a tese de que é preciso desmatar para desenvolver e 88% defendem a proteção do meio ambiente.
Quando o tema é incêndio florestal, 94% encaram as queimadas como prejudiciais à saúde. Na pergunta aberta, as principais menções são relacionadas à poluição do ar e suas consequências para a saúde humana. De fato, segundo pesquisas cientificas, as queimadas na Amazônia são um dos principais fatores de causa e agravo de doenças na região, desde as respiratórias até as cardiovasculares. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a poluição do ar representa o principal problema para a saúde humana em todo o mundo. Durante o período das queimadas, o nível de poluição do ar na Amazônia é pior do que o de grandes cidades, como São Paulo.MAIS INFORMAÇÕESA mudança de ministro resultará em mudança de rumo no Meio Ambiente?
A maior parte da população de Manaus (67%) considera que áreas verdes urbanas melhoram a qualidade de vida, devido principalmente à redução do calor (40%) e à produção de ar puro (20%). A grande maioria defende que os governos trabalhem para diminuir o desmatamento e aumentar a arborização de ruas e a proteção das áreas verdes urbanas.
Quando o assunto é a criação de unidades de conservação ambiental, 74% da população entende que isso não atrapalha o desenvolvimento econômico. Dentre as principais razões mencionadas está a visão de que as unidades de conservação geram mais benefícios do que prejuízo e criam oportunidades para o desenvolvimento econômico. De fato, um dos principais potenciais para o desenvolvimento econômico da região é a bioeconomia amazônica, e esta depende diretamente da produção de frutas, óleos, peixes etc., que são oriundos de áreas protegidas com a presença de populações tradicionais e povos indígenas.
A pesquisa, realizada pela Action Pesquisas de Mercado, a pedido da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), mostra de forma clara que a esmagadora maioria dos moradores de Manaus é contra o desmatamento e as queimadas e é a favor da manutenção da floresta em pé. Os resultados mostram que essa posição é consistente em todas as classes de renda, idade, gênero e escolaridade; com pequenas variações dentro dessas categorias.
Os resultados da pesquisa mostram um enorme descompasso entre a visão da sociedade e a narrativa de lideranças políticas, tanto do Amazonas quanto de outras regiões do Brasil. Existem diversas hipóteses que podem explicar essa contradição. A primeira é que esse é mais um fenômeno que atesta a baixa representatividade das lideranças políticas do Brasil, o que aponta para a necessidade de um aprimoramento do sistema eleitoral visando o fortalecimento da democracia. Outra hipótese é que, nesse caso especifico, as lideranças políticas estão mais relacionadas com os agentes econômicos que se beneficiam do desmatamento do que com os anseios da sociedade em geral.
Vale lembrar que o desmatamento e as queimadas na Amazônia são frutos de uma engrenagem econômica, que gera grandes lucros para um pequeno segmento da sociedade amazônica, representado pelos madeireiros, grileiros e garimpeiros —todos eles atuando de forma ilegal e criminosa. Os madeireiros ilegais atuam geralmente em terras públicas, incluindo unidades de conservação e terras indígenas. Não pagam os impostos devidos, empregam trabalhadores de forma irregular, sem os devidos direitos trabalhistas, e atuam sem as licenças ambientais necessárias, causando enormes prejuízos ambientais. Os madeireiros ilegais abrem estradas ilegais por onde entram os grileiros, que roubam terras públicas. A criação de gado pelos grileiros tem a função principal de criar uma fachada de produtor rural para conseguirem documentos da terra de forma ilegal e fraudulenta. Os garimpeiros ilegais, que são a esmagadora maioria, aplicam parte significativa dos seus ganhos na compra de terras de grileiros e na criação de gado, como forma de esquentar o dinheiro ganho ilegalmente e que deixa um rastro de destruição nos rios e de degradação social das comunidades locais. O mercado global de alimentos adiciona combustível e lucratividade para essa engrenagem econômica.
A partir da pesquisa Action/FAS/ICS podemos entender melhor de onde vem e para quem serve a narrativa usada por aqueles que se colocam como coniventes e defensores do desmatamento da Amazônia. Não se trata de uma posição da sociedade amazonense e nem da sociedade brasileira.
O desmatamento da Amazônia não é apenas contrário aos anseios da sociedade amazonense e brasileira: ele é contrário ao interesse nacional. O desmatamento e as queimadas afetam negativamente o regime de chuvas de todo o Brasil e contribuem para o aumento dos períodos secos, agravando a crise hídrica. A continuidade do desmatamento pode levar ao colapso hídrico do Brasil, com enormes consequências para a produção agropecuária, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento urbano de água. Além disso, os aumentos no desmatamento observados nos últimos anos pioram a imagem do Brasil, afastando os investimentos produtivos no país, reduzindo a geração de empregos em todo o território nacional.
Os resultados dessa pesquisa permitem manter acesa a chama da esperança, como nos ensina o Papa Francisco. Se a população deseja a proteção da Amazônia contra a ação dos madeireiros, grileiros e garimpeiros ilegais, esperamos que nossas lideranças políticas escutem e representem melhor os anseios dos amazonenses em particular e de todos os brasileiros em geral. Quem sabe as atuais lideranças políticas comecem a mudar o seu posicionamento... Quem sabe surjam novas lideranças políticas nas próximas eleições, mais comprometidas com o interesse nacional... Vale manter acesa a chama da esperança!
Virgilio Viana é superintendente-geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS).
Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-10-13/amazonenses-sao-contra-o-desmatamento-e-as-queimadas.html
Aquecimento global: mudanças podem ser irreversíveis entre 2040 e 2050
Produção agrícola pode cair 30% sem redução de emissões até 2030
Akemi Nitahara / Agência Brasil
A capacidade de adaptação dos países às mudanças causadas pelo aquecimento global pode acabar, caso as emissões de gases de efeito estufa não sejam drasticamente reduzidos nesta década. Segundo relatório da Chatham House, think tank (instituições que se dedicam a produzir conhecimento sobre temas políticos, econômicos ou científicos) britânica de pesquisa sobre o desenvolvimento internacional, fundada em 1920, as mudanças podem ser irreversíveis entre 2040 e 2050.
O alerta está na Avaliação de Riscos das Mudanças Climáticas, documento desenvolvido para subsidiar as tomadas de decisões dos chefes de Governo e ministros antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), marcada para ocorrer de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.
Para o pesquisador sênior do Programa de Meio Ambiente e Sociedade da Chatham House, Daniel Quiggin, um dos autores do relatório, as metas estabelecidas por muitos países para neutralizar as emissões de carbono e a maior ambição com relação às metas nacionais de redução de gases de efeito estufa são uma esperança. Embora, segundo ele, não passem de promessas.
“Muitos países não têm políticas, regulamentações, legislação, incentivos e mecanismos de mercado proporcionais para realmente cumprir essas metas. Além disso, os NDCs [da sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada] revisados globalmente ainda não fornecem uma boa chance de evitar o aquecimento em 2ºC. Devemos lembrar que muitos cientistas do clima estão preocupados que, além dos 2ºC, uma mudança climática descontrolada possa ser iniciada”, alerta.
As metas nacionais foram determinadas a partir do Acordo de Paris, tratado negociado durante a COP21, em 2015, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. O acordo rege a redução de emissão de gases de efeito estufa a partir de 2020, para tentar manter o aquecimento global abaixo de 2ºC até o fim do século, num contexto de desenvolvimento sustentável.
Quiggin alerta que as metas definidas ainda não garantem a neutralidade do carbono.
“O balanço zero líquido das emissões depende de tecnologias de emissão negativa, que atualmente não são comprovadas empiricamente em escala comercial. Em resumo, as metas que os países buscam estão se movendo na direção certa, mas ainda não conseguem evitar a devastadora mudança climática. E as políticas de apoio às metas existentes são insuficientes para atingir essas metas”, disse.
Ondas de calor
A avaliação, lançada essa semana em Londres, aponta que a falta de medidas concretas por parte dos governos pode levar a temperaturas extremas a partir da década de 2030, causando 10 milhões de mortes ao ar livre. Ondas de calor anuais podem afetar 70% da população mundial e 700 milhões de pessoas estarão expostas a secas severas e prolongadas todos os anos.
O documento também alerta para a redução de 30% na produção agrícola até 2050 e que 400 milhões de pessoas não poderão mais trabalhar ao ar livre por causa do aquecimento global. Para 2040, há uma expectativa de perda de rendimento de pelo menos 10% nos quatro principais países produtores de milho: Estados Unidos, China, Brasil e Argentina.
Na virada do próximo século, um aumento de 1 metro no nível do mar pode aumentar a probabilidade das grandes inundações em cerca de 40 vezes para Xangai, 200 vezes para Nova York e mil vezes para Calcutá.
Segundo Quinggin, os atuais esforços globais para conter o aquecimento dão ao mundo menos de 5% de chance de manter o aquecimento abaixo de 2°C.
“Sem ações radicais em todos os setores, mas especialmente dos grandes emissores, temperaturas extremas, quedas dramáticas nos rendimentos agrícolas e secas severas prolongadas provavelmente resultarão em milhões de mortes adicionais na próxima década. Ainda há uma janela de oportunidade real (embora ela esteja se fechando) para uma ambição muito maior de todos os governos, para evitar os impactos mais catastróficos das mudanças climáticas”.
A avaliação da Chatham House indica que o ritmo atual dos esforços de descarbonização podem segurar o aquecimento até 2100 em 2,7°C, mas a chance de a temperatura média do planeta subir 3,5°C é de 10%. O pesquisador explica que as restrições de mobilidade ocorridas por causa da pandemia da covid-19 contribuíram apenas momentaneamente para a redução das emissões.
“Nós consideramos isso, mas dado que as emissões se recuperaram muito rapidamente, e agora estão subindo novamente, o breve alívio oferecido pelos bloqueios nas emissões foi insuficiente para mudar nossa avaliação do ritmo e gravidade das mudanças climáticas”, explica.
A Avaliação de Riscos das Mudanças Climáticas é o primeiro de uma série de relatórios de pesquisa aprofundados que a Chatham House vai lançar até a COP26, analisando as consequências do aquecimento do planeta e indicando as ações que precisam ser tomadas para evitar o desastre climático. O trabalho é feito por cientistas e analistas políticos no Reino Unido e na China.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-09/aquecimento-global-mudancas-podem-ser-irreversiveis-entre-2040-e-2050
CNI divulga estudo sobre mercado de carbono no mundo
Ações de precificação cobrem 21,5% das emissões mundiais de gases
Agência Brasil
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (14) o estudo Mercado de Carbono: Análise de Experiências Internacionais. O documento apresenta iniciativas da União Europeia, do México, do Western Climate Initiative (WCI) no Canadá e Califórnia, do Japão e da Coreia do Sul. O objetivo é apontar elementos comuns que possam ser úteis para a reflexão sobre a governança de um mercado de carbono no Brasil.
Os principais pilares apontados no estudo para mercados de carbono estão liderança no Executivo, descentralização, criação de novas estruturas, organização dos sistemas de compensação, interface com o setor privado e formas de interação com setores não regulados.
De acordo com dados do Banco Mundial, as iniciativas de precificação de carbono cobrem cerca de 21,5% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, com 64 iniciativas implementadas ou em estudo. Os preços de comercialização variam entre US$ 1 e US$ 137 por tonelada de CO² equivalente, sendo que mais de 51% das emissões cobertas por sistemas de precificação de carbono têm preço médio de US$ 10 por tonelada de CO² equivalente.
O estudo mostra que, nos países analisados, o sucesso na implementação de programas duradouros esteve associado a três elementos: governos com forte capacidade de articulação com o setor privado, vontade política para avançar na agenda climática como um tema de Estado, e não de governo, com um sistema de relato obrigatório de emissões.
Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o mercado regulado de carbono precisa ser planejado com uma estrutura de governança adequada para que seja viável e atrativo a investimentos. O objetivo do estudo, que foi entregue a representantes do governo e parlamentares, é subsidiar os debates da regulamentação desse mercado.
Os cinco mercados analisados têm modelos de governança distintos e, portanto, com graus diferentes de descentralização. Os programas que nascem com o desafio de integrar jurisdições de países diferentes, como o sistema de comércio de carbono europeu (EU-ETS) e a WCI, apresentam maior grau de descentralização.
De acordo com o documento, todos os programas estudados têm um ou mais entes privados em sua estrutura de governança. A função mais frequente atribuída a um ente privado é a verificação dos relatos, que é feita total ou parcialmente por ele nos cinco modelos.
A segunda função mais frequente é a de plataforma de comércio de permissões, que é executada por bolsas de valores na União Europeia e Coreia do Sul, por uma empresa privada na WCI e que, potencialmente, também será executada pela bolsa de valores no México.
Ouça na Radioagência Nacional:
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-09/cni-divulga-estudo-sobre-mercado-de-carbono-no-mundo
Amazônia: Área de 500 mil campos de futebol é devastada em apenas um ano
464 mil hectares da Floresta Amazônica foram alvos de ações — legais ou ilegais - em apenas um ano
Arthur Leal / O Globo
RIO — Um estudo com base em imagens produzidas por satélites concluiu que, em apenas um ano, 464 mil hectares da Floresta Amazônica foram afetados pela exploração madeireira. A área equivale a quase três vezes a cidade de São Paulo ou meio milhão de campos de futebol. O levantamento, feito pela Rede Simex, com participação integrada do instituto Imazon e das ONGs Idesam e Imaflora, foi publicado à véspera do Dia da Amazônia, que é celebrado neste domingo (5).
Dia da Amazônia: Entenda tudo sobre a degradação do bioma e como as ameaças à floresta impactam a vida dos brasileiros
Os dados mostram que mais da metade destes desmatamentos, entre agosto de 2019 e julho de 2020, aconteu no estado do Mato Grosso (50,8%). O estado também lidera o ranking de mais explorações em terras indígenas. Por lá, ao todo, 236 mil hectares foram alvo da exploração madeireira. Houve sinal de exploração também no Amazonas (71 mil hectares), Rondônia (69,7 mil hectares), Pará (50 mil hectares), Acre (27,4 mil hectares), Roraima (9,4 mil hectares) e Amapá (730 hectares).
O estudo reforça que ainda não é possível apontar quantos destes hectares foram explorados com autorização dada pelo governo, pois vários dos estados não divulgam essas informações. Os pesquisadores cobraram maior transparência por parte dos governos.
Descaso: Do Rio Negro e de igarapés, 27 toneladas de lixo são coletadas diariamente
A maioria das áreas exploradas no período, segundo o relatório, concentra-se em imóveis rurais cadastrados (362,4 mil hectares, 78% do total). Os números destas categorias fundiárias também geram alerta. Houve registro também de perda de madeira em terras indígenas (24,8 mil hectares, 5% do total), em unidades de conservação (28,1 mil hectares, 6% do total), em assentamentos rurais (19 mil hectares, ou 4% do total), vazios cartográficos (17,9 mil hectares, ou 4% do total), e também em terras consideradas como "não destinadas" (12 mil hectares, ou 3% do total).
Os 464 mil hectares com exploração madeireira
- Mato Grosso — 50,8% do total — 236.091 hectares explorados
- Amazonas — 15,3% do total — 71.092 hectares explorados
- Rondônia — 15% do total — 69.794 hectares explorados
- Pará — 10,8% do total — 50.139 hecctares explorados
- Acre — 5,9% do total —27.455 hectares explorados
- Roraima — 2% do total — 9.458 hectares explorados
- Amapá — 0,2% do total — 730 hectares explorados
Raio-X das áreas mais afetadas
- Imóveis cadastrados: 362.428 hectares, 78% do total
- Terras não destinadas: 12.291 hectares, 3% do total
- Terras indígenas: 24.866 hectares, 5% do total
- Unidades de conservação: 28.112 hectares, 6% do total
- Assentamentos rurais: 19.016 hectares, 4% do total
- Vazios cartográficos: 17.956 hectares, 4% do total
Maitê Piedade:'As enchentes na Amazônia eram a cada 10 anos; agora são entre 2 ou 3'
Municípios mato-grossenses lideram ranking de exploração
- Aripuanã (MT) — 30.666 hectares
- Colzina (MT) — 29.999 hectares
- Porto Velho (RO) — 29.646 hectares
- Manicoré (AM) — 21.038 hectares
- Lábrea (AM) — 20.288 hectares
- Nova Maringá (MT) — 14.682 hectares
- Feliz Natal (MT) — 13.189 hectares
- Marcelândia (MT) — 13.089
* Título original modificado para publicação no portal da FAP
Marta Amoroso: Marco temporal vulnerabiliza povos indígenas
Especialista lembra o direito dos povos tradicionais sobre as terras na Constituição e avalia o critério do Marco temporal como “uma tentativa de golpe”
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas a partir do Marco Temporal. Nesse critério, a reivindicação de terras pelos indígenas só será possível se elas foram ocupadas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. De um lado, ruralistas são favoráveis à tese. Do outro, povos indígenas lutam contra a medida inconstitucional, defendendo o direito originário de posse dessas terras que também é garantido na Constituição.
“É um momento muito sensível”, destaca Marta Rosa Amoroso, professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e do Centro de Estudos Ameríndios (CEstA) ao Jornal da USP no Ar 1° Edição. “É preciso lembrar que a Constituição de 1988 reafirma o direito dos povos tradicionais sobre as terras e estabelece um prazo para a regularização das terra indígenas no Brasil de cinco anos, a partir de 1988”, explica. O País segue imerso na discussão por conta dessa dívida histórica do Estado que, do ponto de vista jurídico atual, de acordo com Marta, “é uma tentativa de golpe que ameaça a Constituição”.
A terra representa um modo de vida para os povos indígenas, que se configura em torno de uma filosofia de pertencimento e relacionalidade. “Para os povos indígenas, a terra, o rio, as montanhas constituem seus próprios corpos”, explica Marta. Ela ainda cita o filósofo e cacique Babau Tupinambá da Bahia: “Tudo que é vida tem direito. Tudo que é vida tem espírito. E nós, povos indígenas, conversamos com os espíritos”. Para a pesquisadora, esse é um segundo nível incompreendido dessa relação do indígena com a terra, que é desconsiderado em muitos contextos.
“A gente acompanha na mobilização indígena a angústia diante do perigo de tornar essas terras indígenas mais vulneráveis ainda. O que vemos é o garimpo e exploração mineral sendo legalizados, enquanto a discussão do direito à terra atual suspende o direito constitucional”, avalia. Por fim, Marta ainda revela que os povos indígenas são confrontados a todo momento por pessoas que se julgam no direito de avançar sobre as terras tradicionais, o que gera ainda mais vulnerabilidade para essa população que, ao contrário do que acontece, deveria ser amparada pela legislação.
Fonte: Jornal da USP
https://jornal.usp.br/atualidades/marco-temporal-e-inconstitucional-e-vulnerabiliza-povos-indigenas-diz-marta-amoroso/
Garimpo na Amazônia revolta indígenas, assusta estudiosos e mobiliza Senado
O PL 490/2007 altera uma norma que tem quase 50 anos, o Estatuto do Índio (Lei 6.001, de 1973)
Nelson Oliveira / Agência Senado
Durante fala emocionada na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a líder mundurucu Alessandra Korap descreveu como branca e barrenta a água do Rio Tapajós, curso d’água que nasce em Mato Grosso, banha parte do Pará e desagua no Rio Amazonas, em frente à cidade de Santarém, a cerca de 695 quilômetros de Belém. Contendo 6% das águas da Bacia Amazônica, a Bacia do Tapajós é mais uma área poluída e assoreada pelos garimpos que crescem vertiginosamente na Amazônia.
Realizada em 25 de agosto, a audiência pública debateu o projeto do marco temporal. O texto determina que índios só podem reivindicar as terras ocupadas por eles até 1988, ano de promulgação da Constituição. O PL 490/2007 altera uma norma que tem quase 50 anos, o Estatuto do Índio (Lei 6.001, de 1973).
— A Funai não está do lado dos povos indígenas. Eles só querem saber de mineração, de madeira, de deixar o nosso rio sujo. A gente vê o Rio Tapajós, que é o mais lindo do mundo, infelizmente está sujo. Se você vai na beira do rio, principalmente entre Itaituba e Jacareacanga, a água é branca, branquíssima. A gente bota o remo e vê a lama que vem do garimpo — denunciou Alessandra.
A denúncia mobilizou os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Confúcio Moura (MDB-RO), respectivamente presidente e vice da CMA. Confúcio se comprometeu a apoiar a causa dos índios e a “resistir bravamente ao projeto quando ele chegar ao Senado”.
Wagner disse que ficou “contaminado positivamente” pelas palavras de Alessandra. O senador criticou a aprovação de propostas legislativas diretamente pelos Plenários do Senado e da Câmara, sem o exame aprofundado nas comissões temáticas, e classificou como “fundamental” combater a violência contra os índios.
— Há uma corrida, uma marcha da insensatez no sentido de aprovar tudo sob o guarda-chuva da epidemia de covid-19. Estamos transformando o Plenário numa grande comissão. [...] Ninguém vive o drama da demarcação sem se envolver emocionalmente e tivemos aqui depoimentos contagiadores da alma.
O senador criticou também a atitude dos que se indiguinam com costumes absurdos no exterior sem se dar conta de que no Brasil querem impor um modelo de desenvolvimento e de vida:
— Desenvolvimento é desenvolvimento ou erniquecimento de alguns? Tudo é terra para mais gado ou mais ouro? Não estou dizendo que esses não sejam valores, mas a isso aí vamos na usura sem limites?
A participação de Alessandra foi seguida do depoimento do líder ianomâmi Davi Kopenawa, de Roraima. De acordo com ele, a mineração é um dos grandes males levados pelos brancos aos territórios dos povos originários, que continuam a ser invadidos e saqueados mais de 500 anos depois do descobrimento do Brasil:
— A sociedade [branca] veio atravessando o mar de canoa grande [caravelas] pra invadir o Brasil. Eu queria dizer o nome do homem que pisou as nossas terras, olhou e cresceram os olhos. O nome dele é Pedro Alvares Cabral. O povo indígena já estava aqui morando, vivendo, cuidando da terra para a neta, criando nossos filhos. O índio não é destruidor, não precisa desmatar muito como o branco faz. A natureza já criou muitas arvores boas e variadas. Eu pensava que o homem [branco] era inteligente, mas ele é inteligente pra outras coisas: destruir a terra, sujar a água, matar peixe e matar o povo indígena. Isso não pode ser assim, não!
Cinco dias antes do debate, a CMA havia sido palco de outra discussão sobre os efeitos danosos da exploração de recursos naturais. Coordenada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a audiência analisou a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC) e serviu para instruir o relatório que será levado à 26ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP26), em Glasgow, na Escócia. Na cúpula, que termina em 12 de novembro, serão firmados os próximos passos para a implementação do Acordo de Paris, o mais importante compromisso multilateral para o clima em anos recentes.
Para avaliar a política climática sob responsabilidade do governo federal, identificar falhas e omissões e propor recomendações, a senadora convidou estudiosos e ambientalistas a analisarem a atuação do Poder Executivo na prevenção e controle de desmatamentos e queimadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal. O resultado foi um conjunto de observações negativas, que traçam um cenário de devastação ecológica no rastro da desarticulação de atividades como o monitoramento e a fiscalização ambiental, além da repressão a desmatadores, grileiros, incendiários e garimpeiros.
Segundo o pesquisador do Instituto Socioambiental Antonio Oviedo, a mineração na Amazônia Legal degradou 39,6 mil hectares de terras públicas e privadas, sendo 8,7 mil (22%) somente em áreas indígenas, de 2017 a 2021. A destruição atingiu 20,9 mil hectares em unidades de conservação federal e 9,5 mil em terras fora de áreas de proteção. Os dados são do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Deter dá suporte ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ligados ao tema na fiscalização e no controle do desmatamento e da degradação florestal.
Um problema ambiental normalmente não aparece sozinho; muitas vezes ocorre em paralelo ou em associação a outros. O desmatamento em terras indígenas da Amazônia Legal, por exemplo, alcançou 1,6 milhão de hectares entre 2009 e 2018, conforme dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), também operado pelo Inpe. Oviedo chamou a atenção da CMA para a aceleração da prática nos dois primeiros anos do atual governo (2019-2020): 44,9 mil hectares desmatados por ano, aumento de 100% em relação à média observada entre 2009 e 2018, de 22,4 mil hectares/ano.
Já as queimadas na região cresceram de 587,8 mil focos em 2018 para 1,1 milhão em 2020, segundo dados da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos. Só de janeiro a agosto deste ano, os focos atingiram 337,8 mil, com crescimento de 20% em relação ao mesmo período de 2020.
— O desmatamento, em especial na Amazônia, puxa o crescimento das emissões brasileiras de gases de efeito estufa prejudiciais ao clima. São 968 milhões toneladas de dióxido de carbono, 44% do total das emissões do país — disse o pesquisador.
Oviedo cobrou “ações de fiscalização e controle que sejam capazes de fazer cessar os ilícitos e, assim, resguardar os povos indígenas e populações tradicionais”. Entre essas medidas estão a retirada de invasores e a retomada dos processos de demarcação das terras indígenas, além do “imediato cancelamento de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) sobrepostos a essas áreas”.
O pesquisador também defendeu a rejeição de dois projetos que, segundo ele, facilitam o desmatamento na Amazônia Legal. O PL 2.159/2021, em tramitação no Senado, muda as normas do licenciamento ambiental; E o PL 191/2020, em debate na Câmara, estabelece as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) e para o aproveitamento de recursos hídricos destinados à geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto institui indenização aos índios pela restrição do usufruto de suas terras.
Em evidência por causa dos 6 mil índios que acompanham em Brasília o julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a questão da exploração dos recursos minerais em terras indígenas ganhou mais amplitude na última semana de agosto, quando foram divulgados dados inéditos pela organização de pesquisa MapBiomas. Analisando imagens de satélites da Nasa com o auxílio de inteligência artificial, os pesquisadores constataram que a área ocupada pela mineração no Brasil cresceu mais de 6 vezes entre 1985 e 2020: de 31 mil hectares em 1985 para um total de 206 mil hectares no ano passado. E boa parte desse crescimento se deu mediante a expansão na Floresta Amazônica.
Em 2020, três em cada quatro hectares minerados no Brasil se localizavam na região. A Amazônia concentra 72,5 % (149.393 hectares) de toda a área de mineração, incluindo a industrial e o garimpo, sendo que 101.100 hectares (67,6%) referem-se a garimpos.
Os dados também mostram que a quase totalidade do garimpo do Brasil (93,7%) concentra-se na Amazônia. No caso da mineração industrial, o bioma responde por praticamente metade (49,2%) da área ocupada por essa atividade no país.
A atividade garimpeira superou a área associada à mineração industrial em 2020: 107.800 contra 98.300 hectares, respectivamente. Enquanto o crescimento da mineração industrial se deu de forma gradual e contínua, a um ritmo de 2,2 mil hectares por ano entre 1985 e 2020, no caso do garimpo a situação foi bem diferente: o avanço, que era baixo entre 1985 e 2009, em torno de 1,5 mil hectares por ano, quadruplicou para 6,5 mil hectares por ano a partir de 2010.
Há uma outra diferença entre a mineração industrial e o garimpo, de acordo com os estudiosos do tema: embora não deixe de oferecer danos, como se viu nos acidentes em Mariana e Brumadinho (MG), a primeira está mais sujeita à fiscalização, em contraponto ao alto grau de informalidade da procura desenfreada por ouro, o mineral mais ambicionado pelos aventureiros. Enquanto a produção de ferro (25,4%) e alumínio (25,3%) respondem por metade da área de mineração industrial, 86,1% da área garimpada está relacionada à extração de ouro.
“Existe uma mensagem clara no governo estimulando essa atividade. Hoje nós temos garimpeiros que atuam na ilegalidade e que acreditam que o Estado não vai puni-los e que, mais do que isso, vai legalizar essa atividade hoje”, disse durante o evento virtual do MapBiomas o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara.
“O fato é o enfraquecimento mesmo dessas instituições como o IBAMA, até como a Agência Nacional de Mineração. Eles não têm recursos pra fazer as operações de fiscalização e ir em campo combater esse tipo de crime. A gente já sabe onde acontece esses crimes”, disse Larissa Rodrigues, do Instituto Escolhas.
"Pela primeira vez, a evolução das áreas mineradas é apresentada para a sociedade, mostrando a expansão de todo o território brasileiro desde 1985. Trata-se de dados inéditos que permitem compreender as diferentes dinâmicas das áreas de mineração industrial e garimpo e suas relações, por exemplo, com os preços das commodities, com as unidades de conservação e terras indígenas", afirmou Pedro Walfir, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenador do Mapeamento de Mineração no MapBiomas.
Segundo ele, agora já se pode apontar quais são as lavras permitidas e quais são as não autorizadas:
"As que ocorrem dentro de terras indígenas e em unidades de conservação e áreas de proteção integral são, por princípio, ilegais".
Os dados dos satélites confirmam a razão das queixas dos líderes indígenas na Comissão de Meio Ambiente. De 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%. Nas unidades de conservação, o crescimento foi de 301%. Em 2020, metade da área nacional do garimpo estava em unidades de conservação (40,7%) ou em terras indígenas (9,3%). Conforme o MapBiomas, as maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão em território caiapó (7.602 hectares) e mundurucu (1.592 hectares), no Pará, e ianomâmi (414 hectares), no Amazonas e em Roraima.
Entre as dez unidades de conservação com maior atividade garimpeira, oito ficam no Pará. As três maiores são a Unidade de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós (34.740 hectares), a Floresta Nacional (Flona) do Amaná (4.150 hectares) e o Parque Nacional (Parna) do Rio Novo (1.752 hectares). E todos os dez municípios com maior área garimpada ficam no sul do Pará e norte de Mato Grosso, com Itaituba, Jacareacanga e São Félix do Xingu nas três primeiras posições.
"Os produtos da mineração são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. Esperamos que estes dados contribuam para a definição de estratégias para acabar com as atividades ilegais e estabelecer uma mineração em bases sustentáveis respeitando as áreas protegidas e o direito dos povos indígenas e atendendo os mais elevados padrões de cuidado com a biodiversidade, solo e a água", afirmou Tasso Azevedo, coordenador-geral do MapBiomas.
Veja trechos da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente
com as lideranças indígenas Alessandra Korap e Davi Kopenawa
Saiba mais
- Acesse os dados completos sobre a mineração no site do MapBiomas
- Assista a reunião da Comissão de Meio Ambiente sobre o Marco Temporal
- Assista a reunião da CMA sobre a política de enfrentamento às mudanças do Clima
- Desigualdade e abusos na pandemia impulsionam cobranças por Direitos Humanos
Reportagem: Nelson Oliveira Pauta, coordenação e edição: Nelson Oliveira Coordenação e edição de multimídia: Bernardo Ururahy Foto de capa: Garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó / Divulgação
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/09/garimpo-na-amazonia-revolta-indios-assusta-estudiosos-e-mobiliza-senadores
Por que as mulheres negras não podem parar de marchar
A luta do movimento das negras da Amazônia fica “imprensada entre o racismo do feminismo branco e o machismo do movimento negro”
Roberta Brandão / Amazônia Real
Belém (PA) – “Os nossos passos vêm de longe”, repetem como um bordão as mulheres negras. Na região Norte, mais especificamente na Amazônia paraense, a luta de mulheres negras é uma longa jornada que nasce a partir de lideranças ancestrais e se mantém viva até os dias atuais. Maria Felipa Aranha, liderança de um dos maiores quilombos do Brasil, o Mola, localizado em Cametá, nordeste do Pará, certamente foi uma das pioneiras. Na frágil documentação sobre o protagonismo das mulheres na maior revolução popular do país, a Cabanagem, surge o nome de outra Maria, Lira Mulata. As erveiras da Feira do Ver-o-peso, mulheres negras, afroamazônidas, remanescentes dos povos originários que usam a tecnologia de seu povo como uma espécie de contra poder se somam nessa caminhada. Assim como as militantes do Centro de Estudos do Negro do Pará (Cedenpa), associação composta 75% por mulheres negras, que combate o racismo há mais de quatro décadas.
Relembrar as Marias e tantas outras lideranças já se tornou uma tradição da Marcha das Mulheres Negras Amazônidas, que ocorre em Belém. Uma vez por ano elas saem às ruas da capital paraense para marcar os muitos passos longínquos e resistentes da caminhada de outras mulheres negras. Na sexta edição da marcha, foi o momento de celebrar as conquistas, mas também lutar pela garantia de direitos básicos.
A marcha anual em 25 de julho é uma alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A importância da data surgiu em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Negras, na República Dominicana. E no Brasil, a data celebra também o Dia Nacional de Tereza de Benguela, líder quilombola que resistiu à escravidão.
Neste ano, a marcha pode voltar a ser presencial, ao contrário de 2020, que precisou ser virtual por conta do momento de maior gravidade da pandemia do novo coronavírus. A satisfação de poder se reunir animou as cerca de 100 mulheres nas ruas e 20 na organização. Com máscaras PFF2 e álcool em gel, elas iniciaram a concentração da marcha no Quilombo da República (QR), um espaço preto simbólico. “A presença do QR, enquanto território de negritude é importante. Belém tem poucos espaços de negritude, a implementação do QR naquele espaço que, simbolicamente pela historiografia seria um antigo cemitério das pessoas escravizadas. A presença do QR é uma forma de demarcar o direito à cidade e a presença do território da negritude, por vezes, incomoda”, explica Maria Malcher, militante do Cedenpa há 11 anos.
O QR da República é um espaço de empreendedorismo e de manifestação da cultura afro. Atualmente, é um espaço que acolhe o coletivo de mulheres negras empreendedoras, Preta Paridas. São mais de 18 empreendimentos de mulheres pretas que vão desde tecidos vindo do continente africano até marcas autorais com designers amazônicos.
A luta nacional paraense
Na capital paraense, a Marcha das Mulheres Negras Amazônidas foi iniciada em 2016. A partir da articulação da juventude do Cedenpa com a Rede Fulanas Negra da Amazônia Brasileira (NAB), uma rede composta por 250 mulheres negras, com as presenças de representantes dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Tocantins e Rondônia e da Amazônia maranhense. Mas os passos iniciais da organização dessa marcha foram iniciados um ano antes, em Brasília, quando cerca de 20 mil mulheres negras e não brancas invadiram a Esplanada do Ministério lutando por políticas públicas.
A proposta dessa articulação pioneira de mulheres negras no âmbito nacional, que resultou na Primeira Marcha de Mulheres Negras, partiu da intelectual preta paraense, Nilma Bentes. “A luta das mulheres negras fica imprensada entre o racismo do feminismo branco e o machismo do movimento negro”, explica Nilma, que nasceu em um bairro periférico de Belém e é uma das fundadoras do Cedenpa e cofundadora da Rede Fulanas.
Na verdade, a Marcha das Mulheres Negras foi proposta por Nilma Bentes algum tempo antes, em novembro de 2011, em um evento internacional que ocorreu na Bahia. Segundo a professora-émerita da Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA), militante do movimento negro desde 1980, Zélia Amador de Deus, o mais importante no episódio da realização da Marcha das Mulheres Negras foi o processo de articulação que antecedeu o ato. “O momento preparatório da Marcha abriu a oportunidade do encontro. Ativou a participação das mulheres negras do Norte. Foi um período muito frutífero. Fui ao Amazonas, no Amapá. Até hoje, existem grupos criados nesse período que se mantêm ativos”, explica Zélia.
Bianca Alves, que esteve na Marcha Nacional em 2015, no Distrito Federal, agora, em Belém, no ano de 2021, segura nos braços a filha Zola Ayana Nzinga, de 7 meses. Trancista há 12 anos, integra o Cedenpa e o Pretas Paridas. À Amazônia Real, ela afirma que foi simbólico participar da Marcha acompanhada da filha. “Nossos passos vêm de longe e vamos fazer com que as nossas dêem continuidade nisso, que é a sobrevivência, a nossa luta diária, mas também esse encontro, onde tem troca de afeto, fortalecimento emocional, psicológico, afetivo e financeiro”, diz Bianca, enquanto se equilibra entre trabalhar, alimentar e trocar a fralda da pequena, com auxílio do companheiro.
O objetivo da Marcha é o de dar o protagonismo para as mulheres negras, e uma das formas é lutar pela visibilidade. Dentro do próprio movimento negro nacional, por vezes não se reconhece a negritude amazônica por causa da aproximação de território com a população indigena, explica Maria Malcher. Várias questões, assim, atravessam a Marcha, e uma delas é o racismo. “A gente não quer ser apenas cota, até porque a gente tem um modo de vida muito peculiar. A nossa negritude é diferente da do Rio Grande do Sul”, afirma. Ela considera um privilégio as mulheres negras amazônidas terem contato direto com mulheres indígenas.
Segundo o último Censo publicado no ano de 2010, são 97.348.308 mulheres vivendo no Brasil, sendo que 27,8% delas são negras. Mas na região Norte, elas somam 7.859.539 de mulheres, ou seja, 72,6% são mulheres negras. O Pará tem uma população feminina de 4.024.244 de mulheres negras (40,3%).
Para a professora Joana Chagas, a categoria raça é uma invenção do colonizador. “Isso é uma questão política do estado racista baseado no mito da democracia racial. ajudado por Gilberto Freyre, através da criação de um imaginário de uma relação amistosa entre o negro da senzala com as pessoas da Casa Grande”, afirma, para acrescentar: “São lógicas criadas que não permitem a emancipação desse sujeito racializado. Essa coloração diferenciada vai surgir não por conta de um cruzamento, mas devido à variabilidade humana. Como os colonizadores queriam criar uma categoria humana estabeleceu-se essa ideia de mestiçagem”.
No Brasil, o Censo adota a categoria pardo. “O colorismo é muito senso comum e não nos ajuda em nada. Foi a hegemonia que criou esse elemento identitário dentro da variabilidade humana”, avalia a professora.
Os 41 anos do Cedenpa
Em 10 de agosto, o Cedenpa comemorou 41 anos de sua fundação, sendo que pouco mais de duas décadas de sua existência foi atuando num bairro periférico da capital do Pará. A entidade já teve 60 militantes, onde 75% são mulheres. Atualmente, são 8 pessoas na coordenação, todas mulheres. Do Cedenpa, saíram nomes relevantes para o movimento nacional de mulheres negras, como a professora Zélia Amador de Deus, a engenheira agrônoma Nilma Bentes, a coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indígena do IFPA (Neabi), Maria Malcher, e a doutora em educação, Joana Chagas.
“Há 41 anos, a gente trabalha propondo políticas públicas para a eliminação do racismo através de políticas que envolvam a saúde, o meio ambiente, a área da cultura. Trabalhando com quilombolas e, particularmente, com as mulheres negras”, explica a professora Zélia. O Cedenpa faz parte da Articulação Nacional de Mulheres Negras (AMNB) e há mais de uma década promove o Encontro das Mulheres Quilombolas do Pará.
A associação tem atuação marcante no Legislativo, tendo participado ativamente pela inserção dos artigos 68 e 322 para a regularização das Terras Quilombolas. Na década de 1980, o Cedenpa organizou os encontros de Comunidades Negras Rurais e, posteriormente, de mulheres negras quilombolas. Até 2010, a entidade era organizadora deste evento, passando depois a ser co-organizado com a das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungo).
Foi no Pará, no alto Rio Trombetas, que a primeira comunidade de remanescentes de quilombos recebeu o título coletivo e definitivo de suas terras, em 1995. Das 178 comunidades quilombolas no Brasil, 62 foram reconhecidas no Pará. O maior quilombo titulado do Brasil é o da comunidade de Cachoeira Porteira, em Oriximiná (PA). No Marajó, apenas em Salvaterra, 18 quilombos são titulados e ligados à coordenação da Malungo.
“Sempre houve resistência. Quando a população não servia mais ao colonizador, quando a tecnologia dessas populações não serviam mais ao capital, elas se insurgem. Quilombo vem de África, mas aqui tem proporções gigantescas por que junta esse povo da floresta, dos terreiros e das sociedades urbanas”, lembra a professora Joana Chagas.
Os esforços do movimento de mulheres negras no Pará foram refletidos nas últimas eleições. Quatro mulheres negras foram eleitas. Uma deputada federal, Vivi Reis (Psol), e as vereadoras Lívia Duarte (Psol), Bia Caminha (PT) e Enfermeira Nazaré (Psol). De acordo com a Organização Mulheres Negras Decidem, apenas 5% das vereadoras eleitas no Brasil são negras. No Pará, 9,5% das vereadoras são negras – o estado ficou à frente da Bahia que elegeu 8% de mulheres negras vereadoras.
As ações do movimento negro em despertar o orgulho e a consciência racial na população brasileira, através de políticas públicas, parecem estar surtindo efeito. Houve aumento de pessoas se declarando negras no último Censo, em 2010. Segundo um estudo apresentado pelo IBGE, de 2012 para 2018 houve aumento de 32% da população se declarando preta.
As lutas das mulheres negras
O estudo liderado pelo Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da PUC-Rio indicou que o número de pessoas pretas e pardas que morreram em decorrência da Covid 19 foi de 55%, enquanto que entre os brancos esse número ficou em 38%. No Pará, esse recorte se confirma.
Segundo informações cedidas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) foram registrados, até o momento, 572.520 casos de Covid-19, sendo que deste total 305.838 foram de pessoas do sexo feminino. Deste contingente, pelo menos 62% foram de mulheres pretas ou pardas. A Sespa informa ainda que foram registrados 16.058 mortes, sendo amarela (55), Branca (803), Índigena (27), Parda (4.088), Preta (181) e não informaram (1.418).
Foi o caso da jornalista e estilista, Uliana Mota, que morreu em maio de 2020 vítima da Covid-19. Durante o seu tratamento no hospital e para os trâmites do enterro foi preciso que amigos fizessem uma vaquinha virtual para arcar com custos e dívidas que sobraram da doença. Uliana deixou uma filha de 13 anos, da qual era mãe solo e uma mãe idosa a qual ajudava na dinâmica financeira da casa. Segundo o IBGE, 64% das mulheres pretas e pardas criam filhos com ausência do cônjuge, enquanto o percentual de mulheres brancas nesta mesma situação é de 56%.
Na ocupação do trabalho informal, as mulheres negras representam 46,9% desse universo. O serviço doméstico é ainda um cargo de mulher. No Brasil, apenas 1,1% dos homens deixou de trabalhar para cuidar do filho, casa ou algum ente que precise de cuidados. Mas 20,7% das mulheres já enfrentaram essa realidade. E as mulheres pretas representam o dobro das mulheres brancas exercendo essa atividade. A primeira vítima fatal de covid-19 no Brasil foi uma mulher preta e empregada doméstica. Cleonice Gonçalves, 63, foi contaminada após o retorno da patroa da Itália.
Negras mães, chefes de família, trabalhadoras braçais e vítimas também do genocídio da juventude preta. São incontáveis chacinas nas periferias da capital paraense. A família de Keyvison de Freitas Lima precisou enterrá-lo com apenas 11 anos, em julho deste ano. O menino foi vítima de bala perdida, no bairro do Barreiro, enquanto brincava na frente da casa da avó. O garoto estava de férias e visitava pela primeira vez a matriarca.
As necessidades de reverter essa situação movem as Marchas das Mulheres, sempre tidas como fundamentais para o movimento. “Hoje, não é um dia qualquer. É um dia histórico. Belém é a capital que realiza a Marcha das Mulheres Negras Amazônidas. Belém é mulher e Belém é preta. Belém é uma mulher que luta, é mulher ancestral. Belém é uma mulher que caminha no Círio de Nazaré. Belém é uma mulher que marcha ao lado das mulheres de axé. Liberdade a todas nós.” Foram com essas palavras e mais um banho feito pelas mãos pretas de Jucy D’Oyá, mãe de santo e sacerdotisa, que foi iniciada a 6ª edição do evento.
A jornalista Flávia Ribeiro, ou @afrontosaribeiro, como muita gente a conhece nas redes sociais, também caminhou de mãos dadas com a filha, que ora dava as mãos para a avó, a família presente na Marcha. “Eu quero que a minha filha tenha, e ela já tem, essa identidade negra. Não só da gente saber das dores de ser negra, mas que ela saiba das potências de ser negra. A força, a gente já sabe que a gente é forte, né? A importância de ver outras mulheres bonitas, articuladas, mulheres que estão falando, mulheres que não puderam estar aqui, porque a gente fala também dessas mulheres. Olhar para essa marcha e saber que a gente é realizadora’, afirma.
É esse sentimento de orgulho em ser uma mulher negra que Maria das Graças ensina com seus 68 anos. Sentada enquanto outra mulher preta trança seus grisalhos cabelos, Maria afirma que já marchou muito em sua vida, como cozinheira ou costureira. E diz se orgulhar de usar os penteados afros desde criança. Quando questionada por que escolhia esse tipo de penteado como adornos, responde sem hesitar: “Por que eu durmo e acordo linda. A mulher negra tem que se orgulhar de quem é”. O único momento em que o semblante de Maria muda é quando ela fala do racismo. Seu tom de voz aumenta e ela diz: “Isso é uma coisa que tem que acabar. O racismo, essa cretinice. Isso tem que acabar”.
Roberta Brandão é graduada em Jornalismo, Publicidade e Propaganda, e Mestranda do Programa de Comunicação da Amazônia (PPGCOM-UFPA), Bolsista CAPES. É fotógrafa, produtora, ativista cultural, carimbozeira, batuqueira, mãe do Gaitán e mulher na Amazônia. (roberta@amazoniareal.com.br)
Fonte: Amazônia Real
https://amazoniareal.com.br/marcha-das-mulheres-negras-amazonidas/
Doutora em meio ambiente defende superação de passivo de desmatamento
Em artigo na Política Democrática online de agosto, Karin Kässmayer diz que o Brasil também precisa ter agenda de ação climática
Cleomar Almeida, da equipe FAP
Consultora legislativa do Senado e doutora em meio ambiente e desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), a advogada Karin Kässmayer diz que o Brasil tem, entre seus desafios, “a superação do passivo do desmatamento e a apresentação de uma robusta e crível agenda de ação climática”, enquanto muitos países mostram compassos precisos em suas políticas de desenvolvimento rumo à transição energética e à neutralidade carbônica em 2050.
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)
No artigo “De Paris a Glasgow: o Brasil na contramão dos compromissos climáticos mundiais”, de sua autoria e publicado na revista Política Democrática online de agosto (34ª edição), a autora lembra que uma nova fase da política climática internacional foi inaugurada com a celebração do Acordo de Paris, em 2015, de cujas negociações o Brasil foi protagonista. A publicação pode ser acessada, na íntegra, na versão flip, no portal da entidade.
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Ao analisar o contexto brasileiro, a advogada aponta o caminho para avançar nessa agenda. “O agir presente que possa nos levar à superação dos riscos climáticos e à retomada da governança ambiental, entretanto, enfrenta crises democrática, ambiental, de saúde, social e econômica que só serão superadas com futuras eleições”, afirma.
Com o comprometimento do que chama de “agir cooperativo multilateral”, ela observa que os países-parte criaram metas próprias e medidas de adaptação e mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE). “As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), peças-chaves do acordo, devem ser revistas a cada cinco anos, com metas cada vez mais ambiciosas'', ressalta.
“O Brasil liderou a diplomacia mundial e foi um ator de excelência nessa seara, tendo alcançado, internamente, resultados expressivos que culminaram com a redução do desmatamento em 83% nos anos de 2004 a 2012, principalmente pela criação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM)”, escreveu ela, na revista Política Democrática online de agosto.
A autora observa, ainda, que, com a gestão presidencial atual, o desmatamento, que ela cita como o calcanhar de Aquiles das emissões no Brasil, cresceu exponencialmente, até chegar à cifra de 10.851 quilômetros quadrados, em 2020. “O PPCDAM foi extinto, e o país é palco de um cenário de descrença e críticas internacionais em relação à política ambiental brasileira, com desgastes da sua imagem e um ponto de interrogação sobre seus propósitos quanto ao futuro de sua política climática”, lamenta.
Confira, aqui, a relação de todos os autores da 34ª edição
A íntegra do artigo de Karin pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade. Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reportagem sobre escândalo das vacinas contra Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
‘Bolsonaro está focado em fraudes eleitorais inexistentes’, diz pesquisador
Escândalo das vacinas mostra país fragilizado, diz reportagem da FAP
Política Democrática online: popularidade do governo segue declinante
‘Bolsonaro não vai conseguir reeleição”, diz Eliziane Gama
Clique aqui e veja todas as edições da revista Política Democrática online!
