Dinheiro que serve de moeda de troca para o governo Bolsonaro neste primeiro ano veio do governo Lula. E por um erro
Por ironia, a melhor notícia econômica que está sendo colhida neste primeiro ano do governo Bolsonaro foi plantada no governo Lula. Só há o excedente de petróleo para ser leiloado porque foi feita uma operação complexa que terminou elevando a participação do governo na Petrobras, e ao mesmo tempo a empresa ganhou o direito de explorar 5 bilhões de barris no pré-sal. A área era mais promissora do que o imaginado e esse óleo “excedente” será o superleilão do mês que vem.
O dinheiro que sairá dessa operação tem mil e uma utilidades. Entrará nos cofres do Tesouro este ano e no próximo. Está azeitando toda a relação com estados e municípios. É moeda de troca na construção do apoio aos projetos do governo, apesar de o presidente Bolsonaro passar a maior parte do tempo criando atritos com o Congresso e com os governos estaduais. Quando o diálogo azeda, o governo sempre acena com essa isca: a distribuição do dinheiro do leilão do excedente da cessão onerosa.
Não foi uma proposta visionária do governo Lula. Bem ao contrário. Ele suspendeu os leilões quando o petróleo estava em torno de US$ 100, e o Brasil era considerado o melhor local de investimento. Ficaram suspensos por cinco anos e o país perdeu tempo, dinheiro e investimentos. Isso afastou empresas e interrompeu o crescimento da indústria de óleo e gás. O ex-presidente da ANP David Zylbersztajn acha que o que for arrecadado agora com esse petróleo vai apenas atenuar o prejuízo. O erro começou na nona rodada de petróleo. Mais precisamente no dia 8 novembro de 2007.
—O governo retirou 41 áreas do pré-sal do leilão. Foi por ideologia e não motivação econômica. Se as áreas tivessem saído, o pré-sal licitado já estaria produzindo há algum tempo, pelo menos cinco anos, gerando royalties, participação especial, encomendas para a indústria. O que hoje vai ajudar a reduzir o buraco nas contas teria melhorado muito a situação fiscal nos últimos anos —explica Zylbersztajn.
O governo na época achou que seria mais vantajoso mudar o modelo de concessão para partilha. Na concessão, ganha quem pagar mais pelo direito de explorar aquele campo, na partilha, ganha quem oferecer mais óleo para o governo. Na época se dizia que a vantagem é que o país continuaria dono do petróleo.
— As 41 áreas não foram a leilão e entrouse numa discussão sobre o modelo que durou cinco anos. Isso paralisou o setor e quebrou uma cadeia de futuro. O barril na época estava a US$ 100 porque não havia acontecido a crise financeira de 2008, não havia sido descoberto o shale gas americano, o México não tinha mexido no seu modelo, o petróleo do Irã não estava no mercado. Havia muita liquidez e os investidores estavam dispostos a pagar muito mais —conta David.
Veio a crise, a economia global afundou e o Brasil ficou ainda discutindo como mudar o modelo de exploração do petróleo:
—A produção seria no mínimo 50% maior do que é hoje. Esse dinheiro ficou parado, não rendeu, o petróleo se desvalorizou, não gerou benefícios para a sociedade.
Para tentar corrigir essa paralisia do setor, três anos depois dessa suspensão da venda do petróleo do pré-sal, o governo Lula fez, em 2010, a operação de cessão onerosa. Por ela, o governo emitiu dívida no valor de R$ 75 bilhões, entregou parte ao BNDES para ele aumentar sua participação na estatal, outra parte entregou à própria Petrobras que, por sua vez, pagou pelo direito de explorar 5 bilhões de barris. Depois de oito anos começou a ser feito o encontro de contas. Em vez dos cinco bilhões de barris, tinha sido prospectado um volume que pode chegar a 17 bilhões de barris.
A negociação com a Petrobras sobre o acerto de contas começou no governo Temer, mas terminou este ano. Esse petróleo a mais é que está sendo licitado em 6 de novembro. O governo Bolsonaro colhe assim a parte boa. O leilão arrecadará R$ 106 bilhões.
Esse valor é que foi negociado com estados, municípios, parlamentares. Ontem o Senado aprovou a divisão do dinheiro entre a Petrobras, o Tesouro, os governos estaduais e os municípios. Foi a grande moeda de troca do governo Bolsonaro até o momento. E veio dessa complicada operação feita no governo Lula. Para David Zylbersztajn, “o Brasil perdeu a janela de oportunidade que nunca vai acontecer novamente”. O único que não pode reclamar é o governo Bolsonaro.
