Alberto Aggio
Alberto Aggio: A democracia e a ‘cidade futura’
Apesar das circunstâncias que atormentam a vida da maioria dos brasileiros em razão da crise que assola o País, as eleições municipais de outubro próximo, como sempre foi no passado, não deixarão de demarcar a sua importância. Se as instituições da República suportarem a carga das crises que se avolumam a cada dia, provocada pelo desgoverno de turno, estaremos todos convocados a eleger ou reeleger os dirigentes das nossas cidades, desde as menores até as grandes metrópoles.
Apesar de tudo, os brasileiros, com a sua costumeira “desesperança esperançosa”, ainda creem no poder da sua participação por meio do voto. Pela via da política, estas eleições têm o poder de definir, mesmo que parcialmente, se o futuro imediato será ou não melhor do que os desencantos, as desilusões e as carências do presente.
O Brasil segue a tendência mundial de se afirmar como parte de um planeta cada vez mais urbano. É cada vez mais evidente que as cidades brasileiras devem ser pensadas de acordo com um tempo de mudanças aceleradas, mas de crise profunda e extensiva. Por isso elas necessitam de uma política que, além de enfrentar seus problemas setoriais com a eficiência requerida – como saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, habitação e infraestrutura de saneamento básico -, se estruture a partir de uma orientação consonante com o tempo de grandes transformações que vivemos, especialmente na esfera da comunicação entre pessoas, corporações e instituições públicas e privadas.
Mas há alguns obstáculos que se antepõem a essa estratégia. O primeiro deles, e que faz parte do senso comum do brasileiro, é a visão de que as pessoas vivem nos municípios, e não nos Estados ou na Federação. Trata-se de uma meia-verdade. Os problemas das cidades brasileiras não se restringem apenas ao que ocorre cotidianamente nelas. É preciso entender que os municípios são entes federativos.
O vice-presidente Michel Temer, em artigo recente neste espaço, afirmou acertadamente que a nossa Federação é composta de Estados e municípios. As cidades brasileiras vivem sob o influxo de determinações políticas e financeiras dos três entes federativos (municipal, estadual e federal) que compõem o Estado brasileiro. E, como se sabe, uma das principais repercussões da crise hodierna do Estado brasileiro se manifesta pela crescente concentração de recursos no plano federal. Hoje, as finanças públicas dos municípios estão esgarçadas, provocando um desequilíbrio crescente que ameaça sua capacidade administrativa. É urgente repensar, portanto, um novo federalismo, que estabeleça uma nova divisão dos recursos públicos amealhado dos brasileiros.
As cidades brasileiras engendram historicamente exclusões e desigualdades, bolsões de segregação social e graves problemas ambientais. Essa realidade é conhecida dos especialistas e governantes, mas deve-se registrar que não há monopólio de nenhuma corrente intelectual ou força política a respeito das possíveis soluções para esses graves problemas. Por essa razão, é justo e imprescindível que se faça uma avaliação crítica do chamado “orçamento participativo”, uma política que, além de lidar com um porcentual irrisório de recursos do município, provocou ilusões e muitas distorções. Ela não foi efetivamente uma política democrática de participação e acabou cedendo espaço ao paternalismo, ao clientelismo e ao assistencialismo, impulsionando mais ainda elementos extremamente negativos na prática da política municipal.
A gestão democrática da cidade mostrou-se como uma questão de muito maior complexidade do que pensavam os arautos do “orçamento participativo”. Em artigo recente, a socióloga Maria Alice Rezende de Carvalho nos chama a atenção para o fato de que, no processo de modernização do Brasil das últimas décadas, passou-se da “cidade da ditadura”, com seus desastres habitacionais, de mobilidade e ecológicos, para a “cidade financista”, que elevou o mercado como a referência para o redesenho das necessidades urbanas e sociais básicas. O que nos leva a concluir que, no Brasil, a “cidade da democracia”, uma “polis contemporânea verdadeira”, não se tornou entre nós uma construção efetiva nestes últimos anos.
Recentemente, diversas mobilizações, tais como a Occupy Wall Street, os “indignados” ou as jornadas de junho de 2013 no Brasil, alimentaram a expectativa de que essa conquista emergiria das “cidades rebeldes”, numa difusa antevisão da “cidade futura”. No mundo intelectual, há tempos se fala em “cidades tecnológicas”, “inteligentes” ou “sustentáveis”, mas em todas as formulações a perspectiva de uma “cidade democrática” permanece distante e frágil como nexo fundante da acalentada “cidade futura”.
Alguns urbanistas qualificam as cidades brasileiras como “cidades cindidas, desiguais e insustentáveis”. Mas isso não é um destino. E a melhor maneira de enfrentar essa realidade talvez seja conectar democracia representativa e ativismo cidadão. O urbanista espanhol Josep Pascual chama essa estratégia de “governança democrática”, um modo de governar a “crescente complexidade e diversidade das sociedades contemporâneas, que se caracterizam pela interação de uma pluralidade de atores, pelas relações horizontais, pela participação da sociedade no governo e sua responsabilidade de fazer frente aos desafios socialmente colocados”.
Trata-se de uma proposta que pressupõe uma cidadania ativa, envolvida com a solução dos desafios sociais e que compartilha valores cívicos e públicos, a revalorização da política democrática e do governo representativo, além do fortalecimento do interesse geral, entendido como “construção coletiva”. O entendimento é que a “cidade futura” é sempre um arranjo inconcluso no qual não deve haver nem ganhadores nem perdedores definitivos. (O Estado de S. Paulo – 05/02/2016)
ALBERTO AGGIO É HISTORIADOR, PROFESSOR TITULAR DA UNESP E PRESIDENTE DA FAP (FUNDAÇÃO ASTROJILDO PEREIRA)
Fonte: PPS
A democracia e a 'cidade futura'
Apesar das circunstâncias que atormentam a vida da maioria dos brasileiros em razão da crise que assola o País, as eleições municipais de outubro próximo, como sempre foi no passado, não deixarão de demarcar a sua importância. Se as instituições da República suportarem a carga das crises que se avolumam a cada dia, provocada pelo desgoverno de turno, estaremos todos convocados a eleger ou reeleger os dirigentes das nossas cidades, desde as menores até as grandes metrópoles.
Apesar de tudo, os brasileiros, com a sua costumeira “desesperança esperançosa”, ainda creem no poder da sua participação por meio do voto. Pela via da política, estas eleições têm o poder de definir, mesmo que parcialmente, se o futuro imediato será ou não melhor do que os desencantos, as desilusões e as carências do presente.
O Brasil segue a tendência mundial de se afirmar como parte de um planeta cada vez mais urbano. É cada vez mais evidente que as cidades brasileiras devem ser pensadas de acordo com um tempo de mudanças aceleradas, mas de crise profunda e extensiva. Por isso elas necessitam de uma política que, além de enfrentar seus problemas setoriais com a eficiência requerida – como saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, habitação e infraestrutura de saneamento básico –, se estruture a partir de uma orientação consonante com o tempo de grandes transformações que vivemos, especialmente na esfera da comunicação entre pessoas, corporações e instituições públicas e privadas.
Mas há alguns obstáculos que se antepõem a essa estratégia. O primeiro deles, e que faz parte do senso comum do brasileiro, é a visão de que as pessoas vivem nos municípios, e não nos Estados ou na Federação. Trata-se de uma meia-verdade. Os problemas das cidades brasileiras não se restringem apenas ao que ocorre cotidianamente nelas. É preciso entender que os municípios são entes federativos.
O vice-presidente Michel Temer, em artigo recente neste espaço, afirmou acertadamente que a nossa Federação é composta de Estados e municípios. As cidades brasileiras vivem sob o influxo de determinações políticas e financeiras dos três entes federativos (municipal, estadual e federal) que compõem o Estado brasileiro. E, como se sabe, uma das principais repercussões da crise hodierna do Estado brasileiro se manifesta pela crescente concentração de recursos no plano federal. Hoje, as finanças públicas dos municípios estão esgarçadas, provocando um desequilíbrio crescente que ameaça sua capacidade administrativa. É urgente repensar, portanto, um novo federalismo, que estabeleça uma nova divisão dos recursos públicos amealhado dos brasileiros.
As cidades brasileiras engendram historicamente exclusões e desigualdades, bolsões de segregação social e graves problemas ambientais. Essa realidade é conhecida dos especialistas e governantes, mas deve-se registrar que não há monopólio de nenhuma corrente intelectual ou força política a respeito das possíveis soluções para esses graves problemas. Por essa razão, é justo e imprescindível que se faça uma avaliação crítica do chamado “orçamento participativo”, uma política que, além de lidar com um porcentual irrisório de recursos do município, provocou ilusões e muitas distorções. Ela não foi efetivamente uma política democrática de participação e acabou cedendo espaço ao paternalismo, ao clientelismo e ao assistencialismo, impulsionando mais ainda elementos extremamente negativos na prática da política municipal.
A gestão democrática da cidade mostrou-se como uma questão de muito maior complexidade do que pensavam os arautos do “orçamento participativo”. Em artigo recente, a socióloga Maria Alice Rezende de Carvalho nos chama a atenção para o fato de que, no processo de modernização do Brasil das últimas décadas, passou-se da “cidade da ditadura”, com seus desastres habitacionais, de mobilidade e ecológicos, para a “cidade financista”, que elevou o mercado como a referência para o redesenho das necessidades urbanas e sociais básicas. O que nos leva a concluir que, no Brasil, a “cidade da democracia”, uma “polis contemporânea verdadeira”, não se tornou entre nós uma construção efetiva nestes últimos anos.
Recentemente, diversas mobilizações, tais como a Occupy Wall Street, os “indignados” ou as jornadas de junho de 2013 no Brasil, alimentaram a expectativa de que essa conquista emergiria das “cidades rebeldes”, numa difusa antevisão da “cidade futura”. No mundo intelectual, há tempos se fala em “cidades tecnológicas”, “inteligentes” ou “sustentáveis”, mas em todas as formulações a perspectiva de uma “cidade democrática” permanece distante e frágil como nexo fundante da acalentada “cidade futura”.
Alguns urbanistas qualificam as cidades brasileiras como “cidades cindidas, desiguais e insustentáveis”. Mas isso não é um destino. E a melhor maneira de enfrentar essa realidade talvez seja conectar democracia representativa e ativismo cidadão. O urbanista espanhol Josep Pascual chama essa estratégia de “governança democrática”, um modo de governar a “crescente complexidade e diversidade das sociedades contemporâneas, que se caracterizam pela interação de uma pluralidade de atores, pelas relações horizontais, pela participação da sociedade no governo e sua responsabilidade de fazer frente aos desafios socialmente colocados”.
Trata-se de uma proposta que pressupõe uma cidadania ativa, envolvida com a solução dos desafios sociais e que compartilha valores cívicos e públicos, a revalorização da política democrática e do governo representativo, além do fortalecimento do interesse geral, entendido como “construção coletiva”. O entendimento é que a “cidade futura” é sempre um arranjo inconcluso no qual não deve haver nem ganhadores nem perdedores definitivos.
Por: ALBERTO AGGIO*
* ALBERTO AGGIO É HISTORIADOR, PROFESSOR TITULAR DA UNESP
Fonte: Estadão
Alberto Aggio: Governança democrática vai orientar os debates da Conferência Nacional das Cidades
O presidente da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), Alberto Aggio, disse que o tema da governança democrática vai orientar as discussões da Conferência Nacional das Cidades, encontro que será realizado e organizado em parceira com PPS, na cidade de Vitória, nos dias 19 e 20 de março.
Professor de história reconhecido por seus trabalhos acadêmicos sobre democracia e pensamento político na América Latina, Aggio diz em entrevista ao Portal do PPS que o investimento em infraestrutura nos mais de 13 anos de governo do PT ficou “aquém das necessidades da população”.
“A chamada política anticíclica do governo do PT pensou mais na saúde das empresas, e principalmente das grandes empresas, os chamados “campeões nacionais”, do que nos serviços públicos de qualidade para a população”, afirma Aggio, ao analisar a “profunda crise” que o País atravessa no plano econômico e da ética.
A desconcentração dos recursos arrecadados com impostos e tributos na União, segundo ele, é uma “questão central” para resolver o problema da insolvência dos municípios brasileiros. “Os problemas que afetam a cidades não podem ser vistos de maneira reducionista. É preciso entender que os municípios passaram a ser, a partir da Constituição de 1988, entes federativos”, ponderou.
Sobre as estratégias do PPS para as eleições municipais deste ano, Aggio defende que o partido valorize “experiências positivas” de gestão de cidades governadas pela legenda, como a de Vitória, administrada pelo prefeito Luciano Rezende (PPS). “Mas não deve ser exclusivista e deve observar e procurar assimilar diversas outras experiências levadas a cabo por outros atores políticos”, observou.
Veja abaixo a entrevista.
Portal do PPS: Em meio a grave crise política, econômica e social que o País enfrenta, qual é o foco da FAP na organização de uma conferência para debater os problemas das cidades?
Alberto Aggio: A visão que temos é que, em primeiro lugar, os problemas das cidades brasileiras não se restringem apenas ao que ocorre cotidianamente nelas. São problemas que tem influxo e determinação nacional e até mesmo mundial. Da mesma forma, as soluções para esses problemas podem ser pensadas de forma assimilar experiências de diversas partes, com diversas perspectivas, tanto relativas às práticas de gestão pública quanto aquelas oriundas do mundo do empreendedorismo, por exemplo. A crise que vivemos é muito profunda, é uma crise que afeta o econômico e a dimensão ética, mas deve buscar soluções na renovação da cultura política do país que tenham impacto crescente nas práticas políticas da democracia brasileira. Por isso, em termos gerais, propusemos uma discussão em torno da noção de “governança democrática” como grande orientação para esse debate.
A grande maioria das cidades brasileiras está falida. Não conseguem manter a prestação nem a qualidade dos serviços públicos básicos para a população. A política de desoneração do governo do PT quebrou os municípios?
Efetivamente, a chamada política anticíclica do governo do PT pensou mais na saúde das empresas, e principalmente das grandes empresas, os chamados “campeões nacionais”, do que nos serviços públicos de qualidade para a população. Mas isso já se podia divisar há algum tempo. O investimento em infraestrutura dos governos petistas está muito aquém das necessidades da população, para dizer o mínimo. Mas, com as desonerações dos últimos anos para alguns setores empresariais, isso se agravou enormemente, com um custo social elevadíssimo. O pior de tudo é que essa política fracassou: hoje, não apenas esses setores têm crescimento negativo, mas toda a economia foi impactada e entramos em depressão. O cenário, portanto, é dramático e não há solução fácil à vista. Devemos então pensar de maneira responsável a gestão das cidades e sermos intransigentes em relação aos recursos para as políticas públicas que afetam diretamente a população brasileira, que, em sua maioria, vive nas cidades.
O que fazer para que a União não fique com a maior parte dos impostos arrecadados?
Essa é uma questão central. E, como disse, mostra que os problemas que afetam a cidades não podem ser vistos de maneira reducionista. É preciso entender que os municípios passaram a ser, a partir da Constituição de 1988, entes federativos. Está certo o vice-presidente Michel Temer que, em artigo recente, afirmou que a nossa federação, malgrado todos os seus defeitos e desfuncionalidades, é uma federação e municípios e não somente de Estados. Ocorre que isso é mais normativo do que orgânico, operacional. A reversão dessa situação, tornando os municípios detentores de recursos que possam atender com qualidade e eficiência a população, depende de um conjunto de reformas que têm que ser construídas politicamente. Os governos do PT passaram longe dessa perspectiva. O projeto do PT era efetivamente manter o poder a qualquer custo e usufruir dele e não buscar mudanças estruturais que produzissem uma mudança histórica no país, aproximando as expectativas dos governados em relação aos governantes, enfim, aprofundando a democracia em termos concretos.
Na sua opinião, quais os obstáculos para a construção da democracia participativa popular no Brasil inspirada no poder local?
Olha, eu não estou muito de acordo com essa expressão “poder local”. E talvez menos ainda com a perspectiva de uma “democracia participativa popular”. Acho que a construção da democracia no Brasil é um problema histórico e político enorme, para além dos aspectos conceituais e teóricos em relação a esse tema. Acho que seria importante enfatizar que a “radicalidade democrática” – outra formula adotada pelo PPS – acabou se revelando como a defesa concreta da Constituição de 1988, a Constituição mais avançada e mais democrática da história do país.
Por muito tempo advoguei a ideia de que o PPS deveria ser o partido da Constituição de 1988, porque é ela que garante e que dá as balizas para o avanço, a consolidação e a abertura de novas perspectivas democráticas para o país, a partir de uma visão moderna e reformista da política contemporânea. Por isso, queremos valorizar a perspectiva da “governança democrática”, como falei acima.
Apenas como exemplificação, gostaria de mencionar aqui um argumento da socióloga Maria Alice Rezende de Carvalho que, em texto recente, afirma que no processo de modernização do Brasil nas últimas décadas passou-se da “cidade da ditadura”, com todos os desastres habitacionais, de mobilidade e ecológicos que ela instituiu, para a “cidade financista” que eleva o mercado como a referência para o redesenho das necessidades urbanas e sociais básicas. Nesse sentido, no Brasil (mas não apenas nele), a “cidade da democracia”, dos cidadãos, uma polis real e efetiva, não se tornou uma construção desses últimos anos, com raríssimas exceções – a maior parte delas no exterior. Veja o engodo que foi o tal “orçamento participativo”. É isso que precisamos superar, em meio a crise que vivemos. O desafio é, portanto, imenso.
Que estratégia o PPS precisa adotar nas eleições municipais para se apresentar ao eleitor como alternativa de poder nas cidades?
Creio que o PPS deve valorizar algumas experiências positivas que estão presentes na gestão de algumas cidades que ele administra, como Vitória, capital do Espírito Santo. Mas não deve ser exclusivista e deve observar e procurar assimilar diversas outras experiências levadas a cabo por outros atores políticos. Mas, como disse, a nossa situação é tanto precária quanto dramática enquanto país. Acho que a perspectiva da “governança democrática” é um elemento chave para convocar a população a compreender a vida política a partir do município e compreende-la em termos democráticos.
O desafio é responder às demandas com competência e eficiência, mas também como envolvimento e compartilhamento das iniciativas por parte da população. Veja, há uma expressão muito generalizada no léxico político que se reporta à noção de “comunidade”. Essa noção evidencia a busca de identidade local ou grupal, mas também a dificuldade e mesmo o abismo que existe em relação às instituições democráticas que construímos nas últimas décadas. O desafio de largo prazo será aproximar e unir a noção de “comunidade” com a noção de democracia, levando-se em consideração que não se parte do zero, que a história do país nas últimas décadas tem elementos positivos na construção da democracia entre nós.
Num eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff, a solução seria a posse do vice Michel Temer ou a convocação de novas eleições presidenciais?
Acho que isso está disposto na ordem constitucional. Caso apenas a presidente Dilma sofra o impeachment, por crime de responsabilidade em função de malversação de recursos públicos na sua gestão, o vice-presidente deve assumir a presidência. Seria inconstitucional, salvo engano, a convocação de novas eleições presidenciais, neste caso.
A convocação de novas eleições presidenciais apenas ocorreria caso houvesse a cassação da chapa inteira pelo TSE que é um processo de impugnação da vitória eleitoral de Dilma e de Temer em 2014. São dois caminhos que estão estabelecidos, mas com grandes dificuldades para os setores oposicionistas, que se mostram divididos, com alguns deles sequer admitindo a perspectiva do impeachment. Mesmo assim, o governo não tem conseguido reagir e recuperar a credibilidade perdida e essa tensão parece que será a tônica dos próximos meses ou até mesmos dos próximos 3 anos. Em meio a tudo isso, creio que deveríamos, neste momento, jogar toda a força numa perspectiva de grande renovação política em relação às eleições municipais e envolver toda a população nesse processo.
Fonte: PPS
O Gramsci que “conhecemos” e o que ele inspirou
Gramsci é, no Brasil, um autor bastante conhecido e com um número estável de leitores. A primeira edição dos Cadernos do Cárcere é da década de 1960 e foi reeditada no final a década seguinte, num contexto de luta contra a ditadura. Uma nova edição dos Cadernos, que mescla a edição temática dos anos sessenta com a edição crítica publicada na Itália a partir de 1975, veio à luz nos últimos anos do século passado, com vários dos seus volumes já reimpressos. Há tempos registra-se uma difusa assimilação do pensamento gramsciano. As teorias de Gramsci se tornaram de uso comum e identificáveis por meio de conceitos como “hegemonia”, “guerra de posições”, “revolução passiva”, “transformismo”, “americanismo” e outros. O pertencimento de Gramsci à história do marxismo e do comunismo é patente, ainda que ele seja reconhecido, mas não generalizadamente, como um pensador político original. Desde o final da década de 1970, a progressiva difusão do pensamento gramsciano contribuiu e alimentou um novo “programa de ação” para a esquerda brasileira: organizar a luta contra o autoritarismo. Além de Gramsci, outros pensadores animaram esse movimento, como Norberto Bobbio, Hannah Harendt e Jürgen Habermas. Mas foi com Gramsci que se instituiu no universo de reflexão da esquerda as temáticas e as visões críticas da história brasileira a partir de uma perspectiva de longa duração. Com a difusão e a assimilação de Gramsci se começa a pensar o Brasil tomando como referência a Alemanha e a Itália, países que não chegaram à ordem burguesa por meio do percurso revolucionário francês. Por meio das referências gramscianas, se passa a reconhecer que o país era “ocidental” e que se havia estruturado como um país moderno pela via autoritária, sobretudo a partir de 1964. Isso requeria da esquerda uma nova leitura da democracia. Sem ela, a esquerda não seria capaz de se tornar um ator relevante na luta contra o autoritarismo e lhe faltaria uma “grande política” que pudesse lhe guiar numa nova situação democrática.
Naquele contexto, o Gramsci que conheceríamos não seria aquele da luta operária, mas o Gramsci inspirador de uma luta política geral, cuja tradução política se exprimia na ideia de que, para combater o autoritarismo, era necessário “fazer política” e construir alianças que objetivassem a conquista da democracia. O Gramsci dos intelectuais, da hegemonia e da guerra de posição se encontrava então em campo aberto, em diálogo com outras correntes de pensamento, em particular as liberais, jogando a esquerda para dentro do debate público sobre as questões do pluralismo como horizonte político-cultural: um diálogo que nem a esquerda nem os liberais estavam acostumados. Em síntese, a difusão das ideias de Gramsci contribuiu para amadurecer na esquerda brasileira uma perspectiva crítica a respeito da sua história precedente, de forte matriz golpista e autoritária, pouco afeita aos temas decorrentes da política democrática.
No contexto de luta pela democracia no Brasil, o mais importante ensaio de corte gramsciano foi, sem dúvida, A democracia como valor universal, de Carlos Nelson Coutinho (1979), que representou um marco divisório na cultura política da esquerda brasileira, sobretudo no que diz respeito à revalorização da democracia. O ensaio tem muitos méritos e foi extremamente influente. Embora Carlos Nelson Coutinho valorizasse temáticas como a “ampliação do Estado”, ajudando a esquerda a compreender a natureza “ocidental” da sociedade brasileira, entendia que não se deveria cogitar nenhuma “leitura mais complexa” do conceito gramsciano de revolução passiva. No ensaio de 1979, as formulações a respeito da realidade brasileira aparecem inteiramente subordinadas ao enfoque leninista, assim sintetizada no subtítulo do seu segundo item: “o caso brasileiro: a renovação democrática como alternativa à via prussiana”. A ênfase não era irrelevante e nem foi esporádica. Em diversos textos posteriores, Carlos Nelson Coutinho se empenhou em definir a transição brasileira à modernidade capitalista identificando revolução passiva a uma “contrarrevolução prolongada” (a expressão é de Florestan Fernandes), por definição reativa à mudança social.
Este é um tema importante na discussão sobre Gramsci no Brasil: se admitirmos que o conceito de “via prussiana” descreve uma situação histórica na qual está anulada a possibilidade do ator da antítese ao capitalismo de assumir, pela política, um papel afirmativo no processo de modernização capitalista, a pergunta que emerge naturalmente é se a categoria de “revolução passiva”, elaborada por Gramsci, pode ser compreendida no sentido de se admitir um novo protagonismo do ator da antítese no interior do processo de modernização capitalista. Luiz Werneck Vianna, em seu livro Revolução passiva: americanismo e iberismo no Brasil (1997), responde afirmativamente a esta pergunta, esclarecendo que na revolução passiva se pode desenvolver a ação de um ator que represente uma “antítese vigorosa” e empenhe de maneira intransigente todas as suas potencialidades (p.78). A revolução passiva, como critério de interpretação de processos históricos, é útil ao ator que se invista da representação de portador das mudanças, “capacitando-o, a partir de uma adequada avaliação das circunstâncias que bloqueiam seu sucesso imediato e fulminante, a disputar a hegemonia numa longa ‘guerra de posições’, e a dirigir o seu empenho no sentido de um transformismo ‘de registro positivo’, assim desorganizando molecularmente a hegemonia dominante, ao tempo em que procura dar vida àquela que deve sucedê-la”. (...) “A exploração do transformismo de ‘registro positivo’ é indicada em processos societais novos na sociedade brasileira, muito especialmente depois da institucionalização da democracia política em meados dos anos 80” (p.09). A revolução passiva é, portanto, um critério de interpretação “que poderia servi-lo no sentido de mudar a chave da direção do transformismo: de negativo para positivo”. Graças a esse conceito, Gramsci cria “a possibilidade de uma tradução do marxismo como uma teoria da transformação sem revolução ‘explosiva’ de tipo francês”.
Como se sabe, a história brasileira nunca protagonizou uma revolução de tipo “jacobino”. As grandes transformações históricas do país foram moleculares ou caracterizadas por uma “dialética sem síntese”, no interior da qual os elementos de novidade e de modernidade foram introduzidos, no mais das vezes, por grupos sociais anteriormente contrários à modernização. Os ciclos da longa “revolução passiva á brasileira” (L. W. Vianna) vão da fundação do Estado Nacional até o recente processo de democratização vivido pelo país, passando pelo período Vargas, pela democracia de 1946 e pelo autoritarismo das décadas de 1960 e 1970. Neste longo período histórico, Estado assume o papel de agente modernizador e condutor das transformações históricas, em geral sem a participação da sociedade civil, estabelecendo a lógica de conservar-mudando. Essa lógica faz com que as transformações históricas no Brasil ocorram sem abalos violentos, o que ajuda a conservar a precedente hegemonia dos grupos sociais mais atrasados.
Nos dias que correm, contrariando as enormes esperanças, os governos do PT, desde 2002, não se constituíram numa alternativa ao longo processo da "revolução passiva à brasileira". Ao contrário, no governo, o PT conduziu a modernização associando-se às elites agrárias e industriais, abrigando-as no seio de um enorme Estado, inteiramente dependente do Poder Executivo. O alargamento do poder de consumo das classes populares fez parte dessa estratégia e a figura de Lula passou a ser essencial a esse tipo de transformismo. Manteve-sedirigismo estatal, o patrimonialismo e o corporativismo ao invés de se estabelecer um nexo renovador entre democracia, autonomia, mercado e bem-estar. Nascido do moderno parque industrial paulista, isto é, da face americanista mais visível do país, o PT no governo foi derivando progressivamente para a velha tradição ibérica de supremacia do Estado sobre a sociedade que havia marcado a história brasileira. O PT é, como já se disse, uma monografia particular do Brasil, articulada por uma síntese de americanismo e iberismo, na qual o Estado continua a contrapor-se à sociedade civil, controlando molecularmente as transformações, obedecendo à lógica do conservar-mudando, e impedindo consequentemente o desenvolvimento autônomo da sociedade civil.
Mudar as relações entre a sociedade civil e o Estado e fazer com que a mudança dirija a conservação, não significa adotar uma espécie de antirrevolução passiva, instalando um processo de rupturas de corte jacobino. Transformar o caráter recessivo da “revolução passiva à brasileira” demanda a construção de uma cultura política republicana, que contribua para a geração de uma sociedade civil autônoma, capaz de associar-se politicamente para a condução dos destinos do país. É esse o desafio que está colocado: buscar, com realismo, as balizas e os parâmetros de uma grande reforma da política, de caráter republicano, que reverta os termos da atual modalidade de “revolução passiva à brasileira” e ao mesmo tempo recomponha a confiança do país em continuar vivenciando e ampliando a democracia política.
O pensamento de Gramsci apresenta-se hoje no Brasil essencialmente por meio de uma disjuntiva. De um lado, o Gramsci da “política democrática”, ou seja, da política-hegemonia, enquanto “hegemonia civil”. De outro lado, temos o Gramsci como expressão da “política revolucionária”. Na primeira "leitura", a revolução não é mais o centro da elaboração política e a perspectiva se deslocou no sentido de exercitar o conceito de revolução passiva até seus limites, isto é, acionar permanente e intransigentemente a política democrática no interior da perspectiva de "rovesciare" a longa revolução passiva à brasileira, de marca autoritária e excludente, e lhe dar finalmente outro direcionamento. Essa perspectiva implica compreender que Gramsci se descolou da sua originária demarcação revolucionária, distanciando-se assim de um marxismo que ainda tem como referência uma época histórica de revoluções. De outro lado, a perspectiva de um "outro Gramsci" se desdobrou gradativamente em "outros Gramsci", mantendo-os, contudo, no universo diversificado da noção de "representação", agora num duplo sentido: representação de classe, com o fora anteriormente, e portanto numa perspectiva revolucionária, e, noutro sentido, representação como conservação e difusão de um imaginário revolucionário, no qual se quer resguardar os signos e significados de uma época revolucionária terminada há décadas.
Por: Alberto Aggio
Alberto Aggio é historiador e professor da UNESP, presidente do Conselho Curador da FAP.
* Essa é a versão em português do artigo que apareceu no L’Unità em 7 de dezembro de 2015, com o título “Studiavamo Gramsci nel Brasile senza libertà” (http://www.unita.tv/opinioni/studiavamo-gramsci-nel-brasile-senza-liberta/) e que corresponde a uma súmula da palestra realizada na Fondazione Istituto Gramsci de Roma, em 25 de novembro de 2015.
Alberto Aggio: "L’altra Faccia del Brasile"
Nel corso di un recente e interessante convegno sulla situazione del Brasile (svoltosi a Roma all’Istituto della Enciclopedia Italiana-Treccani) e condotto da Donato di Santo, ha destato una particolare attenzione l’intervento del professore brasiliano Alberto Aggio davanti a numerosi Ambasciatori, politici e studiosi di questo grande Paese latino americano. In contrasto con l’intervento dell’Ambasciatore brasiliano Ricardo Neiva Tavares (che Punto Continenti ha pubblicato per intero - http://puntocontinenti.it/?p=8598) Aggio ha descritto una realtà molto diversa del suo Paese e quindi ci è sembrato particolarmente interessante andare a intervistarlo.
Professore di Storia Contemporanea nello Stato di San Paolo del Brasile, Aggio ha compiuto studi e seminari a Valencia in Spagna e all’Università di Roma 3, oltre a insegnare all’Università di Santiago del Cile e di Compostela in Spagna. Collaboratore del prestigioso giornale di San Paolo ‘O Estado de Sao Paolo’ Aggio scrive per numerosi giornali e riviste in molti Paesi. Inoltre è autore di diversi libri di successo tra cui ‘Democrazia e socialismo: l’esperienza cilena’, ‘Fronte popolare’, ‘Radicalismo e rivoluzione passiva in Cile’, ‘Una nuova cultura politica’, ‘Gramsci e la vitalità di un pensiero’, ‘Politica e società in Brasile’, ‘Pensare il Secolo XX’, ‘Gramsci nel suo tempo’. Il suo libro più recente è ‘Un posto nel mondo – Saggio di storia politica latino-americana’. Attualmente collabora con il Sito Gramsci e il Brasile (www.gramsci.org) ed è membro della redazione della rivista ‘Politica Democratica’ edita dalla Fondazione Astrojildo Pereira.
In questo momento il Brasile si trova in una situazione economica difficile. Ciò dipende soprattutto dalla congiuntura internazionale o anche da fattori interni?
La crisi brasiliana non deriva direttamente dalla crisi economica internazionale. Essa dipende da scelte sbagliate realizzate nel corso del primo mandato della Presidente Dilma Rousseff. Queste decisioni hanno inciso sulla gestione finanziaria del Governo generando un forte deficit e rendendo complicato il finanziamento di progetti pubblici infrastrutturali e la stessa gestione della macchina governativa.
Dopo la vittoria elettorale nell’ottobre del 2014, Dilma ha dovuto cambiare rotta e adottare misure che non erano inserite nel suo programma o nei discorsi effettuati in campagna elettorale, con tagli in diverse aree, tra cui la Sanità e l’Istruzione. Ciò si è rivelato abbastanza condizionante e ha colpito l’immagine e la popolarità della Presidente. A causa di questo inganno elettorale è diminuita la sua popolarità e la credibilità. La crisi ha, quindi, radici interne. La crisi politica ha avuto ripercussioni sul piano economico e nel 2015 la recessione è arrivata al 3% del Pil, mentre si prevede un 2% per il 2016. Altri Paesi Latino americani, come ad esempio il Cile, il Perù e la Colombia, non si trovano nella situazione del Brasile.
I giornali parlano molto di impeachment contro la Presidente Dilma Roussef del Partito dei Lavoratori (PT) per aver utilizzato impropriamente fondi bancari per programmi sociali. Secondo lei il pericolo di una destituzione esiste concretamente?
E’ in corso tutta una battaglia politica per le strade e in Parlamento che tra le altre cose chiede l’impeachment della Presidente. E’ possibile che questa richiesta vada avanti o no. Molto dipende da come la battaglia si svilupperà. C’è tuttavia un equivoco nella domanda: Dilma non ha usato le risorse delle banche pubbliche per finanziare programmi sociali. Già è stato dimostrato che non fu così. Queste risorse sono state usate per investimenti in società private che beneficiano di linee di credito dalle banche pubbliche. Ciò evidenzia uno squilibrio nell’utilizzo delle risorse pubbliche nonché una scelta discutibile sul piano giuridico.
In questi giorni Dilma riesce a mantenersi a gala grazie alla fedeltà in Parlamento del suo alleato il Partito del Movimento Democratico Brasiliano (PMDB). Questo partito esprime il vice Presidente della Repubblica Michel Temer, che sarebbe il diretto beneficiario nel caso della proclamazione di impedimento della Presidente. Ma il partito sa anche che la situazione economica e finanziaria del Paese è compromessa e che non può assumere il potere in assenza di una reale alternativa. Per questo il PMDB non rompe con il PT, passando all’opposizione. Di conseguenza l’impeachment rimane in sospeso. D’ora in poi il Paese avrà una serie di Governi tampone, con cambiamenti di Ministri che cercano di evitare l’impedimento e recuperare qualche credibilità, con l’obiettivo di sopravvivere fino al 2018, quando sperano di tornare al potere con Lula.
Molti sostengono che la caduta della Roussef generebbe un vero caos politico. Già oggi ci sono 28 partiti in Parlamento che hanno grandi difficoltà ad accordarsi. Come si uscirà da questa situazione?
Non credo che una eventuale caduta di Dilma provocherebbe un caos politico. L’Istituto dell’impeachment fa parte della Costituzione del 1988 ed è stata utilizzata contro il Presidente Collor de Melo. Il problema è politico nel senso che si tratta di capire fino a che punto il PT e la sinistra, che si oppone ad esso ma lo sostiene, riuscirà a resistere e in che forma. Non si sta, comunque, alimentando una lotta di classe aperta contro un governo rivoluzionario. I Governi del PT non sono stati e non sono di questa natura. Tanto meno si sta pianificando un golpe. L’impedimento di qualsiasi Presidente del Brasile è parte dell’Ordine Costituzionale vigente, quello che si sta facendo è pienamente legittimo.
Dall’altro lato la frantumazione politica è un fatto reale. Comunque, non sono i piccoli partiti a complicare la situazione ma i grandi. La situazione politica è drammatica in ragione del fatto che i grandi orientamenti politici del Paese non riescono a costruire un consenso politico. La causa principale è che non c‘è più alcuna fiducia tra gli imprenditori, la classe media, i lavoratori e altri nel Goveno guidato dalla Dilma e nel PT. E’ un equivoco sostenere che la crisi è determinata dall’opposizione o dalla frammentazione politica. La crisi politica e la perdita di credibilità è stata provocata all’interno del Governo e non al suo esterno.
In questo momento Lula, che è l’eminenza grigia del Governo Dilma, ha assunto il comando politico del Paese e cerca di rinsaldare il PT per tutelare il Ministro delle Finanze e la sua proposta di riaggiustamento fiscale, che è l’unico modo per recuperare la credibilità tra gli imprenditori, per evitare l’esplosione dell’inflazione e per fermare la recessione. Più di questo il Governo Dilma non è in grado di fare, oltre a compiere manovre per impedire l’impeachment.
A proposito di Lula si parla di un possibile accordo con l’ex Presidente Enrique Cardoso, cioè, con l’altro grande ‘vecchio’della politica brasiliana. Lo ritiene possibile?
E’ un sogno che non si può più avverare. Ritengo del tutto improbabile un accordo tra Lula e Cardoso. Lula da molto tempo ha scelto quale strategia perseguire: fare alleanze e sottomettere gli alleati. Come si dice in Brasile: il PT non cerca alleati ma sudditi. E Cardoso non si presta a questo gioco. Gli alleati del PT si stanno muovendo per mantenere il coltello il più vicino possibile alla gola di Dilma e del PT. Il PMDB ha già annunciato che alle prossime elezioni presidenziali del 2018 avrà un candidato proprio e non starà più con il PT. Di conseguenza il Partito dei Lavoratori è un attore che sta vivendo il suo declino storico.
Come vede il futuro del Brasile?
E’ molto difficile fare previsioni certe in questi giorni. Il Paese si è sempre compiaciuto di essere il Paese del futuro. Per alcuni anni ha vissuto nell’illusione che il futuro fosse arrivato. L’attuale crisi dimostra che questa convinzione non era vera e che i profeti di ieri si sono sbagliati. L’industria brasiliana è tornata ai valori degli anni quaranta. Il nostro sistema educativo è scadente, alla pari di quello della sanità e della sicurezza. Si è creduto che la modernità coincidesse con l’innalzamento del consumo privato e niente più. Questo è stato l’eden di Lula. Ora, invece, il Paese si rende conto che la realtà è più complessa. Di conseguenza…
A crise do governo Dilma e a possibilidade do impeachment em debate
Vivemos uma crise, como é óbvio. Mas já existem condições políticas para um impeachment? Há alguma comparação com a situação do país em 1992, ano da queda de Collor? Quais as semelhanças e diferenças? A História se repete? O vice Michel Temer seria um novo Itamar Franco?
A partir do recém-lançado livro do sociólogo e professor da USP Brasilio Sallum Jr. ("O Impeachment de Fernando Collor - Sociologia de Uma Crise"), o #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, debate a crise política e a possibilidade do impeachment ou da renúncia da presidente Dilma Roussef.
Discutem o tema, além do autor do livro, Brasilio Sallum, também Alberto Aggio, historiador, professor da Unesp Franca e presidente do Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira (FAP); e Luiz Sérgio Henriques, ensaísta, tradutor, editor do site Gramsci e o Brasil e da página Esquerda Democrática.
Quais as possíveis saídas para a crise e para o "pós-PT"? Quais os prós e contras de um processo de impeachment? Como vencer a recessão econômica, a descrença da população e a falta de representatividade política? Qual o papel da oposição? O protagonismo do Judiciário é benéfico para a democracia? Assista.
