Com o intuito de elaborar um documento para ser colocado em discussão na Conferência Nacional de Governança Democrática, que será realizada em Vitória (ES), nos dias 19 e 20 de março, vários especialistas se reuniram neste sábado (20), em um seminário sobre finanças municipais. O encontro aconteceu no Hotel Sheraton, na Praia de Santa Helena, e contou com especialistas de várias partes do Brasil.
Outras cidades brasileiras também estão realizando seminários temáticos. As palestras em Vitória discorreram sobre sistema tributário brasileiro, pacto federativo, repasses de recursos dos entes federados (União, Estados e Municípios) e troca de experiências nessas áreas.
Participaram do seminário Márcio Guedes, subsecretário de orçamento da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), Davi Diniz, secretário de Fazenda da PMV, Luiz Fernandes Braga, diretor de Finanças da Neltur (RJ), Roberto Bezerra, VEPPP, Fortaleza (CE), Luiz Cezar Moretzsohn, auditor fiscal (RJ), François Bremaeker, Observatório de Informações Municipais, Maria Amélia Enriquez, secretária adjunta de desenvolvimento do Pará, Fabrício Gandini, presidente do PPS-ES, Alberto Aggio, presidente da FAP, Felipe Salto, Luciano Rezende, prefeito de Vitória, André Gomyde, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV), Alcione Romero, secretária do PPS de Bom Despacho (MG), Fernando Cabral, prefeito de Bom Despacho (MG), Gustavo Von Krüger, PPS-BH, Ricardo Capillé, Carlos Alberto Lopes, PPS-PR, Arnaldo Souza dos Reis, economista do PPS-AM e Lenise Loureiro, secretária de Desenvolvimento da Cidade de Vitória.
Uma das questões abordadas foi a implantação da nota fiscal eletrônica e a importância dos entes municipais se estruturarem para gerir melhor essa questão.
O prefeito Luciano Rezende, anfitrião do seminário, elogiou o nível do encontro. “Estamos tratando de diagnósticos para os candidatos do PPS que irão disputar as eleições em outubro, em todo o Brasil e não só no Espírito Santo”, disse.
Luciano falou sobre experiências e ações adotadas em seu governo que contribuíram para redução de despesas e a melhoria da qualidade do gasto público.
“A conferência o mês que vem será maravilhosa. Os programas de governo estão prontos, a partir desses seminários, é só adaptar para o cenário local”, salientou Rezende.
O prefeito de Bom Despacho (MG), Fernando Cabral, contou um pouco de sua experiência e disse que herdou uma dívida milionária do seu antecessor. Além disso, começou a gestão com apenas 28% dos moradores contribuindo com o IPTU na sua cidade.
“Após realizarmos uma série de protestos dessas dívidas, esse percentual subiu de 28% para 80% de contribuintes adimplentes. Nós também implantamos a nota fiscal eletrônica e fizemos outras ações que serviram para compensar a perda de receita, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve uma redução de seu percentual de repasses”, pontuou Cabral.
A conferência nacional de março pretende mobilizar não apenas candidatos, mas a militância, dirigentes e o público em geral interessado na solução dos problemas das cidades.
Confiram abaixo a programação:
PROGRAMAÇÃO
19 de março de 2016 (sábado)
10h – Abertura solene
11h – Plenária: O que é governança democrática?
13h – Intervalo para almoço
15h – Grupos Temáticos:
1 – Assistência à Saúde
2 – Educação
3 – Segurança Pública
4 – Mobilidade Urbana
5 – Finanças Municipais
6 – Parcerias Público-Privadas – PPP’s
7 – Cultura, Esporte e Lazer
19h – Encerramento dos trabalhos dos grupos
21h – Jantar
20 de março de 2016 (domingo)
10h – Plenária final de encerramento
11h – Lançamento do Livro do Luciano Rezende sobre a gestão de Vitória
12h – Encerramento da conferência
