Temer viaja, Cármem Lúcia assume a Presidência e Dias Toffoli comanda o Supremo Tribunal Federal (STF)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu o Palácio do Planalto ontem. O presidente Michel Temer viajou ao México, onde participa do encontro de líderes dos países do Mercosul e da Aliança do Pacífico, e depois seguirá para a 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne, além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, anfitriã do encontro, em Joanesburgo.
Com isso, o vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, assumiu o comando da Corte interinamente. Até o fim da semana, decidirá questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal. O Supremo está em recesso. Os trabalhos serão retomados somente em 1º de agosto. O primeiro da linha sucessória é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A legislação eleitoral, porém, impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.
Em setembro, Dias Toffoli assumirá a cadeira de presidente do STF por dois anos em função do término do mandato de Cármen Lúcia, que começou em 2016. A interinidade de Toffoli está sendo comemorada pelos advogados dos réus da Operação Lava-Jato, que veem nele uma oportunidade de ouro para conseguir habeas corpus em favor dos acusados, na linha que vem sendo adotada pela Segunda Turma do STF, conhecida como Jardim do Éden. Foi numa das sessões dessa turma que, monocraticamente, Toffoli concedeu habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, livre de qualquer restrição de liberdade, inclusive o uso de tornozeleira eletrônica.
Nos bastidores do Judiciário, porém, advogados experientes acreditam que o ministro pautará a atuação na interinidade pela moderação e respeito às decisões já tomadas por Cármen Lúcia, entre as quais está a defesa da execução imediata da pena de prisão após condenação em segunda instância, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No decorrer da semana é que saberemos o que pretende fazer, mas é bem possível que os advogados de Lula façam mais uma tentativa de liberá-lo da prisão em Curitiba. Dificilmente, porém, Toffoli contrariaria o encaminhamento já dado ao caso pela presidente do Supremo e pela sua colega do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz. Provocaria uma crise no Judiciário, de proporções inimagináveis.
Temer chegou ontem à tarde em Puerto Vallarta, para um encontro com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, que está em fim de mandato. A reunião é importante por causa do contencioso do presidente norte-americano Donald Trump com os vizinhos mexicanos. O encontro do Mercosul com a Aliança do Pacífico, da qual os Estados Unidos se retiraram, pode ser um avanço para as relações comerciais brasileiras, pois tem o propósito de facilitar o comércio, a cooperação regulatória e a agenda digital.
Mercosul e a Aliança do Pacífico representam 90% do Produto Interno Bruto (PIB) e dos fluxos de investimento externo direto na América Latina e Caribe. No último ano, o comércio entre os dois blocos chegou a US$ 35,3 bilhões, 18% a mais em relação a 2016. O comércio do Brasil com a Aliança do Pacífico cresceu 21,4% no período, um aumento de US$ 25 bilhões.
Casa de enforcado
A Polícia Federal indiciou ontem 12 pessoas na investigação que mira desvios de R$ 600 milhões das obras do Rodoanel Norte durante as gestões tucanas em São Paulo, entre as quais o ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande, ex-secretário de Geraldo Alckmin preso pela Operação Pedra no Caminho desde junho. A PF atribui ao ex-secretário os crimes de fraude em licitações, falsidade ideológica e associação criminosa.
O escândalo do Rodoanel é uma das dores de cabeça de Geraldo Alckmin, o candidato tucano à Presidência da República, que, até agora, manteve-se à margem do escândalo da Operação Lava-Jato. O ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande Lourenço acumulou também o cargo de secretário de Transportes e Logística do ex-governador e só deixou a pasta quando Márcio França (PSB) assumiu o governo.
Alckmin sempre lavou as mãos em relação a auxiliares envolvidos em escândalos, muitas vezes tomando a iniciativa de demiti-los, antes mesmo da comprovação de qualquer denúncia. Não por acaso é um sobrevivente entre os tucanos, apesar do desgaste sofrido pela legenda por causa da Lava-Jato.
O Rodoanel e o metrô estavam entre as principais obras do portfólio de realizações administrativas de Alckmin, mas agora, na campanha eleitoral, tratar desses projetos é mais ou menos a mesma coisa do que falar de corda em casa de enforcado. As investigações da PF foram realizadas em conjunto com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). As obras do Rodoanel começaram em 2013 e ainda não foram concluídas. O trecho norte, quando estiver pronto, ligará a Rodovia dos Bandeirantes à Via Dutra.
