Cristovam Buarque, Arnaldo Jardim, Jackson De Toni e Felipe Sampaio participaram da abertura do ciclo de debates A reinvenção das cidades, no lançamento da Política Democrática
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
Falta de proporcionalidade na distribuição de recursos por parte da União, baixa qualificação de servidores, deficiência no saneamento urbano e insegurança da população estão entre os principais desafios a serem enfrentados na gestão de municípios brasileiros. A análise é de especialistas que participaram, na noite desta quarta-feira (30), da abertura do ciclo de debates online A reinvenção das cidades, mesmo título da 55ª edição da revista Política Democrática impressa, publicada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), em parceria com a Tema Editorial, e lançada na ocasião.
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Mediado pelo sociólogo e diretor da FAP Caetano Araújo, que também é professor da UnB (Universidade de Brasília), o primeiro dos cinco debates online também apontou caminhos para os gestores municipais planejarem seus governos. O evento foi transmitido no site e na página da FAP no Facebook, nos quais o vídeo ficará disponível para internautas, que também podem conferir a discussão dos especialistas no canal da entidade no Youtube.
O economista Jackson De Toni, doutor em Ciência Política e mestre em Planejamento Urbano e Regional, disse que a situação dos municípios do país é dramática não só por causa da pandemia do coronavírus, que agravou ainda mais a crise econômica, mas pela trajetória que o país construiu nas últimas décadas. “As cidades refletem e são muito sensíveis aos índices econômicos, especialmente aos que se referem ao nível de renda e desemprego”, afirmou, para acrescentar: “Ser gestor municipal hoje no Brasil é, mais do que nunca, um ato de coragem”.
Assista ao vídeo!
De Toni, que é autor do texto “Gestões municipais: dilemas e desafios pós-crise”, publicado na revista, ressaltou que “existe um apagão muito sério” na capacidade de gestão e qualidade dos servidores públicos dos municípios. Ele citou pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada em 2012, segundo a qual 38% desses profissionais tinham somente o nível médio de escolaridade no ano anterior. Na época, outros 32% haviam concluído o nível superior ou pós-graduação.
Outra preocupação apontada por De Toni é que apenas a metade dos municípios brasileiros tem planos diretores, necessários para direcionar a gestão dos municípios no médio e longo prazos. Além disso, segundo ele, o modelo federativo no país “ainda não deu conta do problema de transferir recursos de modo que guarde certa proporcionalidade lógica”. “O que acontece, via de regra é estrangulamento dos municípios”, analisou, ressaltando que 20% do PÌB (Produto Interno Bruto) do país está concentrado em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
‘Monstrópoles’
O ex-senador Cristovam Buarque e ex-governador do DF (Distrito Federal), autor do texto “Pequeno dicionário para uma cidade ideal”, publicado na terceira parte da revista, listou as características que devem existir no que ele chamou de “cidades do futuro”. De acordo com ele, serve como um pequeno manual de “como transformar monstrópoles em cidades”.
A análise de Cristovam, detalhada de forma minuciosa em seu texto e com licença poética, mostra que as cidades precisam ser aconchegantes, bonitas, pacíficas – e, mais do que isso, seguras –, saudáveis, sustentáveis, educadas, eficientes e inteligentes. “São palavras que não aparecem muito em textos técnicos de urbanismo”, disse ele, que também é presidente do Conselho Curador da FAP.
Relator da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completou 10 anos em agosto, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) publicou, na nova edição da revista Política Democrática, análise sobre saneamento, saúde e qualidade de vida. No debate online, ele destacou o desafio de fazer das cidades um espaço de acolhimento em seus diferentes aspectos. “É repensar o jeito que está hoje”, disse.
Jardim ressaltou que as gestões dos municípios e toda a sociedade devem estar atentas ao papel da água, que é “um desafio permanente”, à drenagem urbana e aos resíduos sólidos. Ele lembrou que mais de 390 mil pessoas sobrevivem da atividade de catador no país. “Temos condições de avanços tecnológicos formidáveis e alcançar lixo zero”, afirmou, em outro momento, acrescentando que é preciso divulgar os conteúdos do debate como instrumento para qualificar e subsidiar os candidatos nas eleições municipais.
Valores democráticos
Secretário-executivo de Segurança Urbana do Recife e ex-assessor especial dos ministros da Segurança Pública e da Defesa, Felipe Sampaio afirmou que a confiança da população no Estado sustenta a democracia. “Valores democráticos se materializam nas ruas das cidades para que as pessoas percebam que é preciso vivenciar, efetivamente, os valores que defendem, como liberdade, liberdade de imprensa e direitos humanos”, exemplificou.
Sampaio, que é autor do texto sobre urbanismo, segurança e democracia, publicado na primeira parte da revista Política Democrática, explicou que as pessoas perdem confiança no Estado se não confiarem nas políticas públicas, o que, segundo ele, “fragiliza a sustentabilidade democrática”. “Se trabalhar segurança urbana de maneira sistêmica, integrada, do ponto de vista de políticas públicas urbanísticas, e a prefeitura como articuladora junto aos outros níveis de Estado, melhora muito”, afirmou. “Com cidade segura e pessoas felizes, que confiam no Estado efetivamente, está garantida, ou prorrogada, a sustentabilidade democrática”.
Idealizadora da publicação, a jornalista Beth Cataldo, mestre em Comunicação pela UnB e editora responsável da Tema Editorial, destacou a relevância da publicação, especialmente, por ser lançada às vésperas das eleições municipais. “É um livro denso e pleno de esperança”, disse. Ela, assim como Caetano Araújo, terá participação permanente em todos os quatro próximos encontros online do ciclo de debates A reinvenção das cidades, que serão realizados todas as quartas-feiras.
Ficha técnica
Título: A reinvenção das cidades – Revista Política Democrática edição 55
Número de páginas: 282
Projeto gráfico e diagramação: Rosivan Pereira
Revisão textual: Mariana Ribeiro
Preço versão impressa: R$ 45,00
Publicação: Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e Tema Editorial
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