aids
Relatório do Unaids marca Dia Mundial de Luta contra a doença
Agência Brasil
Atingir o compromisso global de encerrar a pandemia de aids até 2030 passa pelo combate às desigualdades e estigmas que acompanham essa emergência de saúde pública desde o seu surgimento, há 41 anos, destaca o relatório Desigualdades Perigosas, divulgado esta semana pelo Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado hoje (1°). Especialistas e ativistas reforçam que, mesmo com o avanço dos medicamentos disponíveis, a discriminação contra grupos vulneráves e pessoas que vivem com HIV reduz o acesso à saúde, impede o diagnóstico precoce e causa mortes por aids que poderiam ser evitadas com tratamento.
Em mensagem divulgada para marcar a data de combate à doença, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou que o mundo ainda está distante de eliminar a Aids até 2030 e afirmou que as desigualdades perpetuam a pandemia da doença.
"São necessárias melhores legislações e a implantação de políticas e práticas voltadas para eliminar o estigma e a discriminação que afetam as pessoas que vivem com HIV, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade. Todas as pessoas têm o direito de ser respeitadas e incluídas", disse.
Segundo o Unaids, 38,4 milhões de pessoas viviam com HIV em todo o mundo em 2021. Esse número é maior que a população do Canadá ou que a soma de todos os habitantes dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. No Brasil, o número de pessoas vivendo com HIV passava de 900 mil no ano passado, de acordo com o Ministério da Saúde, e, desse total, cerca de 77% tratavam a infecção com antiretrovirais. A efetividade do tratamento disponível gratuitamente no país é reiterada pelo percentual de 94% de pessoas com carga viral indetectável entre as que fazem uso dos medicamentos contra o HIV. Quando o paciente em tratamento atinge esse nível de carga viral, ele deixa de transmitir o HIV em relações sexuais.
Desde o início da pandemia de Aids, em 1980, até dezembro de 2020, o Brasil já teve mais de 1 milhão de casos da doença, que causaram 360 mil mortes. A taxa de detecção vem caindo no Brasil desde o ano de 2012, quando houve 22 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2020, essa proporção havia chegado a 14,1 por 100 mil, o que também pode estar relacionado à subnotificação causada pela pandemia de covid-19.
HIV ou Aids?
O vírus da imunodeficiência humana (HIV) é um agente infeccioso que pode entrar no corpo humano por meio do sexo vaginal, oral e anal sem camisinha; por meio do uso de seringas e outros objetos cortantes ou perfurantes contaminados; pela transfusão de sangue contaminado; e da mãe infectada para seu filho durante a gravidez, o parto e a amamentação, se não for realizado o tratamento preventivo. Quando se instala no corpo humano, esse vírus tem um tempo prolongado de incubação, que pode durar vários anos, e sua atividade ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo. Se essa infecção não for detectada e controlada a tempo com o uso de antirretrovirais, o HIV pode enfraquecer as defesas do corpo humano a ponto de causar a Síndrome da Imunodeficiência Humana (aids). Portanto, a sigla HIV se refere ao vírus, e a sigla Aids, à doença causada pelo agravamento da infecção pelo HIV.
O uso de preservativos masculinos e femininos e gel lubrificante estão entre as principais ações preventivas contra o HIV. Também já estão disponíveis a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que consiste no uso de antirretrovirais para prevenir a infecção caso a pessoa venha a ser exposta ao vírus, e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), que pode impedir a infecção caso seja administrada até 72 horas após a exposição. Mesmo no caso de haver uso dessas profilaxias, a camisinha continua importante, pois previne também outras infecções sexualmente transmissíveis, como a sífilis e as hepatites virais.
Ao menos 30 dias após uma possível exposição ao HIV, é fundamental fazer um teste para a detecção do vírus, exame que pode ser realizado em unidades da rede pública e nos centros de Testagem e Aconselhamento (CTA). O diagnóstico precoce da infecção e o início rápido do tratamento protegem o sistema imunológico da pessoa infectada, já que esse será o alvo do HIV quando a carga viral aumentar.
Diretor médico associado de HIV da GSK/ViiV Healthcare, Rodrigo Zilli explica que os antiretrovirais usados hoje para o tratamento das pessoas que vivem com HIV são menos tóxicos para o corpo humano, causam menos efeitos colaterais e são administrados em quantidade bem menor de comprimidos. A farmacêutica é a fornecedora do Dolutegravir e outros medicamentos usados no Sistema Único de Saúde (SUS) para combater o vírus. Desde 1996, o Brasil distribui gratuitamente os antirretrovirais a todas as pessoas que vivem com HIV e necessitam de tratamento, contando atualmente com 22 medicamentos em 38 apresentações farmacêuticas diferentes.
“O tratamento hoje é muito menos tóxico. Nem se usa mais a palavra coquetel, porque não é um conjunto enorme de remédios como se tinha antigamente. E, se a pessoa descobre o HIV a tempo de não ter desenvolvido a imunodeficiência, ela tem chance muito grande de ter uma vida totalmente normal tomando remédios diariamente”, afirma o infectologista. Ele reforça que a pessoa com HIV pode ter expectativa de vida até maior do que pessoas que não foram infectadas pelo vírus. “Essa pessoa que está em tratamento está acompanhando todas as doenças praticamente. Então, ela faz check-ups periódicos, faz exames periódicos, tem aconselhamento para manter um estilo de vida saudável, e acaba podendo ter uma vida mais saudável do que alguém que não tem HIV e não faz acompanhamento médico”.
Mesmo com esses avanços no tratamento contra o HIV e a disponibilidade gratuita dos medicamentos, o acesso à saúde ainda é marcado por desigualdades, pondera Zilli. “Por mais que se tenha um programa 100% público, o acesso à informação e aos serviços não é totalmente igualitário”, lembra o infectologista.
Questões sociais
O coordenador do Grupo Pela Vidda-RJ, Márcio Villard, avalia que o combate terapêutico à Aids avançou mais do que a superação dos preconceitos que afetam as pessoas que vivem com HIV. Mesmo com medicamentos menos tóxicos e uma expectativa de vida maior, questões sociais afastam pessoas com HIV de uma vida plena.
“Quando a gente fala em qualidade de vida, não pode entender somente a questão terapêutica e biomédica. É preciso também entender as questões sociais que envolvem a pessoa com HIV, porque enfrentamos ainda muitos problemas relacionados a estigmas, preconceitos e exclusão social que interferem na qualidade de vida”, afirma. "O que acontece é que o HIV sempre traz consigo uma condenação. De alguma forma, a sociedade vai te condenar, seja pelo seu estilo de vida, seja pela sua orientação sexual, seja por você pertencer a um determinado grupo da sociedade. Praticamente ninguém escapa, até uma criança que nasce com HIV vai ser estigmatizada por isso. Infelizmente, esse cenário não mudou".
O ativista explica que a estigmatização das pessoas com HIV tem raízes ligadas à LGBTfobia, já que os primeiros surtos de HIV se deram na população homossexual, bissexual e transexual nos Estados Unidos, e a imprensa da década de 80 reforçou a associação entre a população LGBTI e o HIV, chamando a aids até mesmo de câncer gay.
“Isso começou nos Estados Unidos, se espalhou pelo mundo e acabou virando um selo. Aqui no Brasil, até o ano passado, homossexuais não podiam doar sangue, independentemente de ter ou não o vírus”.
O Pela Vidda-RJ foi fundado em 1989 pelo sociólogo e ativista Hebert Daniel e atua desde então na luta por direitos das pessoas que vivem com HIV. Às 11h de hoje, o grupo vai promover ato público na Praça Mauá, no centro do Rio de Janeiro, com o tema Viver com o HIV é possível. Com o preconceito, não. Entre as principais demandas atuais da população que vive com HIV, Villard conta que estão a assistência jurídica para garantir direitos previdenciários e trabalhistas. Os problemas incluem processos seletivos que eliminam candidatos que testam positivo para HIV, enquanto essa testagem é vedada por lei em qualquer exame admissional, periódico ou demissional. Fora esses direitos, as pessoas com HIV também procuram a organização não governamental para receber acolhimento afetivo.
“A maior dificuldade ainda é a questão do estigma. Quando a pessoa tem esse diagnóstico, ela tem dificuldade de lidar com ele. E, ao se colocar para a família, no trabalho e para os amigos, vai enfrentar discriminação. São raros os casos em que a pessoa consegue viver tranquilamente, independentemente de sua sorologia”.
Angústia e cura
A dificuldade de encontrar informação e acolhimento depois do diagnóstico foi o que moveu o influenciador João Geraldo Netto a compartilhar sua experiência na internet desde 2008.
"Inicialmente, eu falava de uma maneira mais oculta, não falava especificamente que eu vivia com o vírus. Mas aí eu senti a necessidade de falar sobre isso mais abertamente. Eu descobri que, falando, eu me curava de certa forma. Sentia algo muito positivo quando falava sobre os dramas, os medos que eu tinha de fazer tratamento, de morrer, de adoecer. E eu vi que aquilo era muito bem recebido. Isso foi me dando força", conta.
O jornalista acrescenta que a maioria das pessoas que entram em contato nas redes sociais está angustiada, seja porque acredita que se expôs ao risco de infecção ou porque já recebeu o diagnóstico e está tentando lidar com ele. João Geraldo acredita que o peso social do HIV afasta as pessoas do teste e do diagnóstico precoce, porque muitas não se percebem parte de um suposto grupo social que poderia ser infectado e outras preferem não saber o resultado do teste por medo.
“A questão do preconceito é algo tão forte que atrapalha de fazer o teste, de procurar ajuda e tratamento e impede que a pessoa tome o medicamento todo dia. Então, o grande problema do HIV hoje não é mais um problema clínico, é um problema social”, diz. “As pessoas que chegam ao meu canal mais angustiadas são aquelas que passaram por situação que consideram moralmente errada e acreditam que é uma punição para elas. E a pior punição que elas conseguem imaginar é uma doença como a Aids. Então, isso é muito doloroso, sabe? Porque você vê que está conversando com uma pessoa que acha que a pior coisa que pode acontecer na vida é o que você tem”.
Em suas postagens nas redes sociais, o influenciador comenta sobre HIV e temas do dia a dia e de sua vida pessoal, como fotos de viagens, reuniões com amigos e declarações de amor ao namorado. Em um de seus perfis, chamado Superindetectável, ele deixa a seguinte mensagem: “Respira fundo! Pela frente ainda tem muito mundo. Agora pode não estar, mas tudo pode ficar bem”.
Edição: Graça Adjuto
Matéria publicada originalmente na Agência Brasil
Revista online | Monkeypox reacende alertas sobre estigma e homofobia
Especial para a revista Política Democrática online (46ª edição: agosto/2022)
Em 1983, os primeiros casos de Aids no Brasil foram estampados em manchetes de jornais na linha do que marcou as primeiras décadas da epidemia. No início, após o maior número de diagnósticos entre homens que faziam sexo com homens, noticiários divulgaram os casos como “peste gay”, “câncer gay” e “gay compromise syndrome”, o que discriminou homens gays, apontados como “grupo de risco”.
Quase quarenta anos depois, as memórias sobre a desinformação e os estigmas do início da epidemia de Aids voltam à tona diante da mais recente emergência de saúde pública de importância internacional: o vírus monkeypox. Antes restrita a alguns países africanos, a doença infecciosa causada por ele começa a se disseminar pelo planeta. Já são mais de 41 mil casos e 12 mortes em 96 países, incluindo o Brasil. A maioria deles está nos Estados Unidos.
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A doença não é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST). No entanto, a alta prevalência entre homens que fazem sexo com homens nos primeiros diagnósticos voltou a motivar manifestações de autoridades que chegaram a aconselhar a redução do número de parceiros sexuais para esse grupo, no Brasil e no mundo.
Recentemente, o próprio diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que uma forma de se proteger do vírus monkeypox seria homossexuais masculinos reduzirem o número de parceiros, apesar de depois ter demonstrado preocupação com o estigma. Ele também declarou que a doença constitui uma emergência de saúde pública de importância internacional.
Professora do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e que pesquisou a história da Aids no Brasil, a historiadora Dilene Raimundo do Nascimento disse que pronunciamentos nessa linha podem reforçar a discriminação contra homossexuais homens. Além disso, segundo ela, esse discurso ajuda a disseminar a crença de que outros grupos estão imunes à monkeypox.
“Todos viram o que aconteceu com o HIV/Aids, como foi difícil lidar com isso para as autoridades sanitárias, para a população em geral e particularmente os próprios afetados pelo vírus. Isso não pode se repetir de forma alguma”, alertou Dilene. Ela é autora do livro As Pestes do século 20: tuberculose e Aids no Brasil, uma história comparada, da Editora Fiocruz.
Veja, a seguir, galeria de imagens sobre monkeypox:
Discriminação
Em meados dos anos 1990, a Aids ainda estava na agenda das autoridades de saúde como uma doença de homossexuais. Pessoas conhecidas nacionalmente, como o sociólogo Herbert José de Sousa, o Betinho, que era HIV-positivo por conta da hemofilia e presidiu a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), contribuíram muito na luta contra discriminação. Apenas em 1995, começaram a ser feitos cartazes sobre o HIV para mulheres, por exemplo.
O infectologista Bruno Ishigami afirmou que é preciso ter cautela. “O HIV mostrou isso para a gente de forma bem ruim, quando a gente disse lá atrás, que era uma doença exclusiva de gays, de gente que era promíscua. A gente criou estigmas que existem até hoje", lembrou ele. “Não gosto do discurso 'pare de transar com muitas pessoas'. Isso nunca funcionou com o HIV e não é hoje que vai funcionar com a monkeypox", acrescentou, ressaltando que aposta na conscientização das pessoas.
Em sua página de perguntas e respostas sobre o vírus monkeypox, a OMS condenou a estigmatização de grupos de pessoas que ocorre via mensagens online. "Vimos mensagens estigmatizando certos grupos de pessoas em torno desse surto de varíola. Queremos deixar bem claro que isso não está certo”, disse o texto.
“Em primeiro lugar, qualquer pessoa que tenha contato físico próximo de qualquer tipo com alguém que tenha varíola está em risco, independentemente de quem seja, o que faça, com quem tenha relações sexuais ou qualquer outro fator. Em segundo lugar, estigmatizar as pessoas por causa de uma doença é inaceitável. É provável que o estigma só piore as coisas e nos impeça de acabar com esse surto o mais rápido possível”, acrescentou a OMS.
Vulnerabilidade
Segundo a historiadora da Fiocruz, uma forma de informar a população de forma responsável é lembrar que homens que fazem sexo com homens podem eventualmente fazer sexo com mulheres. “As pessoas não estão isoladas. Elas se relacionam de uma forma ou de outra. Qualquer pessoa pode estar suscetível a se contaminar com o vírus da monkeypox, independentemente de sua orientação sexual”, asseverou Dilene.
“É preciso fazer um trabalho de formiguinha, disseminando esse entendimento de que as pessoas se interrelacionam e que, nesse relacionamento, as transmissões podem acontecer. Qualquer tentativa de minimizar ou desconstruir preconceitos e discriminação tem de mostrar que as pessoas não vivem em um casulo, as pessoas não vivem apenas dentro de um grupo. As pessoas vivem em sociedade. Espero que essa discriminação de que homens que fazem sexo com homens são os mais suscetíveis à monkeypox seja rapidamente eliminada”, ressaltou a pesquisadora.
Sintomas e transmissão
Os principais sintomas da doença são lesões na pele, febre, dor no corpo e dor de cabeça. Podem ocorrer lesões genitais e no ânus. Os sintomas costumam durar de duas a quatro semanas. A doença pode evoluir para um quadro mais grave em grupos mais vulneráveis, como crianças e pessoas com imunidade reduzida.
A transmissão ocorre principalmente pelo contato direto com pessoas infectadas, principalmente pelo contato direto com pessoas infectadas: pele a pele, fluídos corporais e feridas infecciosas, assim como por meio de contato prolongado com secreções respiratórias. A possibilidade de transmissão sexual do vírus ainda está sendo investigada pelos cientistas. Macacos não fazem parte do ciclo da doença.
A principal recomendação da OMS é evitar contato direto com pessoas que apresentem sintomas ou tenham confirmação da doença, incluindo beijo, abraço e relação sexual; Também é indicado uso de máscaras de proteção facial e higienização das mãos de forma correta e com frequência. Pessoas com quadro suspeito devem procurar imediatamente serviços de saúde.
Estigma até no nome...
Da mesma família dos vírus responsáveis pelas varíolas humana e bovina, o monkeypox foi descoberto em 1958, quando pesquisadores investigaram um surto infeccioso em primatas oriundos da África que estavam sendo estudados na Dinamarca, país localizado na região da Escandinávia, no norte da Europa.
No entanto, pouco tempo depois, os cientistas verificaram que os macacos não participavam da dinâmica da infecção como animais reservatórios do vírus e que também eram afetados pelo patógeno, assim como outros mamíferos. Ainda não se sabe com exatidão as espécies reservatórias do monkeypox, nem como sua circulação é mantida na natureza.
O primeiro caso da doença em humanos foi registrado em 1970 na República Democrática do Congo. A partir de maio deste ano, houve uma rápida dispersão em países onde a infecção não costumava ocorrer, incluindo o Brasil.
Em uma tentativa de evitar estigma e preconceito contra os indivíduos infectados e maus tratos contra os animais, cientistas orientam denominar a doença no Brasil exclusivamente como “monkeypox” (mesmo nome do vírus), já que o surto atual não tem relação com primatas. Somente esse termo tem sido adotado pelo Ministério da Saúde, em conformidade com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O nome monkeypox também é utilizado na Classificação Internacional de Doenças (CID-10). “Todo esse movimento tem o intuito de se evitar desvio dos focos de vigilância e más ações contra os animais", explica a vice-diretora de Serviços de Referência, Coleções Biológicas e Ambulatórios do Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), responsável por analisar, Maria de Lourdes Oliveira.
Em todo o mundo, vários cientistas já manifestaram a necessidade de um nome para a doença e para o vírus que não seja discriminatório nem estigmatizante. Por isso, diante do apelo da comunidade médica internacional, há a expectativa de que o comitê consultivo da OMS realize a mudança na nomenclatura.
Alertas semelhantes ocorreram nos casos da covid-19 e influenza A H1N1. Para evitar preconceitos e estigmas, a OMS reclassificou os nomes das doenças. No primeiro e mais recente caso buscou-se não atrelar a doença ao país de origem dos casos. No segundo exemplo, o consenso foi para dissociar o nome da gripe ao do animal, que não estava diretamente relacionado com contágio naquele momento.
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Live de Bolsonaro com fake news sobre aids e a vacina da covid é excluída
É a primeira vez que o Facebook e o Instagram tiram do ar conteúdos das lives semanais do presidente
Cássia Miranda / O Estado de S.Paulo
Em ação inédita, o Facebook e o Instagram retiraram do ar neste domingo, 24, a live da última quinta-feira, 21, do presidente Jair Bolsonaro. Na transmissão, o chefe do Executivo disse que pessoas que tomaram duas doses da vacina contra o novo coronavírus no Reino Unido estão desenvolvendo aids. A afirmação, que é mentirosa, foi desmentida por cientistas de todo o mundo e publicada em um site inglês conhecido por espalhar teorias da conspiração.
O vídeo de Bolsonaro infringiu a política da empresa em relação à vacina da covid-19. “O Facebook está apoiando o trabalho da comunidade global de saúde pública para manter as pessoas seguras e informadas durante esta crise. Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso a informações precisas, removendo conteúdo prejudicial e apoiando pesquisadores de saúde com dados e ferramentas”, diz mensagem na página da companhia sobre a atuação da gigante da tecnologia durante a pandemia.
Ambas as redes sociais têm como política a responsabilidade de “reduzir a disseminação de notícias falsas”. O Facebook afirma estar empenhado “em criar uma comunidade mais bem informada e em reduzir a disseminação de notícias falsas”, enquanto o Instagram diz trabalhar “com verificadores de fatos independentes no mundo todo que analisam conteúdo em mais de 60 idiomas”.
Na manhã desta segunda-feira, 25, a live continuava disponível no canal do YouTube de Bolsonaro. Procurada, a plataforma não respondeu até a publicação desta matéria se pretende impor alguma sanção ao vídeo do presidente.
Esta é a primeira vez que a companhia de Mark Zuckerberg tira do ar uma live semanal de Bolsonaro. Anteriormente, o Facebook só tinha removido uma publicação do presidente feita em março de 2020 em que ele citava o uso de cloroquina para o tratamento da covid-19 e defendia o fim do isolamento social.
Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a exclusão do vídeo.
Fake news sobre aids e vacina é antiga
A fake news que relaciona vacinas com o desenvolvimento da aids já era conhecida, tanto que a Organização Mundial de Saúde (OMS) reforçou a importância de portadores de HIV serem imunizados contra a covid-19. Como mostrou o Estadão, a propagação da mentira no momento em que o Brasil atinge mais da metade de sua população com a vacinação completa gerou revolta e críticas entre cientistas e políticos.
Por meio de nota, o Comitê de HIV/aids da Sociedade Brasileira de Infectologia afirmou que não se conhece nenhuma relação entre qualquer vacina contra a covid-19 e o desenvolvimento de síndrome da imunodeficiência adquirida, e repudiou "toda e qualquer notícia falsa que circule e faça menção a esta associação inexistente". O comitê da SBI também reforçou que pessoas que vivem com HIV/aids devem ser completamente vacinadas para a doença, e destacou que a dose de reforço (terceira dose) é indicada para quem recebeu a segunda dose há mais de 28 dias.
A assessoria da Presidência da República foi procurada por e-mail para comentar o episódio, mas não se manifestou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
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Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,facebook-e-instagram-excluem-live-de-bolsonaro-com-fake-news-sobre-aids-e-a-vacina-da-covid,70003879214
Jamil Chade: As veias abertas do mundo
Três décadas depois do ápice da crise da Aids, o planeta comete os mesmos erros e ameaça deixar bilhões de pessoas sem acesso a tratamentos e vacinas contra a covid-19
Em meados dos anos noventa, um tratamento contra o vírus HIV já existia, permitindo ampliar a sobrevivência daqueles que tinham sido infectados. Mas esse benefício da ciência praticamente só era uma realidade para aqueles que viviam em países ricos. O tratamento custava em média 10.000 dólares por ano e, assim, um paciente na África precisaria do equivalente a 20 anos de salários para pagar por apenas alguns meses do coquetel de remédios que deveria tomar para o resto de sua vida.
Na prática, o tratamento não existia para uma enorme porção da população mundial.
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De acordo com a entidade Médicos Sem Fronteiras, até que os remédios fossem disponibilizados em sua versão genérica e sem patentes para essas populações mais pobres a um custo de 1 dólar por dia, 11 milhões de pessoas morreram apenas no continente africano.
Nem todos eles teriam sido salvos se os remédios chegassem antes. Mas certamente milhões de famílias poderiam ter evitado o pior e prolongado a vida —inclusive produtiva— de seus entes queridos.
Trinta anos depois, o mundo caminha para repetir uma história similar e revelar que a humanidade sofre de uma amnésia aguda quando o tema é salvar vidas.
Diante da pandemia da covid-19, vacinas começam a chegar ao mercado e a ciência revela todo seu esplendor em promover um resultado em tempo recorde. No Reino Unido, uma senhora de 90 anos, Margaret Keenan, entrará para a história como a primeira a receber a vacina num país ocidental, nesta terça. Para muitos, a esperança é de que aquela dose represente o começo do fim de um pesadelo.
Mas nem essa ciência é para todos nem esse recorde é universal. Como já foi dito antes, se na primeira vez a história ocorreu como uma tragédia, ela se repete como uma farsa.
Atualmente, mais de 50% da capacidade de produção de vacinas no mundo já está reservada ou compradapor um grupo pequeno de países que, juntos, representam apenas 13% da população mundial. Levantamentos da Universidade Duke, nos EUA, revelam que Canadá, EUA e UE já garantiram doses que seriam suficientes para vacinar várias vezes toda sua população. Já dezenas de Governos simplesmente não contam com nem sequer uma dose.
Na esperança de garantir maior acesso e um melhor equilíbrio na distribuição, cem países em desenvolvimento apresentaram um projeto ambicioso: suspender patentes de produtos relacionados com a covid-19 e, assim, garantir sua produção genérica para permitir uma queda acentuada de preços e uma maior fabricação pelo mundo. Mas nem todos estão de acordo.
Nesta quinta-feira, uma reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC) pode começar a definir qual o caminho que será tomado. Fundamental para a inovação, as patentes também são monopólios estabelecidos para recompensar o inventor pelos riscos que assumiu. Mas a qual preço para a humanidade?
Em salas elegantes em Genebra, negociadores de países desenvolvidos e detentores dessas patentes circulam na OMC com argumentos eloquentes, aparentemente sofisticados e repletos de diplomacia para justificar uma recusa ao projeto.
Para esse grupo, basta seguir a lei internacional de propriedade intelectual para assegurar um abastecimento. Por essas normas, um país pode solicitar a importação de um produto genérico caso uma situação de emergência exija. Na teoria, isso pode fazer sentido. Mas a realidade é que, em alguns casos, tal autorização poderia levar até três anos para ser concedida. Quantos morrerão até lá?
Alguns desses negociadores usam ainda de argumentos reais: de que vale quebrar uma patente para um remédio, tratamento ou vacina se a estrada até chegar a um certo povoado não existe?
Ao mencionar fragilidades dos países pobres, eles parecem ignorar como, no caso da Aids, os remédios genéricos transformaram a realidade de dezenas de países.
Eles tampouco citam dados da ONU que revelam que, durante a atual pandemia, a importação per capita de produtos médicos destinados a mitigar o impacto da covid-19 foi 100 vezes maior nos países ricos, em comparação às economias mais pobres do mundo.
Tampouco é mencionado como, na Itália, dois engenheiros resolveram usar uma impressora 3D para fabricar válvulas para respiradores de um hospital foram processados por violar regras de patentes. Quantas vidas aquela impressora teria salvo?
Uma vez mais, a crise sanitária de 2020 escancara a falácia de que o avanço da ciência funciona para todos. Por décadas, empresas abandonaram pesquisas sobre doenças que afetavam os mais pobres e que, portanto, não renderiam dividendo aos investidores. Elas foram chamadas de “doenças negligenciadas”, um nome hipócrita para falar, no fundo, de povos negligenciados.
Outro argumento que se desfaz na atual pandemia é de que empresas privadas precisam ser devidamente recompensadas por suas apostas na pesquisa de uma nova vacina, que poderia não funcionar. Elas têm razão. Mas, antes, precisariam revelar como, apenas no caso da covid-19, receberam o equivalente a 12 bilhões de dólares em recursos públicos de Governos para garantir suas inovações.
A equação é clara: o risco é coletivo. Se uma aposta numa vacina não funcionar, a empresa tem a segurança de ser resgatada por dinheiro público. Mas, em caso de vitória, a patente é sua recompensa e o lucro, obviamente, é privado.
A longo da atual pandemia, empresas têm alegado que precisam de 1 bilhão de dólares para desenvolver uma vacina e, portanto, querem a proteção de suas invenções. Esse mesmo setor privado, porém, não revela quanto recebem em isenções fiscais, em apoio de instituições públicas de inovação e nem qual será a margem de lucro de seu novo produto.
Na atual crise, há ainda um casamento silencioso sendo estabelecido. Nas negociações internacionais, Governos de países ricos garantem a proteção a suas multinacionais e indicam que não vão aceitar a ideia da quebra de patentes de produtos relacionados com a covid-19 na OMC. Em troca, recebem garantias de que serão os primeiros a serem abastecidos pelas vacinas.
Para preencher o vácuo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) se apressou para criar um sistema que permita que uma parcela dessa inovação chegue aos países mais pobres e que essas populações não sejam pisoteadas na corrida pela salvação. Assim, a aliança mundial de vacinas —a Covax— foi estabelecida.
Mas a iniciativa vive uma falta crônica de recursos e simplesmente, com o que tem em caixa, não conseguirá atingir seu objetivo de chegar a 1 bilhão de pessoas até o final de 2021 em mais de 90 países.
Em eventos na ONU, na OMS, no G20 ou em outros fóruns internacionais, não são poucos os líderes que fazem discursos garantindo que a vacina precisa ser um bem público internacional.
Mas não aceitam a quebra de patentes nem abrem seus bolsos para garantir que a inovação chegue aos países mais pobres. Promessas vazias e uma fraude à humanidade.
Uma vez mais, os ricos vão ser os primeiros a serem imunizados. Enquanto isso, o restante —frequentemente mais escuro, mais exausto, mais distante de seus sonhos e mais desprotegido— faz uma fila interminável de esperança na forma de uma dose da vacina.
Em 2020, existe a cura para muitas doenças que matam. Existem alimentos para abastecer três planetas. E existem pessoas dispostas a ir ao socorro dessas populações. O que nem sempre existe é o compromisso politico para que isso se transforme em realidade.
O que existe hoje no mundo é um sistema que serve para estancar o sangue de uma ferida mais profunda, sem que a estrutura de poder seja modificada e sem que o monopólio seja desfeito. Para as veias abertas do mundo, o que temos no momento são curativos improvisados e insuficientes, prestes a definhar.
Assim como nos anos noventa, fica mais uma vez claro em 2020 que a vida ou a morte não dependem apenas do avanço da ciência. Mas de quem você é e onde, por acidente, nasceu.
Sergio Fausto: Com democracia e bom governo detivemos a aids
Essa memória não pode ser destruída, porque nos serve para enfrentar o desafio da covid-19
Uma das vigas-mestras da mitologia bolsonarista é a afirmação falsa de que, entre o fim do regime autoritário e a o atual governo, o País esteve entregue aos interesses mesquinhos da pequena política e à degeneração moral da sociedade. Bolsonaro seria o líder providencial com a missão de restabelecer o primado do interesse nacional, com maiúsculas, e dos valores tradicionais, protetores da vida.
Essa mitologia se esfarela a cada dia com a expansão de casos de covid-19 pelo território brasileiro e o crescimento do número de mortos. Em lugar de se guiar pelo interesse maior da sociedade, liderando um esforço nacional de combate aos efeitos sanitários e socioeconômicos da pandemia, o mito se dedica a agitar as suas hostes, em manifestações contra o Congresso e o STF, a proteger a si e aos seus com investidas contra a autonomia da Polícia Federal e a cerrar fileiras com a pequena política para preservar o seu mandato. Um espetáculo de desgoverno como nunca antes se viu na História deste país.
Tão importante quanto mostrar que o rei está nu é desconstruir a sistemática campanha de desmoralização do período de conquista e consolidação da democracia no Brasil. Nada mais oportuno do que comparar a politização descabida e a descoordenação da resposta à covid-19 com a construção da política pública de combate à aids, doença infecciosa que crescia velozmente no Brasil no final do século passado.
Não se trata de desconhecer as diferentes formas de transmissão e as distintas consequências para a saúde pública e a economia provocadas pelo HIV e pelo novo coronavírus, mas de destacar os fatores que levaram o Brasil a se tornar um exemplo mundial de sucesso no combate à aids. Essa memória não pode ser destruída, pois nos serve para enfrentar o desafio atual.
O Brasil fez do combate à aids uma política de Estado. Contribuiu para tanto a democratização da sociedade, que se tornou mais aberta e mais engajada graças à liberdade de imprensa e ao aprendizado feito na luta contra o regime autoritário. Particular importância teve o movimento gay, que, defendendo o grupo social no qual era maior a prevalência da doença, soube fazer alianças e tornar o combate à aids um tema de interesse geral da sociedade. Contribuiu também a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na Constituição de 1988, decisivo na distribuição dos antirretrovirais quando estes se tornaram disponíveis na segunda metade dos anos 90. Igualmente decisiva foi a compreensão por sucessivos governos de que a doença não deveria tornar-se objeto de disputa política mesquinha. Em 1996 o Congresso aprovou lei tornando gratuita a distribuição do chamado “coquetel antiaids” na rede do SUS e governo federal, junto com Estados e municípios, concretizou a medida.
Ao contrário da previsão do Banco Mundial, que previra 1,2 milhão de pessoas infectadas, o Brasil tinha na virada do século 600 mil indivíduos com o vírus do HIV. Nos anos seguintes, a taxa de mortalidade caiu a menos da metade. A mudança drástica na trajetória da doença não teria sido possível se uma coalizão ampla de forças não tivesse vencido resistências conservadoras que, desde o início, procuram minimizar e estigmatizar a doença como “um câncer gay”.
Respaldado por bons resultados, o Brasil ganhou protagonismo na cena internacional, em particular quando se colocou a questão da quebra de patentes dos antirretrovirais, detidas por grandes empresas farmacêuticas. Em 2001, na inauguração da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio, o Brasil foi autor da proposta que abriu caminho para que as empresas se dispusessem a reduzir o preço de venda daqueles remédios.
Sem antiamericanismo, mas também sem subserviência, o Brasil enfrentou a posição capitaneada pelos Estados Unidos. A decisão favorável à proposta brasileira tornou a compra de antirretrovirais acessível a muitos países que de outra maneira não poderiam comprá-los em quantidade minimamente suficiente, mesmo com os recursos a fundo perdido mobilizados pelo programa das Nações Unidas.
Para que fique claro o custo de decisões erradas tomadas em momentos cruciais, recorro, para concluir, ao exemplo negativo da África do Sul, país onde quase 20% da população adulta se encontram hoje infectados pelo HIV. Parte importante da responsabilidade por essa tragédia humanitária se deve ao desatino do ex-presidente Thabo Mbeck, no poder entre 1999 e 2008. Alegando que a compra de antirretrovirais custaria muito dinheiro e que não haveria comprovação científica de que a aids fosse causada pelo vírus HIV ou suscetível à ação daqueles remédios, Mbeck resistiu até onde pôde às pressões internas e externas para fazer a coisa certa. Só o fez depois que a Corte Suprema do seu país, acionada por movimentos da sociedade civil, o obrigou a tanto. Estima-se que a resistência de Mbeck a comprar e distribuir os antirretrovirais tenha custado mais de 300 mil vidas.
Ainda é tempo de evitar que o Brasil enverede por semelhante descaminho.
*Diretor-geral da Fundação FHC, é membro do Gacint-USP
