O anúncio de que o governo Temer recriará o MinC provocou surpresa, aplausos e reações entre defensores e adversários da ideia. Além de ter mostrado o modo de ser e proceder do governo interino, abriu nova oportunidade para que se volte a discutir, depois de muitos anos de silêncio, o papel da cultura nas ações governamentais e na sociedade.
O recuo deixou claro que o governo Temer não assumiu com um plano de voo bem definido e vigoroso. Está batendo cabeça nos primeiros dias e tenderá a continuar assim, porque suas bases de sustentação o empurram nessa direção.
O governo mostrou, porém, capacidade de reação, o que conta muito depois do ano e meio em que o país assistiu à passividade governamental explícita. Foi uma reação tópica, localizada, forçada pela pressão de muita gente, não só da área cultural em sentido estrito. Muitos políticos ajudaram a formar uma opinião que alterou o entendimento que o governo fazia de que a medida não encontraria resistência. O erro de avaliação ficou evidente e acabou impulsionando um movimento de revisão de rota que foi praticamente imposto pela pressão social. Em suma, a ação política nos espaços físicos e nas redes mostrou ser um bom instrumento de atuação, até por ter dado um alerta ao governo e o ter forçado a fazer política com os olhos para além do Congresso.
Conservadores de carteirinha e antipetistas açodados acharam que o governo foi “frouxo” por ter voltado atrás, como disse o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Para eles, recriar o MinC é ceder à chantagem de uma “classe” infestada de comunistas e oportunistas, que não está disposta a fazer sacrifícios e ajudar a reduzir os gastos públicos. Tal atitude, reacionária e mesquinha, não tem noção do significado e da importância da cultura e está longe do espírito democrático. O nome certo a ser dado à atitude do governo não é “frouxidão”, mas flexibilidade, capacidade de voltar atrás ao perceber o erro de uma decisão.
Pressão é sempre fundamental. Sem ela não se teria conseguido nem sequer dar visibilidade ao tema. Mas uma pressão, para se completar, precisa se desdobrar em programas de ação que se estendam no tempo. Não se trata de um “evento”, de algo feito para acender um fogo que se apaga com o fechar das cortinas de um “espetáculo”. Os que ganharam com a volta do MinC, e que se empenharam por ela, terão agora de aproveitar a oportunidade.
Será ruim se houver um movimento de refluxo, provocado ou por cansaço, ou por desinteresse ou em nome da ideia de que o importante é continuar lutando até a “derrubada de Temer”, como disseram alguns ativistas nas ultimas semanas. Todos ganharão se a mobilização pelo MinC não tiver sido contra Temer, mas sim em favor da cultura — o início de um esforço para que se ande para frente e se possa dar curso a um debate denso e consistente, que até agora não aconteceu nem foi promovido pelos que defenderam a manutenção do órgão.
Especialmente os que foram favoráveis à extinção do MinC demonstraram profundo desconhecimento do significado da cultura e das políticas culturais públicas, sobretudo em um país como o Brasil, cortado por desigualdades sociais e desequilíbrios regionais. A cultura une, organiza e identifica, e é difícil imaginar expansão da democracia e da igualdade social sem uma área cultural ativa. Países com boas políticas culturais tendem a ter melhor estrutura social, sabem mais a respeito de si próprios, têm identidades mais bem definidas e costumam ter maior capacidade de ocupar espaços no mundo, convertendo-os até mesmo em oportunidades de negócios e formação de divisas.
Em vez de levar em conta estes fatos elementares, os adversários mais conservadores do MinC sacaram do bolso argumentos banais, grosseiros e superficiais, movidos pela empolgação acrítica, pelo revanchismo e pela ignorância.
Teria sido possível até admitir a fusão do MinC com a Educação, mas desde que isso fosse respaldado por uma discussão consistente a respeito do que se poderia alcançar em termos educacionais e sobretudo culturais. Ou seja, se a ideia tivesse sido apresentada para debate junto com uma proposta de política cultural, algo que há tempo não está posto na mesa. Em vez disso, o foco foi direcionado para a questão orçamentária e administrativa, que seguramente é o pior jeito de discutir cultura. Jogou-se luz para o que se poderia obter de “economia”, sem considerar, por exemplo, que os gastos com a estrutura do MinC são irrisórios, são compartilhados com a iniciativa privada e, na verdade, nem deveriam ser vistos como gastos propriamente ditos e sim como investimento.
Falou-se, com cinismo, desfaçatez e facilidade, que ações culturais são custosas e dão pouco retorno, que Cultura é menos importante que Desenvolvimento, Saúde e Educação, que há gente passando fome e cultura não enche a barriga de ninguém. Para completar, atacou-se o MinC como se ele fosse um “aparelho” comunista, como se Cultura fosse coisa de esquerda, que só interessaria meia dúzia de apaniguados e de apoiadores do PT.
Uma baixaria completa, que com certeza, ao ser vocalizada, alertou o governo e ajudou Temer a perceber o tamanho do erro cometido.
O conservadorismo está à espreita, no Congresso e em parte das ruas. Não chegou a tomar de assalto o governo, que, até agora, nada fez de concreto que possa ser avaliado como representando concessões à agenda conservadora, sobretudo nos estratégicos temas éticos, morais e culturais, e mesmo nas políticas sociais. Mas é prudente manter os olhos bem abertos.
Se a mesma pressão que se manifestou no caso do MinC for ampliada e alcançar outras áreas poderá se formar uma rede de proteção aos setores democráticos e progressistas do governo, auxiliando-o a medir forças com o conservadorismo.
É bom não esquecer que, ao menos no Congresso, os conservadores, junto com o baixo clero, foram devidamente “empoderados” pela política de alianças do PT, que acreditou que seria possível monitorar os setores atrasados e “enquadrá-los” na “governabilidade” de que se necessitava. A expressiva força que este setor tem hoje foi alimentada ao longo dos anos. Não há como reduzi-la de um só golpe. Mas há como moderá-la politicamente, coisa que Temer poderá ou não fazer, conforme for a pressão democrática e segundo o padrão de negociação que adotará.
Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política e coordenador do núcleo de Estudos e Análises Internacionais (Neai) da Unesp.
