O Senado é hoje uma panela de pressão pronta para explodir. O futuro da PEC dos Precatórios dependerá muito da capacidade de operação do governo na próxima segunda-feira, véspera do início da votação da proposta no Senado.
A semana que vem será de esforço concentrado na Casa com dois grandes embates ao mesmo tempo: a votação da PEC e a sabatina do ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
O desfecho de um pode contaminar o outro. Nesse caso, a ordem de votação importa e muito. Uma derrota do governo na votação da indicação de Mendonça pode deixar ainda mais fluida a base de apoio do governo no Senado que está se desmanchando.
A votação da PEC está marcada para terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já a data da sabatina não está certa. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, que trabalha para a derrota de Mendonça, confirmou a votação para a próxima semana, mas deixou em aberto o dia da semana.
Novos ajustes no relatório do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, estão sendo negociados para buscar mais votos, entre eles, mecanismos para deixar claro que não haverá retenção da expedição de precatórios pela Justiça e a prioridade de pagamento dos precatórios alimentícios.
O risco de derrota na votação existe. Essa é a avaliação dentro do governo e no Ministério da Economia. A derrota pode não significar necessariamente a rejeição da PEC, mas a mudança do coração da proposta: a forma de pagamento dos precatórios.
Os pontos centrais da proposta com o espaço de aumento de gastos continuam. A ideia inicial dos senadores de reduzir a folga fiscal está sendo escanteada, enquanto o comando do Senado e da Câmara brigam para manter em sigilo as emendas de relator, as RP9, fonte de tensão permanente nas últimas semanas.
Uma proposta que volta ao radar é tirar os precatórios (tão somente) do teto de gastos apenas em 2022.
O governo ainda não tem os votos e tem quem duvide que a PEC será resolvida este ano, já que a votação do Orçamento já ficou para 2022.
A decisão do STF de permitir ampliar o valor do benefício para R$ 400 sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impede o aumento desse tipo de gasto a partir de 1.º de janeiro de 2022, pode ser o jeitinho que faltava.
Nesse cenário, se votaria só a MP que cria o Auxílio, que perde validade dia 7.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,adriana-fernandes-andre-mendonca-stf-pec-dos-precatorios-senado,70003909984
