O professor José de Souza Martins acha que candidatos indicam que “o mesmo de sempre prevalecerá”, mas o eleitor rejeitará polarização entre extremistas
José Nêumanne, de O Estado de S. Paulo
“A enorme competência teatral de Lula acobertou a incompetência política do partido para se sobrepor a interesses que contrariavam sua ideologia e seus compromissos com as bases populares”, disse o sociólogo José de Souza Martins, protagonista da série Nêumanne Entrevista da semana. Para ele, “o PT se empenhou em dividir o Brasil até o ponto extremo de dividir famílias, destruir amizades, inviabilizar harmonias, até mesmo distanciar pais e filhos. No Brasil do PT, hoje, só existe lugar para quem subscreve tanto a ideologia quanto os atos do PT e do petismo”. Por outro lado, o ex-docente da USP que lecionou em Cambridge, Universidade da Flórida e Lisboa, constatou que “não houve um gesto do governo Temer que de fato se orientasse para a prática da justiça social, a começar do enquadramento, no mesmo rigor que vitimou quem trabalha, dos privilegiados dos três Poderes”. E previu que, com a rejeição aos extremistas nas urnas, haverá “uma reproposição do centro-esquerda como eixo do processo político brasileiro”.
José de Souza Martins é doutor em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, de que foi docente e professor titular. Foi professor visitante da Universidade da Flórida (EUA) e da Universidade de Lisboa. Em 1992 foi eleito professor da Cátedra Simón Bolívar da Universidade de Cambridge (Inglaterra) para o ano acadêmico de 1993-1994 e fellow do Trinity Hall. Membro da Junta de Curadores do Fundo Voluntário da ONU contra as Formas Contemporâneas de Escravidão (Genebra, 1996-2007). Coordenador pro bono da Comissão Especial da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, em 2002, que elaborou o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Membro da Academia Paulista de Letras. Entre outros livros, é autor de A Política do Brasil Lúmpen e Místico (Contexto) e de Do PT das Lutas Sociais ao PT do Poder (Contexto). É colaborador semanal do suplemento Eu & Fim de Semana, do jornal Valor Econômico.
Nêumanne entrevista José de Souza Martins
Nêumanne – No começo do século 21, durante o primeiro governo Lula, o Brasil vivia um tempo de bonança e paz, com pleno emprego, políticas sociais a todo vapor, reservas internacionais bombando e inflação sob controle. Tudo parecia ir às mil maravilhas. Mas, no fundo do cenário, o ovo da serpente – um escândalo de corrupção inédito na História, mais tarde revelado nos casos mensalão e petrolão – ameaçava essa calmaria. Até que ponto a rapina generalizada foi responsável pela crise ética, financeira, econômica, política e social que reverteu tudo do melhor para o pior dos mundos?
José de Souza Martins – O “melhor dos mundos” estava sendo minado pela crise econômica internacional. Não obstante, o governo Lula beneficiou-se do legado do governo de FHC. Não concretizou grandes avanços sociais nem protagonizou reformas sociais e políticas inovadoras. Conseguiu manter sob tênue controle as adversidades econômicas da população mais pobre. A superficialidade de suas medidas revelou-se no súbito declínio das condições de vida dos que teriam sido, e não foram, elevados à condição de uma nova classe média. Além disso, a corrupção que se seguiu mostrou que esse governo só conseguiu sobreviver consorciando-se com o que havia de pior na política brasileira, na da troca de favores. O governo Lula, no entanto, conseguiu evitar que chegassem à superfície os graves problemas sociais que se precipitaram no governo Dilma e no governo Temer.
N – Em 2013, a insatisfação da grande maioria da população levou o povo às ruas num movimento de revolta popular que, pelo menos à época, parecia ser inédito na História do Brasil. No entanto, nada de que o povo se queixou nas ruas foi modificado em profundidade e, no fim, o poste escolhido por Lula e pelo PMDB de Temer, Dilma Rousseff, ganhou a eleição mais fraudada da História e que ainda receberia o aval da Justiça Eleitoral. Por que aconteceu isso tudo dessa forma, em sua opinião, professor?
J – Vejo a situação daquele momento de um modo diferente. A grande maioria da população não foi à rua. Aquela parte que foi à rua o foi dividida e polarizada. A única diferença em relação a momentos anteriores da história do petismo foi a de que cresceu significativamente o número de brasileiros dispostos a manifestar descontentamento com o governo e com o petismo. A população começou a distinguir o petismo de um lado e Lula de outro.
Embora Temer tivesse sido eleito na mesma chapa de Dilma, ao chegar ao poder não foi fiel ao programa subscrito pelos dois em nome do acordo político do PT com o PMDB. Promoveu uma ruptura do acordo. A população que foi à rua contra Dilma e o PT não o foi para se manifestar a favor de Temer e muito menos de uma ruptura com o PT por meio de Temer. Neste ano, os dados indicam uma rejeição quase absoluta de Temer, ao mesmo tempo que indicam uma opção eleitoral tão acentuada por Lula que não há como não entender que as manifestações de 2013 foram contra o governo Dilma, contra o fato de ele ter abandonado itens referenciais das lutas subscritos por seu partido.
As manifestações de rua foram muito mais para contestar a incompetência política de Dilma, que, por sua vez, fez acordos políticos que os apoiadores do partido nunca aceitariam, como o apoio ao agronegócio, a interrupção da reforma agrária e o abandono da política indigenista. O crescimento do desemprego e o agravamento dos problemas sociais solaparam bases importantes do apoio ao petismo.
N – O impeachment de Fernando Collor de Mello não abalou a democracia, apesar de ter deposto logo o primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1960. A seu ver, o mesmo processo de descontinuidade que interrompeu o segundo mandato de Dilma Rousseff na metade – depois daquele círculo virtuoso que foi o tema da primeira pergunta que lhe fiz – deu início a este mar de tormentas em que o País parece naufragar agora?
J – A crise que vem até nós começou mais cedo, com o mensalão. O PT e o governo Lula foram engolidos pela política de coalizão, perderam as referências de partido da ética, a grande bandeira do petismo e do próprio Lula, e entraram no regime da troca de favores e da opção do poder pelo poder. Lula até mesmo temeu não ser reeleito em 2006. E só o foi devido ao apoio dos grupos de Igreja e à lealdade das bases no Brasil remoto e na periferia. As descobertas do mensalão e da Lava Jato mostraram conexões do PT com o que havia de pior na política brasileira, as oligarquias e a troca de favores. As mesmas práticas que levaram ao impedimento de Collor já indicavam os fatores persistentes do que se poderia chamar de crise da Nova República, como a batizou Tancredo Neves. Ela culmina com o impedimento de Dilma. Com Lula e Dilma o PT mostrou que não tinha condições de se insurgir, em nome de uma opção propriamente social, contra os vícios do sistema político brasileiro. A enorme competência teatral de Lula acobertou a incompetência política do partido para se sobrepor a interesses que contrariavam sua ideologia e seus compromissos com as bases populares. Por outro lado, há a distância enorme de uma geração inteira entre a eleição de Lula, em 2002, e os movimentos de rua de 2013. O abismo de gerações vitimou o PT, que não conseguiu manter erguida a bandeira da justiça social, acima das desigualdades crescentes.
N – Depois do impeachment de Dilma Rousseff, eclodiu a situação crítica que levou à amargura do desemprego, afligindo 13 milhões de lares brasileiros, e, acima de tudo, da desilusão, que, segundo o IBGE, agora tortura 24 milhões de nossos trabalhadores. Até que ponto, a seu ver, esse fel envenena as relações sociais entre patrícios, criando a luta fratricida que se tornaram a política, as relações sociais e até familiares, nas batalhas retóricas das redes sociais e das tribunas públicas?
J – O desemprego já vinha crescendo. As opções de política econômica do PT, surpreendentemente, não conseguiram se orientar por valores social-democráticos, nosso máximo de opção política socialmente transformadora, associando desenvolvimento econômico e desenvolvimento social. Ao mesmo tempo, o PT e Lula, em particular, empenharam-se em encontrar no PSDB um bode expiatório na fakenews do que chamaram de herança maldita. O PT se apresentou como vítima da crise que, na verdade, ele próprio protagonizara. Com isso recusou-se a, ou não se revelou capaz de, abrir uma frente de salvação nacional, uma coalizão verdadeira, que levasse a um pacto capaz de assegurar a unidade nacional. O PT se empenhou em dividir o Brasil até o ponto extremo de dividir famílias, destruir amizades, inviabilizar harmonias, até mesmo distanciar pais e filhos. No Brasil do PT, hoje, só existe lugar para quem subscreve tanto a ideologia quanto os atos do PT e do petismo.
N – Vivemos hoje sob a égide do vice eleito na chapa de Dilma, Michel Temer, que se tornaria, depois do impeachment da titular, o mais impopular presidente de nossa História. Suas tentativas de equilibrar as contas públicas goraram no debate parlamentar e a falta de perspectivas da quase totalidade da população desassistida do Brasil dificulta a busca de saídas viáveis tanto na economia quanto na política. No que falharam, a seu ver, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na criação desse nó górdio?
J – Falharam completamente quando decidiram impor uma reforma econômica e trabalhista que pune a vítima, aquele que trabalha e carrega nas costas a economia do País. Não houve um gesto do governo Temer que de fato se orientasse para a prática da justiça social, a começar do enquadramento, no mesmo rigor que vitimou quem trabalha, dos privilegiados dos três Poderes.
N – A chamada Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal transmitiu à população a sensação de que, enfim, os “donos do poder”, definidos por Raymundo Faoro, estavam sendo punidos. A Operação Lava Jato trouxe a lume a ação da polícia, dos procuradores e dos juízes federais de primeira instância, que, ao apenar empreiteiros, entre os quais o maior de todos, Marcelo Odebrecht, e figurões da política, entre eles o mais popular, Lula, pôs fim à trágica constatação de que só pretos, pobres e prostitutas conheciam a realidade de nosso inferno prisional. Confirmado na segunda instância, esse combate à corrupção na política e na administração pública parece minguar na cúpula do Judiciário e pelo poder dos dirigentes partidários em geral. O senhor acha que ainda é possível que o resultado da eleição pelo menos mine essa sabotagem dos poderosos e privilegiados ou teremos de esperar a próxima eleição ou a próxima geração?
J – O número de vítimas da ordem econômica iníqua e mal administrada é extenso, não tem cor nem condição social. Os movimentos de rua de 2013 foram movimentos da classe média, a mais ameaçada pelo petismo e mais indignada com os problemas sociais que se espalharam por todo o País, independentemente de classes sociais. O fato de que não tenha sido feita uma verdadeira reforma política deixou o povo brasileiro sem canais de mediação representativos para expressar nestas eleições não só descontentamento, mas, sobretudo, vontade de mudança política em direção a outra orientação doutrinária, diversa das que têm prevalecido. O quadro das candidaturas ao Legislativo e aos governos de Estado indicam que o mesmo de sempre prevalecerá. E que o novo governo não terá nem meios nem vontade de propor uma grande e radical reforma de nossa representação política defeituosa, injusta e conservadora.
N – Na condição de intelectual e, sobretudo, como acadêmico respeitado, como o senhor reagiu à notícia de que toda a memória histórica e cultural e todo o conhecimento científico amealhados em 200 anos de existência do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, arderam? A quem o senhor atribui maior responsabilidade por aquela catástrofe anunciada?
J – Visitei o Museu Nacional pela primeira vez em 1955, quando me iniciava como pesquisador autodidata. Ví, com emoção, as coleções etnográficas e o meteorito do Bendengó, que só conhecia de fotografias em livros. E lá voltei muitos anos depois, já professor da USP, para fazer um seminário sobre meu livro O Cativeiro da Terra. A mesma emoção que tivera quando visitei pela primeira vez, em 1947, ainda criança, o Museu do Ipiranga, uma visita que me pôs diante das possibilidades da vida intelectual.
O que aconteceu no Rio apenas confirma o que nos meios intelectuais há muito se desconfiava, o risco de desastres nos edifícios que abrigam instituições culturais, por imprópria ou nenhuma manutenção. O Estado brasileiro nunca teve grande respeito por essas instituições e os governantes nunca entenderam corretamente a função cultural e social dos museus. Nem a importância da memória social de que são abrigo em sua função de referência de nossa concepção de pátria e de nossa identidade como povo e nação. No geral, nossos políticos têm mais apreço pelas caríssimas quinquilharias de seus privilégios do que pelos signos de referência da representação política que nos usurparam. A responsabilidade é do governo, mas é também de todos nós. Se excluíssemos das nossas opções eleitorais aqueles que não são animados pela consciência de pátria e pelo respeito à memória da pátria, diminuiríamos riscos como esses.
N – O que de positivo, na sua opinião, se poderá extrair de eleições gerais cujos principais expoentes são Lula, condenado, preso e, por isso, inelegível, e Bolsonaro, ocupante de um leito de unidade de terapia intensiva, vitimado por um ataque desferido pela intolerância com trágicas consequências para o Estado de Direito?
J – No meu modo de ver, nem Lula prisioneiro, em cumprimento de sentença por crime comum, nem Bolsonaro, ferido injustamente e hospitalizado, são referências apropriadas para avaliação das eleições presidenciais deste ano. Não é a condição de cada um que define o cenário da eleição. A prisão de Lula não lhe tolheu a influência eleitoral. A hospitalização de Bolsonaro não encolheu a eficácia de sua candidatura. Lula influenciará os resultados da eleição por meio das contradições e dos legados de sua biografia política. Muita gente votará pensando em Lula ou porque o quer influente, ou porque rejeita sua influência. Bolsonaro, de biografia bem mais pobre que a de Lula, carrega muito mais contradições do que o ex-presidente da República. Nem por isso representa o fracasso do momento político. Sua liderança nas pesquisas de opções eleitorais é muito indicativa de que os brasileiros estão à procura de um candidato diferente em relação a nomes consagrados. Há certo cansaço político que se reflete nas escolhas desse nome.
De positivo, nestas eleições, parece-me que será a recusa da polarização dos extremos ideológicos e políticos. Nesse sentido, uma reproposição do centro-esquerda como eixo do processo político brasileiro.
N – O que o senhor espera das investigações policiais e judiciais dos três atentados históricos deste ano: a execução de Marielle Franco e Anderson Gomes no Estácio, o tiro contra o ônibus da caravana de Lula numa estrada do Paraná e a facada desferida no candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora? Será que polícia, Ministério Público e Justiça realmente desvendarão a verdade sem máscaras nem fantasias e, assim, produzirão o efeito benéfico necessário no clima político nacional?
J – Em princípio, deve-se esperar que a justiça será feita. Não posso julgar a Justiça, em casos como esses, se o rito judicial ainda não se consumou.
N – Até que ponto chegamos agora, a seu ver, ao fundo do poço e, ao mesmo tempo, ao local exato da inflexão, que seja capaz de interromper o círculo vicioso e permitir a reconstrução da estrada institucional que nos leve de volta ao clima de bonança e aparente fartura de 15 anos atrás?
J – Não sei se já chegamos ao fundo do poço. Sem dúvida, o momento é crítico. A crise certamente ainda terá desdobramentos no próximo governo. O maior indício nesse sentido é o de que nenhum dos candidatos com mais probabilidade de chegar ao poder, nem os respectivos partidos, tem um projeto político para o Brasil nem tem programas de superação de nossas contradições e nossos impasses. Estão dominados por teses de reiteração do que já é conhecido e até mesmo de retorno a momentos da história política brasileira que tiveram avanços, mas também contradições e recuos.
