Acordo do bloco eleva a 1.000 dólares o permitido em compras em viagens entre os sócios. Brasileiro cobra abertura comercial em recado a futuro Governo argentino
Ante uma América Latina em efervescência nas ruas e com Chile e Bolívia sacudidos por protesto e crise, os presidentes do Mercosul decidiram enfatizar a defesa da democracia no comunicado conjunto que encerrou a cúpula do bloco em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira. Num grupo que vive sua própria turbulência interna, com as divergências ideológicas entre o futuro Governo esquerdista argentino e o ultradireitista Jair Bolsonaro, coube à vice-presidenta uruguaia, a centro-esquerdista Lucía Topolansky, fazer o discurso mais enfático. “O Mercosul não é um paraíso nem uma ilha da fantasia e esta reunião se realiza em um contexto regional particularmente preocupante. Já não se trata de um único país com crise institucional, política e econômica e social. São vários os países da região sacudidos por protestos sociais, crises políticas, conflitos institucionais e até golpes de Estado”, disse a também mulher de José Mujica, que representou o Uruguai no encontro porque o mandatário Tabaré Vázquez está doente.
O chamado de Topolansky, que ao contrário dos colegas chamou de golpe a queda de Evo Morales na Bolívia, marcou uma cúpula sui generis, de despedida. Na próxima reunião dos presidentes do Mercosul, metade de seus representantes será diferente. Sairão o direitista Maurcio Macri e o esquerdista Vázquez, para a chegada de seus opositores Alberto Fernandez e Luis Lacalle Pou, respectivamente. No discurso, a vice-presidenta do Uruguai ressaltou a troca de comando no seu país e tentou enviar uma mensagem conciliatória em direção ao futuro, cobrando a necessidade de intensificar o diálogo entre os que pensam diferente.
Publicamente, os discursos de seus colegas foi na mesma direção. Bolsonaro afirmou que “a defesa de democracia também é um pilar essencial ao Mercosul”. Já Macri, que entrega o cargo a Fernández na terça-feira que vem, destacou que seu país tem “compromisso com a democracia, com a liberdade e com os direitos humanos”. Enquanto o paraguaio Mario Abdo Benítez Benítez, que quase sofreu um impeachment neste ano por causa de uma crise envolvendo o Brasil e a hidrelétrica binacional de Itaipu, cobrou maior participação popular. “Temos o grande compromisso de revigorar nossas democracias. Melhorar nossa democracia com mais democracia e não com anarquia”. Ao lado deles, representantes de Chile e Bolívia, países associados ao bloco. A Venezuela, submersa na crise e na deriva autoritária de Nicolás Maduro, está suspensa do Mercosul.
Já fora dos holofotes oficiais, coube a Jair Bolsonaro fazer uma brincadeira fora de tom, após transmitir o cargo de presidente pro-tempore do bloco ao colega paraguaio. Num momento em que países da região enfrentam convulsões sociais e quando integrantes de seu Governo e aliados mencionam atos da ditadura como o AI-5, o brasileiro disse: “Quero continuar presidente, não dá pra dar um golpe, não? Tudo quando eles perdem dizem que é golpe. É impressionante, né?”, e entregou o martelo que simboliza a presidência do bloco ao colega paraguaio. Benítez sorriu.
Cobrança de Bolsonaro e futuro
O encontro também foi marcado pela insistência do Brasil na agenda de liberalização do comércio e da queda de tarifas, uma bandeira que terá de ser negociada com o argentino Alberto Fenández, que já explicitou suas ressalvas ao acordo do Mercosul com a União Europeia, ainda pendente de ratificação. Ao longo do ano, Bolsonaro e Macri tentaram reduzir ou revisar a tarifa externa comum, que trata de impostos para a comercialização de produtos de fora do bloco, mas não tiveram êxito. Nesta quinta-feira, ambos usaram o encontro da despedida para ressaltar a importância de retomar esse tema nas próximas negociações. “A taxação excessiva à competitividade é prejudicial a quem produz. O Brasil confia na abertura comercial como ferramenta de desenvolvimento, e insiste na necessidade de reduzir ou revisar a TEC”, disse o brasileiro.
Os quatro representantes do Mercosul assinaram oito acordos que tratam da facilitação do comércio, de cooperação policial, da possibilidade de uso de serviços públicos por moradores de cidades fronteiriças e sobre o reconhecimento de assinaturas digitais nos tratados comerciais. Na ocasião, ainda concordaram em aumentar de 500 para 1.000 dólares o limite de isenção de bagagem acompanhada em viagens aéreas e marítimas.
