Míriam Leitão: Tesouro Nacional tenta limitar o uso do dinheiro do contribuinte

O secretário do Tesouro deu um recado importante. Mansueto Almeida sabe que tem que ampliar o gasto. Mas ele alerta para o limite do setor público.
Foto: Agência Senado
Foto: Agência Senado

 

O secretário do Tesouro deu um recado importante. Mansueto Almeida sabe que tem que ampliar o gasto. Mas ele alerta para o limite do setor público. Em entrevista ao “Estado de S. Paulo”, ele disse que a “pandemia não pode virar uma farra fiscal.” A iniciativa privada também tem um papel a desempenhar na recuperação da economia.

O secretário não joga na retranca. Ele foi a primeira pessoa da equipe econômica a ter noção do tamanho da crise, e de que seria preciso mudar a meta fiscal e aumentar o gasto. Mansueto tenta separar o oportunismo do gasto excessivo e focar nas despesas necessárias. Não pode faltar dinheiro para a Saúde, ele lembra na entrevista.

O Tesouro participa agora de operações que não faria em situações normais. Uma delas foi a articulação para a chamada Fopas, aquele financiamento para a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas. Por dois meses, o Tesouro vai emprestar R$ 36 bilhões dos R$ 40 bi do programa, o restante será complementado pelos bancos. Em tempos normais, o Tesouro não faria isso.

Mansueto lembra que o Tesouro vai deixar de receber recursos como se planejava. O adiamento do PIS/Pasep, Cofins e contribuição patronal pagos pelas empresas tiram R$ 100 bi dos cofres públicos nesse momento. E não se sabe se as empresas, logo depois da crise, serão capazes de pagar o imposto atrasado. É possível que haja um tempo de carência para a volta desse recurso. Haverá queda dos royalties de petróleo, que diminuíram com a queda do barril. Com a queda na atividade, o Tesouro vai perder essa e outras receitas.

Mansueto tem noção do papel das instituições e da democracia, com respeito pelo Congresso e pela Justiça. As intervenções dele são sempre para contribuir com o diálogo. Semana passada, o presidente do BB disse que os governadores gastam com o dinheiro alheio. As repórteres Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli perguntaram na entrevista para o “Estadão”. Mansueto disse que não sabia exatamente o que foi dito, mas disse que não há recursos de A ou de B, o que existe é o dinheiro do contribuinte. O secretário tem a noção clara, que o presidente do BB não tem, de que qualquer gasto do governo é feito com dinheiro do contribuinte ou é financiado com emissão de dívida em nome do pagador de imposto.

Mansueto se preocupa como será feita a recuperação da economia. O Tesouro não é um cofre sem fundo. A questão é até que ponto o Tesouro, por exemplo, pode usar o dinheiro para dar aval a empresas privadas. Nessa crise, os bancos tiveram aumento grande da liquidez, mas não querem emprestar, ou emprestam com juros maiores porque o risco cresceu. Há agora um movimento para que o Tesouro garanta essas operações do setor privado.

Tem que haver um limite. É preciso que o setor privado, e não apenas o setor público, faça movimentos para ativar a economia. Esse é o recado do secretário do Tesouro no início dessa semana.

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