Em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de novembro, doutor em direito pela USP mostra proximidade do novo ministro do STF com o Centrão
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
Diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Câmpus de Franca (SP), Murilo Gaspardo diz que é “controversa” o nome indicado para a escolha do substituto do ministro Celso de Mello, que se aposentou, ao STF (Supremo Tribunal Federal). “Embora Kassio Nunes preencha os requisitos constitucionais para a indicação e tenha trajetória respeitável, certamente não é um dos mais notáveis juristas brasileiros”, criticou, em artigo que produziu para a revista Política Democrática Online de novembro.
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Todos os conteúdos da publicação, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), podem ser acessados, gratuitamente, no site da entidade. Livre-docente em Teoria do Estado pela Unesp e doutor em Direito do Estado pela USP (Universidade de São Paulo), Gaspardo a posição política que orienta a interpretação constitucional do indicado, conservadora, não é um problema intrínseco, mas, conforme analisa, o caminho de sua escolha.
Isto porque, de acordo com o autor do artigo, a escolha de Nunes passa pela sua proximidade com o Centrão, e as especulações de que seja parte da estratégia para blindar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus familiares das investigações e dos processos criminais em curso não condizem com os princípios republicanos. ‘Soma-se a isso o fato de o Senado não ter exercido a contento seu papel constitucional no processo de aprovação da nomeação”, afirmou Gaspardo.
Na análise publicada na revista Política Democrática Online de novembro, o analista ressaltou que a questão não é a decisão favorável, mas, de acordo com ele, a não realização de uma arguição pública digna desse nome, que exigisse minimamente a demonstração pelo indicado de seu notável saber jurídico e de sua orientação na interpretação constitucional.
Segundo Gaspardo, é necessário aguardar o início do exercício de suas funções pelo novo ministro para saber se o fará de forma autônoma, bem como se a afirmação do presidente de acordo com a qual ele está “100% alinhado” é restrita à posição conservadora, ou também compreende um alinhamento pessoal, portanto, não republicano.
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