100 anos
Fim de sigilo de 100 anos? As decisões de Lula que poderão afetar Bolsonaro após posse
Mariana Schreiber*, BBC News Brasil
"Eu vou ganhar as eleições, e quando chegar dia primeiro de janeiro, eu vou pegar seu sigilo e vou botar o povo brasileiro para saber por que você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder", prometeu o petista, no debate do segundo turno da TV Bandeirantes.
Além do fim desses sigilos, outras decisões do próximo governo também poderão afetar a família Bolsonaro, como a troca de comando da Polícia Federal e a escolha do novo Procurador-Geral da República em setembro do próximo ano. O presidente enfrenta acusações de ter interferido nessas instituições para evitar investigações contra si e seus filhos.
Entenda melhor a seguir as decisões que Lula tomará e como elas podem impactar o futuro ex-presidente.
Sigilo de cem anos
A imposição de sigilo de um século ocorreu em situações que ganharam destaque durante o governo Bolsonaro, como nesses quatro casos:
- O cartão de vacinação de Bolsonaro foi colocado em sigilo, em meio à pandemia de covid-19 e no contexto de que o presidente questionava eficácia e segurança dos imunizantes;
- O governo determinou sigilo de cem anos sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome dos filhos Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro;
- A Receita Federal impôs sigilo de cem anos no processo que descreve a ação do órgão para tentar confirmar uma tese da defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, sobre a origem do caso das "rachadinhas";
- O Exército impôs sigilo de cem anos no processo que apurou a ida do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no Rio de Janeiro com o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores do governo.
As decisões de manter o tema em sigilo são feitas em resposta a pedidos apresentados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), geralmente sob alegação de que documentos continham informações pessoais.
Também há caso em que o governo tentou manter a informação secreta e depois mudou de ideia — como os dados sobre visitas ao Palácio do Planalto de pastores suspeitos de favorecer a liberação de verbas do Ministério da Educação para prefeitos aliados.
O sigilo de no máximo cem anos, decretado em resposta a pedidos de informação do governo, está previsto na lei que acabou com o sigilo eterno de documentos oficiais — a Lei de Acesso à Informação. Ela foi sancionada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff — e foi assinada junto com a lei que criou a Comissão da Verdade.
No artigo 31, a lei prevê que informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem tenham acesso restrito pelo prazo de até cem anos.
Também está lá um trecho que busca conter o uso dessa medida: o texto diz que a restrição de acesso de "informação relativa à vida privada, honra e imagem de pessoa não poderá ser invocada com o intuito de prejudicar processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações estiver envolvido, bem como em ações voltadas para a recuperação de fatos históricos de maior relevância".
Para o advogado Bruno Morassutti, fundador da agência especializada em transparência Fiquem Sabendo, pessoas que ocupam importantes cargos públicos, como a Presidência da República, não devem ter o mesmo nível de proteção de sua privacidade que cidadãos comuns.
Dessa forma, ele avalia que o governo Lula poderá, sim, revisar com facilidade os sigilos decretados pela gestão Bolsonaro.
"O presidente poderia, diante de alguns casos concretos, determinar a abertura das informações, já que ele é o chefe do Poder Executivo e tem competência jurídica para fazer isso. Ou, eventualmente, ele pode orientar o ministro da Transparência e os membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações a revisar essas decisões de acordo com critérios que ele estabelecesse", afirma.
A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) é um órgão colegiado composto por nove ministérios: Casa Civil; Justiça e Segurança Pública; Relações Exteriores; Defesa; Economia; Mulher, Família e Direitos Humanos; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União.
Além dessas ações, Morassutti também diz que o governo pode alterar o decreto que regulamenta a LAI ou enviar uma proposta de alteração da lei ao Congresso para que seja adotada uma nova redação que impeça um uso inadequado do sigilo.
"A lei, interpretada da forma correta, não permitiria esse tipo de sigilo. Acontece que ela foi interpretada de uma forma que a torna muito restrita. É uma visão que não interpreta a lei junto com o restante da legislação e com o que a Constituição diz sobre acesso à informação pública", ressalta.
Na sua avaliação, o potencial de impacto do fim desses sigilos vai depender do que for revelado.
No caso das visitas dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto, por exemplo, o advogado acredita que há um interesse em saber se houve alguma atuação em encontros com ministros que poderia ser enquadrada como advocacia administrativa, que consiste no crime de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública.
Os inquéritos contra Bolsonaro
Bolsonaro enfrenta acusações de interferir na Polícia Federal, órgão que tem inquéritos abertos contra o presidente e seus filhos. Uma dessas investigações apura acusações de interferência levantadas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2020, quando pediu demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Assim que assumir o cargo, em primeiro de janeiro de 2023, o petista poderá nomear um novo diretor-geral para a Polícia Federal. O novo chefe da instituição, por sua vez, deve escolher novos nomes para postos chaves, como as superintendências regionais.
Para o professor de direito penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Davi Tangerino, a gestão petista não vai promover uma "perseguição" à família Bolsonaro, tentando direcionar a atuação da PF contra o antigo clã presidencial, mas deve dar autonomia para que a polícia toque as investigações que julgar pertinentes.
Tangerino lembra que os governos do PT garantiram independência a órgãos de investigação, algo que até expoentes da operação Lava Jato já reconheceram, como o próprio Moro.
"É certo que o governo na época tinha inúmeros defeitos, aqueles crimes gigantescos de corrupção que aconteceram naquela época, mas foi fundamental a manutenção da Polícia Federal para que fosse feito o bom trabalho, seja de bom grado ou por pressão da sociedade, mas isso (a autonomia) foi mantido", disse o ex-juiz da Lava Jato, ao deixar o governo Bolsonaro.
Atualmente, há quatro inquéritos autorizados pelo STF em que o presidente é investigado pela Polícia Federal por suspeitas de diferentes crimes:
- Sobre divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra covid-19 (INQ 4888);
- Sobre vazamento de dados sigilosos sobre ataque ao TSE (INQ 4878);
- Inquérito das fake news, sobre ataques e notícias falsas contra ministros do STF (INQ 4781);
- Sobre interferência na Polícia Federal (INQ 4831).
Bolsonaro sem foro
Bolsonaro também enfrenta as acusações de crimes feitas pela CPI da Covid, que estão em apuração pela Procuradoria Geral da República (PGR).
No entanto, a partir do momento em que deixar a Presidência da República, Bolsonaro perde o foro privilegiado e passa a responder por suspeitas na Justiça Comum.
A Polícia Federal poderá continuar as investigações sem autorização do Supremo. As apurações que estão sendo feitas pela Procuradoria Geral da República passarão para a competência de instâncias inferiores do Ministério Público. Os processos no TSE passam para o TRE da região onde houve a suspeita.
Se o Ministério Público decidir fazer uma denúncia contra Bolsonaro, ele será julgado por um juiz de primeira instância.
Uma exceção a essa regra, porém, pode ocorrer no caso do inquérito das fake news, já que nesse caso pessoas sem foro privilegiado estão sendo investigadas no STF, suspeitas de ataques contra a própria Corte e o Estado Democrático de Direito.
Enquanto Bolsonaro perderá o foro privilegiado, seus filhos Eduardo Bolsonaro (deputado federal) e Flávio Bolsonaro (senador) continuam tendo foro especial no STF em casos de supostos crimes relacionados ao seus mandatos. Eduardo Bolsonaro é alvo também do inquérito das fake news.
Dessa forma, ambos podem ser afetados por uma provável mudança no comando da PGR, que hoje é chefiada por Augusto Aras, visto como um aliado do presidente. Seu mandato acaba em setembro.
Quando Lula foi presidente entre 2003 e 2010, sempre escolheu como Procurador-Geral da República o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O petista inaugurou essa tradição, vista como determinante para garantir a independência do Ministério Público Federal.
Dilma Rousseff manteve o procedimento, enquanto Michel Temer nomeou a segunda pessoa da lista tríplice. Já Aras foi nomeado por Bolsonaro sem ter sido selecionado para a lista da categoria.
Lula não se comprometeu na campanha a respeitar novamente a lista, mas Davi Tangerino acredita que ele pode resgatar a tradição, já que a escolha de Aras acabou gerando um desgaste grande para o Ministério Público Federal.
"Foi Lula quem começou (a nomear o PGR pela lista tríplice). Por que mudar agora, justamente para substituir um Procurador-Geral sobre quem sempre pesou a acusação de ser muito dócil com quem o indicou? Eu acho que é um ônus que o Lula não precisa", avalia o professor da FGV.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, é alvo de investigação por um suposto esquema de rachadinha (desvio de recursos) em seu antigo gabinete de deputado estadual no Rio de Janeiro. Essa investigação, porém, tramita na Justiça do Rio.
Texto publicado originalmente em BBC News Brasil.
Obras de Graciliano Ramos são discutidas em webinar
Professora Margarida Patriota analisa livros Angústia e Vidas Secas em evento online com transmissão pela internet
Cleomar Almeida, da equipe FAP
Professora Margarida Patriota analisa livros Angústia e Vidas Secas em evento online com transmissão pela internet
Cleomar Almeida, da equipe FAP
O romance Angústia é uma das obras-primas do escritor alagoano Graciliano Ramos, embora Vidas Secas seja considerado o livro emblemático dele. Os dois títulos serão discutidos, nesta quinta-feira (23/9), a partir das 17 horas, em webinar da Biblioteca Salomão Malina e da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), como parte das atividades de pré-celebração do centenário da Semana de Arte Moderna.
As obras serão discutidas pela escritora e professora de literatura Margarida Patriota, durante o evento, que será transmitido na página da biblioteca no Facebook. O público também poderá conferir o debate no portal da FAP e na rede social da entidade (Facebook), assim como no canal da fundação no Youtube.
Apesar de ter sido ignorado pela crítica na época de sua publicação, em 1936, o livro Angústia é o terceiro romance do autor e foi lançado quando Graciliano Ramos ainda se encontrava preso, sem processo nem acusação formal, pela polícia política de Getúlio Vargas. Antes ele lançou os livros Caetés (1933) e São Bernardo (1934).
Ao contrário do que desejava o próprio Graciliano, Angústia saiu com ele ainda na prisão. Na época, conforme registrado pelo jornal da Universidade de São Paulo (USP), os companheiros de cela fizeram uma festa para comemorar dentro do presídio a publicação do livro.
O autor autografou vários exemplares para seus companheiros. Entre eles estavam pessoas como Eneida de Moraes, Olga Benário e Aparício Torelly. “De certo modo é um livro que vem à tona num momento muito crítico da vida brasileira”, lembra o professor Fabio Cesar Alves, do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
A questão fundamental é que nesse romance, segundo o professor, em particular, Graciliano Ramos, que já era autor de uma obra bastante introspectiva, conseguiu unir essa introspecção à crítica social, que era própria da geração de 30.
Angústia é um romance que promove uma espécie de amálgama entre a tomada de consciência do País nos anos 30 e a introspecção e o subjetivismo próprios dos romances anteriores.
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O livro envolve contradições que estavam em jogo nos anos 30 e, ao mesmo tempo, mostra uma espécie de falta de horizonte do Brasil e desse personagem-narrador, que é o Luís da Silva, funcionário público de 35 anos, um homem solitário, desgostoso da vida, num momento de modernização acelerada do país.
Já Vidas Secas, publicado em 1938, é um romance que retrata a vida miserável de uma família de retirantes sertanejos obrigada a se deslocar de tempos em tempos para áreas menos castigadas pela seca. A obra pertence à segunda fase modernista, conhecida como regionalista, e é qualificada como uma das mais bem-sucedidas criações da época.
Ciclo de Debates sobre Centenário da Semana de Arte Moderna
18º evento online da série | Modernismo, cinema, literatura e arquitetura.
Webinário sobre Angústia e Vidas Secas, de Graciliano Ramos
Dia: 23/9/2021
Transmissão: a partir das 17h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira
Lançado há 50 anos, filme Bang Bang subverte padrões estéticos do cinema
Longa de Andrea Tonacci será discutido em webinar na pré-celebração do Centenário da Semana de Arte Moderna
Cleomar Almeida, da equipe FAP
Destinado principalmente para cinéfilos por abranger consciência histórica do cinema, o filme brasileiro Bang Bang (1971) subverte padrões estéticos e as técnicas da sétima arte. Dirigido por Andrea Tonacci, o longa será discutido em evento online da Biblioteca Salomão Malina e da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), nesta quinta-feira (16/9), a partir das 17 horas, na programação de pré-celebração do centenário da Semana de Arte Moderna.
Assista!
Com participação de Pablo Gonçalo e Vladimir Carvalho, o evento será transmitido na página da biblioteca no Facebook. O público também poderá conferir o debate no portal da FAP e na rede social da entidade (Facebook) , assim como no canal da fundação no Youtube.
Durante a realização de um filme, um homem (Paulo César Pereio) se vê envolvido em várias situações, como o romance com uma bailarina espanhola, perseguições, discussões com um motorista de táxi (Antônio Nadeo) e o enfrentamento com um bizarro trio de bandidos.
De acordo com críticos, o trabalho de Tonacci não é feito para o espectador comum, mas para o cinéfilo, pois acolhe uma consciência histórica do cinema e reflete sobre a sua condição como filme. Além disso, o longa dialoga com outros filmes.
Tonacci absorve a história do cinema para expor diversos gêneros e elementos presentes na sétima arte de maneira enxuta, seca e, acima de tudo, como sátira, segundo críticos. O filme mexe com o cinema americano por excelência, criado em um sistema industrial.
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O longa também toma todo o classicismo e a padronização como razão da subversão a esses estilos. Por isso, o diretor representa todos eles, mas sem a construção plástica e narrativa que o cinema comercial fez com que esses estilos tomassem posse.
A maioria das cenas são sequências por si próprias, por causa da distância entre um momento e outro. Dessa forma, o filme acaba desconstruindo até mesmo a gramática básica do cinema, formando quase que uma antologia. Em meio a tamanho desajuste, a câmera permanece estática. Não se move quase nada.
A decupagem, ainda de acordo com a crítica, busca um olhar total dos ambientes. É como se o diretor fornecesse aquele longo espaço como possibilidade de os personagens expandirem a sua excentricidade. A inércia da câmera abre um lugar aberto para ser terra de ninguém.
A frieza desse aspecto dos planos entra em contradição com a transcrição das cenas. O filme, por exemplo, pula de uma parte para outra utilizando-se de fade-in, fade-out e um círculo que se fecha (como nos desenhos animados).
Por isso, parte da crítica diz que a fabulação do filme busca romper com a fabulação do próprio cinema. Uma leveza para um trabalho seco e sujo que acaba sendo um complemento para todo aquele deboche.
Bang Bang não conseguiu ser programado no circuito comercial. Por isso, ficou restrito a cineclubes e salas alternativas. Por outro lado, foi convidado a participar na prestigiosa Quinzena de Realizadores do Festival de Cannes.
Em novembro de 2015, o longa entrou na lista da Associação Brasileira de Críticos de Cinema (Abraccine) dos 100 melhores filmes brasileiros de todos os tempos.
Ciclo de Debates sobre Centenário da Semana de Arte Moderna
17º evento online da série | Modernismo, cinema, literatura e arquitetura.
Webinário sobre desdobramentos do romance de 30
Dia: 16/9/2021
Transmissão: a partir das 17h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira
Dina Lida Kinoshita conta a história de judeus progressistas no Brasil
Professora aposentada da USP cita nomes que considera importantes, como o de seu pai, Wolf Lida
Cleomar Almeida, da equipe da FAP
Nascida em campo de refugiados nos arredores de Munique, na Alemanha, em 1947, a professora aposentada do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP) Dina Lida Kinoshita, de 74 anos, é a memória viva de um país que recebeu centenas de judeus progressistas desde o início do século passado. Sua história carrega influências diretas de seu pai, Wolf Lida, do físico e cientista Mario Schenberg e do ex-presidente nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) Salomão Malina.
Ainda nos primeiros anos de vida, Dina mudou-se com os pais para o Brasil, que recebeu três levas de judeus progressistas. A primeira delas chegou ao país, na primeira década do século 20, por causa de muitos problemas na Europa Oriental e, também, em razão da frustrada Revolução Russa de 1905. “Houve muita perseguição aos judeus. Então, começaram a migrar para vários países, inclusive para o Brasil”, lembra Dina, em entrevista ao portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília.
Depois, perto do fim da Primeira Guerra Mundial, que iniciou em 1914 e se estendeu até 1918, o país recebeu a segunda mobilização de judeus, após a guerra civil e, concomitantemente, a guerra russo-polonesa, que marcaram o cenário lá fora.
“Os judeus foram muito perseguidos, e muita gente veio nos anos 1920. A família de Mario Schenberg chegou, por exemplo, na primeira leva. A família Malina, na segunda. Depois, nos anos 1930, com a ascensão do nazismo, veio, de novo, muita gente para cá, apesar de o Vargas ser ditador também, mas eles preferiram ficar aqui a ficar em zonas que poderiam ser ocupadas pelos nazistas”, conta a professora.
“Velho lar”
É nesse contexto que os judeus foram se “enraizando no Brasil e aprendendo a língua”, como diz a cientista. “Eles tinham um olhar sobre o que ocorria no velho lar, que é onde viveram, nasceram, e essa gente criou muitas identidades culturais. A cultura sempre mesclada com a política. Fizeram teatro, coro, escolas, colônia de férias. Então, já havia uma movimentação muito grande desses judeus que se consideravam progressistas”, afirma ela.
No entanto, no Brasil, segundo Dina, os judeus imigrantes nunca falavam que eram comunistas porque sempre tinham a espada de Dâmocles, por medo de serem deportados já para a Europa nazifacista. Assim, à medida que o tempo foi passando, os filhos deles passaram a nascer em casas comunistas. “Os jovens brasileiros foram se incluindo nesse meio”, relembra a professora, cuja vida é marcada por um enredo distinto do que foi contado até aqui.
“A minha história é um pouco diferente. Meu pai nasceu no começo do século 20, em família religiosa, e saiu da casa dos pais para Varsóvia. Ele acabou se envolvendo com a juventude comunista e chegou a ser membro do Comitê Central nos anos 1930. Lutou na Guerra Civil Espanhola”, recorda Dina.
Wolf Lida era comissário político de um pedaço da Brigada Polonesa, onde lutavam os judeus. O rumo dele, porém, mudou de repente. O Partido Comunista Polonês, em 1938, foi dissolvido pela internacional comunista e não tinha mais força alguma, assim que acabou a Guerra Civil Espanhola.
“Meu pai não pôde voltar para Polônia, não tinha jeito. Ele acabou indo para a União Soviética, não ficou em Moscou porque a cidade era o centro da Internacional. Ele foi morar na região da Ucrânia que está em litígio, começou trabalhando numa mina de carvão e depois trabalhou no correio”, lembra.
Batalha de Stalingrado
No dia em que os nazistas invadiram a União Soviética, em 22 de junho de 1941, Wolf Lida se alistou no exército soviético, e não no polonês. “Ele passou a guerra toda na União Soviética. Lutou, inclusive, na Batalha de Stalingrado e, depois, ainda, foi para o Oriente lutar contra o Japão, mas foram lançadas bombas atômicas. E ele foi desmobilizado, voltando para Polônia”, conta.
Ainda muito criança, no Brasil, Dina passou a viver em uma atmosfera ligada diretamente não só ao PCB, mas aos partidos comunistas do movimento internacional. Ela ingressou no partido em 1961, no primeiro ano do governo de João Goulart. “Nós todos, os mais jovens, éramos mais ou menos filhos da Declaração de Março de 58, quando o partido muda toda a sua política e acaba tendo como estratégia permanente a aliança”.
Em sua juventude, Dina viveu um momento de muita efervescência cultural e política. Além de ver, de perto, o governo Jango, presenciou greves e lutas de camponeses e a série de tentativas de reformas urbanas, na época. Com atuação de destaque, ela chegou a ser dirigente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas. Nomes como os de Mário Schenberg e Salomão Malina passaram a ser ouvidos por ela ainda nos anos 1950.
Mario Schenberg
Aos 15 anos de idade, Dina conheceu Mario Schenberg, em 1962, ano em que ele foi candidato a deputado estadual pela segunda vez, antes de ser eleito suplente, no período da democratização pós-Segunda Guerra Mundial. “Fiz a campanha dele. Ganhou, e ainda tinha mais três deputados eleitos, mas eles não foram empossados, porque o Tribunal Eleitoral disse que eram notórios comunistas e não poderiam assumir”, relata Dina.
Logo depois do golpe militar de 1964, a jovem ingressou na faculdade. Em seguida, Mário Schenberg foi preso. Ele, que era defensor do desenvolvimento da ciência e da tecnologia no Brasil, já era um dos maiores físicos do mundo e considerado por Albert Einstein como um dos mais importantes cientistas de sua época.
Apesar de ser renomado, conforme descreve Dina, Mário Schenberg, um dos fundadores do Conselho Mundial da Paz, “era uma pessoa muito simples”. Recebia os estudantes em casa para conversar. Além disso, trabalhou com os maiores vencedores de Prêmio Nobel do mundo.
“Ele não era uma pessoa interna do partido, mas era uma pessoa que nós podíamos apresentar em qualquer lugar do país e do mundo como uma pessoa que é preocupada com o Brasil e o mundo, contra guerra e defensor da igualdade entre as pessoas”, diz a professora aposentada da USP. Ela também é autora da biografia “Mario Schenberg: o cientista e o político”. O físico morreu, em novembro de 1990, aos 76 anos.
Salomão Malina
Outro grande nome da história de Dina é Salomão Malina, definido por ela como “figura ímpar do partido”. Ele era de uma turma de descendentes de judeus nascidos no Brasil. Alistou-se na Força Expedicionária Brasileira (FEB) e lutou na Itália. “Ganhou o maior prêmio de heroísmo e bravura, que foi cassado”, conta a professora aposentada.
Na época, Salomão Malina era estudante de engenharia da hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e militava na juventude do partido. Abandonou tudo. Ao retornar ao Brasil, voltou com ainda mais energia política. Ele trabalhava na Tribuna Popular do Rio. Chegou a ser candidato a vereador, mas não foi eleito. Durante a ditadura, ele foi para o exílio.
Dina fortaleceu os laços com Salomão Malina depois da redemocratização do país, que ocorreu em 1985. No ano seguinte, os dois passaram a trabalhar juntos. “Uma pessoa firme, com ideias muito determinadas, mas, também, um ser humano doce, que conversava, na época, com muitos jovens intelectuais, recém-doutorados ou que ainda estavam estudando”, diz ela.
Diplomático, ele foi uma figura bastante emblemática para o fortalecimento do partido e também se preocupou com as relações exteriores. “Ele teve um câncer muito agressivo e parou de viajar. Confiava muito em mim. Como falo muitas línguas e conhecia muita gente no exterior, até por causa das comunidades judaicas, ele me mandava para tudo quanto é canto do mundo. Aprendi muito com ele”, relembra Dina.
“Não era um homem que tinha algum título universitário, mas tinha um nível intelectual muito alto. Ele foi o meu grande professor da política”, orgulha-se a professora aposentada da USP. Ela também integrou a executiva mundial da Associação Internacional dos Educadores para a Paz e o Conselho Mundial da Paz. Além disso, foi membro da Cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância.
Entrevista com Dina Lida Kinoshita
Confira a entrevista com Dina Lida Kinoshita para o evento virtual “Os judeus comunistas na história brasileira”, realizado ontem (29/7) pela Fundação Asatrojildo Pereira (FAP) e mediado pelo economista Sérgio Besserman Vianna. O debate virtual faz parte da série de eventos on-line da Fundação em pré-celebração do centenário do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e teve transmissão em tempo real no portal da FAP, na página da entidade no Facebook e no canal dela no Youtube.
Especial: Pedro da Luz analisa a arquitetura na Semana de 22
Professor da Universidade Federal Fluminense explica as lições do modernismo para a arquitetura contemporânea
João Rodrigues, da equipe da FAP
A Semana de Arte Moderna, que completa 100 anos em 2022, teve entre os seus marcos a influência para a arquitetura brasileira. O movimento pregava a expressão do nacional de forma autônoma e independente dos ideais europeus. Apesar da pouca importância da arquitetura na Semana, a transformação do modo de entender a arte marcou a nossa arquitetura e segue presente até os dias de hoje.
Para analisar a importância da arquitetura na Semana de 22, conversamos com o professor Pedro da Luz Moreira, docente e vice-coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. Em 2015, Pedro da Luz assumiu a presidência do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), departamento do Rio de Janeiro, tendo sido reeleito no ano de 2017 para o triênio até 2019. É pesquisador da influência da Semana de 22 na arquitetura brasileira.
Ouça o podcast!
O episódio conta com áudios extraídos do Youtube do canal Toda Matéria, canção de Guiomar Novaes - Chopin: Ballade in F minor, opus 52, n°4, História da Arquitetura com Bruno Perenha e depoimentos de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer para o documentário Arquitetura Moderna no Brasil, realizado pelo IAB e Fundação Bienal de São Paulo, em 1985.
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O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Ancora, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues. A edição-executiva é de Renato Ferraz.
Besserman vai mediar debate virtual sobre judeus comunistas na história brasileira, na quinta-feira (29/7), a partir das 19 horas, como parte da série de eventos on-line da FAP em pré-celebração do centenário do Partido Comunista Brasileiro (PCB). O evento terá transmissão em tempo real no portal da FAP, na página da entidade no Facebook e no canal dela no Youtube.
“Judeus que vieram para o Brasil antes da ascensão de Hitler ao nazismo, como meu avô e minha avó, tiveram uma experiência no leste europeu que assistiram a episódios revolucionários”, afirma. Ele é presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O economista lembra que alguns judeus anteciparam a vinda para o Brasil por perceberem que “o clima era muito desfavorável, com controle horroroso, perseguição, muitas mortes na Rússia do final do século 19, e nas primeiras décadas do século 20”.
“Alguns decidiram imigrar. Meu avô, por exemplo, antevendo os acontecimentos. Meu avô era polonês, numa parte que atualmente é Rússia, e minha avó era alemã, da parte que atualmente é Polônia”, relata o economista. No Brasil, segundo estimativas do IBGE, cerca de 120 mil pessoas se identificam como judeus.
Além dos partidos comunistas daquela região, havia também partido de judeus de esquerda, mas que não aderiam ao leninismo propriamente e não tinha diálogo com o sionismo. “Esses judeus, quando aqui chegam por São Paulo e Rio de Janeiro, vários deles trouxeram um lançamento dessa tradição de esquerda e aqui se organizaram”, lembra.
Webinários – 100 anos do PCB
“Mais ganancioso”
Besserman também observou que havia narrativa de um sistema estatal, “voltado para maximizar a acumulação da mesma forma do mais ganancioso dos capitalismos, mas com a única peculiaridade de ser estatal”.
“Ela também morreu, ficou moribunda, porque todas as experiências, sem nenhuma exceção, daquele socialismo real deram origem a ditaduras horrorosas e totalitarismos que, às vezes, foram responsáveis pela morte de dezenas de milhões de pessoas”, ressalta o economista.
O chamado socialismo real, segundo Besserman, foi incapaz de competir com o sistema de mercado, ao longo das décadas de 1970 e 1980, “terminando por desaparecer completamente como narrativa não apenas sobre a história da humanidade, mas como narrativa sequer de esquerda, porque não se pode, no século 21, chamar regimes antidemocráticos e pouco progressistas, do ponto de vista da cultura, de esquerda”. “Não era esquerda, era engano”.
Judeus e Marxismo
O estudo Judeus e Marxismo no Brasil: 1922 – 1960, do professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Sydenham Lourenço Neto, mostra que, após a primeira guerra, sob o impacto da revolução russa, formaram-se no Brasil distintos grupos comunistas, reunindo principalmente militantes sindicais e intelectuais.
“Em 1921, na cidade do Rio de Janeiro, foi formado um grupo político, visando constituir um partido comunista de acordo com as 21 condições de adesão à III Internacional. No ano seguinte, este grupo fundou o PCB, em um congresso clandestino realizado na cidade de Niterói-RJ. Entre os fundadores destacavam-se Astrojildo Pereira e Otávio Brandão. Dois intelectuais de origem pequeno-burguesa”, escreveu Lourenço.
O pesquisador conta que, ainda nos primórdios da história do PCB, ingressaram no partido, alcançando rapidamente posto na direção do mesmo, indivíduos de origem judaica como Leôncio Basbaum, Mário Schenberg, Mauricio Grabois, José Gutman e um pouco mais tarde Jacob Gorender, Salomão Malina e Moises Vinhas.
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“Especialmente durante o episódio que ficou conhecido como a intentona comunista, a presença de judeus foi bastante expressiva. Estiveram envolvidos na preparação da rebelião, Olga Benário, Nute e Liuba Goifam, Guralski e Arthur Ernst Ewert, militantes que foram destacados pelo movimento comunista internacional para apoiar a ação liderada por Luis Carlos Prestes”, observou o pesquisador.
De acordo com a pesquisa, a prisão de alguns desses militantes ajudou a fomentar o mito do complô judaico bolchevique. O estudo atesta ser bastante complexo obter o número exato de militantes do PCB que tinham origem judaica para as duas primeiras décadas de vida desse partido.
“Em primeiro lugar, porque na maior parte desse período o PCB esteve na clandestinidade e evitava guardar registros precisos e centralizados com a identidade de seus militantes, em segundo lugar porque esses registros, quando existem, raramente fazem uma menção explicita a condição de judeu”, diz a pesquisa.
Para o período posterior este dado é mais facilmente encontrável e já existe pelo menos um estudo completo sobre a presença de judeus em uma seção estadual do PCB.
“Nesse estudo, verificamos que entre os dirigentes do PCB do Paraná, entre os anos de 1945 e 1964, os judeus declarados somavam dez por cento do total. O dado é ainda mais revelador se lembrarmos que a maioria (70%) se declarava ateus, e os judeus formavam o maior grupo religioso, bem superior aos que se declaravam católicos”, diz a pesquisa.
Webinar da série sobre pré-celebração do centenário do PCB
Os judeus comunistas na história brasileira
Data: 29/7/2021
Transmissão: a partir das 19 horas, no portal da Fundação Astrojildo Pereira, página da entidade no Facebook e canal no Youtube
Realização: Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
Disputa pelo mercado de trabalho será marcada por competências, não títulos, diz Nelson Tavares Filho
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Com carreira no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, o economista Nelson Tavares Filho diz que “está havendo uma total mudança nas relações trabalhistas” no Brasil. “A questão maior agora é que as pessoas vão disputar o mercado de trabalho pelas suas competências, não mais pelo título”, afirma.
Confira o vídeo!
https://www.facebook.com/fundacaoastrojildofap/videos/793882214894824/
De acordo com ele, a habilidade para apresentar resultados passará a valer mais. “A competência para atender a determinadas demandas será fundamental”, afirma. “Obviamente, numa perspectiva de que a carteira assinada será quase um luxo de uma minoria, de 30% ou 40% [do total de trabalhadores]”, assevera.
Ele vai debater o papel dos sindicatos e o novo mundo do trabalho, no segundo encontro da série de webinar mensal sobre os 100 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que serão comemorados em março de 2022. O evento online será realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP). Veja mais detalhes ao final desta reportagem.
“Olhar atualizado”
Mediadora do debate, a diretora executiva da FAP e presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas (SP), Ana Stela Alves de Lima considera necessário “que o olhar sobre os trabalhadores se atualize”.
Ana Stela ressalta a maior possibilidade de celebração de acordos de trabalho diferenciados que contemplem trabalhadores e empresas, se os sindicatos tiverem um “olhar contemporâneo”, embora a reforma trabalhista permita inovações contratuais.
Podcasts da Rádio FAP – 100 anos do PCB
“Para que isso ocorra, é necessário compreender que não haverá volta à segurança da CLT, em todo o mundo do trabalho brasileiro. E os sindicatos são ainda uma forma de organizar estes trabalhadores”, assevera a presidente do sindicato.
Nelson, por sua vez, acredita que “a mão de obra mais bem formada está em xeque”. “E como vai ser daqui a 10 anos é uma incógnita”, observa. “Os direitos do trabalhador serão reformulados, uns acabarão, outros permanecerão, outros surgirão também”, ressalta.
Avançar
Ana Stela pontua, ainda, que considera importante a discussão sobre o avanço dos sindicatos em relação a questões não somente corporativas, como a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
“É preciso avançar na defesa da educação pública e outros temas. A luta puramente corporativa não politiza os trabalhadores e cria guetos”, acentua a bancária.
Em relação à história do PCB, o economista diz que “o partidão foi uma universidade”. “[O partido] ensinava você a interpretar a conjuntura política, e a militância no partido era de fundamental importância”, ressalta Nelson.
Série de webinar – 100 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB)https://www.facebook.com/fundacaoastrojildofap/videos/1433013897045004/
A seguir, confira a relação de participantes do webinar:
Ana Stela Alves de Lima: mediadora, bancária, presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas (SP) e diretora da FAP.
Lucília Neves Delgado: historiadora, professora da UnB e palestrante principal.
Nelson Tavares Filho: economista, aposentado pelo BNDES e ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte.
Comentaristas: Davi Zaia, Enilson Simões de Moura, Roberto Percinoto, Tarcísio Tadeu.
SERVIÇO
Webinar 100 Anos de PCB: Os sindicatos e o novo mundo do trabalho
Dia: 30/4/2021
Horário da transmissão: das 19h às 21h
Onde: portal da FAP e redes sociais da entidade (Youtube e Facebook)
OBS: Os arquivos dos debates da Fundação Astrojildo Pereira ficam disponíveis para o público no portal e nas redes sociais da entidade, por tempo indeterminado
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Economista vai debater os sindicatos e o novo mundo do trabalho no segundo webinar da FAP sobre os 100 anos do PCB
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Com carreira no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, o economista Nelson Tavares Filho diz que “está havendo uma total mudança nas relações trabalhistas” no Brasil. “A questão maior agora é que as pessoas vão disputar o mercado de trabalho pelas suas competências, não mais pelo título”, afirma.
De acordo com ele, a habilidade para apresentar resultados passará a valer mais. “A competência para atender a determinadas demandas será fundamental”, afirma. “Obviamente, numa perspectiva de que a carteira assinada será quase um luxo de uma minoria, de 30% ou 40% [do total de trabalhadores]”, assevera.
Ele vai debater o papel dos sindicatos e o novo mundo do trabalho, no segundo encontro da série de webinar mensal sobre os 100 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que serão comemorados em março de 2022. O evento online será realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP). Veja mais detalhes ao final desta reportagem.
Podcasts da Rádio FAP - 100 anos do PCB
“Olhar atualizado”
Mediadora do debate, a diretora executiva da FAP e presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas (SP), Ana Stela Alves de Lima considera necessário “que o olhar sobre os trabalhadores se atualize”.
Ana Stela ressalta a maior possibilidade de celebração de acordos de trabalho diferenciados que contemplem trabalhadores e empresas, se os sindicatos tiverem um “olhar contemporâneo”, embora a reforma trabalhista permita inovações contratuais.
“Para que isso ocorra, é necessário compreender que não haverá volta à segurança da CLT, em todo o mundo do trabalho brasileiro. E os sindicatos são ainda uma forma de organizar estes trabalhadores”, assevera a presidente do sindicato.
Nelson, por sua vez, acredita que “a mão de obra mais bem formada está em xeque”. “E como vai ser daqui a 10 anos é uma incógnita”, observa. “Os direitos do trabalhador serão reformulados, uns acabarão, outros permanecerão, outros surgirão também”, ressalta.
Série de webinar - 100 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Avançar
Ana Stela pontua, ainda, que considera importante a discussão sobre o avanço dos sindicatos em relação a questões não somente corporativas, como a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
“É preciso avançar na defesa da educação pública e outros temas. A luta puramente corporativa não politiza os trabalhadores e cria guetos”, acentua a bancária.
Em relação à história do PCB, o economista diz que “o partidão foi uma universidade”. “[O partido] ensinava você a interpretar a conjuntura política, e a militância no partido era de fundamental importância”, ressalta Nelson.
A seguir, confira a relação de participantes do webinar:
Ana Stela Alves de Lima: mediadora, bancária, presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas (SP) e diretora da FAP.
Lucília Neves Delgado: historiadora, professora da UnB e palestrante principal.
Nelson Teixeira: economista, aposentado pelo BNDES e ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte.
Comentaristas: Davi Zaia, Enilson Simões de Moura, Roberto Percinoto, Tarcísio Tadeu.
SERVIÇO
Webinar 100 Anos de PCB: Os sindicatos e o novo mundo do trabalho
Dia: 30/4/2021
Horário da transmissão: das 19h às 21h
Onde: portal da FAP e redes sociais da entidade (Youtube e Facebook)
OBS: Os arquivos dos debates da Fundação Astrojildo Pereira ficam disponíveis para o público no portal e nas redes sociais da entidade, por tempo indeterminado
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‘Lutar pelo SUS é a tarefa imediata da esquerda democrática’, diz Luiz Sérgio Henriques
Ensaísta é um dos organizadores do lançamento da série de debates on-line sobre o centenário do PCB, a partir das 19h desta quinta-feira (25/3)
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
A esquerda democrática deve focar sua atuação em defesa do fortalecimento e aumento da eficiência do SUS (Sistema Único de Saúde) no momento em que o país ultrapassa a triste marca de 300 mil mortos por conta da Covid-19. De acordo com dados oficiais, é o próprio SUS que socorre a maioria absoluta de vítimas da doença no país. A avaliação é do tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques.
Levantamento do Conass (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde), com dados até 20 de janeiro, mostra que 13.045 leitos foram desabilitados pelo governo federal em plena pandemia. Mesmo com a alta disseminação do coronavírus, o Ministério da Saúde reduziu R$1,5 bilhão no repasse para financiamento de leitos para Covid em São Paulo, por exemplo.
Cidadania - 99 anos de lutas e conquistas
“Lutar pelo SUS é a tarefa imediata da esquerda democrática”, destaca Henriques, que é um dos organizadores da série de webinários mensais sobre os 100 anos de PCB (Partido Comunista Brasileiro). O lançamento dos eventos on-line será realizado a partir das 19h desta quinta-feira (25/3), a exatamente um ano da data de celebração do centenário. Confira mais detalhes ao final desta reportagem.
Oito personalidades, entre dirigentes e intelectuais, confirmaram presença no evento on-line, organizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), para discutir “a lição de 1964” como caminho para defesa da democracia e combate aos riscos protagonizados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O governo brasileiro tem sido criticado pela falta de ações articuladas para enfrentamento à pandemia.
“Melhorar serviços de saúde”
No Brasil, segundo o organizador, “o SUS é uma coisa extraordinária”. “Uma grande luta da esquerda democrática que defendo é melhorar, aprofundar, tornar mais eficiente, racionalizar o SUS, os serviços de saúde”, ressalta Henriques.
“Isso melhoraria a nossa sociedade e nos melhoraria como indivíduos, tornando-nos menos egoístas e mais fraternos”, acredita o ensaísta. Ele também é editor do site Gramsci e o Brasil e da página Esquerda Democrática no Facebook.
Foto: Arquivo pessoal
É consenso que a trajetória do PCB está relacionada ao comunismo histórico, fixado nos modelos da Revolução Russa (1917) ou, secundariamente, da Revolução Chinesa (1949), mas paulatinamente o partido evoluiu para a adesão ao reformismo democrático.
“Ligado, inicialmente, à chamada Terceira Internacional, o PCB iria enraizar-se no país, agitando e promovendo a chamada ‘questão nacional’ em chave anti-imperialista, mas a partir de meados dos anos 1950 iria redefinir o elemento nacional em função da ‘questão democrática’ e da necessidade de afirmar a democracia como via mestra da civilização brasileira”, diz.
Henriques ressalta que o partido, logo depois de 1964, assumiu protagonismo na luta pela redemocratização, o que, segundo ele, continua a ser uma das principais referências para superar a atual crise. “O grande legado do velho PCB para as forças progressistas no seu conjunto é a centralidade da questão democrática”, afirma.
“Crise aguda”
“Este é o momento de crise muito aguda da civilização brasileira. Nós temos a obrigação de refletir sobre o passado, sobre a nossa identidade como nação, e vermos as raízes da modernidade brasileira, tanto em sua grandeza como nas suas misérias”, assevera o ensaísta. “O Partido Comunista Brasileiro é uma dessas raízes”, acrescenta.
Henriques lembra que o PCB participou das mais importantes mobilizações populares para definição de diretrizes destinadas ao desenvolvimento do país, corporificadas no nacional-desenvolvimentismo dos governos de Getúlio Vargas (1930-1945) e Juscelino Kubitschek (1956-1961).
“A contribuição dos comunistas para a chamada questão nacional foi muito grande. E está aí até hoje, ainda que muitas vezes boa parte da esquerda atual se limite a repetir slogans e argumentos dos anos 50”, acentua o tradutor.
Segundo Henriques, o PCB teve “duas faces” desde o princípio: uma externa e outra interna. O partido, de acordo com o ensaísta, nasceu em função de um acontecimento externo, a Revolução Russa, que teve impacto global na esquerda.
No Brasil, por exemplo, o movimento anarquista, com implantação considerável em São Paulo, Rio e outros estados, se dividiu, e parte dos anarquistas filiou-se ao Partido Comunista, em razão do mito da revolução dos sovietes. “A presença de intelectuais, como Astrojildo Pereira, é outra marca da sua fundação. E até se pode dizer que é incalculável a presença do PCB e dos comunistas na cultura brasileira”, lembra.
Ditadura de Stalin
Ao longo dos anos, porém, o modelo externo entrou em decadência. “A Rússia era um país muito atrasado do ponto de vista industrial e, em geral, como sociedade. A industrialização foi muito custosa, em termos inclusive de vidas humanas. Um processo concentrado em pouquíssimos anos sob a ditadura de Stalin”, observa.
Em alguns momentos, a União Soviética voltaria a brilhar, por exemplo, na luta contra o nazismo, mas, em seguida, começou a se ofuscar de novo. “Houve tentativas de reforma e renovação, mas, ao fim, essas tentativas não se traduziram em reformas reais, num novo início. Este fracasso selou o fim do comunismo histórico”, explica o ensaísta.
Com a implosão da União Soviética, os partidos que tinham aquela dupla face também sofreram um esvaziamento em todo o mundo. “Quando falha a face externa, quando perde o poder de atração e desaparece, desaparece também certo tipo de ideal que orientava a história do PCB. Ele morreu, mas é importantíssimo dizer que não morreu a ideia de esquerda política”, analisa.
A seguir, confira a relação de participantes do webinário:
Roberto Freire: presidente nacional do Cidadania e advogado;
Dina Lida Kinoshita: professora aposentada do IF-USP (Instituto de Física da Universidade de São Paulo) e autora do livro “Mário Schenberg: o Cientista e o Político”;
Jarbas de Holanda: jornalista, analista político e vereador com mandato cassado pela ditadura militar
Luiz Carlos Azedo (mediador): jornalista, analista político e colunista do Correio Braziliense;
Luiz Werneck Vianna: cientista social e doutor em Sociologia pela USP (Universidade de São Paulo);
Marcelo Cerqueira: advogado e ex-deputado federal;
Moacir Longo: jornalista e vereador com mandato cassado pela ditadura militar;
Sergio Augusto de Moraes: engenheiro eletricista e militante do PCB.
SERVIÇO
Webinar 100 Anos de PCB: A lição de 1964
Dia: 25/3/2020
Horário: a partir das 19h
Transmissão:
Site da FAP: www.fundacaoastrojildo.com.br
Facebook: https://www.facebook.com/facefap
Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCg6pgx07PmKFCNLK5K1HubA
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Especialistas começam a discutir centenário do partido, celebrado em março de 2022, em série de webinars da Fundação Astrojildo Pereira que será lançada no próximo dia 25/3
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Perto de completar 100 anos, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) volta a ser reforçado por especialistas como referência na luta pela defesa e rearticulação de ampla frente democrática para conscientizar a população e vencer o autoritarismo no país.
Ao longo dos anos, a autocrítica fez o partido político avançar com sua identidade, passando a se chamar hoje Cidadania, e, sobretudo, fortalecer o combate a retrocessos pela via institucional.
O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, é um dos oito especialistas que confirmaram presença no lançamento da série de webinar mensal sobre os 100 anos de PCB, a partir das 19h da próxima quinta-feira (25/3), a exatamente um ano da data de celebração do centenário. Começa a contagem regressiva.
Em seu portal, canal no Youtube e em sua página no Facebook, a FAP (Fundação Astrojildo Pereira) vai transmitir todos os debates da série. O primeiro vai abordar “as lições de 1964” como caminho para defesa da democracia e combate aos riscos protagonizados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Negação de governo”
Tomado pelo negacionismo da pandemia da Covid-19, que está perto de fazer 300 mil vítimas no Brasil, o presidente já é considerado por 56% dos brasileiros como incapaz de liderar o país, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na quarta-feira (17/3).
Foto: Cristiano Mariz/VEJA
“Bolsonaro é a negação de um governo, até do ser humano. É um genocida”, critica Freire, em entrevista ao portal da FAP. De acordo com ele, é urgente a união de forças democráticas “daqueles que viveram a história recente do país e que ainda têm perspectivas do Brasil do século 21”.
“A história do PCB é de se pensar um Brasil mais justo, mais igualitário, e esse esforço continua. Evidentemente, o mundo é outro, e não podemos imaginar e repetir tudo que fizemos. É a história que nos ajuda a saber como continuar construindo o futuro”, diz o presidente nacional do Cidadania, que deu nova identidade política ao PPS (Partido Popular Socialista), originado do PCB (Partido Comunista Brasileiro), fundado em 1922.
“Intuito golpista”
Diretor-geral da FAP, Caetano Araújo, doutor em Sociologia e consultor legislativo do Senado, observa que, a partir do golpe militar de 1964, existem lições que precisam ser apreendidas e são válidas para compreender o contexto político brasileiro.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
“É preciso enxergar a direção de uma conjuntura semelhante ao pré-golpe, quando setores importantes da política e da sociedade se articularam em claro intuito golpista”, alerta Araújo. Ele também é autor de livros como Política e Valores, publicado pela UnB (Universidade de Brasília).
Para o sociólogo, Bolsonaro é um grave risco à democracia. “Temos que procurar forças de resistência semelhantes as que foram empregadas no período pós 64, unindo todas as forças democráticas contra o golpe. No nosso caso, unir forças contra movimentos golpistas que emanam do presidente da República e de ciclos próximos a ele”, afirma.
Após o golpe militar, conforme destaca Araújo, o PCB firmou ainda mais sua atuação em defesa de anistia, eleições diretas e constituinte, as quais, segundo ele, “eram três palavras de ordem definidas em resoluções do 6º Congresso do PCB, realizado em 1967."
Registro histórico
Para ter o registro histórico das lutas do grupo político, o Órgão Central do Partido Comunista publicou o jornal mensal Voz Operária até 1979. O objetivo, conforme registrado em um de suas edições, era propor ação conjunta e fortalecimento das massas.
Hoje, segundo os especialistas, a publicação permite resgate político da luta pela redemocratização do Brasil na segunda metade dos anos 1970 e serve como documento de referência para consolidação da esquerda democrática.
Em continuidade ao projeto de publicação dos anos 1970, cessada com o retorno de anistiados ao Brasil, o partido publicou novo jornal, de 1980 a 1991. Ao longo desse período, o Voz da Unidade manteve acesos os valores democráticos e republicanos defendidos, na época, pelo então PCB, e deu mais combustível à luta pela legalização do partido.
Pilar essencial
Segundo os participantes do webinar sobre os 100 anos de PCB, os jornais serviram como pilar essencial para a construção da unidade das forças democráticas que derrotaram o regime militar.
Os dois jornais foram veículos de comunicação corajosos, comprometidos com as lutas sociais e a democratização do país. As edições digitalizadas deles estão disponíveis, para acesso gratuito, no portal da FAP.
A seguir, confira a relação de participantes do webinar:
Roberto Freire: presidente nacional do Cidadania e advogado;
Dina Lida Kinoshita: professora aposentada do IF-USP (Instituto de Física da Universidade de São Paulo) e autora do livro “Mário Schenberg: o Cientista e o Político”;
Jarbas de Holanda: jornalista, analista político e vereador com mandato cassado pela ditadura militar
Luiz Carlos Azedo (mediador): jornalista, analista político e colunista do Correio Braziliense;
Luiz Werneck Vianna: cientista social e doutor em Sociologia pela USP (Universidade de São Paulo);
Marcelo Cerqueira: advogado e ex-deputado federal;
Moacir Longo: jornalista e vereador com mandato cassado pela ditadura militar;
Sergio Augusto de Moraes: engenheiro eletricista e militante do PCB.
SERVIÇO
Webinar 100 Anos de PCB: A lição de 1964
Dia: 25/3/2020
Horário: a partir das 19h
Onde: https://www.facebook.com/facefap, site e no canal do Youtube da FAP
Janio de Freitas: A Folha merece corrigir seu caminho
Os meus 40 carregam a satisfação de três contribuições aos 100 anos do jornal
Nos 100 anos da Folha, estendi por 40 anos, completados em novembro de 2020, um equívoco que se desdobrou em incontáveis outros. Um telefonema de Boris Casoy, então diretor de Redação, com um convite para minha colaboração no jornal, dava seguimento a uma sugestão de Flávio Rangel a Otavio Frias Filho, que procurava novo ocupante para a coluna fina da página 2.
Não ia durar mesmo, então comecei, não com os esperados seis textos por semana, três cabiam. Não se conversou sobre o gênero de coluna. Meu antecessor viera de décadas como editorialista de política, com estilo e temática dessa linhagem. Esperavam de mim, supus, a continuação assim. Nem tentei: em São Paulo com o nome de Janio, jornalista do abominável balneário do Rio e incapaz de fazer o que não sabia, na certa seria o horror dos leitores experimentais. Corri para uma crônica de fundo político, com temperos improváveis e cardápio variado.
O oposto do que Otavio desejava, vim a saber não muito depois. O convite foi um equívoco. De Otavio nunca ouvi uma referência positiva a artigo meu. A rigor, ouvi dois elogios: um, ao artigo “Cuba ida e volta”, quando me disse sentir-se em culpa por me haver retido no trabalho estiolante da coluna; outro, no artigo sobre a Grécia do mar Egeu, onde me emocionara muito. Um elogio para cada 20 anos é ao menos uma média original.
Quando Frias pai quis me passar para um espaço próprio e fixo, seis dias na semana, relutei muito comigo mesmo. Fui vencido por outro equívoco. Ano a ano, o canto alto e junto à dobra da página 5 recebeu e entregou um assunto exclusivo, em geral relevante e um tanto atrevido. O ponto final de uma coluna sinalizava o início do trabalho para a seguinte, ou as seguintes. Uma insensatez. Que pressenti, porém não aliviei, como é mais comum, pelo orgulhoso fascínio desta profissão imprópria para os países de falso “em desenvolvimento”.
Frias pai é merecedor de um reconhecimento ainda não feito pelo jornalismo. Nem mesmo na Folha. A extensão peculiar da liberdade informativa, base da identidade que o jornal veio a formar, só foi possibilitada por um fator contrário à pressão tradicional do poder econômico para conter o jornalismo entre limites estreitos. Tem um nome: é o fator Octavio Frias de Oliveira.
O jornal já se tornara o polo da rejeição pública à ditadura, com a campanha das Diretas Já induzida por Otavio. No regime civil, manteve a posição privilegiada com o jornalismo crítico aos problemas governamentais da abertura. E “esse movimento [do jornal] veio acompanhado do exercício do jornalismo investigativo”, como disse a O Globo, sobre o centenário da Folha, o presidente da Associação Nacional de Jornais, Marcelo Rech. “A Folha não inventou o jornalismo investigativo, mas a denúncia da fraude na licitação da ferrovia Norte-Sul (...), em 1987, foi um divisor de águas.”
Deu-se uma corrida obcecada às revelações do jornalismo investigativo. O que só foi possível porque Frias acionou uma capacidade extraordinária de reduzir ressentimentos e obter o convencimento dos atingidos, nos interesses e no prestígio, pelas revelações da Folha. Aos atos traumáticos do jornalismo, foi comum seguir-se imediata operação de Frias, regada a simpatia natural e completada com a oferta de espaço à resposta do atingido —argumento definitivo da inexistência de qualquer propósito que não o jornalismo democrático. A Folha compunha uma identidade única.
Os olhares de mútuo entendimento entre mim e a Folha macularam-se no governo Fernando Henrique. Desde a campanha eleitoral, toda a “mídia” serviu a ele, não só ao Plano Real e sua eficácia anti-inflacionária. O senso crítico e a responsabilidade social e institucional reprimiram-se. Houve muita ilegalidade e muita imoralidade, mas o comprometimento político e partidário contrapôs-se, com mais força, à crítica necessária e ao jornalismo investigativo.
O governo Fernando Henrique foi um período tão nefasto para a “mídia” —não considerado o aspecto financeiro, de grandes benefícios— que essa influência vigora até hoje. Mostrou-se em todas as campanhas eleitorais desde aqueles anos 1990. Fez o grande espetáculo da barragem protetora às violências judiciais e políticas da Lava Jato de Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Mostra-se na complacência com a corrupção dos Aécios do PSDB. Já se entorta para a eleição presidencial de 2022.
Das crônicas de fundo político, o anteparo da Folha me levou a uma coluna de informações quentes e buriladas. Daí, isolado, passei à reação ao deletério fernandismo-peessedebismo. Por fim, terceirizado, a expor percepções perdidas ou relegadas no afundamento do país em crise total e mortal.
Quarenta anos que sinto sem divisões anuais, volume uniforme de tempo, nada que desejasse reviver. Os meus 40 carregam a satisfação de três contribuições aos 100 da Folha: logo aos primeiros textos, tratar o assunto militares como qualquer outro, contra o velho tabu; aproveitar os desequilíbrios de Gilmar Mendes e invadir a intocabilidade do Supremo, com mais um tabu que caía; e revelar, com a Norte-Sul e muitas outra fraudes desvendadas e anuladas, a corrupção que é a alma do “desenvolvimento” no Brasil.
A imprensa está em crise, mundo afora. A Folha merece corrigir seu caminho para vencer mais essa pressão.
