Para o autor, endereçar a questão tributária é tão importante para o aumento da renda por trabalhador quanto a questão da educação e da infraestrutura no Brasil
Cleomar Almeida
O Brasil está entre os 10 piores países nos tributos (Banco Mundial), conforme lembra Guilherme Mendes, em artigo publicado na sexa edição da revista Política Democrática online. Segundo ele, a simplificação tributária, com a criação de um imposto único sobre o valor agregado, pode endereçar esses problemas de forma simples e eficiente. A publicação é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, novo nome do PPS (Partido Popular Socialista).
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No artigo, Mendes lembra uma declaração do economista Marcos Lisboa, na FGV-SP, segundo o qual “o Brasil está ficando mais pobre. Entre 1995 e 2016, países emergentes cresceram 127% em renda por trabalhador; os EUA, 48%. O Brasil cresceu apenas 19%”. De acordo com o autor do artigo, uma parte relevante de fracasso de produtividade econômica no Brasil deve-se, de um lado, à complexidade da legislação tributária e, de outro, a oportunismos fiscais que geram distorções econômicas e iniquidades tributárias entre as classes mais baixas e mais altas.
Segundo Mendes, o processo de simplificação tributária, já ocorrida nos países desenvolvidos, com a criação de um imposto único sobre o valor agregado, pode endereçar esses problemas de forma simples e eficiente. Ele lembra que, desde a promulgação da Constituição, foram editadas, em média, por dia, 3 normas tributárias federais, 11 estaduais e 17 municipais, colocando o Brasil entre os 10 piores países nos tributos (Banco Mundial).
Mesmo assim, de acordo com Mendes, a insegurança jurídica permanece. “Estima-se R$ 4 trilhões (66% Reforma tributária como condição para o aumento da renda no País do PIB) de contencioso tributário e mais bilhões em créditos tributários a empresas sem previsão de recebimento”, afirma, para acrescentar: “Isso cresce à medida que as normas não mudam, o que, aliado ao oportunismo fiscal desincentivam o investimento estrangeiro e o crescimento de empreendedores produtivos, o que prejudica o ambiente de negócios e a renda por trabalhador.”
Para o autor, endereçar a questão tributária é tão importante para o aumento da renda por trabalhador quanto a questão da educação e da infraestrutura no Brasil.
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