Trabalho é editado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e pela Annablume
A Academia Paraibana de Letras abre suas portas para receber, na próxima terça-feira (29/4), a partir das 17h, o escritor e historiador paulista Alberto Aggio, para o lançamento de seu livro A Construção da Democracia no Brasil, 1985-2025: Mudanças, metamorfoses, transformismos (232 páginas). O trabalho, editado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania 23, e pela editora Annablume, é parte do projeto 40 anos de democracia no Brasil, organizado pela entidade e pelo partido, e será comercializado na internet.
O lançamento, dentro do projeto Pôr do Sol Literário, da APL, será precedido por um debate sobre a obra, com a participação do autor, do historiador José Otávio de Arruda Mello e do presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Jean Patrício. O endereço da Academia Paraibana de Letras é Rua Duque de Caxias, 25/37, Centro João Pessoa – PB, 58010-821.
Aggio é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP), livre-docente e titular pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Também tem pós-doutorado pela Universidade de Valencia, na Espanha, e pela Universidade Roma Tre, na Itália.
“Uma ideia organiza o livro: a construção da democracia. Nesse processo, coincidem mudanças, metamorfoses e transformismos que marcam os principais atores políticos dessa construção”, diz o autor, convidando o público para marcar presença no lançamento.
O processo de construção democrática dos últimos 40 anos no Brasil, segundo o texto, defronta-se hoje com um cenário global no qual os desafios à democracia são cada vez mais evidentes. “Tal situação produz mal-estar e desorientação ao conjunto da sociedade brasileira”, diz um trecho do livro.
“É reconhecível, quase que consensualmente, que há uma crise de legitimação democrática, que se vem impondo às democracias hodiernas, produzida por um gradativo e persistente arrefecimento da formulação programática dos partidos políticos, enfraquecendo as estruturas de representação, acompanhado por processos de colonização da lógica de mercado, o que tem proporcionado um enfraquecimento das possibilidades de consenso democrático”, afirma.
“Marca dolorosa”
No livro, Aggio ressalta que o elevado índice de desigualdade social, chamada por ele de “marca dolorosa que ainda se mantém”, a despeito da ampliação do consumo das classes populares, nas últimas décadas, continua como um dos principais obstáculos que se colocam à construção de uma democracia de maior qualidade no Brasil. Essa constatação, segundo o autor, é possível ao analisar o caminho percorrido e o lugar a que se chegou o país.
“Apesar da diminuição da extrema pobreza, o país não conseguiu resolver o problema da desigualdade social e racial dentro de parâmetros aceitáveis. Não há como não reconhecer que isso afeta a convicção de que a democracia pode mudar a vida para melhor”, observa o autor.
De acordo com o livro, depois de 20 anos de autoritarismo e da imposição de uma modernização avassaladora que alterou a morfologia da sociedade brasileira e 40 anos de uma construção democrática exitosa, mas com reconhecidos déficits, não é facultado ao Brasil perder o rumo que o mantém atrelado à trilha do moderno. Isto é expresso principalmente nos atores representativos da política democrática.
Apesar de todas as dificuldades e das poderosas dúvidas a respeito do presente, segundo o texto, resta a expectativa de que o país possa ser capaz de romper os entraves que bloqueiam os avanços democráticos e, simultaneamente, inventar maneiras de aprofundar, em novo patamar, a modernidade política que, de alguma forma, a construção democrática dos últimos 40 anos estabeleceu como uma aspiração compartilhada. Isso, de acordo com o autor, é possível em um contexto que valoriza o que se fez de positivo e projeta aberturas e inovações correspondentes às irreversíveis mudanças tecnológicas.
A democracia, segundo o livro, se consolidou institucionalmente, prova disso é que conseguiu suportar a realização de dois processos de impeachment – um acontecimento político sabidamente traumático –, o que, de acordo com o autor, ocorreu “sem sobressaltos dramáticos”.
Risco para a democracia
A partir de 2018, no entanto, a democracia brasileira viveu sob risco com a chegada da extrema-direita ao poder, mas os órgãos de controle institucionais conseguiram barrar as iniciativas de erosão democrática colocadas em marcha durante o governo de Jair Bolsonaro, impedindo que sua “guerra de movimento” contra as instituições políticas prosperasse.
O livro afirma, ainda, que a democracia brasileira conseguiu suportar a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, que fazia parte de um dispositivo previamente preparado de quebra da ordem institucional para impedir que se consumasse o retorno de Lula à presidência da República.
A fortaleza institucional da democracia contrasta, todavia, com a fragilidade da forma como a sociedade vivencia e participa da política, segundo o texto. Os partidos políticos, organismos centrais da vida democrática, foram e ainda são incapazes de se abrirem para a dinâmica de transformações que ocorrem na vida social e econômica. “Os partidos se oligarquizaram e se enrijeceram”, diz o livro.
“[Os partidos] passaram a ser estruturas voltadas para o enriquecimento de suas lideranças – e aqui não estamos nos referindo à corrupção –, o que gera um sentimento de rejeição da sociedade em relação aos partidos. O resultado é a perda de confiança na política, processo que acaba se generalizando por todos os setores sociais”, diz um trecho.
O livro reconhece avanços nessa dimensão, especialmente no que se refere à mecânica eleitoral, transformando o Brasil numa democracia de massas, legitimada interna e internacionalmente. Contudo, diz o autor, o sistema político presidencialista, com seu hibridismo característico, no qual o Executivo é eleito majoritariamente e o Parlamento proporcionalmente, não tem permitido e tampouco impulsionado reformas políticas significativas no campo da representação, o que afeta a qualidade da democracia.
Muitas oportunidades foram perdidas, nesses 40 anos, para serem realizadas reformas que melhorassem a estrutura de representação, como a implantação do voto distrital misto. Segundo o autor, algumas que foram feitas, como a cláusula de desempenho para os partidos nas eleições parlamentares, tardarão a ser implementadas integralmente.
“Esses dois exemplos apenas evidenciaram a dificuldade de legitimação das instituições na sociedade. Por isso, o êxito da construção democrática e o mal-estar diante da dificuldade de legitimação das instituições políticas parecem compor, paradoxalmente, duas faces de uma mesma moeda. Em razão disso, acaba predominando a desconfiança em relação às instituições políticas que dão sustentáculo à democracia. Mesmo assim, apesar das imperfeições e ineficiências, as instituições políticas têm sido um fator real de sobrevivência da democracia no Brasil”, diz o livro.
