Se ninguém notou ainda, vai uma informação importante: o Brasil não tem presidente. Com o poder equivalente a um chefe de Estado, temos uma biruta desorientada e autoritária, que resiste até a acompanhar o movimento dos ventos, quando muito, imita os movimentos transloucados do homem mais arrogante e poderoso do mundo. A Constituição prevê impedimento do Presidente da República em caso de crime de responsabilidade, mas os constituintes não poderiam imaginar que alguém chegasse à presidência da República com visível quadro de insanidade mental e demência crescente.
Quando confunde a opinião pública com medidas e discursos desencontrados, em direta contradição com a competente atuação do Ministro da Saúde, e mesmo com a definição de iniciativas na área econômica, quando minimiza a gravidade da pandemia, com desprezo pelos que, não sendo atletas como ele, podem ser sacrificados para manter a economia (apenas dois dias depois de decretar calamidade pública), Jair Bolsonaro está cometendo um crime de responsabilidade.
A discussão sobre a melhor alternativa para combater o Covid-19 – contenção ou mitigação – pode ser válida. Mas um governo tem que decidir o caminho que vai seguir, e não pode apostar no confronto solitário do chefe de Estado com seus ministros e com todos os governadores estaduais. Rigorosamente, ele poderia ser enquadrado no inciso VI do Artigo 85 da Constituição, que explicita como crime de responsabilidade atentar contra a “segurança interna do País”.
Mas, embora não esteja previsto na Constituição, o caso de Bolsonaro é mais psiquiátrico que político, mesmo assim de dramáticas consequências sociais, econômicas e políticas. A melhor solução para os desatinos de Jair Bolsonaro é a convocação de uma junta médica qualificada que, seguramente, atestaria sua incapacidade mental (para não falar da grave deficiência intelectual) para exercer o poder máximo de chefe de Estado do Brasil. Certo, a Constituicão não prevê a interdicão por insanidade mental. Mas estamos diante de uma emergência. E a maior calamidade nacional chama-se Jair Bolsonaro.