*Júlio Martins
Os velhões do Partidão, o antigo PCB, diziam que política é correlação de forças. Já os coronéis do Nordeste repetiam o ditado “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Hoje o jornal “O Globo” publicou um estudo sobre a futura composição da Câmara dos Deputados. Os seis maiores partidos em número de representantes, à exceção do PT, serão partidos notoriamente fisiológicos, atrasados e conservadores.
Segundo a projeção, o PT obterá no máximo 65 cadeiras, ou seja, 12,7% do total. Na Europa seria um pequeno ou no máximo um médio partido. Lembremo-nos de que o PS de Portugal tem 120 cadeiras da Assembleia da República de um total de 230. Isto é, 52% dos deputados.
Com a federação com PSOL e PCdoB, ambos com 8 deputados cada, o bloco liderado pelo o PT terá um total de 71 parlamentares, ou seja, 13,9% do total de 511 deputados.
O PSB deverá ter 24 deputados, 4,7% do total. Na Alemanha, ficaria fora do Parlamento por não atingir a cláusula de desempenho de 5%. O mesmo aconteceria com a federação PSDB-Cidadania e os seus prováveis 24 deputados. O MDB, com seus possíveis 40 deputados, escaparia do corte ao atingir 7,8% das vagas.
No presidencialismo brasileiro, as atenções dos partidos e dos eleitores se concentram nas eleições para presidente e governador, em detrimento das eleições parlamentares.
Creio ser uma tarefa urgente melhor organizar o sistema político-partidário e eleitoral do país. Acredito que o melhor sistema é o da Alemanha.
A cláusula de desempenho de 5% contribui para evitar a fragmentação e o troca-troca partidários, além de ampliar as possibilidades de maior fiscalização dos eleitores sobre apenas seis partidos com representação no Bundestag, enquanto a nossa Câmara terá 22 partidos representados.
O voto distrital misto alemão determina que o eleitor vote duas vezes. Uma, no deputado do distrito e outra, num partido. Assim, metade das cadeiras do parlamento é preenchida pelos deputados eleitos em disputa majoritária nos distritos. A outra metade é preenchida proporcionalmente ao número de votos obtidos pelos partidos, conforme as listas partidárias aprovadas em convenção.
Na mais rica economia da Europa vigora o sistema parlamentarista puro, no qual tanto o chefe de governo (o primeiro-ministro) como o chefe de Estado (o presidente da República) são escolhidos pelo Parlamento. No parlamentarismo português, o presidente da República é eleito pelo voto dos cidadãos.
No parlamentarismo desses dois países, o governo tem mandato de quatro anos, podendo ser abreviado por um voto de desconfiança ou renovado seguidamente pelos eleitores a cada quatro anos, como aconteceu por quase 60 anos com o governo do Partido Social Democrata na Suécia, com breves interrupções de vitória de partidos liberais.
Se o Brasil adotasse os dois primeiros mecanismos, cláusula de desempenho de 5% e voto distrital misto, teríamos um grande avanço institucional na organização da nossa democracia. A democratização e o melhor funcionamento do Estado brasileiro, ao meu ver, são fundamentais para que políticas públicas em benefício da maioria da sociedade sejam adotadas. Sigamos os bons exemplos.
* Jornalista. Coautor, com Francisco Almeida, de “O reencontro da esquerda democrática e a nova política” (Fundação Astrojildo Pereira, 2014)
Texto publicado no Facebook da Esquerda Democrática
