Alberto Aggio*, especial para a revista Política Democrática online (47ª edição: setembro/2022)
Passados mais de 20 dias do plebiscito de 4 de setembro, aprofundam-se as avaliações a respeito do significado daquela que está sendo considerada a maior derrota eleitoral da esquerda chilena, desde a retomada da democracia, no alvorecer da década de 1990. Depois disso, nunca a esquerda havia sido derrotada por mais de 25% dos votos, numa eleição de altíssima participação. Nem mesmo quando a direita chilena se impôs com Sebastian Piñera, por duas vezes, já nos primeiros anos do novo século. A discrepância é enorme se comparada à votação no chamado “plebiscito de entrada”, no qual cerca de 80% dos eleitores votaram a favor da montagem de uma Convenção Constitucional (autônoma e paritária) para a elaboração de uma “nova Constituição” para o país.
A derrota da opção apruebo foi dura e contundente, e é necessário refletir sobre isso. Trata-se de uma reflexão obrigatória especialmente para aqueles que pensam na continuidade do governo de Gabriel Boric até o final do seu mandato. Vale enfatizar que nunca a esquerda chilena havia sido derrotada de forma tão acachapante, logo após vitórias expressivas como foram a conquista da maioria dos convencionais da Convenção e a vitória de Gabriel Boric para a presidência da República. Alguns analistas chamam atenção para o fato de que, anteriormente, apenas na década de 1970, a esquerda havia sofrido uma derrocada tão forte, mas naquela oportunidade houve um golpe militar que impôs, pela força, uma ditadura implacável que daria sustentação à sua “revolução” neoliberal.
A situação agora é diferente. Em termos sintéticos, foi uma derrota expressiva das correntes políticas que se expressaram nas manifestações multitudinárias de outubro de 2019 contra o governo direitista de Sebastian Piñera e transformaram aquela explosão de “rebeldia” numa operação política de refundação do país. Essas forças, somadas ao Partido Comunista e à Frente Ampla do presidente Gabriel Boric, “hegemonizaram” a Convenção Constituinte, que passou a ser identificada como uma assembleia de extremismo esquerdista, identitarista e antagonista. Dela saiu o texto constitucional que acabou sendo rejeitado pela imensa maioria dos chilenos.
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Para o cientista político chileno Kenneth Bunker, trata-se de uma derrota “transversal” que abarca todos os segmentos econômico-sociais, de gênero, urbano-rural, etc.; inclusive os setores que a esquerda diz representar. Para ele, foi também uma derrota “lapidária”: “a Convenção foi uma instância da esquerda, eles não tiveram a voz de veto da direita, fizeram um texto basicamente sem oposição, e o texto foi apresentado fielmente ao povo, com o apoio do governo e de uma parte importante da oposição; e o povo a rejeitou. Então é uma derrota ideológica, política, sobre uma visão socioeconômica do Estado que não tem comparação”.
Por essa avaliação, pode-se dizer que um projeto de Constituição, de caráter exclusivo de um conjunto de forças de esquerda, sem sequer uma aproximação com outros setores sociais e políticos, ou seja, um texto constitucional que revelava uma forma de ver a sociedade e o que, no longo prazo, se queria para o país em todas as dimensões, superando o sistema político vigente bem como o Poder Judiciário, marca uma visão refundacional do país e, por consequência, seu rechaço pela maioria do povo significa que não se trata apenas de uma derrota eleitoral e, sim, uma derrota política, cultural e ideológica da esquerda que hegemonizou a Convenção.
Depois de uma derrota desse porte, pode-se avizinhar um percurso bastante difícil para a esquerda chilena. Há aqueles que vaticinam um retorno da direita ao poder em prazo não muito distante. É possível que isso ocorra. As reações do governo Boric têm sido de mudanças tópicas em seu gabinete e erráticas em muitas outras dimensões – vide o estrepitoso episódio da negativa de credenciais ao novo embaixador israelense.
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Ainda não se tem claro como se fará uma nova Constituição para o Chile, ou mesmo se ela será feita. Há uma forte divisão entre aqueles que querem uma nova Assembleia Constituinte, com um novo formato na sua composição (as sugestões são inúmeras) e aqueles que simplesmente querem entregar essa tarefa ao atual Congresso e pensam simplesmente em “reformas constitucionais”.
O cenário é efetivamente de uma imensa estafa. O apelo do presidente Boric – que defende a elaboração de uma nova Constituição – para que se afaste do novo debate constitucional as posturas “maximalistas, violentas e intolerantes com aqueles que pensam de maneira diversa” ajuda, mas é visivelmente insuficiente para enfrentar o enorme problema de recomposição de algum consenso entre os chilenos.
Sobre o autor
*Alberto Aggio é mestre e doutor em História pela USP e professor titular em História da América pela Unesp, com pós-doutorado nas universidades de Valência (Espanha) e Roma3 (Itália). Dedica-se à história política da América Latina Contemporânea, em especial à história política do Chile. É o diretor do Blog Horizontes Democráticos (https://horizontesdemocraticos.com.br/autores/) e autor de Democracia e socialismo: a experiência chilena (São Paulo: Unesp, 1993; Annablume, 2002, Appris, 2021).
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de maio de 2022 (47ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.
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