… quantos negariam que a derrota, em 2018, de Sarney, Jucá, etc., teve algo de libertador?
Uma das características do noticiário político do último ano é a fartura de nomes e a escassez de siglas. Noticia-se, frequentemente, sobre Bolsonaro, Lula, Witzel, Doria, Ciro, Moro, Huck, etc. Mas pouco aparecem PSL, PT, PSC, PSDB, PDT…
Isso decorre de fatores como a eleição de 2018, marcada pela rejeição à elite política, que rebaixou partidos estabelecidos, como DEM, PSDB, e alçou o PSL. Espera-se que o sistema partidário continue mudando nas próximas eleições, seja pelas restrições aos recursos do Fundo Partidário e ao acesso gratuito a rádio e televisão (artigo 17, parágrafo 3.º, da Constituição federal), seja pelo provável enraizamento da direita, hoje representada pela família Bolsonaro, ou pelo espaço ocupado por movimentos como MBL, Livres, etc. A ver.
Certo é que hoje o noticiário político segue a tendência manifestada nas eleições de 2018: primeiro vêm as pessoas e depois os partidos, o que nos remete ao fenômeno dos “partidos pessoais” de que falava Norberto Bobbio, isto é, ao “partido criado por uma pessoa em contraste com o partido em sentido próprio, que consiste, por definição, em uma associação de pessoas” (Contra os Novos Despotismos). Nesses partidos a lealdade ao chefe (tenha ele criado ou não o partido) é mais forte que ideias ou projetos que vão além dele; o partido, no fundo, serve para exprimir a personalidade do chefe.
Mas essa troca, de partidos por “pessoas-partidos”, é uma boa troca?
De um lado, é fato que os partidos políticos têm sido incapazes de cumprir sua tarefa de identificação, direcionamento, conciliação das diferentes e discrepantes demandas sociais. E isso tem razões variadas: a indistinção de seus perfis – se não a efetiva ausência de ideias e projetos concretos para a sociedade –, seu sectarismo, a defesa de interesses não republicanos, o engessamento de suas estruturas, que contribui para eternizar suas lideranças nacionais (entre 2007 e 2017, os maiores partidos brasileiros renovaram só 24% delas), etc.
De outro lado, a opção pelos “partidos pessoais” não promete um horizonte melhor. Quão aberta, plural, fértil seria a discussão de interesses e projetos coletivos diversos entre partidos de (na prática) um só? E a negociação, conciliação e execução contínua e coerente desses interesses e projetos, quão republicanas e impessoais seriam? Podemo-nos inspirar na Forza Italia, de Berlusconi? Podemos apostar na Aliança pelo Brasil, do presidente (sem partido) Jair Bolsonaro?
O caminho dos “partidos pessoais”, ao que se vê, não é promissor. Mas isso não nos impõe viver com os partidos (e políticos) que temos do jeito que são. A eleição de 2018 o demonstra: podemos aprovar ou não seus resultados, mas quantos negariam que a derrota de Sarney, Jucá, etc., teve algo de libertador?
Não será possível que esses sinais ainda se façam acompanhar de uma percepção mais aguda do Estado, que se converta no combate ao Estado, não “mínimo” ou “máximo”, mas patrimonialista, favorecedor de grupos oportunistas, por vezes improdutivos, mas sempre bem relacionados com o poder?
E não caberia, ainda, o debate de alternativas como a realização da eleição para Presidência da República antes ou depois da eleição do Congresso, de modo que presidente e partidos se articulem e se apresentem à sociedade em termos mais programáticos, para que o exercício do governo dispense troca de favores ou de partidos em cada projeto de interesse? Vale aqui, mesmo em outro contexto, o raciocínio de Bobbio: “Para que nasça um governo estável é preciso que a agregação daqueles que deverão dirigir a política do país aconteça antes do voto, não depois”. Ou seja, se todo governo estável depende de uma divisão clara entre maioria e minoria no Parlamento, “é necessário que (…) sejam os eleitores a decidir qual é a minoria e qual é a maioria” (Entre Duas Repúblicas).
Não estamos, portanto, acorrentados às alternativas de um líder carismático populista ou de partidos fisiológicos, ainda que essas sejam marcas da nossa história política. Ideias como as que estão acima poderiam contribuir para a reconstrução de partidos sérios, programáticos e fortes, e devem ser somadas a uma atuação realmente interessada (pois muitos se beneficiam da “flexibilidade” dos partidos atuais) e tenaz da sociedade e suas instituições (imprensa, Ministério Público, movimentos políticos, Tribunal de Contas, etc.).
No jogo democrático, “os atores principais estão dados, e são os partidos”. Certamente podemos abrir mão deles em prol de um líder, de um herói ou “mito” e, assim (na metáfora de Bobbio), “saltar pela janela”, mas “desde que saiba que se trata de um salto no qual pode até mesmo quebrar o pescoço, que não é como sair tranquilamente pela porta” (O Futuro da Democracia). Em 2018 demos esse “salto” e hoje sofremos com a irresponsabilidade daqueles que observam da janela a queda dos corpos.
*Respectivamente, doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ, é Coordenador científico do Instituto Norberto Bobbio; e doutor em Direito pela USP e pela Università degli studi di Torino, integrante do Instituto Norberto Bobbio. É professor da Facamp
