Ex-secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Diana Motta vai participar do terceiro debate do Seminário Brasília Cidadania, realizado pela FAP em parceria com a Zonal do Plano Piloto do Cidadania
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
A arquiteta e urbanista Diana Meirelles da Motta, especialista sênior no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considera imprescindível que o planejamento urbano adote abordagem em consonância com a dinâmica demográfica, econômica e social. “O desafio do Distrito Federal é avançar na gestão urbana”, destaca ela.
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Ex-secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal e ex-diretora de projetos da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Diana considera que o processo de regularização fundiária no DF “ainda é complexo, burocrático e moroso”. Ela também diz que a área metropolitana de Brasília precisa viabilizar instrumentos institucionais efetivos que estabeleçam gestão compartilhada.
A especialista, que também é ex-coordenadora-geral de política urbana do Ipea, vai abordar esses assuntos no terceiro encontro online do Seminário Brasília Cidadania. O evento está marcado para o dia 26 de abril. É realizado pela FAP, em parceria com a Zonal do Cidadania no Plano Piloto (veja mais detalhes ao final desta reportagem).
O Distrito Federal tem 3.091.667 habitantes. É a 8ª menor população, de acordo com as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2021 de cada unidade da Federação.
Plano Diretor
“Os instrumentos de planejamento urbano têm de avançar, tem de ser aperfeiçoados, inclusive o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF. Esse plano estabelece onde as atividades urbanas devem acontecer”, ressalta a especialista.
Os instrumentos citados por ela são planos diretores, leis de parcelamento urbano e de uso do solo, por exemplo.
Diana reforça que o Distrito Federal precisa avançar no aperfeiçoamento da questão urbanística e ambiental. “O DF tem sete áreas de proteção ambiental, mas é necessária uma harmonização dos interesses urbanísticos com os interesses ambientais”, analisa.
As áreas de proteção ambiental preveem ocupação, mas precisam de plano de manejo, que estabelece diretrizes para o uso delas. “É necessário considerar isso, porque ainda ocorre uma visão tópica. Nem todas têm plano de manejo implementado”, acentua.
Confira os eventos anteriores do Seminário Brasília Cidadania
“Dinâmica ainda importante”
“A Área de Proteção Ambiental do Planalto Central ocupa 74% do território do Distrito Federal, que é um território com uma dinâmica demográfica ainda importante, especialmente porque é um solo de atração de emprego e oportunidades para a região”, ressalta ela.
Na avaliação de Diana, a regularização fundiária é outro ponto importante no DF. Ela sugere, entre outros aspectos, a adoção de procedimentos e mecanismos das Leis 13.465/2017 e 14.011/2020.
“Essas legislações avançam na simplificação de procedimentos de regularização fundiária”, diz. Segundo ela, avançam na questão da aprovação e, especialmente, considerando aspectos ambientais.
“Gestão compartilhada”
Em relação à área metropolitana de Brasília, de acordo com a análise da especialista, também é necessário buscar uma “gestão compartilhada” na região, que já tem base legal – a Lei federal 13.683/2018.
A Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno, considerada como região metropolitana, tem 4,7 milhões de habitantes. É a quarta maior do país em número de moradores.
A região metropolitana de São Paulo continua como a mais populosa, com 21,9 milhões, seguida pelas regiões metropolitanas de Rio de Janeiro (13,1 milhões) e Belo Horizonte (6 milhões).
Além de Diana, como palestrante, o evento terá a participação do arquiteto Marcelo Aguiar, ex-secretário de Educação do DF.
SERVIÇO
Seminário Brasília Cidadania
3º evento online da série
Dia: 26/4/2021
Transmissão: das 19h às 21h
Onde: Portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Fundação Astrojildo Pereira, em parceria com a Zonal do Plano Piloto do Cidadania
O arquivo do vídeo do evento fica disponível para o público nesses canais depois do evento
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