Ao propor Constituição sem Constituinte, militar despreza princípio democrático
Parece que o general Hamilton Mourão não é muito fã da democracia. Dias depois de afirmar que as Forças Armadas deveriam intervir no país em casos extremos, o candidato a vice de Jair Bolsonaro agora sugere atropelar as regras do jogo para mudar a Constituição.
“Fazemos um conselho de notáveis e, depois, submetemos a plebiscito. Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo”, disse o militar da reserva, nesta quinta (13).
A carreira militar proporcionou a Mourão uma formação política, mas ele prefere ignorar alguns princípios básicos. Ele fala como se governantes iluminados pudessem desprezar o poder constituinte para rasgar e refazer as principais normas do país.
Nem Hugo Chávez pegou tantos atalhos. Em 2009, ele submeteu uma reforma da Constituição à Assembleia Nacional, controlada por seus aliados. Depois, fez um referendo para validar as mudanças. Acabou com limites de mandato e abriu caminho para a reeleição irrestrita. Seu grupo está no poder há quase 20 anos.
A ideia de Mourão é mais atrevida porque elimina o crivo de outros poderes. Os políticos estão em baixa, mas ao menos são escolhidos por uma sociedade plural. Os tais “notáveis” de Mourão seriam nomeados por um governo e, portanto, trabalhariam sob encomenda.
O plebiscito citado pelo general não dá mais legitimidade ao projeto. Só reveste de demagogia a vontade de queimar etapas. O PT também tenta encurtar caminhos ao propor que presidentes possam convocar consultas populares. Hoje, só o Congresso tem essa competência.
Mourão diz que a sugestão é sua, não de Bolsonaro. O vice assumiu protagonismo na campanha desde o atentado sofrido pelo titular —incomodando até a família do candidato.
O general já afirmou que o AI-5, que cassou centenas de políticos, “nem foi tão usado” e que um presidente pode convocar as Forças Armadas e dar um “autogolpe” em situação de “anarquia”. Se Bolsonaro for eleito, Mourão dormirá com a corneta sob o travesseiro no Palácio do Jaburu?
