Desmatadores ilegais não estão em isolamento como recomendam os governos, e tendem a aproveitar o eclipse institucional provocado pela pandemia para agir
Esta preocupação espera-se que seja também a do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, à frente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que em meio à pandemia manteve na semana passada uma reunião com seus integrantes do Governo ―ainda que longe dos olhos da sociedade, incluindo da imprensa.
Sob a ameaça virótica, aqueles agentes públicos que prestam um inestimado serviço de manter, lá na ponta, o cumprimento das leis ambientais estarão ausentes ou com suas ações de fiscalização e controle limitadas. Certamente, o isolamento é a principal arma que temos contra o vírus neste momento e protegê-los é fundamental.
Os desmatadores ilegais, contudo, não estão em isolamento como recomendam os governos, e tendem a aproveitar o eclipse institucional provocado pela Covid-19 para agir. Nos próximos meses, ainda sob o turbilhão imposto pela pandemia e com a chegada da seca em grande parte da região amazônica, podemos presenciar um forte aumento do desmatamento.
Os primeiros sinais que vêm do campo são preocupantes. As taxas de desmatamento no início de 2020, antes de surgir o alarme em torno da Covid-19, já indicavam uma atividade expressiva das motosserras. Segundo o DETER, sistema de alerta de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em janeiro deste ano houve um aumento de 52% na área sob alertas de desmatamento em relação ao mesmo mês do ano anterior; em fevereiro, foi 25% superior ao mesmo mês de 2019. A crise dos incêndios de 2019, com repercussão mundial, estava ligada ao aumento do desmatamento e ainda está clara na memória.
Como prevenção mínima, é preciso que o poder público mantenha os meios de monitoramento remoto na região, apoiando o trabalho de agências como o INPE, o ICMBio, o IBAMA e a Polícia Federal, tomando todos os cuidados necessários para assegurar a segurança de seus funcionários. Recursos do congelado Fundo Amazônia devem ser urgentemente destravados pelo Governo para o combate ao desmatamento. Toda atenção deve ser dada aos povos indígenas da região, guardiões da floresta, que estão desprotegidos. Em Brasília, o Congresso Nacional não deve colocar em votação temas que exigem um amplo debate com a sociedade e que estimulariam o desmatamento no país em meio a esta catástrofe, como a Medida Provisória 910, que literalmente legaliza a grilagem, e o projeto de lei que altera o processo de licenciamento ambiental.
O fim do desmatamento amazônico é crucial para que não tenhamos de enfrentar outras crises no futuro próximo, em especial em um momento de economia fragilizada pelos efeitos prolongados da pandemia. A Amazônia, entre diversas riquezas biológicas, é fundamental para a produção de chuva que irriga o agronegócio, que por sua vez é responsável por parte considerável do PIB brasileiro. As duras lições que estamos tirando da Covid-19 nos mostram que ações integradas de prevenção funcionam. No caso da Amazônia, lavar as mãos para a ação de grileiros neste momento é contabilizar novos prejuízos socioambientais e econômicos num futuro próximo.
André Guimarães, agrônomo, é diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Claudia Azevedo-Ramos, bióloga, é professora titular do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará. Paulo Moutinho, biólogo, é cientista sênior do IPAM.
