Evento será realizado neste sábado e domingo (11 e 12/8) pela Fundação Astrojildo Pereira, em Salvador (BA), com a participação de autoridades e pesquisadores de universidades brasileiras
Por Cleomar Rosa
Mostrar estratégias para o aumento do número de pessoas negras e de outras minorias sociais em cargos do alto escalão do Executivo e do Legislativo e debater a sub-representação afrodescendente nas esferas de poder são os principais objetivos do Seminário Nacional Representação Política e Ações Afirmativas. Com a presença de professores e pesquisadores de universidades brasileiras, o evento será realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), em parceria com o Coletivo Igualdade 23/PPS, hoje e amanhã (10 e 11/8), no Hotel PortoBello Ondina Praia, em Salvador (BA).
O evento será aberto ao público e com entrada gratuita. No primeiro dia, os participantes vão discutir a representatividade de afrodescendentes nos espaços de poder e o racismo institucional, assim como as políticas públicas em defesa da igualdade racial que devem ser executadas, efetivamente, nas áreas de educação, trabalho e segurança. O segundo dia será dedicado a mais discussões e à elaboração e à aprovação de um documento para a redução dessa desigualdade étnico-racial, assim como daquela que atinge pessoas com deficiência, indígenas e mulheres.
O Congresso Nacional tem apenas 3% dos eleitos que se autodeclaram negros, de acordo com dados da Justiça Eleitoral que passaram a ser exigidos a partir das eleições de 2014. Em 2016, Bahia foi o Estado que registrou o maior número de candidatos que se autodeclararam negros, segundo o levantamento oficial. Na avaliação dos professores e pesquisadores que estarão no evento, todo esse cenário de desigualdade confirma um gravíssimo problema que precisa ser solucionado, urgentemente, no país.
Doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o professor Babalawo Ivanir dos Santos diz que os partidos políticos têm dificuldade de compreender e reconhecer a representação negra, indígena e de outros segmentos minoritários da sociedade. “Vemos partidos com discurso liberal, mas não vemos a presença de negros neles, como se não tivessem negros competentes nas áreas de educação, economia e planejamento, por exemplo”, afirma. Segundo ele, os poucos negros nos cargos de alto escalão ocupam pastas com baixíssimo orçamento. “Quando não muito, viram assessor. A meritocracia é branca”, ressalta.
Sub-representação X viabilidade eleitoral
O professor de Relações Internacionais e Ciência Política da Universidade Católica de Brasília (UCB), Creomar Souza, afirma que, no país, “há um acúmulo de sub-representação”. “Mulheres, negros e pobres estão sub-representados. A democracia brasileira é de baixa qualidade”, analisa. Além de mostrar dados, Souza vai discutir, no evento, os limites da viabilidade eleitoral dos candidatos afrodescendentes e como podem, assim como os representantes de demais grupos minoritários, construir suas narrativas eleitorais diante do que ele chama de “dificuldade de ter posse de poder nas estruturas partidárias”.
Esse panorama brasileiro, que se repete às vésperas de mais uma eleição, chama a atenção para a importância de ações afirmativas no país, na avaliação do mestre em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Carlos Alberto Medeiros. Ele avalia que, a partir do processo de cotas na educação e do aumento do uso das redes sociais, o reconhecimento da capacidade de pessoas negras passou a provocar mudanças na economia, na política e nos outros setores da sociedade. “Agora tudo é racismo? Sempre foi, mas as vítimas não reagiam”, afirma.
Professor da Universidade de Brasília (UnB) e executivo público da Secretaria de Saúde de São Paulo, Ivair Augusto Alves dos Santos diz que é muito importante considerar o tripé que envolve educação, trabalho e segurança na elaboração e execução de políticas públicas eficazes para a juventude negra e pobre, maior alvo de crimes no país. “Tem de romper esse ciclo vicioso de não ter programas de empregabilidade. Os programas de ações afirmativas precisam ser ampliados e melhorados”, analisa, ressaltando a urgente necessidade de tirar os jovens da criminalidade.
A gravidade de todo esse cenário fez a Organização das Nações Unidas (ONU) lançar, no final do ano passado, no Brasil, uma campanha contra a violência, já que, em média, a cada 23 minutos um jovem negro é morto no país, segundo o Mapa da Violência. Outro estudo, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também confirmou como a população negra está mais exposta à violência. Segundo o levantamento, as pessoas negras representam 54% da população, mas são 71% das vítimas de homicídio. De 2005 a 2015, conforme essa última pesquisa, o número de brancos assassinados caiu 12%, e o de negros subiu 18%.
Eleições 2018
O seminário termina, no domingo (12), com a realização de plenárias com integrantes das coordenações estaduais e nacional do PPS. O documento que será produzido com os principais pontos discutidos no evento vai nortear as ações do Coletivo Igualdade 23 nos próximos anos, mas também deve ser útil na indicação de pautas de campanha dos candidatos nestas eleições para que, posteriormente, sejam incluídas em programas de governo e executadas como políticas de Estado.
“Os partidos políticos precisam ter ligação direta com a sociedade. Quem sabe seus sonhos e as suas necessidades é a própria sociedade”, diz Romero Rocha, integrante da coordenação nacional do Coletivo Igualdade 23, núcleo de cooperação do PSS. Ele ressaltou que o documento também ficará disponível a integrantes de outras siglas partidárias e às demais pessoas da sociedade em geral. “Essa discussão não pode ficar fechada nos partidos. Ela interessa a toda a sociedade”, afirma.
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