Diferentemente de outros poderes, o Judiciário não cumpre mandato oriundo das urnas
Pesquisa do Datafolha mostrou que 39% dos brasileiros reprovam o STF (Supremo Tribunal Federal). Para essa parte da população, a atuação da corte é ruim ou péssima.
Foi a primeira vez que o instituto fez essa pesquisa, o que impede a comparação da evolução da satisfação nacional com o Supremo.
Diferentemente dos Poderes Legislativo e Executivo, o Judiciário não cumpre um mandato oriundo dos votos das urnas. Segundo o Datafolha, 45% reprovam o Congresso e 36%, o presidente Jair Bolsonaro.
Um cidadão tem o direito de cobrar o deputado e o senador que recebeu sua confiança na eleição, assim como um presidente, um governador ou um prefeito de sua cidade.
O que faz alguém aprovar ou rejeitar o STF? O desejo de que vote de acordo com suas convicções pessoais? O Supremo deveria julgar levando em conta anseios populares?
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, tratou deste assunto em entrevista concedida no estúdio da Folha e do UOL em Brasília. A conversa, publicada no fim de semana, ocorreu antes da divulgação do Datafolha.
Para Barroso, embora o papel da corte seja, sobretudo, interpretar a Constituição, não há como fazê-lo, segundo suas palavras, num “vácuo”.
“A Constituição deve ser interpretada de acordo com os interesses da sociedade. Isso é diferente de opinião pública, que é passional. Uma vez filtrado o sentimento social pela Constituição, se passar, o Supremo fará muito bem em atendê-lo”, disse.
Ministros divergem de Barroso, entre eles Marco Aurélio Mello, que já criticou movimentos do tribunal decorrentes de pressões vindas de fora.
Em entrevista a este jornal, Sergio Moro (ministro da Justiça) culpou o STF pela percepção ruim das ruas sobre o combate à corrupção pelo governo. Para ele, a decisão contra a prisão de condenados em segunda instância foi crucial para isso.
Fato é que desde o julgamento do mensalão, em 2012, o STF tem se aproximado mais dos brasileiros. Mas nenhum dos lados ainda entendeu direito o papel do outro.
