adolescentes
TSE manda remover vídeos que relacionam PT a kit erótico nas escolas
UOL*
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a remoção de um vídeo que relacionava falsas distribuições de "kits eróticos" pelo governo do Ceará, estado governado pelo PT. A decisão é da ministra Cármen Lúcia e determina que o Twitter e o TikTok removam o conteúdo em até 24 horas.
As redes sociais vão precisar também informar os dados dos perfis que compartilharam o vídeo primeiro e que foram citados no processo movido pelo Partido dos Trabalhadores.
No vídeo, há a mensagem de que o partido estaria impondo uma cartilha sexual nas creches e escolas. O material foi gravado em 2019 e já vinha sendo usado como desinformação desde então, mas agora foi relacionado de forma direta com a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No entendimento de Cármen Lúcia, o conteúdo "não tem respaldo da realidade" e é sabidamente falso. Consta que haveria, além da distribuição de material, também uma orientação sobre a pedofilia e masturbação infantil, o que nunca aconteceu não apenas no Ceará, mas em nenhum estado da federação.
No Código Penal, nos artigos 217 e 218, respectivamente, colocam que é crime o estupro de vulnerável, bem como a mediação de menor de 14 anos para satisfazer a lascívia de outrem. Já no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu artigo 240, impõe a ilegalidade da utilização de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica, além do comércio de material pedófilo difusão de pedofilia e aliciamento de crianças.
A ministra então afirmou que a argumentação da coligação merecia acolhimento, porque "o link destacado veicula conteúdo falso e teve como objetivo atingir a imagem do Partido dos Trabalhadores e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva ao tentar associá-los à distribuição de cartilha de conteúdo erótico, a incentivar a pedofilia e a prática de masturbação infantil", conclui a ministra.
Texto publicado originalmente no UOL.
Desnutrição aumenta no Brasil; índice é maior entre meninos negros
BBC News Brasil*
A desnutrição entre crianças de 0 a 19 anos cresceu, no Brasil, entre os anos de 2015 e 2021, afetando de forma mais grave os meninos negros. De acordo com o Panorama da Obesidade de Crianças e Adolescentes, divulgado hoje (26), pelo Instituto Desiderata, há um crescimento da fome nos últimos anos, levando à desnutrição em todos os grupos etários, de 0 a 19 anos de idade.
De acordo com o levantamento, o índice de desnutrição caiu de 5,2%, em 2015, para 4,8%, em 2018, aumentando a partir daquele ano em todos os grupos etários acompanhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, essa taxa subiu para 5,6%, atingindo 5,3%, em 2021.
A desnutrição entre meninos negros (pretos e pardos), entretanto, foi dois pontos percentuais acima do valor observado entre meninos brancos, ampliando a diferença a partir de 2018. O ápice foi observado em 2019 (7,5%). Em 2020, o percentual foi 7,2% e, em 2021, 7,4%.
Já entre os meninos brancos, a curva foi inversa, com redução do percentual da desnutrição a partir de 2019, quanto atingiu 5,1%, passando para 5%, em 2020, e para 4,9%, em 2021.
“Os meninos negros estão sendo mais afetados pela fome, pela desnutrição. A gente pode atribuir isso à desigualdade racial e de renda no Brasil. A gente sabe que a população negra ocupa as camadas mais pobres da sociedade, em detrimento da população branca, que ocupa outros grupos, como a classe média e classes mais altas”, apontou o gestor de Projetos de Obesidade Infantil do Instituto Desiderata, Raphael Barreto, doutorando em saúde pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Elaborado a partir de dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) do Ministério da Saúde, gerados pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o Panorama mostra aumento da insegurança alimentar de 2015 a 2021, aumentando as incidências de desnutrição e também de obesidade
Obesidade
O panorama apontou que o excesso de peso vem crescendo em todos os grupos raciais, mas, especialmente, entre os meninos brancos. “Meninos brancos têm sido mais afetados pelo excesso de peso. A gente pode atribuir isso também à insegurança alimentar”.
Barreto explicou que, no placar da má nutrição produzido pela insegurança alimentar, os grupos mais vulneráveis não têm acesso ao mínimo, que são três refeições por dia, e passam por um quadro de fome e desnutrição. Já outros grupos são afetados pela crise econômica e inflação, mas ainda conseguem comprar alimentos, em geral, ultraprocessados e açucarados, como macarrão instantâneo, salsichas, doces, sucos artificiais. “Produtos que fazem mal à saúde, mas que são possíveis comprar”.
Em 2021, a condição de excesso de peso decorrente da má nutrição foi mais registrada entre meninos de 5 a 9 anos de cor branca.
Nos últimos sete anos, o consumo de alimentos ultraprocessados na faixa etária de 2 a 19 anos superou 80%. Em 2021, 89% das crianças de 5 a 9 anos relataram o consumo de, ao menos, um ultraprocessado no dia anterior à avaliação de acompanhamento no SUS.
Feijão em falta no prato
Raphael Barreto chamou a atenção para a redução do consumo de feijão, no Brasil, ano após ano. Esse grão é considerado um marcador de alimentação saudável, fundamental para a prevenção da anemia por deficiência de ferro. Além disso, possui minerais, vitaminas e proteínas, ajuda a inibir o aparecimento de doenças cardíacas e a diminuir o colesterol.
De 2015 até 2020, o indicador referente ao consumo de feijão tinha valores acima de 80%. Em 2021, entretanto, a taxa diminuiu 30 pontos percentuais em todos os grupos etários de 2 a 19 anos, atingindo a marca de 54,5%.
“Em 2020, 84% das adolescentes de 10 a 19 anos tinham ingerido feijão na data anterior à consulta no SUS, sendo que a partir de 2021, esse número cai para 54,5%. Tem uma redução importante no consumo de feijão. A gente vê que a insegurança alimentar e a crise econômica estão tão fortes que um alimento básico, como o feijão, está faltando no prato dos brasileiros”.
Pandemia
Segundo o gestor de Projetos de Obesidade Infantil do Instituto Desiderata, o cenário pandêmico agravou as desigualdades sociais, potencializando os efeitos da crise econômica e tornando maior o quadro da obesidade, em função do distanciamento social.
Com a redução das atividades externas e o isolamento em casa, as crianças e os adolescentes estiveram expostos a mais tempo de tela (computador, televisão ou celular), reduziram as atividades físicas e a ida à escola.
“Isso também contribuiu para o aumento da obesidade, além, principalmente, do consumo de alimentos ultraprocessados. A gente percebe que tem um aumento no preço dos alimentos, em geral, como os minimamente processados, in natura, como verduras, frutas e legumes. As proteínas aumentaram de preço, mas os alimentos ultraprocessados não aumentaram tanto”.
Segundo Barreto, os alimentos ultraprocessados causam mal à saúde e trazem risco de aumento da obesidade, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas não transmissíveis. “As famílias não conseguiram mais manter a alimentação baseada em alimentos minimamente processados ou in natura e tiveram que migrar para o alimento que dá para comprar e que, ultimamente, é o ultraprocessado”, indicou.
Entre os adolescentes de 10 a 19 anos de idade, o consumo de alimentos ultraprocessados atingiu 86,8%, no ano passado, quase o mesmo índice de 2015 (86,9%), depois de cair para 82,2%, em 2020.
O panorama revela ainda tendência de crescimento desse índice. Entre janeiro e junho de 2022, o consumo de alimentos ultraprocessados já está em 93%. Também na faixa de 5 a 9 anos de idade, os alimentos ultraprocessados tiveram consumo de 89%, em 2021, com registro de 92,9% nos seis primeiros meses de 2022. “Nos últimos sete anos, há um aumento do consumo desses alimentos no Brasil, entre crianças e adolescentes”.
Alerta
De acordo com Raphael Barreto, o Panorama da Obesidade de Crianças e Adolescentes faz um alerta para o cenário da insegurança alimentar e da obesidade no país e para a necessidade de fortalecimento de algumas políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado à rede de escolas públicas.
“Muitas crianças ficaram sem acesso à escola durante a pandemia, e aquele era o lugar onde podiam realizar, muitas vezes, a única refeição do dia”.
Para ele, é necessário fortalecer esse programa, baseado no Guia Alimentar da População Brasileira, que indica quais são os alimentos mais nutritivos, os que são mais indicados para a boa digestão e os que trazem mais benefícios à saúde.
As escolas também são importantes ambientes de proteção nutricional quando há políticas voltadas para as cantinas. “É preciso que as cantinas escolares não possam vender alimentos que causam mal à saúde das crianças e adolescentes, devendo fornecer alimentos minimamente processados ou in natura”, defendeu o gestor, destacando que a medida pode ser estendida a escolas privadas.
O Instituto Desiderata trabalha em articulação com o Poder Público e encaminhará o levantamento às secretarias municipais e estaduais de Saúde e Educação.
Ministério
Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Educação informou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) existe no país desde a década de 40 e tem apresentado avanços significativos com relação a seus objetivos, gestão, execução, abrangência e articulação com outros setores, além da educação.
“A agenda da prevenção da obesidade infantil é prioridade na gestão do Pnae desde 2017. Desde então, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) que incentiva o debate e a prática das ações de EAN no ambiente escolar e dá visibilidade àquelas já desenvolvidas nas escolas públicas de educação infantil, tendo como tema norteador a promoção da alimentação saudável e a prevenção da obesidade infantil no ambiente escolar”, explicou o ministério, em nota.
A pasta esclareceu que, em 2018, foi realizada uma pesquisa de cardápios, “um estudo transversal descritivo”, nas cinco regiões brasileiras, com objetivo de avaliar qualitativamente os cardápios planejados para as creches atendidas pelo Pnae, para monitorar a presença e a frequência dos grupos alimentares fornecidos para essa faixa etária.
O ministério informou também que, apesar da pandemia da covid-19 e do desafio das aulas remotas, o Fnde publicou a Resolução nº 06, em maio de 2020, que estabelecia novas regras para a alimentação escolar. Para as creches, em especial, a resolução trouxe a proibição expressa do fornecimento de produtos ultraprocessados, doces, uso de açúcar, mel e adoçantes para crianças até 3 anos.
Os principais documentos norteadores para as alterações das regras foram o Guia Alimentar para a população brasileira e o Guia Alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos. “A grande inovação é a substituição do termo alimentos básicos por alimentos in natura, minimamente processados, processados, ultraprocessados e ingredientes culinários, alinhados aos conceitos trazidos pelos guias.
Segundo o ministério, existem hoje parâmetros de aquisição de alimentos com recursos federais que determinam que, no mínimo, 75% dos recursos deverão ser destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados; no máximo, 20% dos recursos poderão ser destinados à aquisição de alimentos processados e de ultraprocessados; e, no máximo, 5% dos recursos poderão ser destinados à aquisição de ingredientes culinários processados. Há ainda uma recomendação complementar de que seja, no mínimo, da ordem de 50 o número de diferentes tipos de alimentos in natura ou minimamente processados adquiridos anualmente pelos municípios.
Na avaliação do Ministério da Educação, o Pnae tem um papel fundamental na segurança alimentar e nutricional da população brasileira. Está presente nos 5.570 municípios brasileiros, “atendendo, de forma universal e em caráter suplementar, a mais de 40 milhões de estudantes da educação básica brasileira, em 150 mil escolas, incluindo as federais e as filantrópicas e comunitárias conveniadas com o poder público”. Equipes de nutricionistas elaboram os cardápios, respeitando os hábitos e cultura locais, “com alimentos adequados e saudáveis e, dependendo da etapa/modalidade de ensino, o estudante pode receber até 70% das necessidades nutricionais diárias”, afiançou a pasta, por meio de sua assessoria de imprensa.
*Texto publicado originalmente na Agência Brasil.
Cristovam Buarque: Ouçam as crianças
Toda reforma educacional precisa ter dois propósitos: atender ao aluno e ao futuro do Brasil. Ouçam as crianças, os adolescentes e as vozes que vêm do futuro. Os alunos brasileiros estão há anos gritando o horror como eles percebem o ensino médio: gritam ao abandonar a escola e gritam tirando 3,7 no Ideb. E o Brasil de hoje não ouve, nem atenta para as trágicas consequências disto para o futuro.
A escala Ideb mede terremotos sociais e econômicos futuros. Seus últimos resultados mostram a catástrofe que ameaça o futuro do país e de seus futuros adultos. Depois de quase 30 anos de democracia, 13 de governos da esquerda-ao-redordo- PT, o ensino médio brasileiro carrega duas falências: a brutal evasão de alunos e o baixíssimo nível no seu Ideb.
A medida provisória que propõe a reforma do ensino médio deve ser bem recebida, por trazer urgência e ser uma resposta à catástrofe nesta fase educacional. Mesmo sabendo que ainda não é suficiente para construir a escola com a mesma elevada qualidade para pobres e ricos em todas as cidades, traz uma primeira evolução ao ouvir o aluno na definição de sua grade de disciplinas.
Uma das causas da evasão está na desconsideração da diversidade vocacional dos alunos para escolher as disciplinas que lhe agradam. Os pioneiros da educação, há 80 anos, e Paulo Freire, há 50, defendiam que a escola precisa respeitar o aluno. Para eles, a escola deve ser libertária, e não uma prisão. A imposição de disciplinas é uma forma de palmatória intelectual.
A escola tem que estar ao gosto do aluno. Ele pensa, tem personalidade, alma, deve ter voz. O governo tem de ofertar todas alternativas, mas o aluno deve ter o direito de escolher a sua demanda. No mundo moderno, com o nível de informação de que os adolescentes dispõem e das possibilidades pedagógicas e gerenciais que as novas tecnologias oferecem à escola, é possível compor um menu conforme a vocação, o talento ou o simples gosto de cada aluno.
Os temas gerais, que são importantes para a formação deles, devem ser oferecidos sob a forma de atividades como debates filosóficos semanais sobre temas da realidade; exposições de artes plásticas; participação política; jogos e práticas esportivas; publicação e recitais de poesia e música. A Lei nº 13006/14, de minha autoria, por exemplo, obriga a oferta de cinema nas escolas, mas não obriga o aluno a assistir aos filmes.
Junto com a flexibilidade na formação da grade curricular, a medida provisória determina a oferta de cursos profissionalizantes que, além de fazerem o ensino médio mais atraente para o aluno, lhe dá uma habilidade profissional que hoje ele não recebe. Contando com a necessária e adequada infraestrutura, o estímulo à adoção do horário integral, formulado há 30 anos por Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro, com os Cieps, torna possível um avanço na qualidade do ensino médio.
A MP 746 ainda não é suficiente, mas é necessária e positiva. Ainda está longe de iniciarmos uma revolução, mas estamos fazendo uma evolução. (O Globo – 01/10/2016)
Fonte: pps.org.br
