Uma reforma da Previdência de um eventual governo Jair Bolsonaro encontrará a oposição dos operadores políticos do candidato. Um desses ferrenhos adversários está cotado para chefe da Casa Civil, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O outro é o deputado Major Olímpio (PSL-SP). Na Comissão Especial que analisou a proposta do governo Temer, eles votaram juntos com o PT contra o projeto e até defenderam a tese de que não há déficit.
Esta é mais uma das muitas confusões do programa de Jair Bolsonaro, em que o texto diz uma coisa, os economistas, outra, e o candidato faz declarações que não combinam com o que é dito ou está escrito. Ontem houve mais um evento que exibe essa falta de qualquer programa. A declaração do general Hamilton Mourão contra o 13º foi desmentida pelo candidato Jair Bolsonaro como sendo uma “ofensa ao trabalhador”.
Na economia, uma ideia conflita totalmente com a outra. Os parlamentares Lorenzoni e Major Olímpio são integrantes da campanha e podem vir a ser os operadores políticos, principalmente o deputado gaúcho, que já foi falado para a Casa Civil. Se o economista Paulo Guedes está propondo uma reforma da Previdência terá que antes de tudo passar por esses dois obstáculos.
Quem acredita que um eventual governo Bolsonaro vai fazer um ajuste das contas públicas precisa ver o que falaram os dois deputados bolsonaristas na Comissão Especial que analisou a proposta de reforma. Onyx Lorenzoni chamou de “terrorismo demográfico” os dados, que podem ser conferidos com qualquer demógrafo, sobre o aumento rápido do envelhecimento da população. Ele nega que haja déficit da Previdência. Propõe que sejam separadas as contas previdenciárias das da assistência social e diz que desta forma se encontrará um superávit entre os anos de 2010 e 2016 e, portanto, o problema não existe. Chegou a dizer que tinha um projeto de reforma, segundo ele, inspirado no modelo italiano, em que a partir de 55 anos, mesmo sem estar aposentado, o trabalhador receberia uma complementação de renda paga pela Previdência. Não diz quanto isso custaria. Ele também propõe o sistema de capitalização, o da conta individual, também sem qualquer conta para mostrar como seria possível.
Major Olímpio sempre foi um defensor de interesses corporativistas dos servidores públicos, principalmente dos policiais. Aliás, o próprio candidato Jair Bolsonaro fez a sua carreira dentro desse nicho. Olímpio foi um agressivo inimigo da reforma nos trabalhos da comissão, aliou-se ao PT e disse que a proposta “dava um cacete” nos servidores.
O presidente Temer defendeu esta semana a ideia de aprovar a reforma depois das eleições, com o apoio do novo governo. O problema desse projeto é que os dois candidatos com maior percentual de intenção de votos — do PSL e do PT — são adversários da atual reforma. Apesar de Guedes ter uma proposta que tem a mesma idade mínima do projeto de Temer e uma regra de transição apenas um pouco mais suave, precisará combinar com o candidato e seu círculo próximo.
Em entrevista que me concedeu esta semana, na Globonews, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, defendeu a ideia de que juntos, o atual e o próximo governo, conseguirão aprovar a PEC no final do ano. Para dar uma dimensão do déficit da Previdência federal, somando servidores com o INSS, Caetano fez uma comparação impressionante:
— Só o déficit da Previdência federal, se você vender uma Petrobras inteira, não daria para cobrir um ano. Mesmo contando a parte privada da empresa. É urgente. Não é questão de conjuntura, é estrutural. E temos uma dinâmica populacional que o Brasil envelhece de forma muito rápida. As pessoas vivem cada vez mais, com casais com menos filhos.
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Com defensores do corporativismo, deputados do baixo clero, e gente que nega a existência do déficit, evidentemente, não se fará reforma alguma. Major Olímpio disse que denunciaria “para todo o sempre” quem votasse a favor de aumento da contribuição previdenciária dos servidores.
A confusão de ideias na candidatura de Jair Bolsonaro aparece diariamente, e as declarações flutuam por teses conflitantes entre si. A candidatura nunca esclarece para que direção vai, mas todos os sinais são de uma torre de Babel. A solução para tanta bateção de cabeça tem sido a ordem de que todos falem menos. O país vai para uma eleição sem saber qual é o projeto do líder das pesquisas em qualquer assunto.
Com Alvaro Gribel (de São Paulo)
