Mariana Carneiro / O Globo
A sessão da quinta-feira dia 10 na Câmara dos Deputados foi concluída pouco depois da meia-noite com um quórum alto. Dos 513 deputados, 426 registraram presença.
O tema era possivelmente o mais importante para o debate público brasileiro hoje – o preço dos combustíveis e a possível redução via corte nos tributos dos estados. Mas só seis parlamentares puderam falar, cinco deles de oposição.
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A falta de debate é um dos resultados do novo esquema de funcionamento adotado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
Desde o último dia 5 de março, os deputados podem participar das votações de forma remota, o que permite que eles continuem em seus estados, fazendo campanha. Mas, se quiserem falar, têm que estar presentes, diante do microfone. Além disso, jornalistas estão impedidos de ter acesso ao plenário, com ou sem máscara.
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Como na sessão sobre os combustíveis só havia seis deputados no plenário, em Brasília, só esses seis puderam falar. Os outros 420 participaram de forma remota, só votando, sem falar.
Desde quarta-feira, a situação está ainda mais esdrúxula. Isso porque Lira liberou os frequentadores da Câmara de usar máscaras, mas não retomou as sessões presenciais. Só que, mesmo com as sessões remotas, quem não estiver no plenário continua impedido de falar.
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Essa restrição é particularmente ruim para os deputados de oposição, que não contam com a mesma vantagem das emendas parlamentares, cargos no executivo e outras benesses, e vivem da repercussão de seus discursos e das iniciativas de fiscalização do governo.
Eles afirmam que, se não fossem as restrições impostas por Lira, um projeto de lei como o do ICMS, por exemplo, que reduz a arrecadação de estados e municípios, teria cerca de 50 inscritos para falar.
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“Não faz sentido algumas regras que estão colocadas. Antes tínhamos o sistema híbrido, em que você tinha direito à fala mesmo no sistema remoto. Agora, o presidente tirou o poder do parlamentar de discursar no remoto e ao mesmo tempo liberou o uso da máscara? Ora, se liberou a máscara então exige o presencial. Se não exige o presencial, então libera o zoom para os parlamentares debaterem”, diz Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
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O presidente da Câmara foi procurado para comentar as críticas da oposição, mas não respondeu às nossas mensagens.
Não foi assim nem no ano passado nem em 2020, quando a Câmara implantou o sistema remoto de votação em razão da pandemia de Covid. Quem estava fora de Brasília, podia debater os temas em votação pela internet.
A mudança também altera a dinâmica de votações na Casa e pode fazer com que projetos de interesse do governo sejam aprovados a toque se caixa, sem debate e nem negociação.
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“Quem está gostando disso é o governo e o centrão, porque além de acelerar as votações, estão liberando os deputados para a pré-campanha eleitoral nos seus estados”, diz Fernanda Melchionna (PSOL-RS). “Se liberou a máscara, nada mais é defensável. O correto seria exigir a máscara, implantar o presencial e liberar o acesso da imprensa”.
