Conselheiro da FAP destaca Programa Nacional de Imunização em análise no Dia Mundial da Saúde
Comunicação FAP
Um dos criadores do Sistema Único de Saúde (SUS), o médico Luiz Santini disse que a mortalidade materna “nem deveria existir no Brasil”. “O número de mortes por parto ou procedimento obstétrico deveria ser nulo, mas ainda há nas regiões mais pobres, sobretudo no Norte e nos bolsões do Nordeste, taxa de mortalidade materna além do desejável. Se houver uma morte, significa que houve falha do sistema em algum momento”, alertou, nesta segunda-feira (7/4), Dia Mundial da Saúde.
Em alusão à data, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou nesta segunda-feira uma campanha, com duração prevista de um ano, em favor do bem-estar materno e neonatal. O tema escolhido é “Começos saudáveis, futuros esperançosos”. Segundo a OMS, quase 300 mil mulheres perdem a vida todos os anos em razão da gravidez ou do parto, enquanto mais de dois milhões de bebês morrem ao longo do primeiro mês de vida e outros dois milhões são natimortos (bebês que morrem após 20 semanas de gestação no útero ou durante o parto).
Mortalidade
De acordo com Santini, a mortalidade infantil no Brasil caiu, mas ainda há desafios. “Há mortalidade de nascituro elevada em determinadas regiões por falta de apoio tecnológico e de suporte a crianças nascidas abaixo do peso ou com alguma doença congênita e que não tenham suporte tecnológico necessário, até que seja possível alguma intervenção médica”, afirmou. Ele também é conselheiro da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), ligada ao Cidadania 23, e pesquisador de saúde pública no Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A OMS estabeleceu como meta reduzir a taxa global de mortalidade materna para 70 mortes a cada 100 mil nascidos até 2030. Hoje, esse número é de 223 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. No Brasil, em 2021, esse índice foi de 117 mortes, impulsionado principalmente pela pandemia de covid-19.
Vacinação
Na avaliação do professor, um dos grandes aliados da saúde pública no país é o Programa Nacional de Imunizações (PNI), iniciativa do governo brasileiro que oferece vacinas gratuitas à população. É uma política pública que ajuda a proteger toda a população, inclusive mães e crianças, que são consideradas prioridade absoluta pela Constituição Federal.
“O PNI é universal, incluindo a vacinação desde o nascimento, com a BCG, a primeira aplicada, até o calendário integral, hoje com mais de 30 vacinas. Nesse aspecto, na atenção materno-infantil, o SUS propiciou evolução muito grande no país”, disse, lembrando que o sistema completará 35 anos em 2025, depois de ser criado pela Constituição de 1988 e implementado pela Lei 8.080, de 1990.
Para Santini, o país também precisa considerar outras questões ligadas a mulher, em razão de sua fertilidade e de sua decisão de continuidade ou não à gravidez, considerando, inclusive, o acesso aos meios de evitá-la, por meio da utilização de medicamentos durante o período fértil. Em outros casos, segundo ele, é preciso que haja oferta de medicação que possa impedir a gestação, considerando as hipóteses previstas na lei. “O Ministério da Saúde oferece programas, mas há regiões mais excluídas, principalmente Norte e Nordeste”, observou.
Violência obstétrica
O pesquisador também analisou uma situação que aterroriza mulheres no país, nas redes pública e privada de saúde. “Há relatos de violência obstétrica cada vez mais frequentes, o que é muito lamentável”, disse. “É reflexo de um comportamento machista, dominador, de desnível e de hierarquia e às vezes a pessoa se sente hierarquicamente superior e tende a provocar situações como essa”, acrescentou.
Segundo ele, a continuidade de denúncias de violência obstétrica é ruim por confirmar que esses casos ainda persistem. No entanto, acrescentou, é positiva porque as mulheres têm consciência da necessidade de proteção da sua integridade física e mental, durante a gravidez, o parto e o puerpério. “É direito da mulher ter, nesse período da sua vida, maior cuidado e carinho”, afirmou.
Para a maior efetividade de oferta de atendimento em saúde pública no país, Santini reforçou a importância da expansão de programas de saúde da família e de todos os demais que visam garantir atenção básica, perto da população, inclusive com especialistas. “Muitas vezes, a pessoa tem acesso ao atendimento básico, mas depois encontra dificuldade no atendimento especializado por vários motivos”, asseverou.
Apesar dos desafios, o pesquisador entende que o país tem muito potencial por causa do Sistema Único de Saúde. “O diferencial do SUS é a abrangência do sistema. É um dos poucos sistemas, mesmo comparado com países europeus, que é universal, por considerar que todas as pessoas têm direito ao atendimento em saúde, o que inclui todos os componentes da saúde, desde a atenção primária”, ponderou, ressaltando a importância da defesa desse modelo como instrumento do próprio regime democrático. “Democracia é saúde. Sem democracia, não há sistema de saúde popular, universal, equânime. Com democracia, é muito difícil; sem democracia, é impossível”.
