A Lei Maria da Penha foi um avanço, mas ainda é necessário mais ações de combate à violência contra a mulher, acredita Lenise
Por Germano Martiniano
Esta semana foram celebrados os 12 anos da implantação da Lei Maria da Penha, criada com o objetivo principal de dar proteção legal às mulheres vítimas da violência doméstica. O nome da lei é uma referência à farmacêutica Maria da Penha que, por duas vezes, foi vítima de duas tentativas de assassinato perpetradas por seu então marido ― que acabou por deixá-la paraplégica.
Apesar de avanços como a Lei Maria da Penha, a violência doméstica ainda persiste, como se pôde ver em recentes episódios ocorridos em todo o país e que ganharam destaque nacional, no quais maridos agrediram ou mataram suas mulheres de forma trágica. Em função do tema, a entrevistada desta semana da série FAP Entrevista é a advogada e candidata a deputada federal, Lenise Loureiro.
Lenise, que também é dirigente da FAP e foi secretária de Desenvolvimento da Cidade, em Vitória (ES), na atual gestão de Luciano Rezende, acredita que apesar da sua importância, a Lei Maria da Penha não é suficiente para a proteção das mulheres. “Ainda que a lei seja nova, o caminho é de mais ações que surtam efeito aqui no Estado do Espírito Santo e no país”, avalia.
Além da violência contra a mulher, Lenise Loureiro conversou sobre temas como a participação feminina na política e a gestão compartilhada nas cidades, por exemplo. A entrevista faz parte da série publicada aos domingos pela FAP com intelectuais e personalidades políticas de todo o Brasil, com o objetivo de ampliar o debate em torno do principal tema deste ano: as eleições.
Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:
FAP Entrevista – Há 12 anos foi sancionada a Lei Maria da Penha. A senhora acredita que houve avanços no Brasil no combate à violência contra a mulher?
Lenise Loureiro – Acredito que sim, porque a consciência em relação a essa prática tão perversa que é a violência doméstica aumentou muito. Temos que avançar em políticas que promovam a reflexão de homens, da família e da sociedade. Temos muito a melhorar.
O que falta nas cidades brasileiras, em geral, em termos de políticas públicas para reduzir a violência contra a mulher?
Em Vitória, por exemplo, temos muitas ações de acolhimento dessas mulheres, como abrigos – que são muito importantes -, botão do pânico concedido em medidas protetivas judiciais e o tratamento de homens agressores em grupos de auto-ajuda com psicólogos. São medidas de enfrentamento à essa situação. Ainda que a Lei Maria da Penha seja nova, o caminho é de mais ações que surtam efeito aqui no Estado Santo e no país.
Em Vitória (ES) foi implantado o botão de pânico para que as mulheres, por meio do celular, acionem a polícia quando vítimas de algum tipo de violência. Como funciona?
É mais uma medida a ser colocada à disposição das mulheres em situação de risco. Temos que fazer uma reflexão para que a sociedade perceba a realidade agressora, vizinha a sua residência. Penso que a notificação deve ser obrigatória por todo órgão público para tomar conhecimento dessa violência. Da forma como está hoje, não são suficientes as ações. Temos que agir com combate à violência o tempo inteiro.
A senhora fazia parte da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, em Vitória (ES). O município se tornou referência no Brasil devido aos grandes avanços realizados, baseados na gestão compartilhada. Qual a diferença da gestão privada?
A gestão compartilhada busca, o tempo inteiro, a percepção pelo cidadão de que ele não deve esperar tudo do poder público, mas que ele é parte da solução dos problemas. A partir do momento em que ele busca junto, com o olhar de colaboração, tudo fica mais fácil. O poder público tem tido dificuldades em atender todas as demandas da sociedade. É colocar todos na posição de prefeitos e não só recebedores do serviço público. Na limpeza pública, por exemplo, é colaborar ao colocar o lixo no local e na hora certa, nunca lançá-lo em pontos próximos à rede de drenagem. A gestão é mais eficaz na medida em que percebemos que podemos ter melhores resultados públicos. Buscamos juntos o bem-estar da cidade e das pessoas.
O que pode ser feito para melhorar a qualidade de vida das cidades brasileiras?
Podemos colocar mais serviços de inteligência. Por exemplo, implantamos recentemente o agendamento de consultas médicas online, que pode ser feito do conforto de casa ou do trabalho. Além disso, o profissional não fica ocioso por esquecimento do cidadão, porque temos a confirmação online também. Com isso otimizamos o serviço público, oportunizando mais atendimentos. Com pontos de internet grátis nos espaços públicos, damos às pessoas a oportunidade de acesso, de conhecimento, a momentos de lazer, a buscar emprego, entre outros.
A senhora é candidata a deputada federal pelo PPS. Trinta por cento das vagas dos partidos têm de ser voltadas para as mulheres. Falta interesse pela política ou a política é espaço que impede a participação feminina?
As duas coisas têm um pouco de verdade. Falta interesse da mulher na política porque é uma área tradicionalmente hostil na busca de espaços. A mulher é muito mais de colaboração do que de competição.
O que a senhora espera do novo presidente do Brasil?
Espero que traga confiança na retomada da economia, que estabilize o sentimento de todos no país.
