Ampliação para R$ 3,8 bilhões amplia poder de caciques e reforça distorções
O cobertor anda curto, mas os parlamentares encontraram um jeito. O relator do Orçamento apertou os números e conseguiu aumentar para R$ 3,8 bilhões o valor proposto para o fundo de financiamento das eleições municipais do ano que vem. Para cumprir as regras fiscais, foi preciso tirar dinheiro de obras, da educação e até do programa que dá remédios para os mais pobres.
A ampliação da verba é tratada como prioridade por políticos de todos os lados. Do PT ao PSL, 13 partidos apoiaram a canalização de mais recursos para a eleição. Parlamentares e dirigentes dessas siglas alegam que o valor previsto antes, de R$ 2 bilhões, era pouco para custear a disputa em mais de 5.500 municípios.
Além de soar como desaforo num momento de crise econômica prolongada, a manobra dá fôlego exagerado a um modelo de financiamento de campanhas que é caro, desigual e ainda pouco transparente.
A decisão do Supremo que proibiu doações de pessoas jurídicas nas eleições reduziu a influência econômica das empresas na principal porta de entrada da atividade política, mas criou um problema óbvio, já que não havia alternativa inteligente para pagar a conta do processo.
O financiamento público é um caminho razoável, mas precisa de um debate profundo sobre redução dos custos das campanhas, regras de distribuição do dinheiro entre candidatos e modelos de prestação de contas. A fartura que os políticos concederam a si mesmos certamente não vai estimular essa discussão.
Os caciques partidários continuam concentrando o poder de decidir quem vai receber cada fatia do fundo eleitoral. Em geral, saem beneficiados políticos que já têm mandato, aliados e parentes, além dos próprios dirigentes. Aumentar o volume de dinheiro ainda vai reforçar as distorções da partilha.
As dificuldades de financiamento poderiam ser uma boa oportunidade para corrigir essas deformidades. Atirar mais dinheiro no problema pode ser fácil, mas não melhora a qualidade da democracia.
