STF sinaliza que não aliviará para ministro sobre impropérios ditos na reunião de 22/4
Buscou-se um desfecho simbólico —não por isso menos vexatório ou inócuo— para a presepada em torno da medida provisória que dava poderes ao ministro Abraham Weintraub (Educação) para nomear, sem eleições, os reitores de universidades federais durante a pandemia. Equivocado no nascedouro por patente inconstitucionalidade (violação da autonomia universitária), o ato foi revogado pelo Palácio do Planalto.
Após sua edição, a MP fora criticada pela cúpula do Legislativo, por parlamentares e pela comunidade acadêmica. O episódio provocou reações de partidos políticos, que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a medida, além de gerar ruído em votações importantes no Senado.
Nesta sexta (12), o Congresso devolveu o texto ao Executivo. Trata-se de algo raro e extremo na relação entre os Poderes. Desta feita, porém, num jogo ensaiado posto em prática por Davi Alcolumbre (Senado). Ele fez chegar sua decisão de devolução, previamente, a Jair Bolsonaro, depois de articulações com o Judiciário –que se preparava para suspender a MP de forma liminar. Das derrotas, julgou-se a menor. Devolução consumada, Bolsonaro revogou a medida já inválida.
A lambança é só mais um tijolinho no muro de múltiplas bizarrices na circunscrição de Weintraub. Na paisagem política, aumenta seu desgaste com o centrão, a cúpula do Legislativo, os militares e a área econômica. Também cresce a percepção de que seus atos passarão por escrutínio cada vez mais rigoroso —e necessário—, tornando inviável a continuidade de sua gestão.
O cerco se fecha ainda com os sinais do STF de que não aliviará para o ministro no caso dos impropérios ditos na fatídica reunião ministerial de 22 de abril (“Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”).
A cada movimento para seu expurgo, entretanto, Weintraub ganha mais apoio entre radicais bolsonaristas —Jair incluso.
