Texto fala em manutenção do Bolsa Família e tolerância zero com o crime organizado
Daniel Carvalho, da Folha de S. Paulo
BRASÍLIA – Diante do protagonismo de pré-candidaturas mais à esquerda e à direita do espectro político, lideranças de partidos como PSDB, MDB, PPS, PV, PSD e PTB lançaram nesta terça-feira (5) um manifesto para tentar evitar a fragmentação das legendas de centro na eleição presidencial. Um site para reunir propostas também será criado.
O texto de oito páginas já tem 27 signatários, entre políticos e intelectuais como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e agora busca apoio de outras pessoas.
O DEM, partido com três deputados aparecendo como apoiadores, informou que, por uma questão de timing interno, não estava assinando o documento.
“Nós não assinamos. Como a gente está num processo de discussão interna, de respaldo interno à posição de Rodrigo [Maia], eu participei de toda a discussão, apoio a tese da discussão em si, mas me resguardei para um segundo momento. Temos um alinhamento total com Rodrigo”, afirmou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), contrariando o idealizador do manifesto, Marcus Pestana (PSDB-MG), que diz que os parlamentares do DEM haviam assinado o texto.
Pré-candidato à Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que tenha orientado seus correligionários a retirar assinaturas.
Acenando à direita, o “Manifesto por um polo democrático e reformista” fala em “postura firme” na segurança pública, “tolerância zero” com o crime organizado e desburocratização de licenciamento ambiental.
À esquerda, o grupo fala expressamente em continuar com o Bolsa Família, programa cuja manutenção foi uma das principais pautas da disputa entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) na eleição de 2014.
“O Brasil precisa recuperar a confiança no seu futuro. Não chegaremos lá voltando ao passado do autoritarismo ou ao passado mais recente do lulopetismo”, disse FHC em uma mensagem lida pelo deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). “As lideranças política precisam enxergar que está em jogo a recuperação da legitimidade democrática da autoridade pública ou a desorganização política, econômica e social do Brasil”, afirmou o ex-presidente.
“O movimento não visa substituir o protagonismo de pré-candidatos ou dos partidos. Não é um movimento partidário. O manifesto não defende nomes, mas ideias e a convicção de que, se as forças democráticas se dividirem, teremos chance de repetir [a eleição de] 1989, quando essa fragmentação produziu a disputa entre extremos no segundo turno, Collor e Lula”, disse Pestana, um dos idealizadores do manifesto.
Os principais alvos do movimento -Jair Bolsonaro (PSL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT)- não foram citados.
“Não estamos aqui criando inimigos, mas definindo posição política”, disse o deputado Roberto Freire (PPS-SP).
Apenas os candidatos de centro foram nominados: Rodrigo Maia (DEM), Alvaro Dias (PODE), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (REDE), Henrique Meirelles (MDB) e Flávio Rocha (PRB). Eles serão procurados para assinar o manifesto. Nenhum deles compareceu ao evento.
O texto aborda as crises política e econômica vivenciadas no país e afirma que a eleição deste ano se apresenta “talvez como a mais complexa e indecifrável de todo o período da redemocratização”.
“É neste sentido que as lideranças políticas que assinam este manifesto conclamam todas as forças democráticas e reformistas a se unirem em torno de um projeto nacional, que a um só tempo, dê conta de inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento social e econômico, a partir dos avanços já alcançados nos últimos anos, e afaste um horizonte nebuloso de confrontação entre populismos radicais, autoritários e anacrônicos”, diz o manifesto.
PRINCIPAIS PONTOS
Em 17 pontos, o texto defende liberdade e democracia; combate à corrupção; mudança do sistema educacional; equilíbrio fiscal, fortalecimento da administração pública e enxugamento do Estado; pacto federativo; reformas tributária, previdenciária e política; promoção de ciência e tecnologia.
O manifesto se coloca contra todas as formas de autoritarismo e populismo.
“A demagogia e atitudes hostis à vida democrática devem definitivamente ser afastadas do cenário nacional. À direita, se esboça o surgimento de um inédito movimento com claras inspirações antirrepublicanas e antidemocráticas. À esquerda, uma visão anacrônica alimenta utopias regressivas de um socialismo autoritário e antidemocrático e de um Estado intervencionista e onipresente”, diz o texto.
Com a assinatura do atual chanceler brasileiro, Aloysio Nunes (PSDB), o manifesto defende “política externa que privilegie os verdadeiros interesses nacionais, e não ultrapassadas e equivocadas identidades ideológicas”. “É inadiável e inevitável a abertura externa de nossa economia”, defende o texto.
O manifesto pede ainda “uma postura firme” na segurança pública, “baseada no princípio de tolerância zero com o crime organizado”.
O texto defende a qualificação do SUS (Sistema Único de Saúde); adoção de medidas “criativas e eficazes” para moradia e saneamento; desenvolvimento sustentável com estímulo à produção de biocombustíveis, mas sem deixar de lado o que o movimento chama de “nossa vocação petrolífera”.
O manifesto toca em temas sensíveis como o meio ambiente, defendendo a “modernização da atividade de licenciamento ambiental”, o que define como “rigor na defesa do meio ambiente […] e desburocratizando e dando maior celeridade às licenças”.
No último e mais longo tópico, o movimento aborda a pauta social. Fala-se de “combate sem trégua” à miséria, à pobreza e às desigualdades sociais e regionais.
“As estratégias inclusivas devem sempre visar à emancipação do cidadão, a promoção de cidadania plena para todos e a mínima dependência do cidadão em relação à tutela estatal, embora programas de transferência de renda sejam fundamentais para o combate emergencial à miséria”, diz o texto, que fala ainda em aprimorar programas de assistência social e defende expressamente o Bolsa Família.
“Aprimorar programas de assistência social, dando-lhes caráter transformador. Um exemplo é o Bolsa Família, que deve ser mantido, recuperando seu caráter educacional de quando foi criado com o nome de Bolsa Escola, reunindo propósitos de transferência de renda e garantia de acesso de todos à educação de qualidade”, encerra o manifesto.
