Evento promovido pela FAP, em parceria com o PPS, vai ajudar o país a promover o ‘aggiornamento’ (atualização) das práticas políticas, acredita o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP), presidente nacional do partido
Por Germano Martiniano
A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) realizou, nesta sexta-feira (23), a Conferência Nacional “A Nova Agenda do Brasil”, no Hotel Meliá Ibirapuera, em São Paulo. No evento, realizado em parceria com o Partido Popular Socialista (PPS), foi feito um conjunto de propostas políticas (confira a lista abaixo) que servirão de base para o XIX Congresso Nacional do PPS, também iniciado nesta sexta-feira na capital paulista e que vai até amanhã, domingo (25), no Hotel Bourbon.
“É daqui que vai sair o que vai nos orientar em um processo que tem tudo para significar a superação de uma transição. Esta Conferência e o Congresso, em função de condições objetivas do mundo e do Brasil, colocam na ordem do dia toda uma discussão sobre que alguns chamam de pós-comunismo”, afirmou o deputado Roberto Freire (PPS-SP), presidente nacional do PPS, durante o seu pronunciamento aos militantes, dirigentes partidários e demais participantes na abertura da Conferência Nacional.
A discussão da Conferência Nacional “A Nova Agenda do Brasil” se pautou nos relatórios provenientes do ciclo de seminários realizados pela FAP nos últimos meses – no Rio de Janeiro (“Novo pacto entre o estado e a sociedade brasileira”), em São Paulo (“O Brasil no mundo em transformação”) e em Brasília (“Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social”). Ainda de acordo com Freire, esta discussão política “trata-se de uma ruptura não de nossa história, mas de nossa concepção e de nossa prática, para que façamos o efetivo ‘aggiornamento’ (“atualização”, em italiano)”.
Além de Freire, compuseram a mesa principal da abertura da Conferência Nacional o embaixador André Amado; o jornalista Luiz Carlos Azedo, diretor-geral da FAP; o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), presidente estadual do PPS-SP; o deputado estadual Davi Zaia (SP); a vereadora Soninha Francine; o deputado estadual Comte Bittencourt, presidente do PPS-RJ; e Juarez Amorim (PPS-MG).
Propostas
Os convidados foram distribuídos em três grupos (A, B e C), aleatoriamente: O Brasil no mundo em transformação, Um novo pacto entre o Estado e a sociedade e Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social. De cada grupo, após apresentação da mesa principal e intervenções dos participantes, saíram propostas programáticas a serem oferecidas, como dito acima, como contribuição às resoluções do XIX Congresso do Partido Popular Socialista (PPS).
Um novo pacto entre o Estado e a sociedade
Esta temática foi apresentada por Caetano Araújo, sociólogo e servidor público, Elimar Nascimento, sociólogo e Paulo Fábio Dantas Neto, cientista político. Foram feitas as seguintes propostas programáticas:
1. Mudança de sistema político presidencialista para o semipresidencialismo semelhante ao que vigora em alguns países da Europa, França, Portugal etc.;
2. Mudança no sistema eleitoral, voto distrital misto. O sistema atual estimula a irresponsabilidade dos representantes perante os partidos políticos e perante de quem vota neles;
3. Financiamentos de campanhas políticas abertos, a serem feitos com contribuição de pessoas físicas com limites em relação ao montante da renda de cada pessoa. O financiamento exclusivamente público mostra sinais de vulnerabilidade. Não se objetiva a volta do financiamento por parte das empresas;
4. Novo pacto federativo, que fortalecesse os municípios e apoiasse participação da população por via constitucional dos conselhos. (Proposta especifica: que todo município com mais de cem mil habitantes tivesse dez conselhos deliberativos e entre eles sete que seriam obrigatórios);
5. Reforma do Estado, combate do corporativismo, colocar o estado na busca dos interesses gerais em detrimento dos particulares, reduzindo as desigualdades. Eficácia maior através das agencias reguladoras e a profissionalização dos servidores públicos, particularmente no nível municipal;
6. Proposta pontual voltada para população idosa. Centros de cuidados especiais para que essa população pudesse ter atenção uma atenção especifica;
O Brasil no mundo em transformação
Este grupo, que teve em sua mesa, Hercidia Facuri Coelho, historiadora, Luiz Paulo Velozzo Lucas, engenheiro e Creomar de Souza, professor universitário, apresentou as seguintes propostas:
1. Defender uma estratégia de desenvolvimento educacional com foco em educação básica de excelência;
2. Desenvolver uma política pública de ciência e tecnologia;
3. Defender uma estratégia aberta de desenvolvimento para o país, rompendo com o nacional desenvolvimentismo e a substituição de importações (economia empreendedora, inovação e integração nas cadeias produtivas locais e globais);
4. Defender reformas estruturantes na economia nacional (Tributária, Bancária, da infraestrutura e redução do custo Brasil);
5. Defender uma estratégia nacional de ações para a juventude (que incorpore a ideia de um sistema nacional de atenção e acolhimento);
6. Adesão à OCDE e a outras iniciativas vinculadas ao ativismo social em termos internacionais;
7. Propor maior diálogo do Partido em suas relações internacionais com entes da Sociedade Civil Internacional.
Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social
Apresentado por Maria Amélia Rodrigues, economista, Alberto Aggio, historiador e por Luzia Maria Ferreira, bióloga e professora, este tema teve as seguintes propostas programáticas:
1. Econômica – mudança de paradigma – promover uma mudança estrutural no modelo de commodities visando expandir e viabilizar um novo modelo de economia baseada no conhecimento, na inovação, no aumento da produtividade e da renda, bem como assegurar a estabilidade fiscal e financeira do país, inclusive, um novo papel de financiamento para os bancos;
2. Social – assegurar a coesão social, por meio da inclusão socioprodutiva. Apresentar programas de inclusão por segmentos que ofereça igualdade de oportunidades.
3. Ambiental – Ciência, tecnologia & inovação representam a chave para resolução de grandes temas socioambientais – água, energia renovável, produção e consumo sustentável, resíduos. O não aproveitamento dos resíduos, por exemplo, representa uma perda de recursos financeiros e materiais importantes.
4. A educação é o caminho de tudo – em especial para aumentar a produtividade e o bem estar das pessoas. É preciso dar mais eficiência, eficácia e efetividade aos recursos já reservados e avançar nas agendas. O PPS deve estimular, cada vez mais, que o Brasil se transforme em uma sociedade EDUCANTE.
5. A Corrupção deve ser enfrentada em todas suas formas de acordo com a Lei e os recursos resgatados devem fomentar a educação. Este é um dos fatores que ampliam a coesão social em nosso país.
Encerramento
A mesa final do evento do evento contou com a presença do senador e presidente do Conselho Curador da FAP, Cristovam Buarque. O senador em sua fala discorreu sobre todas as propostas apresentadas pelos grupos e enfatizou a luta do PPS contra o autoritarismo político. “É isso que estamos fazendo aqui, lutando para encontrar um rumo que permita encontrar a liberdade de cada um com as mudanças radicais que estão ocorrendo no mundo”.
O deputado Roberto Freire também voltou a discursar no encerramento e enfatizou a credibilidade e abertura do PPS frente aos movimentos cívicos. “Em um momento que a sociedade tem se voltando contra os partidos políticos, o PPS consegue ser um dos únicos partidos que os movimentos cívicos acreditam e procuram para o dialogo”, concluiu o presidente da sigla.
A Conferência Nacional “A Nova Agenda do Brasil” teve a abertura e o encerramento transmitidos integralmente ao vivo pelo perfil da FAP no Facebook. As discussões em grupo foram filmadas parcialmente, com a intenção de se exibir as linhas gerais de cada tema. Todas as transmissões estão disponíveis no link https://www.facebook.com/facefap/.
