Organização apresenta hoje denúncia no tribunal penal, e vai pedir à Corte que enquadre Bolsonaro por ecocídio, nova tipificação de crime contra a humanidade
Daniel Biasetto / O Globo
RIO — Diante da morte de 1.162 indígenas de 163 povos durante a pandemia de Covid-19, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai apresentar hoje uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O Brasil tem cerca de 850 mil índios espalhados por mais de 300 povos originários. O documento, de 148 páginas, a que O GLOBO teve acesso, acusa o presidente de genocídio e também de uma série de ações e omissões na gestão do meio ambiente. O texto sustenta que o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas.
Mapeamento: Amazônia corre alto risco de desmatamento em 2.714 km² de floresta nos próximos 12 meses
A entidade vai pedir ainda à Corte que enquadre Bolsonaro por ecocídio, nova tipificação de crime contra a humanidade, sobretudo contra o planeta e o meio ambiente. Nas páginas da denúncia, é feito um balanço de todas as vezes que, de acordo com a Apib, o presidente atentou ou causou danos diretos aos índios por decisões políticas e articulações fora do Congresso. As lideranças reuniram depoimentos e exemplos de incentivos explícitos do governo federal a invasões, ataques, garimpo e mineração em terras indígenas.
Após a apresentação da denúncia, o trâmite do processo se dá na Procuradoria do tribunal internacional, que vai analisar se abre ou não investigação contra Bolsonaro. Segundo o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a criação do Tribunal Penal Internacional, os condenados por acusações semelhantes podem sofrer medidas cautelares e até prisões preventivas.
Imazon: Amazônia tem maior área desmatada em um primeiro semestre na década
“São fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial”, diz o documento.
A Apib menciona que a inexistência de uma política de demarcação de terras indígenas é mais um indício do descaso de Bolsonaro.
— O que vimos durante toda a gestão do presidente Bolsonaro foi uma explícita recusa em demarcar novas terras. Ao mesmo tempo, projetos de lei, decretos e portarias tentavam legalizar as atividades ilícitas em território indígena, o que nos deixou sem a proteção garantida por lei — afirma o coordenador jurídico da Apib e um dos autores da denúncia, Luiz Eloy Terena.
Plano Sete Terras: governo pede ao STF sigilo sobre plano para expulsar garimpeiros de terras indígenas
Revisora da ação apresentada pela Apib, a advogada Eloísa Machado, do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), afirma que a denúncia tem elementos para defender o argumento de prática de crime de genocídio. Em 2019, a entidade já havia representado contra Bolsonaro junto à Comissão Arns, voltada para a defesa dos direitos humanos:
— O Tribunal Penal Internacional vai verificar se aquele estado ou agente de estado denunciado promove uma política direcionada contra um determinado grupo étnico — observa Eloísa, acrescentando que o artigo 6º do Estatuto de Roma prevê punição para “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, seja por ofensas graves à integridade física ou mental dos membros do grupo; seja pela sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial”.
Procurada , a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirmou que não teve acesso à denúncia e, por isso, o presidente Bolsonaro não vai comentar.
Perseguição da Funai
Coordenadora-executiva da Apib, a liderança indígena Sônia Guajajara afirma que a denúncia apresentada hoje na Corte de Haia tenta chamar a atenção das autoridades internacionais já que os povos indígenas chegaram ao seu “limite” após perseguições, descasos, racismo, preconceito e negligência por parte de Bolsonaro. O relatório da Apib destaca seis etnias diretamente afetadas pela política de Bolsonaro. O povo Munduruki atingido por invasões, contaminação e morte; os Yanomami com a destruição de suas terras pelo garimpo; além do adoecimento dos Tikuna e dos Guarani-Mbya, Kaingang e Guarani Kaiowá, vítimas de conflitos, ataques e assassinatos.
—Não suportamos mais tanta dor. Durante a pandemia, assistimos à morte de dezenas de índios do povo Kokama, Xavante e o extermínio do último homem do povo Juma — enumera Sônia, fazendo menção à morte de Aruká Juma, ancião morto em decorrência do coronavírus em fevereiro.
Alvo de uma investigação da Polícia Federal em inquérito aberto a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sônia afirma que o órgão teve seu papel deturpado pelo governo Bolsonaro e passou a perseguir e a criminalizar em vez de defender os interesses dos índios. Após recorrer à Justiça Federal, Sônia conseguiu arquivar a ação movida contra ela e contra o líder Almir Suruí:
— Eu temo muito pelo futuro dos povos indígenas, pois o prejuízo desses últimos dois anos e meio de governo Bolsonaro equivale a 50 anos de atraso e perda de direitos conquistados. Tenho medo que isso seja irreversível. Toda essa destruição ambiental que está sendo legalizada é muito perigosa não só para o Brasil como para todo o planeta.
Sônia destaca a negligência do governo no combate ao alto número de mortes dos indígenas durante a pandemia como um dos momentos de grande insegurança nas aldeias.Segundo ela, o governo chegou a ter durante o último ano quatro das cinco versões do plano contra a Covid-19 para as comunidades indígenas recusadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que cobra medidas governamentais nas aldeias no Supremo Tribunal Federal.
— Isso não pode ser encarado como normal.
Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/brasil/lideres-dos-povos-indigenas-acusam-bolsonaro-de-genocidio-em-haia-25147066
