Em 2021, estaremos diante de ameaças sanitárias não superadas somadas a eventuais viroses emergentes
Oportunidades desperdiçadas para controlar a disseminação da Covid-19 em 2020 serão transferidas, com acréscimo de dificuldades, para o próximo ano. Históricas experiências do Brasil — desde as campanhas contra a febre amarela, DST/aids, dengue, chicungunha e zica — foram substituídas por charlatanismo, ameaças à Organização Mundial da Saúde e descuido proposital com a organização da prevenção, da vigilância de casos e do atendimento adequado a doentes. Desprezo pelas recomendações científicas, corte de recursos para pesquisa, presença irrelevante ou aliada automaticamente aos países ricos nos debates internacionais sobre o acesso universal ao conhecimento e inovações tecnológicas nos impediram de compartilhar plenamente o legado de 2020: ampla utilização de intervenções não farmacológicas para eliminar a transmissão de uma doença respiratória e produção rápida de testes e vacinas.
Em 2021, estaremos diante de ameaças sanitárias não superadas, somadas a eventuais viroses emergentes com potencial de transmissão global, e das visíveis e grandes falhas do sistema público de saúde. Necessitamos de uma infraestrutura de saúde pública moderna e do restabelecimento de uma gestão unificada da saúde. A garantia de suprimentos estratégicos, como equipamentos de proteção individual e testes, e da integração do país nas redes mundiais de pesquisa para restabelecer a gestão da pandemia é uma atribuição de âmbito nacional. Critérios padronizados e transparentes para a aprovação e alocação de recursos orçamentários — incluindo compras e produção de vacinas e a garantia de assistência para casos graves — são medidas objetivas para o enfrentamento de fenômenos que não respeitam limites administrativos.
Cada sociedade tem uma faixa, maior ou menor, de fanáticos, de pessoas que falam e agem sem considerar consequências nefastas de suas atitudes. No transcorrer do ano, a dose de dissimulação e irresponsabilidade foi excessiva e constante. O presidente Bolsonaro assinou a Medida Provisória 1.015, em 17 de dezembro, prevendo o gasto de R$ 20 bilhões com a vacinação, cuja justificativa técnica baseia-se no “cumprimento do dever do Estado de garantir a todos o direito à saúde” e no contato (memorandos de entendimento) com “empresas desenvolvedoras”. Poucos dias depois, declarou não aceitar pressão, não ter pressa e que “os interessados em vender para a gente” devem se apresentar.
O ministro da Economia, no fim de outubro, cometeu um erro crasso ao afirmar a diminuição da pandemia e a retomada da economia. Dois meses depois, o mandatário — que não prorrogou o auxílio emergencial no contexto de aumento do desemprego e de pessoas vivendo em situação de pobreza — disse que só a vacinação “em massa” pode sustentar a recuperação econômica.
Ora tem, ora não tem pandemia; ora a saúde é direito, ora é uma coisa que se compra se alguém quiser vender. O Poder Executivo federal mente descaradamente. Está mais que comprovada a indisposição de ocupantes de cargos estratégicos para resolver a crise sanitária. A Presidência da República e seus ministérios se recusam a processar democraticamente divergências e conflitos. Um quadro institucional incapacitado para diferenciar verdade, ou pelo menos verossimilhança, da falsidade requer atenção urgente de órgãos legislativos, judiciários, estados e prefeituras. Constata-se uma tendência assustadora de condenar idosos, trabalhadores de baixa renda, negros e indígenas à categoria de semimortos. Divergências entre quem considera que as políticas implementadas foram instáveis e ineficazes e os que as avaliam como excelentes podem ser julgadas, em 2021, pelo confronto com princípios básicos, como o direito à saúde e à vida. A administração de interesses, valores e ambições diferenciados requer profundo respeito às esperanças por justiça.
Um SUS grande, potente, efetivamente universal e de qualidade não é um procedimento eletivo ou substitutivo, um estepe para usar quando fura o auxílio pecuniário e se apela para a vacina. É essencial para que nos tornemos perene e progressivamente mais iguais.
