O adiamento da reforma da Previdência e de outras medidas do ajuste fiscal vai levar o governo a apertar ainda mais o cinto em 2018. A aprovação da reforma traria uma economia em torno de R$ 5 bilhões no ano que vem, o mesmo valor estimado para o adiamento do reajuste dos servidores. Como o governo precisa cumprir o teto de gastos, isso quer dizer que R$ 10 bilhões de outras despesas terão que ser cortados.
A avaliação de uma fonte da equipe econômica é de que ainda há grande chance de aprovação da reforma em fevereiro. Apesar da volatilidade na bolsa e no câmbio, a visão é que o mercado financeiro segue dando um voto de confiança ao governo. A bolsa e o dólar caíram menos de 1%, e o risco-país ainda permanece muito abaixo dos piores momentos da crise (veja o gráfico).
Um dos argumentos usados pelo governo para tentar convencer a base aliada a aprovar a reforma é que o cenário de rejeição do texto será de enorme estresse na economia em pleno ano eleitoral. Ou seja, se aprovar a mudança nas aposentadorias pode ser impopular, um quadro de piora na recuperação também terá efeito adverso sobre as urnas. Muito além do impacto no mercado financeiro, o aumento do contingenciamento irá paralisar obras, adiar investimentos, e prejudicar o funcionamento de diversos órgãos que prestam serviços diretos à população, como a Receita e a Polícia Federal, que faz a emissão de passaportes.
— O ano eleitoral já não será de aumento de gastos públicos, como tradicionalmente acontece no Brasil. O Orçamento de 2018 prevê uma queda na despesa primária do governo, de 19,9% do PIB para 19,1%. Sem a aprovação da reforma da Previdência, haverá estresse forte, que vai afetar a recuperação da economia — afirmou.
Uma boa notícia é que os sinais são de recuperação da arrecadação neste segundo semestre. Se de janeiro a julho só não houve frustração de receitas em um único mês, desde agosto está acontecendo o contrário, com crescimento real em torno de 3% a 4% sobre o ano anterior, acima do esperado.
Mesmo assim, a preocupação continua grande entre especialistas em contas públicas. Fábio Klein, da Tendências Consultoria, teme que o governo não consiga cumprir a regra do teto no ano que vem, por causa do adiamento das medidas de ajuste. Se isso acontecer, o Orçamento de 2019 sofrerá uma série de restrições, que vão praticamente paralisar o início do novo governo eleito.
Voto de confiança
Apesar das incertezas, o risco-país não sofreu grandes oscilações. O CDS de cinco anos, espécie de seguro contra maus pagadores, estava ontem em 167,4 pontos, pouco acima do menor nível no ano, os 162 pontos registrados semana passada. Nos piores momentos de 2015, o CDS chegou a 533 pontos.
No meio do caminho
Um dos temores do economista Fábio Giambiagi, especialista em contas públicas, é que a reforma seja aprovada apenas em uma das duas Casas do Congresso no ano que vem. “O calendário é apertado para passar na Câmara e no Senado. Em fevereiro há carnaval, em março, haverá muita troca de partidos com a janela partidária e a reforma como está apresentada não vai resolver os problemas da Previdência. Então, em 2019, um novo governo eleito poderia apenas concluir esta votação, e o desequilíbrio continuaria”, explicou.
ACELERADO. Giambiagi diz que o número de mulheres que se aposentam por tempo de contribuição tem crescido 6% ao ano. Acha inevitável igualar as regras. “Em 1994, eram 300 mil. Hoje, há 1,8 milhão de mulheres aposentadas por contribuição”, disse.
