Articulação de presidente da Casa e liberação de emendas parlamentares por Bolsonaro resultaram no acachapante resultado de 379 votos a favor do texto base da reforma
Rodrigo Maia sobe à tribuna, mira o plenário da Câmara e pede para que alguns deputados abram um espaço para que ele possa ser visto por todos e, principalmente, pelas câmeras. Ajeita a gravata, checa se o paletó está alinhado e dispara um equivocado cumprimento de “boa tarde” aos senhores e senhoras deputados. Já passava das 20h. Ele sorri e diz um correto “boa noite”. Um inusual silêncio toma conta do plenário. Nem do lado dos partidos de centro e de direita nem dos de esquerda ouve-se qualquer protesto. É raro um presidente da Casa ocupar a tribuna para fazer discursos. Mais incomum ainda é um deputado receber tanta atenção de seus nobres pares.
O discurso feito por Maia na noite desta quarta-feira era para saudar a reforma da Previdência que estava em vias de ser aprovada pelo acachapante e surpreendente placar de 379 a 131. Foi uma reforma mais com a cara da Câmara, e do deputado pelo Rio de Janeiro, do que com a do presidente Jair Bolsonaro (PSL), apesar de ter sido enviada pelo Executivo. O próprio Bolsonaro reconheceu e, em seu Twitter, agradeceu o empenho do parlamentar.
O tamanho da força de Maia foi notado nos discursos de quem lhe antecedeu. Vários parlamentares o elogiavam. O líder do PSL, Delegado Waldir, o chamou de “grande condutor dessa reforma”. “Sem essa pessoa, com certeza, não teríamos chegado a esse momento tão importante”. Raramente ouvia-se o nome de Bolsonaro. Outro indicativo a favor dele: a atual reforma teve mais votos do que a promovida em 2003 pelo popular Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tinha uma considerável base de apoio na Câmara dos Deputados e obteve 358 votos. A aprovação de propostas de emendas constitucionais, como essas, depende de 308 votos dos 513 deputados – três quintos ou 60% da Casa. No caso da PEC 06/2019, a votada nesta quarta-feira em seu primeiro turno, houve um apoiamento de 74% dos parlamentares.
No caso do atual Governo, o que mais chama a atenção é a ausência de qualquer base parlamentar por não concordar com o presidencialismo de coalizão que imperava no país desde a redemocratização, no fim dos anos 1980. Na política, os vácuos são ocupados. Experiente, em seu sexto mandato, Maia assumiu esse protagonismo. Em seus 14 minutos de discurso, destacou a proeminência da Câmara e sinalizou que, dificilmente, ela passará a ter um papel secundário, ao menos não neste Governo.
“Sem nenhum interesse em tirar prerrogativa do presidente da República, mas durante, 30 anos, tiraram as prerrogativas dessa Casa, diminuíram essa Casa e o nosso papel é recuperar a força da Câmara e do Congresso Nacional”, afirmou.
Maia ainda mandou recados diretos a Bolsonaro e aos seguidores. “Não haverá investimento privado, com reforma tributária e reforma previdenciária, se nós não tivermos uma democracia forte. Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições”. Em diversas ocasiões, apoiadores do presidente da República, estimulados por ele próprio, acabaram se excedendo nas críticas ao Parlamento e ao Judiciário. Nas redes sociais e nos protestos a favor do Governo é normal encontrar quem defenda o fechamento do Congresso ou do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, Maia dirigiu uma fala direta ao chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a quem chamou de “amigo”. “Onyx, nós vamos precisar construir daqui pra frente uma relação diferente, onde o diálogo e o respeito prevaleçam em relação a qualquer tipo de ataque”.
Em sua fala, também elogiou a oposição e os partidos de centro direita que compõem o bloco do Centrão. “O Centrão, essa coisa que ninguém sabe o que é, mas é do mal. É o centrão que está fazendo a reforma”
Sobre a reforma, especificamente, o presidente ressaltou que o texto aprovado em primeiro turno não é consensual, mas conseguiu abarcar boa parte dos interesses representados pelos deputados. “Não construímos um texto dos sonhos de cada um de nós”. Para chegar ao resultado desta noite não bastaram as negociações que Maia se empenhou nos últimos cinco meses. Ele contou com deserções em legendas opositoras de esquerda, como o PSB e PDT que entregaram 19 entre 59 possíveis votos, e com a liberação de 1 bilhão de reais em emendas parlamentares nesta semana. Ou seja, uniu uma prática da velha política, a de agradar os congressistas com recursos para suas bases eleitorais, com a habilidade do articulador Maia.
Apesar de você
Em diversas ocasiões o deputado dizia a aliados que a reforma seria aprovada “apesar do Governo”. Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, se ausentaram das negociações. Diziam que a “bola” estava agora com o Congresso. E assim, a deixaram rolar. Uma das poucas sinalizações que o presidente fez foi a favor da aposentadoria especial dos policiais, que podem ter uma emenda votada nos próximos dias.
Na Comissão Especial da Reforma da Previdência, o texto enviado pelo Governo foi praticamente todo alterado. Saíram as alterações que envolviam benefício de prestação continuada, trabalhadores rurais e a criação da capitalização, pontos considerados essenciais por Guedes. A espinha dorsal do texto acabou ficando na criação de uma idade mínima de aposentadoria para mulheres de 62 anos e para homens de 65, com um prazo de pelo menos 15 e 20 anos de contribuição, respectivamente. Além disso, criou quatro faixas de contribuição conforme o rendimento mensal de cada beneficiário. As costuras feitas pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) com Maia resultaram no texto aprovado em primeiro turno.
Entre quinta e sexta-feira, os deputados ainda votarão ao menos dez emendas que podem alterar o texto. As duas mais importantes e com maiores chances de aprovação tratam da ampliação da aposentadoria especial para agentes civis de segurança pública (como policiais federais, agentes penitenciários e policiais rodoviários) e outra que altera o cálculo de aposentadoria para mulheres. Também está prevista a votação do segundo turno da proposta. Após o trâmite da reforma previdenciária, Maia já sinalizou que dará andamento a outra pauta econômica, a reforma tributária. Nesta semana, ele instalou uma comissão especial para debater o assunto. Estimulado pelo mercado financeiro, o deputado já passou em seu primeiro teste de fogo.
