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Lula faz reunião sobre ações emergenciais na Terra Yanomami
Agência Brasil*
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez reunião hoje (30) para tratar de ações emergenciais para proteção e auxílio aos yanomami, povo que vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.
Entre as ações previstas estão a assistência nutricional e de saúde, com alimentos adequados aos hábitos dos indígenas, e a garantia de segurança necessária para que equipes de saúde possam atuar nas aldeias. Outra prioridade é garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas.
A Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.
“O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami”, informou a Presidência, em nota.
Para combater o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região, devem ser adotadas iniciativas que impeçam o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos.
“As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”.
Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; dos Povos Originários, Sônia Guajajara; dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; além do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno; a presidenta da Funai, Joenia Wapichana; e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, agora, com a posse do presidente Lula, o governo federal está implementando medidas emergenciais para socorrer os yanomami.
A última delas, nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho que deverá apresentar propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas, incluindo o garimpo ilegal.
Texto publicado originalmente na Agência Brasil.
Vice-presidente do Cidadania condena atos terroristas em Brasília
Cidadania23*
O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), repudiou neste domingo (8) os atos capitaneados por terroristas bolsonaristas contra o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Ele ainda criticou a atuação das forças de segurança comandadas pelo governo do Distrito Federal que não conseguiram conter os vândalos e demonstraram, na avaliação dele, até uma provável conivência com as ações que vem sendo protagonizadas na cidade durante os últimos meses.
“É impossível se admitir que os serviços de inteligência da polícia não tivessem a mínima previsão das intenções desse grupo de verdadeiros terroristas que atentam contra a Constituição, a democracia e o patrimônio público. Nós, brasileiros que defendemos o estado democrático de direito e temos nojo de qualquer regime autoritário, precisamos repudiar com veemência esse tipo de ato além de cobrar a punição rigorosa e rápida desses criminosos”, disse o vice-presidente nacional do Cidadania.
Para Rubens Bueno, o Brasil não pode jamais ficar refém de uma minoria de extrema-direita criminosa, que precisa ser enquadrada como terrorista. “Eles não respeitam a lei, o resultado das eleições e nem a vida. Precisam ser contidos com urgência e de acordo com o máximo rigor das penas previstas em nossa legislação. Numa situação extrema como essa, seria até o caso de uma intervenção federal no Distrito Federal, cujo governo vem demonstrando total incompetência para controlar essa situação”, reforçou o deputado federal.
Texto publicado originalmente no portal Cidadania23*
"Para acabar com a fome no país, temos a solução", afirmam movimentos populares do campo
Brasil de Fato*
“Tem um trocado para me ajudar?”. A frase, cada vez mais comum nas calçadas das grandes cidades, é evidência empírica do que pesquisas atestam com números. Com quase 59% da população vivendo com algum tipo de insegurança alimentar, 2023 chega para o Brasil tendo a fome como um dos temas centrais do debate público.
“Para acabar com a fome no país, temos a solução. É a reforma agrária: desapropriação de latifúndio, produção de alimento saudável e fortalecimento da agricultura familiar”, afirma Alexandre Conceição, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Michela Calaça, liderança do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), ressalta que o enfrentamento da fome precisa ser considerado em sua complexidade. “Às vezes parece que é só uma questão de falta de renda. Não é apenas isso. Está ligada à produção de alimentos, à construção da soberania alimentar e à defesa do território. Esse é o principal desafio do nosso momento”, avalia.
Na opinião de Alexandre, o país precisa mudar sua matriz tecnológica de produção de alimentos, deixando de priorizar a “produção envenenada de commodities do agronegócio” para dar espaço para a agroecologia.
De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar da Rede Penssan, a falta de comida no prato está ainda mais acentuada nas áreas rurais. Em 60% dos domicílios no campo, a insegurança alimentar é uma realidade. Em uma ironia perversa, a situação afeta mesmo aqueles que vivem do cultivo de alimentos. A fome atinge 21,8% dos lares de agricultores familiares.
Para o MST e o MMC, movimentos que se engajaram na campanha e nas propostas de transição do novo governo petista, a reversão desse cenário passa pela via institucional. “Enquanto movimentos do campo, da floresta e das águas, temos que construir junto com o novo governo uma proposta de soberania alimentar que vá para além do acesso ao alimento”, opina Calaça.
O novo governo
Nos primeiros dias deste terceiro mandato presidencial de Lula (PT), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi reativado por meio de Medida Provisória. O órgão, composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes do governo, tem o objetivo de assessorar a presidência sobre o tema.
Outra novidade é a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), desvinculado do Ministério da Agricultura. Este último está sob o comando do senador licenciado Carlos Fávaro (PSD), que já presidiu a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja).
O ministro da Agricultura foi relator do texto final do PL 510/2021, que segue tramitando no Congresso Nacional e é apelidado por seus críticos como “PL da Grilagem”. Sojicultor, Fávaro chegou a postar em seu Twitter que não mediria esforços para a aprovação do PL, que seria uma “carta de alforria” para os ruralistas.
Já o MDA terá como ministro Paulo Teixeira (PT), que em outubro havia sido eleito para o seu quinto mandato como deputado federal. Em solenidade nesta terça (3), Teixeira afirmou que sua gestão trabalhará “com porta aberta” para os movimentos sociais, “acolhendo sugestões e críticas, naquela ‘amizade incômoda’. Venham para cima”.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ficará sob a alçada de sua pasta e não do Ministério da Agricultura, pasta a que estava vinculada até o último governo.
Expectativas
“Nós, os movimentos rurais, estamos na expectativa de que a gente possa ter um Executivo fortalecido com a recriação do MDA, que o Incra volte a ser uma instituição voltada à desapropriação de terra e que a Conab seja fortalecida com orçamento”, avalia Conceição. "Quando o Estado compra alimentos para os estoques reguladores da Conab, ele ajuda a combater a inflação dos alimentos”, complementa o dirigente do MST.
Na visão de Michela Calaça, “é possível e necessário integrar, defender e, ao mesmo tempo, pressionar o governo. É claro que isso não é uma postura individual, mas coletiva. Enquanto organizações sociais, enquanto povo organizado, essa é a tarefa”, diz.
“O nosso objetivo, como MST, segue sendo o mesmo. Lutar pela terra, pela reforma agrária e pela transformação social. Para essa luta, a ocupação de terra sempre foi e será um elemento central”, salienta Alexandre. “Mas não significa que ao fazer isso, você também não possa fazer disputas institucionais”, aponta.
“Vamos manter nossa autonomia frente ao governo”, destaca o dirigente do MST, “mas ao mesmo tempo estar junto e cobrar para que, com a reforma agrária, o governo possa de fato cumprir a missão de matar a fome do país”.
Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.
