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Presidente do Senado diz que “democracia é inegociável"
Rodrigo Pacheco defende “união nacional”
Pedro Peduzzi / Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse hoje (16), em Brasília, que tanto os poderes Legislativo e Judiciário como as Forças Armadas têm, na democracia, “ambiente único” para o desenvolvimento do país. Acrescentou que os problemas de relações entre poderes são “solucionáveis” e que a situação tem melhorado a cada semana. 
As afirmações foram feitas durante a abertura de audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. “A democracia do Brasil é muito jovem, e como toda juventude, comete erros, acertos e tem seus arroubos”, disse. “Mas a democracia é algo inegociável e não retrocederá”, afirmou.
“Tanto o Congresso Nacional quanto Judiciário e Forças Armadas têm absoluta compreensão da importância e prevalência da democracia como ambiente único de desenvolvimento. Esses problemas que temos nas relações entre os poderes são solucionáveis e já temos essa semana uma semana muito melhor do que a passada, de boa relação entre os poderes constituídos”, acrescentou, ao defender uma “união nacional” para resolver os reais problemas do país.
Conciliação
Rodrigo Pacheco frisou que união nacional não significa, necessariamente, conciliação absoluta, e que divergências sempre existem. Acrescentou que essas divergências, no entanto, não podem atrapalhar o enfrentamento de problemas, o que, segundo ele, tem sido feito pelos debates e tramitações de projetos no Legislativo, sobre questões como precatórios e a definição do nosso sistema político-eleitoral. “As eleições acontecerão em 2022, e não há nenhuma dúvida quanto a isso”, disse.
O senador disse, ainda, que o sucesso nessa empreitada passa pelo respeito entre os poderes e entre as instituições, o que, para ele, acaba sendo prejudicado pelo mau uso das redes sociais.
“É importante também a responsabilidade de cumprir os deveres, cada qual em seu quadrado. E, por último, são também importantes o otimismo e o entusiasmo com o Brasil para preenchermos espaços e resolver problemas”, finalizou.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-09/presidente-do-senado-diz-que-e-democracia-e-inegociavel
Zizinho, ídolo de Pelé, completaria 100 anos nesta terça (14)
Craque, destaque da Copa de 1950, inspirou Pelé
Rodrigo Ricardo / Rádio Nacional
Se vivo fosse, Zizinho faria 100 anos nesta terça-feira (14). O craque de futebol foi ídolo de Pelé e vice-campeão mundial com a seleção brasileira na Copa de 1950, disputada no Brasil.
Um dos maiores craques da história do futebol, Zizinho completaria 100 anos nesta terça. Um Maestro dos gramados, capaz de jogadas brilhantes que encantaram até o Rei Pelé.
Obrigado por tudo, Zizinho! Você sempre será lembrado pelos amantes do futebol e da #SeleçãoBrasileira! pic.twitter.com/hYxCHA0tlV— CBF Futebol (@CBF_Futebol) September 14, 2021
O meia brilhou no Flamengo, conquistando o primeiro tricampeonato da história do rubro-negro carioca (1942, 1943, 1944). Além disso, marcou 145 gols em 327 jogos.
Ídolo! ❤️🖤#Zizinho100anos
📸 Arquivo Flamengo pic.twitter.com/ySuQjGB2hT— Flamengo (@Flamengo) September 14, 2021
Negociado para o Bangu, não conquistou títulos, mas foi artilheiro e comandou uma goleada de 6 a 0 sobre seu antigo clube, o Flamengo. No Bangu, balançou as redes 122 vezes e também foi técnico, mas sem o mesmo destaque que teve como jogador.
Um dos maiores da história do São Paulo e do futebol brasileiro, Zizinho completaria 100 anos de idade no dia de hoje
Para celebrar a vida do ídolo e homenagear a trajetória do atleta pelo Tricolor, um e-book especial
👉 https://t.co/dQZXssG1St#MemóriaTricolor#SPFCpédia 🇾🇪 pic.twitter.com/9KN31glQjg— São Paulo FC (@SaoPauloFC) September 14, 2021
Em 1957, Mestre Ziza foi defender o São Paulo. No Tricolor do Morumbi marcou 27 gols e conquistou o Campeonato Paulista. Aos 35 anos, pendurou as chuteiras, encerrando a carreira no Audax (Chile).
Ouça o programa especial da Rádio Nacional:
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2021-09/zizinho-completaria-100-anos-nesta-terca
EUA liberam documentos sigilosos sobre o 11 de setembro
Famílias e associações de vítimas pressionaram governo por documentos
Aakriti Bhalla e Mark Hosenball / Reuters / Agência Brasil
O Bureau Federal de Inteligência dos Estados Unidos (FBI, na sigla em inglês) divulgou no sábado (11) o primeiro documento relacionado à investigação dos ataques de 11 de setembro de 2001 e às alegações de apoio do governo saudita aos sequestradores, após uma ordem executiva do presidente norte-americano, Joe Biden.
Parentes das vítimas haviam pedido a Biden que não comparecesse aos eventos memoriais para marcar o 20º aniversário no sábado caso ele não divulgasse os documentos que eles afirmam que mostram que autoridades da Arábia Saudita apoiaram os atentados.
O documento de 16 páginas parcialmente editado e divulgado pelo FBI expôs contatos entre os sequestradores e associados sauditas, mas nenhuma evidência de que o governo em Riade foi cúmplice dos ataques, que mataram quase três mil pessoas.
A Arábia Saudita afirma que não teve nenhum papel nos ataques. A embaixada saudita em Washington não respondeu imediatamente a um pedido de comentários feito pela agência de notícias Reuters, enviado na noite de sábado.
Em um comunicado divulgado em 8 de setembro, a embaixada disse que a Arábia Saudita sempre defendeu a transparência em torno dos eventos de 11 de setembro de 2001 e saúda a divulgação pelos EUA de documentos confidenciais relacionados aos ataques.
Quinze dos 19 sequestradores eram da Arábia Saudita. Uma comissão do governo dos EUA não encontrou evidências de que a Arábia Saudita financiou diretamente a Al Qaeda. Ficou em aberto se as autoridades sauditas poderiam ter feito isso individualmente.
As famílias de cerca de 2,5 mil dos mortos e mais de 20 mil pessoas feridas, empresas e várias seguradoras processaram a Arábia Saudita em busca de bilhões de dólares.
Em comunicado em nome da organização 9/11 Families United, Terry Strada, cujo marido Tom foi morto em 11 de setembro, disse que o documento divulgado pelo FBI no sábado eliminou quaisquer dúvidas sobre a cumplicidade saudita nos ataques.
"Agora os segredos dos sauditas foram expostos e já passou da hora de o Reino assumir o papel de seus agentes no assassinato de milhares em solo americano", disse o comunicado.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-09/estados-unidos-liberam-documentos-sigilosos-sobre-o-11-de-setembro
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ
Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraudes
Vladimir Platonow / Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu a segurança da votação através de urnas eletrônicas. Ele acompanhou, neste domingo (12), a auditoria da votação eletrônica dos pleitos suplementares no estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena.
“O sistema é absolutamente seguro. Ele está em aplicação desde 1996 e jamais se documentou qualquer tipo de fraude. De modo que nós não temos preocupação nessa matéria. Porém, é fato que criou-se, na minha visão artificialmente, numa pequena minoria da população, algum grau de desconfiança. E, portanto, as instituições públicas devem ser responsivas às demandas da sociedade. Portanto, nós aumentamos a interlocução com a sociedade para demonstrar a transparência, segurança e auditabilidade do sistema”, disse o presidente do TSE.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso foi perguntado pelos jornalistas, durante coletiva de imprensa, sobre os últimos acontecimentos na área política, envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, mas evitou entrar em detalhes: “Eu só respondo as questões institucionais. As pessoais, eu trato com absoluta indiferença. O resto é política, não me interessa”, concluiu o ministro.
Fonte: Agência Brasil
Permacultura: um caminho sustentável possível para o Cerrado
Conheça mais sobre as ideias inspiradas na própria natureza
Fabíola Sinimbu / Agência Brasil
Hoje (11) é Dia do Cerrado, em mais um ano de pandemia, que nos lembra diariamente o quanto estamos inseridos em um sistema além do ser humano e que é preciso cuidar de todos os aspectos desse sistema. A permacultura, um conceito criado ainda na década de 70, foi a ferramenta escolhida por muitos responsáveis pela preservação do que ainda resta do segundo maior bioma brasileiro.
O brasiliense Cláudio Jacinto é um deles e, há mais de 20 anos, mergulhou fundo no método criado pelos Australianos Bill Mollison e David Holmgren. Desde então, cuidar da terra, das pessoas e partilhar o que se produz de forma justa são princípios básicos na agenda do engenheiro florestal.
Ele conta que antes mesmo de entrar em contato com a permacultura já sentia uma necessidade de buscar mais igualdade social, mas não encontrava o caminho para isso. Foi na faculdade de engenharia florestal que teve contato com o conceito do que ele mesmo define como uma “metodologia científica para o planejamento de ocupações humanas sustentáveis”. Segundo ele, uma ciência baseada em conhecimentos de engenharia, ciências agrárias, arquitetura e inspirada por saberes tradicionais antigos para que seres humanos ocupem o planeta sem exaurir os recursos.
BIOMAS
Cláudio explica que essa “cultura permanente” também considera que o ser humano é parte integrante de todo esse sistema e precisa ter suas necessidades atendidas, mas não da forma como acontece atualmente.
“É construir um modo de vida que seja sustentável, sendo que o conceito de sustentável é que o que eu faço hoje para construir a minha casa, para produzir a minha comida, para gerar e consumir a minha energia, para ter água disponível e ter um destino adequado para água utilizada, minimamente essas quatro necessidades básicas; sejam feitas de um modo que a geração futura e as próximas possam continuar fazendo do mesmo jeito”, explica.
A ideia é tão viável que muitas das soluções apresentadas pela permacultura são amplamente utilizadas em diversas áreas do conhecimento e apontadas como soluções para problemas ambientais como o aquecimento global. São ações como melhor utilização dos recursos naturais e locais na construção de habitações, substituição da monocultura por agroflorestas, diversificação da matriz energética por meio das fontes renováveis e melhor utilização do ciclo da água.
Com as ideias adquiridas em um curso extracurricular na universidade, Cláudio conseguiu criar a primeira disciplina de permacultura em universidade pública do país, dentro do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Brasília; passou a lecionar permacultura, e hoje mantém uma Organização Não Governamental que leva iniciativas permaculturais às comunidades mais carentes, por meio dos recursos provenientes de ações socioeducativas.
Água
Um dos projetos desenvolvidos por Cláudio Jacinto, em Brasília, foi a implantação da Unidade Demonstrativa de Permacultura do Jardim Botânico de Brasília. Uma réplica de uma casa de pau-a-pique, em formato hexagonal, inspirada nas colmeias das abelhas; que tem um sistema completo de abastecimento e tratamento da água.
O educador ambiental do Jardim Botânico de Brasília Lucas Miranda explica que além de cumprir a função de explicar a permacultura ao público que participa do circuito educativo, a unidade demonstrativa é uma vitrine para mostrar que é possível pôr em prática as ideias trazidas pela filosofia permacultural. “Ela é uma casinha, ela é superlinda, ela tem a estética assim muito bonita e ela, principalmente, fecha esse ciclo da água. Então, cuidar da água, o Cerrado é o berço das águas, então a gente cuidar da água já é muito importante”, diz.
Habitação
A arquiteta Talita Maboni também teve contato com o conceito ainda na faculdade, quando decidiu aprofundar os conhecimentos sobre a bioconstrução junto à comunidade quilombola Kalunga, que vive em Goiás. Em dois anos de convivência, ela aprendeu técnicas de construção com terra e bambu e, depois de formada, fundou um coletivo feminino com as arquitetas Natália Cortes e Marina Patury.
Juntas, elas desenvolvem projetos que buscam na natureza soluções para atender às necessidades humanas da melhor forma. “A bioconstrução nada mais é do que um resgate desses saberes. Claro, que hoje em dia a gente já introduz algumas tecnologias que vão aprimorar essas técnicas, que vão deixá-las mais eficientes”, explica Talita Maboni.
Segundo Lucas Miranda, além da inspiração na natureza e também no conhecimento buscado nos povos tradicionais, a permacultura também se preocupa em não criar excedentes, evitando um processo de desperdício, que ainda pode gerar poluição no meio ambiente.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, estima-se que mais de 50% dos resíduos sólidos gerados pelo conjunto das atividades humanas sejam provenientes da construção civil.
Preservação
No caso da Unidade Demonstrativa de Permacultura do Jardim Botânico, além de ter sido construída com paredes da pau-a-pique, uma técnica de construção tradicional do Brasil que utiliza a terra e o barro, elementos abundantes e que não geram poluição; a estrutura também resgatou elementos de resíduos da construção civil e integrou no sistema de tratamento sanitário. “A gente ainda intercepta esse lixo e dá um destino mais adequado do que o lixão, do que o aterro sanitário. Não deixa ele ser jogado no Cerrado de qualquer forma”, diz Miranda.
Impacto Ambiental
Para Talita Maboni, trabalhar com projetos que aplicam o conceito de permacultura por meio da bioconstrução é ir além da preservação ambiental, pois o patrimônio humano também pode durar muitos anos se as técnicas forem empregadas da forma certa. Talita diz que é preciso desmitificar a ideia de que bioconstrução é sinônimo de insalubridade ou pouca durabilidade. “É a forma mais rica que se tem pra construir. É você saber ocupar o espaço, saber olhar para ele e ver como vocês podem trabalhar em conjunto”, diz
Todas as soluções e ações propostas pela permacultura são possíveis de serem adotadas em qualquer lugar ou forma de vida escolhida pelas pessoas, segundo Cláudio Jacinto. “Eu acredito que todas as pessoas que têm a consciência ambiental podem colocar um pouquinho em prática sem precisar virar um permacultor que foi morar no mato e abandonou tudo e planta a sua própria comida”, explica e conclui “a permacultura propõe um novo jeito de fazer tudo que precisamos fazer para viver.”
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-09/permacultura-um-caminho-sustentavel-possivel-para-o-cerrado
11 de Setembro: a "Guerra ao Terror" e as consequências para o mundo
Há 20 anos, terroristas desafiaram a maior potência mundial, os EUA. A nação ferida reagiu declarando "guerra ao terror", provocando consequências inesperadas que ainda afetam o mundo
DW Brasil
Vinte anos se passaram desde os ataques de 11 de Setembro. A grande torre de um novo World Trade Center foi erguida no Marco Zero, onde ficavam as Torres Gêmeas, com um memorial às quase 3.000 vítimas dos ataques que atingiram os Estados Unidos e o mundo.
Nova York se recuperou do choque dos atentados. Hoje ela tem mais habitantes do que em 2001 e, até a pandemia de covid-19, a economia estava crescendo.
Mas nada é como antes, como poderia ser? Não só nos EUA, onde eventos e homenagens marcam esse dia que nunca será esquecido. Mas também em grande parte do Oriente Médio e no Afeganistão. A bandeira do Talibã está hasteada novamente, exatamente como há 20 anos.
Mas, quando um ataque terrorista matou recentemente cerca de 170 afegãos e mais de uma dúzia de soldados americanos durante a operação de evacuação no aeroporto de Cabul, o braço local do "Estado Islâmico" (EI) assumiu a autoria do crime.
Essa organização nem existia há 20 anos, quando começou a "guerra ao terror". No entanto, suas origens estão intimamente relacionadas a esta guerra - e a como ela foi travada.
"Sabemos muito bem que a ascensão do EI foi resultado direto da queda de Saddam Hussein em 2003", afirma Bernd Greiner.
Em entrevista à DW, o historiador de Hamburgo explica que grande parte da primeira geração de combatentes do EI veio do antigo exército de Saddam Hussein.
"O exército foi dissolvido pelos Estados Unidos. Centenas de milhares de jovens estavam nas ruas, sem nenhuma perspectiva de emprego. Isso é um terreno fértil para a radicalização", afirma.
Estiletes que começaram uma guerra
Em 2001, terroristas da Al-Qaeda derrubaram o World Trade Center, um símbolo de poder econômico, e atacaram o Pentágono, o centro do poder militar. Com o assassinato em massa, eles desencadearam um trauma nacional. E tudo usando apenas estiletes, com os quais transformaram aviões de passageiros em armas, guiados por um árabe saudita chamado Osama bin Ladende uma caverna no Afeganistão.
Uma humilhação sem precedentes para um país que, na época, talvez estivesse no auge de seu poder, que se sentia quase invulnerável, doze anos após sua vitória na "Guerra Fria" e o colapso da União Soviética.
Os EUA reagiram com perplexidade e luto - e tiveram a solidariedade de todo o mundo. Os americanos reagiram com raiva e buscaram vingança - e receberam apoio.
Uma ação policial ou uma operação com forças especiais, como ocorreria dez anos depois na eliminação do líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, no Paquistão, estava fora de questão para o governo dos Estados Unidos.
Pela primeira vez na história da OTAN, foi declarado Casus foederis. Em uma ação militar legitimada pelo Conselho de Segurança da ONU como um ato de autodefesa, o Talibã no Afeganistão foi derrubado em poucos meses.
Quando George W. Bush atacou o Iraque em 2003, já não havia mais tal legitimidade. Houve apenas falsas alegações sobre as ligações de Saddam Hussein com os terroristas de 11 de setembro, bem como mentiras sobre o o ditador iraquiano estar produzindo armas de destruição em massa.
A "Nação Indispensável" demonstra seu poder
Muitos políticos americanos viram a oportunidade, após o 11 de Setembro, de demonstrar ao mundo que os Estados Unidos eram a "nação indispensável", afirma o historiador americano Stephen Wertheim em entrevista à DW.
"E eles demonstraram essa 'indispensabilidade' tentando redesenhar um país e uma região.
Bernd Greiner vê outro motivo. "Em sua impotência e incapacidade diante desse tipo de ataque assimétrico, os EUA queriam demonstrar ao mundo, e especialmente ao mundo árabe: qualquer um que mexer conosco no futuro, perderá seu direito de existir".
Para o historiador, esse foi "basicamente um ato simbólico, tanto no Afeganistão quanto no Iraque".
Corroborando a hipótese de Greiner, apenas algumas semanas após o 11 de Setembro, a Casa Branca encarregou o Pentágono de desenvolver cenários para uma guerra contra o Iraque. E em seu livro, Bush at War, Bob Woodward relatou que o então secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, estava preocupado por não ter alvos suficientes para armas de alta tecnologia dos EUA no Afeganistão.
"Não queremos parecer que estamos martelando na areia", disse Rumsfeld. "Precisamos de algo para atacar. Mas não há tanta Al Qaeda para atacar".
Essa atitude era generalizada em outras partes do establishment político. Quando, por exemplo, o ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger foi questionado por Michael Gerson, redator de discursos de George W. Bush, por que apoiava a guerra do Iraque, a resposta recebida foi: "Porque o Afeganistão não foi o suficiente".
Os opositores radicais dos EUA no mundo muçulmano queriam humilhar os Estados Unidos, "portanto, devemos humilhá-los".
Para o historiador Stephen Wertheim, o Iraque representou mais um palco para demonstrar força do que uma reação a uma ameaça.
Quase 1 milhão de vítimas da guerra
A "guerra ao terror" proclamada pelo presidente George W. Bush tornou-se uma guerra sem fronteiras. Uma guerra "que não é definida com precisão, nem temporal nem geograficamente. É travada globalmente", como explica Johannes Thimm, da Fundação de Ciência e Política de Berlim (SWP, na sigla em alemão).
O projeto Cost of War, da Brown University, apontou recentemente que os Estados Unidos aplicam iniciativas antiterrorismo em 85 países.
A equipe, que consiste em mais de 50 pesquisadores, juristas e ativistas de direitos humanos, levantou vários números assustadores. Na "guerra ao terror", quase 930.000 pessoas foram mortas diretamente em combate - quase 400.000 delas eram civis.
Os números lançam uma luz diferente sobre as palavras do general americano Stanley A. McCrystal em seu discurso de posse como comandante da Força Internacional de Apoio à Segurança (ISAF, na sigla em inglês) no Afeganistão, em 2009.
"Eu acredito que a percepção pública de civis mortos é um dos inimigos mais perigosos que enfrentamos", disse na época.
Como consequência disso, a face mais sinistra da guerra foi amplamente escondida.
O público mundial reagiu com choque quando a plataforma Wikileaks revelou, em 2010, a verdadeira face das guerras no Iraque e no Afeganistão, com a divulgação do vídeo "Assassinato Colateral", evidências muito drásticas do assassinato de civis em Bagdá.
Perda de reputação
A reputação dos EUA já estava abalada. Não era a primeira vez que os líderes do país rasgavam a lei em sua guerra. Em uma entrevista à DW, o especialista do SWP Johannes Thimm lembra da reintrodução oficial da tortura.
"Porque a tortura era, na verdade, uma violação completa da lei. Há também uma razão pela qual não é chamada de tortura, mas sim de ‘técnicas aprimoradas de interrogatório'. Porque a tortura é simplesmente inequivocamente proibida pelo direito internacional”.
Houve, ainda, a detenção de suspeitos por décadas em áreas completamente à margem da lei, como a base naval dos EUA em Guantánamo. E, acima de tudo, a morte de suspeitos de terrorismo em ataques de drones: o Bureau Of Investigative Journalism contabilizou pelo menos 14.000 ataques com drones. Estima-se que entre 9.000 e 17.000 pessoas morreram, incluindo 2.000 civis e centenas de crianças.
"Mesmo que isso não possa ser provado empiricamente, minha impressão é que os assassinatos dirigidos por drones provavelmente produziram mais jihadistas no Afeganistão do que mataram", avalia Johannes Thimm.
Não apenas no Afeganistão. O cientista político Julian Junk, da Fundação Hessian para Pesquisa em Paz e Conflitos (HSFK, na sigla em alemão), afirmou à DW que "podemos afirmar que os métodos extrajudiciais da 'guerra ao terror' tiveram um efeito mobilizador sobre os grupos salafistas e jihadistas”.
Um erro de oito trilhões de dólares?
De acordo com o Cost of War, os 20 anos da "guerra ao terror" custaram apenas aos Estados Unidos a soma inimaginável de oito trilhões de dólares. Com esse valor, é possível facilmente pagar pelo programa de infraestrutura de Joe Biden várias vezes.
É por isso que o especialista norte-americano Bernd Greiner chega à conclusão de que, mesmo desconsiderando as consequências para o resto do mundo: "Os EUA causaram imensos danos para si com essas despesas insanas nas guerras no Iraque e no Afeganistão".
"Portanto, há tantos outros esforços dignos para os quais os Estados Unidos poderiam ter direcionado seus vastos recursos", lamenta o historiador americano Stephen Wertheim, "em vez de reagir destrutivamente aos ataques de 11 de Setembro”.
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/11-de-setembro-a-guerra-ao-terror-e-as-consequ%C3%AAncias-para-o-mundo/a-59137716
IBGE: um em cada dez estudantes já foi ofendido nas redes sociais
Dado é da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar
Mariana Tokarnia / Agência Brasil
Aproximadamente um em cada dez adolescentes (13,2%) já se sentiu ameaçado, ofendido e humilhado em redes sociais ou aplicativos. Consideradas apenas as meninas, esse percentual é ainda maior, 16,2%. Entre os meninos é 10,2%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
Ao todo, foram entrevistados quase 188 mil estudantes, com idade entre 13 e 17 anos, em 4.361 escolas de 1.288 municípios de todo o país. O grupo representa 11,8 milhões de estudantes brasileiros. A coleta dos dados foi feita antes da pandemia, entre abril e setembro de 2019. A partir de 2020, com a suspensão das aulas presenciais, o uso das redes sociais, até mesmo como ferramenta de estudos, foi intensificado.
As agressões existem também fora da internet, nas escolas, onde 23% dos estudantes afirmaram ter sido vítimas de bullying, ou seja, sentiram-se humilhados por provocações feitas por colegas nos 30 dias anteriores à pesquisa. Quando perguntados sobre o motivo de sofrerem bullying, os três maiores percentuais foram para aparência do corpo (16,5%), aparência do rosto (11,6%) e cor ou raça (4,6%).
Em relação à saúde mental dos estudantes, metade (50,6%) disse se sentir muito preocupado com as coisas comuns do dia a dia. Um em cada cinco estudantes (21,4%) afirmou que a vida não valia a pena ser vivida. Entre as meninas, esse percentual é 29,6% e, entre os meninos, 13%.
Os resultados mostram ainda insatisfação com o próprio corpo. Menos da metade (49,8%) achava o corpo normal, 28,9% se achavam magros ou muito magros e 20,6%, gordos ou muito gordos.
Violências
Em 2019, de acordo com a PeNSE, cerca 14,6% dos adolescentes, alguma vez na vida e contra a sua vontade, foram tocados, manipulados, beijados ou passaram por situações de exposição de partes do corpo. No caso das meninas, o percentual (20,1%) é mais que o dobro do observado entre os meninos (9%). Além disso, 6,3% dos estudantes informaram que foram obrigados a manter relação sexual contra a vontade alguma vez na vida, sendo 3,6% dos meninos e 8,8% das meninas.
A pesquisa mostra também que quase um em cada dez adolescentes (10,6%) envolveu-se em lutas físicas e 2,9%, em briga com arma de fogo. Dentro de casa, também há relatos de violência - 21% afirmaram ter sido agredidos pelo pai, mãe ou responsável alguma vez nos 12 meses anteriores ao estudo.
Esse cenário pode, de acordo com a PeNSE, ter se intensificado na pandemia. “A pandemia trouxe grandes dificuldades para os adolescentes do mundo todo. A falta de acesso à escola, além da significativa perda de aprendizagem, pode significar também a perda de proteção contra perigos como violência doméstica e abuso infantil ou até a perda da única refeição balanceada que tinham. Tornou-se mais difícil para os adolescentes manter práticas de exercícios, intensificando os quadros de desânimo, tristeza, ansiedade e ausência de amigos”, diz o estudo.
Infraestrutura
A PeNSE traz também dados sobre a infraestrutura disponível para os estudantes, tanto nas escolas quanto em casa. Os resultados mostram que menos da metade (49,7%) dos alunos das escolas públicas tem computador em casa, enquanto entre os alunos das escolas privadas esse percentual é de 89,6%. Quase a totalidade (95,7%) dos alunos de escolas privadas tem aparelhos celulares. Entre os alunos de escolas públicas, esse percentual é 82,2%. Entre os estudantes de escolas particulares, 98,6% têm internet em casa. Entre os alunos de escolas públicas, 84,9%.
A PeNSE mostra ainda que 61,5% dos estudantes de 13 a 17 anos estudam em escolas com pia ou lavatório em condições de uso e que oferecem sabão para lavagem das mãos. Nas escolas privadas esse percentual chega a 97,5% e, nas públicas, a 55,4%.
A pesquisa ressalta que a lavagem das mãos é reconhecida como importante medida de saúde pública, por sua eficácia em reduzir a incidência de doenças infectocontagiosas. Nas escolas, a importância da disponibilização da estrutura necessária à lavagem é dupla: por ser um ambiente de aprendizagem de hábitos saudáveis e pela própria prevenção de transmissão de doenças entre os alunos.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-09/ibge-um-em-cada-dez-estudantes-ja-foi-ofendido-nas-redes-sociais
Terras indígenas: STF suspende sessão e retoma julgamento nesta quinta
Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras
André Richter / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão de hoje (8), a expectativa era pela leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin, mas houve apenas uma manifestação inicial, sem conclusão de mérito. O julgamento será retomado amanhã (9). 
Protesto contra o Marco Temporal
O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-09/stf-suspende-sessao-e-retoma-julgamento-de-terras-indigenas-amanha#
Polícia Legislativa busca suposto lobista da Precisa Medicamentos
Marconny de Faria não compareceu ao depoimento na CPI da Pandemia
Karine Melo / Agência Brasil
Agentes da Polícia Legislativa do Senado estão nas ruas de Brasília à procura de Marconny Albernaz de Faria. Suspeito de atuar como lobista da Precisa Medicamentos, ele tinha depoimento marcado para hoje (2) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, mas não compareceu. Procurados pela secretaria da CPI, os advogados de Faria disseram que não sabem onde ele está.
O presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou que a Polícia Legislativa conduza Marconny "sob vara" à comissão. Essa possibilidade ocorre nos casos em que o depoente é testemunha e não investigado. Apesar disso, a Advocacia do Senado também entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que o empresário seja conduzido coercitivamente.
O lobista já tinha dado sinais que não pretendia ir ao Senado. Ontem (1º) ele apresentou um atestado médico ao colegiado para não comparecer. A mesma estratégia já havia sido utilizada nessa quarta-feira por outro convocado, Marcos Tolentino, empresário suspeito de ligações com o FIB Bank, fundo garantidor do contrato entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, suspenso após denúncias de irregularidades.
Diante disso, a cúpula da CPI pediu a confirmação dos diagnósticos pelo hospital. Horas após o questionamento, o médico de Marconny, Audrien Furlan de Lucca, procurou a cúpula da comissão para informar que o atestado seria cancelado. Segundo o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o profissional "notou uma simulação por parte do paciente" e se comprometeu a enviar explicações à CPI.
Com o sumiço de Marconny, o senador Randolfe Rodrigues apresentou requerimento à CPI pedindo a prisão preventiva e apreensão do passaporte do empresário. Até o fechamento desta reportagem, a solicitação não havia sido votada pelos senadores.
Plano B
Para não perder tempo, já que a comissão está na reta final dos trabalhos, com expectativa de apresentação do relatório final pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) até o fim deste mês, a comissão vai ouvir ainda hoje “um plano B”. O ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo Filho, que foi preso em agosto de 2020 durante a Operação Falso Negativo, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), prestará depoimento. A investigação apurou irregularidades na aquisição de testes rápidos para detecção da Covid-19 para a rede pública de saúde do DF.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-09/policia-legislativa-busca-suposto-lobista-da-precisa-medicamentos
Assassinatos de indígenas no Brasil crescem 22% em uma década
Atlas da Violência mostra que um indígena foi morto a cada dois dias entre 2009 e 2019. Taxa dos demais homicídios caiu no mesmo período
DW Brasil / Agência Brasil
A taxa de homicídios de indígenas cresceu 22% no Brasil em uma década, saltando de 15 mortes por 100 mil habitantes em 2009 para 18,3 em 2019 – enquanto a taxa de assassinatos da população como um todo caiu 20%, de 27,2 por 100 mil habitantes em 2009 para 21,7 em 2019. O dado inédito consta no Atlas da Violência 2021, publicado nesta terça-feira (31/08).
Ao todo, o Brasil registrou 2.074 homicídios de indígenas entre 2009 e 2019, o que significa que um indígena foi assassinado a cada dois dias no país ao longo desses 11 anos.
Em 2019, último ano analisado pelo relatório, foram computadas 186 mortes. Os estados que registraram mais homicídios de indígenas em números absolutos naquele ano foram o Amazonas (49), Roraima (41) e Mato Grosso do Sul (39).
Também em 2019, a taxa de homicídios de indígenas relativa à população chegou a superar o índice de assassinatos em geral em cinco estados: Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Neste último, enquanto a taxa de mortes violentas foi de 17,7 por 100 mil habitantes, a taxa de homicídio de indígenas foi de 44,8.
É a primeira vez que o Atlas da Violência inclui dados sobre violência letal contra indígenas. A pesquisa anual usa dados do Ministério da Saúde, especialmente do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), e foi elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
O relatório deste ano observa que houve "recentes mudanças nas orientações da política indigenista brasileira", sobretudo a partir de 2019, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, o que vem impactando a segurança dos povos indígenas.
"[Terras Indígenas] se veem pressionadas progressivamente por crimes como invasões, grilagens e desmatamentos ilegais, aumentando as tensões, os conflitos e, previsivelmente, os números de homicídios", afirma o texto.
No início deste mês, Bolsonaro foi alvo de uma denúncia protocolada no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e genocídio contra os povos indígenas. O pedido de investigação foi apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e reúne uma série de discursos, decisões e omissões registradas desde 1º de janeiro de 2019, início do mandato de Bolsonaro, que comprovariam a intenção de extermínio dos povos originários.
Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta semana o julgamento da tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que já estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988. A Apib considera o julgamento na Corte "o mais importante do século" para os povos indígenas.
Quase 17 mil mortes violentas sem causa conhecida
Ao todo, entre 2009 e 2019 o Brasil contabilizou 623.439 vítimas de homicídio. Destas, 333.330, ou 53% do total, eram adolescentes e jovens. Somente em 2019, foram 45.503 homicídios.
O Atlas da Violência destaca, porém, que esse número pode ser ainda maior, devido ao grande número de mortes violentas por causa indeterminada. Tais mortes podem ter sido causadas por assassinatos e agressões, mas também por acidentes ou suicídios, portanto são registradas oficialmente como indefinidas.
Segundo a pesquisa, houve um aumento de 35% no número de mortes violentas por causa indeterminada entre 2018 e 2019, saltando de 12.310 para 16.648 – o que pode se refletir em uma subnotificação dos homicídios registrados no país no período.
O total de 45.503 homicídios em 2019 é, inclusive, o menor registrado no Brasil desde o início da série histórica, em 1995. Em comparação com os números de 2018, quando foram registrados 57.956 homicídios, houve uma queda de 21%.
Segundo os pesquisadores, acredita-se que, em média, 73% dos casos de mortes indeterminadas referem-se a homicídios, o que por si só já elevaria o número de mortes no país em 2019.
Negro tem 2,6 vezes mais chance de ser assassinado
O número de negros assassinados também cresceu na última década, enquanto caiu o número de homicídios de não negros, segundo divulgou o Atlas da Violência.
Em números absolutos, houve um aumento de 1,6% dos homicídios de negros entre 2009 e 2019, passando de 33.929 vítimas para 34.446. Enquanto isso, entre não negros houve redução de 33% no número de vítimas, passando de 15.249 mortos em 2009 para 10.217 em 2019.
Em 2019, os negros representaram 77% das vítimas de homicídios no país, com uma taxa de 29,2 por 100 mil habitantes. Entre os não negros, a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil, o que significa que o risco de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior ao de uma pessoa não negra.
Crescem as mortes de mulheres em casa
Em relação aos homicídios femininos, o Atlas da Violência informou que 50.056 mulheres foram assassinadas entre 2009 e 2019. Nesse período, o número de mulheres negras mortas cresceu 2%, enquanto o homicídio de mulheres não negras caiu 26,9%.
O relatório também aponta uma mudança na distribuição dos homicídios femininos: enquanto a taxa de homicídios de mulheres dentro das residências cresceu 6,1%, a taxa de mulheres mortas fora das residências caiu 28,1%.
Segundo a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, o local do homicídio é importante para se compreender as dinâmicas de violência.
"Assassinatos de mulheres dentro de casa estão associados à violência doméstica. Os homicídios de mulheres fora de suas residências, por outro lado, em geral, estão associados a dinâmicas de violência urbana. O crescimento dos homicídios de mulheres dentro do próprio lar nos últimos 11 anos indica o recrudescimento da violência doméstica no período", afirma Bueno.
Mortes por armas de fogo
Entre 2009 e 2019, 439.160 pessoas foram assassinadas por arma de fogo, o que corresponde a 70% de todos os homicídios do período, afirmou o Atlas da Violência. O número significa que 109 pessoas foram assassinadas a tiros por dia no país ao longo da última década.
Em 2019, o Brasil registrou 14,7 assassinatos por armas de fogo por 100 mil habitantes, com 16 estados registrando taxas acima da média nacional. A maior taxa foi registrada no Rio Grande do Norte (33,7 homicídios por 100 mil habitantes), seguido de Sergipe (33,5), Bahia (30,9), Pernambuco (28,4) e Pará (27,2).
O relatório destaca que os desdobramentos da política armamentista promovida pelo governo Bolsonaro "produzem riscos de elevar os números de homicídios a médio e longo prazos".
"À luz das evidências científicas, essa política deve ser reavaliada o quanto antes, não apenas para que assim sejam reduzidos os danos trazidos na atualidade a toda a sociedade, bem como os riscos futuros contra a vida e a segurança dos brasileiros", afirma o documento.
Violência contra pessoas com deficiência
Além dos dados sobre indígenas, outro levantamento inédito do Atlas da Violência 2021 envolve pessoas com deficiência. Em 2019, foram registrados no país 7.613 casos de violência contra pessoas com deficiência – seja física, intelectual, visual ou auditiva.
Segundo a pesquisa, foram encontradas taxas elevadas de notificações de violências contra pessoas com deficiência intelectual (36,2 notificações para cada 10 mil pessoas), sobretudo mulheres, quando comparadas à população com outros tipos de deficiência.
Quanto à faixa etária, a maior concentração de notificações é contra pessoas de 10 a 19 anos. Os autores do estudo destacam que há mais casos notificados de violência contra mulheres do que contra homens em todas as faixas etárias, exceto entre 0 e 9 anos (293 contra 332).
Em 2019, a violência doméstica representou mais de 58% das notificações de violência contra pessoas com deficiência – e ela também atinge mais as mulheres (61%).
Fonte: DW Brasil/Agência Brasil
https://www.dw.com/pt-br/assassinatos-de-ind%C3%ADgenas-no-brasil-crescem-22-em-uma-d%C3%A9cada/a-59045753
Negro tem 2,6 vezes mais chances de ser assassinado no Brasil
Relatório mostra que, entre 2009 e 2019, taxas de homicídio caíram 20,3%, mas para pretos e pardos a queda foi menor, de 15,5%
Ana Cristina Campos / Agência Brasil
Em 2019, os negros representaram 77% das vítimas de homicídios no Brasil, com uma taxa de 29,2 por 100 mil habitantes. Entre os não negros, a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil, o que significa que o risco de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior ao de uma pessoa não negra.
Entre os anos de 2009 e 2019, 623.439 pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil. Destas, 333.330, ou 53% do total, eram adolescentes e jovens.
Os dados constam da edição 2021 do Atlas da Violência, divulgada hoje (31). A publicação foi elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
Os números apresentados pelo estudo foram obtidos a partir da análise dos dados do Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, em período anterior à pandemia de covid-19.
Na análise dos dados da última década, os autores do levantamento observaram que a redução dos homicídios ocorrida no país esteve muito mais concentrada entre a população não negra do que entre a negra. Entre 2009 e 2019, o número de negros vítimas de homicídio cresceu 1,6%, passando de 33.929 vítimas em 2009 para 34.466 em 2019. Já as vítimas não negras passaram de 15.249 em 2009 para 10.217 em 2019, redução de 33%.
Homicídios femininos
Em relação aos homicídios femininos, o Atlas da Violência mostra que 50.056 mulheres foram assassinadas entre 2009 e 2019. Nesse período, o total de mulheres negras mortas cresceu 2%, ao passo que o número de mulheres não negras mortas caiu 26,9%.
A publicação também destaca mudança na distribuição dos homicídios femininos: enquanto a taxa de homicídios de mulheres dentro das residências cresceu 6,1%, a taxa de mulheres mortas fora das residências caiu 28,1%.
Segundo a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, o local do homicídio é importante para se compreender as dinâmicas de violência.
“Está largamente documentado que os assassinatos de mulheres dentro de casa estão associados à violência doméstica. Os homicídios de mulheres fora de suas residências, por outro lado, em geral, estão associados a dinâmicas de violência urbana. O crescimento dos homicídios de mulheres dentro do próprio lar nos últimos 11 anos indica o recrudescimento da violência doméstica no período”.
Aumento de mortes violentas
Outro dado que chamou a atenção dos autores do estudo foi o aumento de 35% das mortes violentas por causa indeterminada entre 2018 e 2019, o que, segundo a análise dos pesquisadores, pode se refletir em uma subnotificação dos 45.503 homicídios registrados no país no período.
De acordo com a pesquisa, a categoria estatística mortes violentas por causa indeterminada é utilizada para os casos em que não é possível estabelecer a causa básica do óbito, ou a motivação que o gerou, como sendo resultante de lesão autoprovocada (suicídio), de acidente como nos de trânsito ou de homicídios.
“O crescimento brusco desse índice nos últimos anos, como nunca antes observado na série histórica, acarreta sérios problemas de qualidade e confiabilidade das informações prestadas pelo sistema de saúde, levando a análises distorcidas, na medida em que geram subnotificação de homicídios”, disse o presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Daniel Cerqueira.
De acordo com o pesquisador, em média, 73% dos casos de mortes por causa indeterminada referem-se a homicídios, o que por si só já elevaria o número de mortes no país em 2019.
Segundo o Atlas da Violência , os números de notificações de violências registrados pelo Sistema de Informações de Agravos de Notificação entre 2018 e 2019, na variável orientação sexual, contra homossexuais e bissexuais, apresentam crescimento de 9,8%, passando de 4.855 registros em 2018 para 5.330 no ano seguinte. Os números de violência contra pessoas trans e travestis também cresceram, passando de 3.758 notificações para 3.967 episódios em 2019, aumento de 5,6% dos casos de violência física.
Armas de fogo
Segundo a pesquisa, entre 2009 e 2019, 439.160 pessoas foram assassinadas por arma de fogo, o que corresponde a 70% de todos os homicídios do período. O estudo apontou que, desde 2009, todos os dias,109 pessoas foram assassinadas a tiros no Brasil.
Em 2019, o país registrou 14,7 assassinatos por armas de fogo por 100 mil habitantes, entretanto, 16 estados tiveram taxas acima da média nacional. A maior taxa foi registrada no Rio Grande do Norte: 33,7 homicídios por 100 mil pessoas. Na sequência se destacaram, com as taxas mais elevadas: Sergipe (33,5), Bahia (30,9), Pernambuco (28,4) e Pará (27,2). As menores taxas foram registradas em Minas Gerais (8,9), no Distrito Federal (8,5), no Mato Grosso do Sul (7,8), em Santa Catarina (5,3) e em São Paulo (3,8).
Em 2009, do total de homicídios no país, 71,2% foram praticados com o emprego de armas de fogo. Em 2019, esse percentual caiu para 67,7%.
“Os desdobramentos da política armamentista que está em curso no Brasil produzem riscos de elevar os números de homicídios a médio e longo prazos. À luz das evidências científicas, essa política deve ser reavaliada o quanto antes, não apenas para que assim sejam reduzidos os danos trazidos na atualidade a toda a sociedade, bem como os riscos futuros contra a vida e a segurança dos brasileiros”, aponta o documento.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2021-08/risco-de-negro-ser-assassinado-e-26-vezes-superior
Agência Brasil: Abuso sexual infantil – Como identificar, prevenir e combater
Claudia Felczac, Agência Brasil
Há exatos 48 anos, a pequena Araceli desapareceu em Vitória, no Espírito Santo. Só foi encontrada seis dias depois. Espancada, estuprada, drogada e morta. Seu corpo foi desfigurado com ácido. Os suspeitos foram absolvidos e o crime, arquivado. A data do assassinato ficou marcada e, no ano 2000, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado hoje (18). O assassinato brutal de Araceli é apenas a faceta de um crime que acontece diariamente dentro dos lares. Nem todos terão esses requintes de crueldade e nem todos serão cometidos por psicopatas ou pessoas fora da lei. A maioria deles vai ocorrer com quem já tem a confiança da criança. “Infelizmente o pedófilo, o abusador, ele está dentro de casa ou frequenta a casa ou faz parte do núcleo familiar em que aquele menor convive”, afirma Raquel de Andrade, presidente do Instituto Infância Protegida, organização não governamental (ONG) do Espírito Santo que dá amparo jurídico e psicológico a crianças, adolescentes e adultos vítimas de violência sexual.
Foi exatamente o que aconteceu com M.C, hoje com 31 anos. “Não sei ao certo em qual idade começaram os abusos, tenho alguns flashes de cenas aos 8 ou 9 anos. Um amigo do meu pai, devia ter seus 60 anos, alcoólatra e fumante (digo isso porque o cheiro dele não esqueço) me pegava em um canto, em churrascos nos finais de semana, onde todos os adultos estavam, sem condições de zelar pelo bem-estar das crianças. Fazia isso comigo e com a minha irmã ao mesmo tempo”, lembra. Infelizmente, esse não foi o único episódio de abuso pelo qual ela passou: “Pouco tempo depois, um professor particular me dava aulas de violão em casa. Eu com 11, ele com 35. Ele me disse, depois de uma aula, que eu era muito bonita, que tinha um estilo legal e me pediu um beijo”, relata.
Os abusos deixaram marcas. “Aos 11, eu me cortava e pensava bastante em suicídio”. Mesmo assim, seu pai não acreditou. Obrigou M.C. a conviver com o amigo abusador até que ele morresse. “Me levou ao velório, inclusive.”
Aos 13, mais uma vez, M.C. foi vítima de quem mais confiava. Dessa vez, uma amiga, com 25 anos, que a convidou para passar a semana em sua cidade. “Quando cheguei, ela me mostrou vídeos pornôs e prostitutas na rua, me explicou o que era sexo porque eu ainda não sabia bem. Me oferecia bebidas e drogas, fazia com que eu me sentisse descolada e importante. Tive relações com o seu irmão, foi a minha primeira vez. Chorei assim que acabou.”, lembra. Depois disso, a amiga a convenceu a manter relações com outras pessoas. Mesmo traumatizada, M.C. acreditava que tinha se tornado adulta e experiente. Só anos depois, percebeu que havia sido aliciada. “Sinto que um pedaço de mim, que me trazia inocência e vivacidade, foi roubado antes que eu tivesse consciência dele”, lamenta.
A presidente do Instituto Infância Protegida vai além quando diz que não existe perfil de abusador: embora a maioria seja do sexo masculino, mulheres também abusam, como babás, funcionárias de creche, mães, avós. “Um caso em especial que estamos cuidando é o de uma que mãe precisava trabalhar e deixou a criança com a avó. A avó estava abusando da criança”, conta.
Para se ter uma ideia do volume de abusos, de 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100.
Como perceber
Arte/Agência Brasil
De acordo com Elaine Amazonas, assistente social e gerente de projetos na Bahia da ONG Plan International, que promove os direitos das crianças, identificar os sinais de um abuso não é fácil pois, na grande maioria das vezes, o abusador não deixa sinais físicos. Segundo ela, é preciso estar atento às mudanças repentinas de comportamento: “Muitas vezes a criança se apresenta mais irritadiça, apresenta ansiedade, dores no corpo, na cabeça, barriga, sem uma explicação mais lógica. [Apresenta] alterações gastrointestinais. Raiva, rebeldia. Muitas crianças ficam mais introspectivas, não querem conversar, têm pesadelos constantes voltam a fazer xixi na cama, chupar dedos”, enumera.
Raquel Andrade acredita que importantes formas de prevenção são a cumplicidade e o diálogo constante com os filhos: “Que os pais se esqueçam um pouco deles e se doem mais aos filhos. Tem pai que acha que é perder tempo sentar junto com o filho. Não é perder tempo, é qualidade de vida, é salvar o seu filho, é salvar a sua filha. Então senta, conversa, mostra os perigos que eles estão correndo. Quem sabe isso seja uma forma de evitar um mal pior”, diz. Ela orienta que, durante essas conversas, os pais expliquem às crianças que não é qualquer pessoa que pode tocar nelas, que não devem conversar com estranhos nem mesmo pela internet.
A presidente do Instituto Infância Protegida lembra que hoje já existem aplicativos para computadores e dispositivos móveis que podem rastrear tudo que a criança vê e com quem ela conversa: “Os pedófilos muitas vezes se escondem atrás da tela de um computador, de um celular, de um tablet achando que internet é terra de ninguém. Então, a prevenção é muito importante”.
Cartilha
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal atualizou a cartilha com informações sobre abuso sexual. Nela constam informações como os conceitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mitos e verdades sobre esses crimes, métodos do agressor e perfil das vítimas. “O conhecimento sobre a rede de proteção dos menores de idade também é muito importante para estabelecer o vínculo entre o Estado e a sociedade para o enfrentamento dos casos.”, diz o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.
A iniciativa é uma das ações do Maio Laranja, criado exatamente para incentivar a realização de atividades que possam conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes durante todo o mês de maio. Como parte das ações programadas, ontem (17) o governo lançou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.
Tanto o Instituto Infância Protegida quanto a ONG Plan International estão com uma série de lives com profissionais para esclarecer os principais temas referentes ao abuso infantil.
Ajuda
Arte/Agência Brasil
O governo federal disponibiliza diversos de canais para atendimento às vítimas do abuso infantil. Entre eles está a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço Disque 100 e que conta agora com números no WhatsApp e Telegram (basta apenas digitar Direitoshumanosbrasilbot no aplicativo). “São aplicativos onde se pode passar áudios, fotos e vídeos. A vítima pode gravar os abusos e passar por esses canais. É uma forma de denunciar e inibir a ocorrência de mais casos.”, afirma Maurício Cunha.
Outra forma de denunciar é buscar o conselho tutelar. Eduardo Rezende de Carvalho, conselheiro tutelar no Distrito Federal há cinco anos, conta como funciona o trâmite dessas denúncias. “A partir do registro, levamos ao conhecimento da autoridade policial para fazer o corpo de delito, depois identificamos o possível agressor, solicitamos ao Judiciário o afastamento como medida de proteção, caso se configure o fato, e encaminhamos ao programa de atendimento às vítimas”.
Segundo o secretário, o Brasil dispõe de uma rede de proteção preparada e capaz de lidar com diversos graus de abusos e exploração sexual de meninos e meninas. “Desde o ano passado, 672 conselhos tutelares já receberam veículos zero quilômetro e equipamentos para a melhoria da infraestrutura no atendimento a crianças e adolescentes de todo o país. Os kits foram entregues pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nas cinco regiões do país. O conjunto de equipamentos inclui, além dos automóveis, computadores, refrigerador, bebedouro, smart TV, ar condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora”, afirma.
De acordo com a gerente de Projetos da Plan International, toda criança e todo adolescente que sofreram violência sexual precisam receber um acompanhamento psicológico para ajudá-los a entender e ressignificar o que aconteceu. “A gente precisa lembrar o tempo todo que a vítima não é a culpada”, diz. Segundo ela, cada criança vai reagir de uma forma. Algumas terão o poder de se refazer, conseguindo deixar o trauma para trás, e outras vão apresentar problemas psiquiátricos, psicológicos, terão dificuldades em suas relações interpessoais. “Nenhuma criança ou adolescente passa por isso incólume”, diz.
Fonte:
Agência Brasil
