O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse nesta quarta-feira que mesmo com as liminares concedidas pelo SFT (Supremo Tribunal Federal) suspendendo o rito definido pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a análise dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o processo continua na pauta do dia das oposições e que seu afastamento poderá avançar com o “povo nas ruas”.
“O que ficou suspenso foi a questão de ordem que definia o rito de tramitação do pedido de impeachment, mas o processo fica evidentemente como estava antes. O que ocorreu talvez tenha sido um paradoxo, porque [a decisão do STF] dá poder único e exclusivo a Cunha, mantendo sua prerrogativa constitucional de receber ou não o pedido de impeachment da presidente”, afirmou Freire.
Segundo o presidente do PPS, mesmo com as liminares concedidas pelos ministros Rosa Weber e Teori Zavascki suspendendo temporariamente as regras então estabelecidas por Cunha para dar andamento aos pedidos de afastamento de Dilma, a instalação do processo não depende mais do plenário da Câmara.
“Não tem mais nada a ver com o plenário. Eduardo Cunha pode inclusive decidir aceitar o novo pedido de impeachment que será apresentado pela oposição, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal, com o acréscimo do fato novo de que as pedaladas fiscais apontadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas da União não foram apenas entre 2010 e 2014, no primeiro mandato de Dilma, mas tiveram continuidade neste segundo mandato, comprovando a tese de crime continuado”, disse.
Mobilização
Roberto Freire avalia, no entanto, que o processo de impeachment só se consolidará com a mobilização da sociedade. “O que precisa acontecer, e sem isso não vamos avançar no impeachment, por mais que as oposições lutem no Parlamento, é a cidadania participando mobilizada nas ruas”, afirmou.
Para ele, enquanto o “movimento das ruas não for retomado”, o processo de afastamento da presidente terá idas e vindas. “Evidentemente o governo continua tendo um papel bem maior [nesta disputa] porque detém poder, conseguindo manipular e cooptar a base aliada com o toma-lá-dá-cá de cargos. Mas isso é pode ser detido se o processo de impeachment avançar com o povo nas ruas”, finalizou
Enquanto não for retomado o movimento da ruas, esse processo vai ter idas e vindas, e evidentemente o governo tendo um papel bem maior porque detém um poder, ainda consegue manipular e cooptar, corromper e ainda corrompendo bases a base aliada com o toma-lá-dá-cá de cargo, isso é pode ser detido e o processo de impeachment avançar com o povo nas ruas.
Fonte: Assessoria do PPS
