Líder do bloco é o favorito para vencer, nesta segunda, disputa marcada por promessas de emendas e cargos
Danielle Brant , Julia Chaib , Gustavo Uribe e Ranier Bragon, Folha de S. Paulo
As eleições desta segunda (1º) no Congresso podem levar de volta ao comando da Câmara dos Deputados o grupo de siglas conhecido como centrão, montado por Eduardo Cunha (MDB-RJ) em 2014 e, atualmente, responsável pela base de sustentação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Apoiado pelo presidente da República, Arthur Lira (PP-AL) é o favorito na disputa e tem hoje o papel de líder inconteste do centrão, posto que foi de Cunha —presidente da Câmara de fevereiro de 2015 a maio de 2016, quando foi afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal e acabou, depois, sendo cassado e preso em decorrência da Operação Lava Jato.
Seu principal concorrente é Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara e hoje um dos principais adversários de Bolsonaro.
No Senado, o favoritismo é de Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), que não integra o centrão, mas teve a candidatura costurada pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e também tem a simpatia e o apoio de Bolsonaro e do centrão. Ele tem como principal rival a emedebista Simone Tebet (MS).
O flerte entre o centrão e o governo virou relacionamento sério no ano passado, no início da pandemia, quando Bolsonaro precisou negociar cargos com partidos como PP, PL e Republicanos para barrar a possibilidade de um impeachment.
Independentemente do resultado, a aliança Bolsonaro-centrão já enterrou de vez o discurso do presidente da República, explorado à exaustão durante a campanha eleitoral, de que não se renderia ao que chamava de a velha política do “toma lá, dá cá”.
“Qualquer presidente que, porventura, distribua ministério, estatais, ou diretorias de banco para apoio dentro do Parlamento está infringindo o artigo 85, inciso II da Constituição”, disse Bolsonaro, por exemplo, no dia 27 de outubro de 2018, um dia antes do segundo turno das eleições.
O trecho citado pelo então candidato define como crime de responsabilidade atos do presidente da República que atentem contra a o livre exercício do Poder Legislativo.
“Se eu, por exemplo, apresento o ministério para um partido com objetivo de comprar voto, qualquer um pode então me questionar que estou interferindo no exercício do Poder Legislativo”, disse à época.
Também em 2018, o hoje ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, chegou a cantarolar “se gritar pega centrão, não fica um meu irmão” em um encontro do PSL.Agora, tudo isso mudou. Para atender o centrão, o governo faz promessas de liberação de bilhões em emendas parlamentares e chegou a cogitar até a recriação de ministérios, contrariando outro discurso da campanha, o do enxugamento da máquina pública.
Uma das danças das cadeiras que estão praticamente sacramentada é a saída de Onyx Lorenzoni do Ministério da Cidadania e a ida para a Secretaria-Geral, hoje ocupada pelo interino Pedro Marques de Souza.
O governo acertou que a Cidadania, responsável pelo Bolsa Família, ficará com um nome indicado pelo Republicanos. São cotados os deputados João Roma (BA) e Márcio Marinho (BA), ambos do partido.
“Se tiver um clima no Parlamento, pelo o que tudo indica as duas pessoas que nós temos simpatia devem se eleger, não vamos ter mais uma pauta travada, a gente pode levar muita coisa avante, quem sabe até ressurgir os ministérios, esses ministérios”, declarou Bolsonaro na última sexta-feira (29). No sábado (30), ele recuou.
A expectativa do centrão é que, até o final do ano, o presidente entregue ao bloco partidário cargos de destaque no primeiro e segundo escalões, o que enfrenta forte oposição tanto do núcleo militar como do ideológico do Palácio do Planalto. Os dois grupos prometem resistir à ofensiva das siglas.
Apesar da resistência, integrantes do centrão vislumbram a possibilidade de ficarem com o comando do Ministério da Saúde e ainda torcem pela recriação de pelo menos duas pastas: Trabalho e Cidades.
O governo também tem prometido emendas para parlamentares que apoiarem seus candidatos na disputa de segunda-feira. Segundo as informações do governo, já foram cadastrados os pedidos de cerca de 600 municípios, que registraram demandas que giram em torno de R$ 650 milhões.
Essa verba, que sai do cofre do governo e vai para as prefeituras, leva o carimbo dos parlamentares, que usam a notícia parta se cacifar eleitoralmente em seus redutos. São pedidos relativos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, ao Ministério do Turismo e ao Ministério da Agricultura.
Para o centrão, além dos cargos no Executivo, é importante deter comando na Mesa diretora da Câmara, que é formada pela presidência, duas vices e quatro secretarias.
Pelo acordo firmado no bloco de Lira, o PL deverá disputar a primeira vice-presidência, com o deputado federal Marcelo Ramos (AM). As demais candidaturas seriam distribuídas entre Republicanos, PSD e PROS.
O PSL, que de última hora trocou de lado na disputa legislativa e vinha negociando a primeira-vice-presidência, deve ficar com um posto menor. Isso se não houver uma reviravolta que coloque o partido novamente no bloco de Baleia Rossi. A expectativa, inclusive, é que haja uma guerra de listas nesta segunda entre os grupos do PSL que apoiam Lira e Baleia.
Bolsonaro tem dito ainda que acredita que, com Lira, a chamada pauta de costumes deve avançar na Câmara, otimismo que não é compartilhado por assessores presidenciais. No passado, Lira já disse que ela não é prioridade para o país e, em conversa reservada na semana passada, reafirmou a opinião.
Por causa disso, o líder do centrão não deve receber o voto, pelo menos no primeiro turno, de todos os deputados bolsonaristas. Alguns deles têm afirmado em caráter reservado que votarão em candidatos avulsos, como Fábio Ramalho (MDB-MG).
Nos encontros das últimas semanas, Lira tem afirmado ainda que não será submisso ao presidente e ressaltado que não é de seu perfil acatar ordens, apesar de ter observado que pretende evitar embates públicos, como os protagonizados por Maia e Bolsonaro.
A opinião de alguns aliados do deputado é que, caso eleito, a tendência é que haja uma relação harmônica no começo, mas que dificilmente ela se manterá estável a partir do segundo semestre.
Já a equipe econômica espera que antes de 2022, ano eleitoral, o Poder Legislativo aprove as reformas administrativa e tributária. A primeira, como tem salientado Lira, é a sua prioridade. A segunda, contudo, enfrenta dificuldades.
Para aliados de Lira, o ideal é que ela seja reiniciada, com a mudança do atual relator, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que apoia a candidatura de Baleia. E que novos mecanismos sejam discutidos, o que deve inviabilizar uma votação neste ano.
Integrantes de partidos de centro traçam prognóstico negativo com relação à pauta da Câmara. Líderes ouvidos pela Folha avaliam que não haverá clima para votar nenhuma matéria econômica de relevância. Assim, nem a tributária e nem a reforma administrativa devem ser aprovadas até o ano que vem.
Outro ponto de possível desgaste, na opinião de assessores do governo, é a relação entre Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar de ambos terem afinado o discurso recentemente, Lira já defendeu mais de uma vez medidas que aumentam os gastos públicos.
Apesar da mácula no discurso, a opção de Bolsonaro de negociar com o centrão é pragmática. O bom relacionamento com os novos presidentes da Câmara e do Senado ajudaria a manter afastados o risco de abertura de um processo de impeachment —Maia deixa o cargo com cerca de 60 em análise, por exemplo.
Também reduz as chances de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar, por exemplo, a conduta do governo na pandemia de Covid-19.
Essa blindagem foi importante em governos anteriores, como no primeiro mandato do petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Hoje, o centrão ocupa a diretoria de importantes órgãos na máquina federal. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), tem como presidente e diretores indicados de partidos como PL, PP e Republicanos. A Funasa (Fundação Nacional da Saúde), por sua vez, é ocupada por um aliado do PSD. Há ainda indicados do centrão em secretárias estratégicas dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional, entre outros.
O papel da oposição na disputa também foi colocado em xeque, em especial após a decisão de partidos de esquerda de apoiar Pacheco no Senado. Ao tomar a decisão, o PT argumentou que a questão era circunstancial e afirmou que o candidato não estaria “comprometido com a necropolítica do atual governo”, nas palavras do senador Humberto Costa (PE).
Na Câmara, formalmente os partidos de oposição se alinharam a Baleia Rossi, mas alguns deputados, reservadamente, já confidenciaram a seus pares que votarão em Lira, mesmo sendo o candidato de Bolsonaro. A dissidência é grande em partidos como PSB, no qual parlamentares já declararam intenção em votar no líder do centrão.
A campanha do presidente do MDB, no entanto, ainda conta com a possibilidade de reverter algumas dessas baixas e levar a disputa para segundo turno. Se isso ocorrer, afirmam, o jogo muda.
A expectativa de aliados de Rossi é a de que haja muitas traições do grupo que apoia Lira. A diferença, dizem, é que o líder do PP não sabe quais são esses votos porque, diferentemente dos membros do bloco de Rossi, os parlamentares não se manifestam publicamente contra o candidato de Bolsonaro, por medo de retaliação.
COMO SERÁ A ELEIÇÃO NO CONGRESSO
CÂMARA
- Os blocos de apoio dos candidatos deverão ser formados até meio-dia de segunda (1°)
- 17h é o prazo máximo para registro das candidaturas dos deputados que querem disputar a eleição
- A sessão em que ocorrerá a eleição está prevista para começar às 19h. Cada candidato a presidente —são oito— terá dez
- minutos para discursar
- A votação ocorre em urna eletrônica. Serão 21 espalhadas pelos salões Verde e Nobre —historicamente, eram 14
- Por causa da pandemia, foram adotados cuidados. A votação ocorrerá em blocos de cinco deputados por urna. Cada um terá três minutos para votar
- Haverá higienização após cada votação
- Se nenhum nome obtiver pelo menos 257 votos, haverá segundo turno
Candidatos
- Arthur Lira (PP-AL)
- Baleia Rossi (MDB-SP)
- Alexandre Frota (PSDB-SP)
- André Janones (Avante-MG)
- Fábio Ramalho (MDB-MG)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Marcel V. Hattem (Novo-RS)
- General Peternelli (PSL-SP)
SENADO
- Não há prazo para formação de blocos.
- Às 14h, começa a chamada sessão preparatória (em que ocorre eleição). O presidente do Senado então pergunta se há novas candidaturas, além das cinco já protocoladas
- Candidatos terão dez minutos para discursar, antes da votação
- Serão quatro urnas: duas no plenário e duas fora, para senadores considerados de grupo de risco. A votação será em cédulas de papel
- Será eleito o candidato que tiver 41 votos. A expectativa é que a sessão termine às 17h
Candidatos
- Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
- Lasier Martins (Podemos-RS)
- Major Olimpio (PSL-SP)
