Questionado sobre declaração de Moro, pré-candidato à Presidência pelo Podemos, que atribuiu ao presidente a ascensão da candidatura de Lula, chefe do Executivo afirmou ter sido o Supremo o responsável por tirar petista da prisão
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a alegar nesta quarta-feira (12/1) que o governo não pôde trabalhar durante a pandemia porque o Supremo Tribunal Federal (STF) interferiu no poder de decisão de sua gestão em relação à covid-19. “A cada 10 decisões do STF, nove são contrárias”, justificou. A declaração ocorreu durante entrevista à Gazeta do Brasil.
“De três anos de governo, dois são de guerra na questão da covid. Não pudemos trabalhar. Você vê: a cada 10 decisões do STF, nove são contrárias à gente, e são propostas por partidos que não têm voto dentro do parlamento.”
Bolsonaro completou dizendo que a Corte ‘interfere em tudo’ e exemplificou com a derrubada da resolução que previa imposto zero para importar armas. A decisão do ministro Edson Fachin, do STF, ocorreu em dezembro e apontava que “o risco de um aumento dramático da circulação de armas de fogo, motivado pela indução causada por fatores de ordem econômica, parece suficiente para que a projeção do decurso da ação justifique o deferimento da medida liminar”.
O presidente também falou da “dificuldade” para nomear o novo diretor-geral da Polícia Federal. “Interferem em tudo, até em uma coisa simples. Eu resolvi zerar o IPI de importação de armas. Um partido pequeno vai no Supremo e, lá, um ministro de forma monocrática (decide): “Não, não pode zerar o imposto de importação de armas”. E assim tem agido o Supremo contra a gente. Em nove a cada 10 ações que entram lá. Eu tenho dificuldade até para nomear um assessor para ser o diretor-geral da PF. São mais de 120 ações. Uma por semana, ao longo desses três anos. E nós conseguimos manter a economia viva, (mesmo) com a política do ‘fique em casa que a economia a gente vê depois’, com os poderes dados pelo STF por governadores e prefeitos para cada um conduzir a política que eles achavam melhor para combater o vírus. Da nossa parte, coube (dar) o dinheiro para governadores e prefeitos”, completou.
Em janeiro do ano passado após o presidente dar declarações semelhantes, a Corte rebateu o presidente e destacou que a decisão tomada sobre a competência da União, estados e municípios na adoção de medidas sanitárias não impedia que o governo federal atuasse no combate à pandemia.
Em nota, a mais alta Corte de Justiça do país afirmou que decidiu “que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus”. O Supremo destacou que esse entendimento foi reafirmado pelos ministros em diversas ações e julgamentos realizados. O tribunal destacou ainda que, “conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da Federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”.
STF e Lula
Questionado sobre uma declaração do ex-juiz Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência, que atribuiu ao presidente a ascensão da candidatura de Lula, Bolsonaro voltou a culpabilizar o STF, afirmando ter sido a Corte quem tirou o petista da prisão. E aproveitou para alfinetar seu opositor. “Quem foi que tirou o Lula da cadeia? Fui eu quem tirou o Lula da cadeia? Foi o Supremo Tribunal Federal. Quando se fala em PT, o Lula tem falado abertamente. Nós estamos conversando aqui, agora, mas com o Lula presidente, podemos não mais conversar. Você, como repórter, e eu, como ex-presidente. Porque ele fala abertamente que vai controlar a mídia, inclusive a mídia social”, concluiu.
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/01/4976943-bolsonaro-diz-que-nao-trabalhou-durante-pandemia-porque-stf-nao-deixou.html