Ex-presidente do Uruguai diz que passado ensina sobre o presente e o futuro

Sanguinetti lembra que, no período em que o Brasil restaurou a democracia, outros países também reconquistaram suas liberdades

Ao participar do Seminário “Democracia 40 anos: Conquistas, Dívidas e Desafios”, neste sábado (15/03) em Brasília, promovido pela Fundação Astrojildo Pereira e pelo Cidadania, o ex-presidente Júlio María Sanguinetti, reiterou que a experiência do passado deve ser tomada como exemplo para a preservação do Estado de Direito diante das ameaças externas e, por vezes internas.

O ex-presidente do Uruguai rebateu as críticas de que os anos de 1980 e 1990 representaram uma “década perdida”. “Como podem falar isso? Foi o período em que a América Latina foi redemocratizada, que acabou a Guerra Fria entre os Estados Unidos e a União Soviética (1991)”, relembrou Sanguinetti.

O ex-presidente do Uruguai elogiou Sarney a quem atribui o estreitamento das relações entre os presidentes da América do Sul, o fortalecimento a luta pela democracia e a defesa da paz. Amigos há quase meio século, Sanguinetti relembrou os desafios enfrentados pelo brasileiro no enfrentamento da ditadura militar (1964-1985). “Ele se preparou para ser um vice-presidente discreto e acabou sendo um presidente da República de um país livre.”

Nunca mais

Duas vezes presidente eleita do Chile, Michellet Bachelet, primeira mulher a governar o país, enviou um vídeo com sua mensagem para o comemoração dos 40 anos da redemocratização do Brasil. Nele, a ex-presidente ressaltou que as conquistas do passado devem servir de lição para o presente e estímulo para as lutas futuras. Para ela, os líderes políticos da região devem se empenhar para garantir que “nunca mais” ditaduras e gestões autoritárias se instalem.

Na América do Sul, Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai viveram longos períodos de ditadura militar. Mas cada um restaurou a democracia de forma diferente. Os argentinos tiveram governos ditatoriais em distintos anos - 1930, 1943, 1955, 1962, 1966 e 1976.  A Bolívia de 1964 a 1982, o Chile de 1973 a 1990, o Paraguai de 1954 a 1989, enquanto o Uruguai teve um período mais curto de 1973 a 1985.

Bachelet ressaltou também que outro desafio é enfrentar as dificuldades comuns, como a pobreza, a desigualdade, a fome, a economia instável e os impactos da crise climática. “Só com a democracia podemos viver em um país mais justo com ordem e progresso”, afirmou a chilena. Ela elogiou o ex-presidente José Sarney e sua gestão no período de transição. 

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“O preço da liberdade é a eterna vigilância”, diz Sarney

Primeiro presidente civil da transição do país afirma que as instituições brasileiras são sólidas e afasta o risco de ameaças, mas não descarta a necessidade do alerta

Diante dos avanços de extremistas contrários à democracia, o primeiro presidente civil da redemocratização do Brasil, José Sarney, defendeu neste sábado (15/03) que as instituições são fortes e bem estruturadas. Porém, reiterou que é necessário manter sempre a vigilância. Para ele, a transição democrática foi uma conquista não de um grupo político, mas do povo brasileiro. Segundo o ex-presidente, o país vive uma democracia amadurecida e consciente que deve ser preservada por todos.

Sarney é o grande homenageado da Fundação Astrojildo Pereira, órgão vinculado ao Partido Cidadania, que promove o Seminário “Democracia 40 anos: Conquistas, Dívidas e Desafios”, em Brasília, com a presença de autoridades brasileiras e estrangeiras neste sábado (15/03).

“O preço da liberdade é a eterna vigilância”, ressaltou Sarney. “A transição democrática foi uma conquista do povo brasileiro. Nossa democracia amadureceu, está pronta em cada um de nós, na nossa consciência, como algo que devemos preservar”, acrescentou. “São 40 anos que estão definitivamente aí plantados nas instituições que nós defendemos. Tancredo presente!”

Ao relembrar o período de 1985 a 1990, na Presidência da República, Sarney desabafou dizendo que “não teve sossego”“Foram 12 mil greves que buscamos negociar. Não tive um dia de sossego, mas o país conseguiu atravessar aquele período todo com tranquilidade”, observou. Ele recordou ainda que, no seu governo, as Forças Armadas foram orientadas a se modernizarem, o que atenderam de pronto. “Nós conseguimos realizar esse processo e até hoje as Forças Armadas seguem fiéis, como demonstraram em 8 de janeiro”.

Preservação da Memória

O ex-presidente recordou detalhes que antecederam a disputa no Colégio Eleitoral entre Arena e MDB, em que Tancredo Neves foi eleito com 480 votos (72,7%) contra 180 dados a Paulo Maluf (27,3%).  Sarney esclareceu que é a preservação da memória que faz com que certos episódios sejam lembrados e que situações semelhantes não se repitam. De acordo com ele, os desafios nos anos de 1980 no processo de redemocratização foram enfrentados de forma ativa.

Assim, aos 94 anos, o ex-presidente fez uma análise da história recente, que ele acompanhou de perto como presidente da República, governador e parlamentar. Um observador privilegiado dos momentos mais importantes do Brasil, ele lembrou que só aceitou ser candidato a vice-presidente da República porque o nome que encabeçava a chapa era Tancredo. Na época, o ex-presidente disse que afirmou: “Eu não quero assumir a não ser se for com Tancredo Neves”. Para ele, Tancredo “foi o homem preparado pela história”.

Ao lado de Júlio María Sanguinetti, de 89 anos, duas vezes presidente da República do Uruguai, a quem chama de “amigo”, Sarney ressaltou que eles dois são os “únicos sobreviventes” de líderes que lutaram pela democracia e que defenderam o processo de restauração das liberdades e da expressão. Somos os únicos sobreviventes daquele tempo em que lutamos pela democracia não só no Brasil e no Uruguai, mas em toda América do Sul.”

Mercosul e Constituição Federal  

Sarney aproveitou a presença de Sanguinetti para recordar o início do Mercosul, o bloco econômico que começou como Tratado, reunindo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. De acordo com ele, a única exigência era uma só. “Todos ali deveriam ser defensores da democracia”, repetiu o ex-presidente acompanhado pelo colega uruguaio que acenou com a cabeça, como quem confirma a “exigência”. Assim, anos depois, em 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, que criou o Bloco do Cone Sul – o Mercosul.

Para os líderes da época, a construção do Mercosul era fundamental para fortalecer a região, estabelecendo a livre circulação de bens, serviços, pessoas, informações e mercadorias. A ideia era criar um modelo de integração entre os países para o desenvolvimento dos aspectos econômicos e promover a integração regional.

Ao recordar as negociações da Constituinte para a criação da Constituição Federal, promulgada em 1988, Sarney elogiou o texto e os esforços realizados. Para ele, as 144 emendas constitucionais, incluindo revisões e tratados são importantes para o aperfeiçoamento, assim como outras cerca de 200 propostas em tramitação no Congresso Nacional.

Para o ex-ministro da Justiça Milton Seligman, um dos mediadores do seminário, o ex-presidente da República desempenhou um papel essencial na construção histórica do Brasil. “[Ele contribuiu para a] restauração da democracia ao promover a democratização nacional”, afirmou Seligman. “Um Brasil mais justo, inclusivo e democrático. A democracia é o único caminho.”

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"Anistia ao 8 de Janeiro não é reconciliação", diz historiador Alberto Aggio

Autor de livro sobre os 40 anos da redemocratização afirma que movimento em favor dos golpistas do 8 de janeiro tem como finalidade trazer Bolsonaro de volta às urnas. E que imediatismo prejudica consensos democráticos

Correio Braziliense

A poucas quadras do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, na Rua Capote Valente, quase esquina com Teodoro Sampaio, no bairro Pinheiros, morava o historiador Alberto Aggio. Em 21 de abril de 1985, ele decidiu fazer uma caminhada dramática. Pôs a filha de seis anos sobre os ombros e seguiu a pé até a Avenida Rebouças, a menos de 2 km de casa. Pai e filha iam acompanhar o traslado do corpo do presidente eleito Tancredo Neves pela capital paulista. Para Aggio, a incerteza que se instaurou com a morte do político mineiro, personagem central na redemocratização, este foi o primeiro momento em que a abertura política esteve ameaçada desde o declínio do regime militar. Mas não foi o último.

Alberto Aggio lançou, em Brasília, o livro A construção da democracia no Brasil (1985-2025): mudanças, metamorfoses, transformismos. Na publicação, Alberto faz uma síntese de seus estudos sobre o Brasil e a América Latina contemporâneos e organiza sua interpretação sobre os 40 anos da redemocratização do país. Neste sábado, Aggio participa de evento, no Panteão da República, em comemoração ao restabelecimento de um governo civil após 21 anos de ditadura militar.

Em entrevista ao Correio Braziliense, o historiador afirma que a sociedade brasileira precisa entender melhor o tempo da democracia, incompatível com imediatismos e soluções fáceis. “Queremos a democracia, mas, por ela ser complexa, e até mesmo uma novidade para nós, para a sociedade, não compreendemos muito bem a sua dinâmica, os seus tempos, os seus atores”, diz.

Qual é a perspectiva do livro?

Esse livro é uma síntese dos meus estudos sobre o Brasil e a América Latina contemporânea. Recolhe um conjunto de estudos e organiza uma interpretação sobre os 40 anos da democracia ou da redemocratização do país. Ele não é propriamente uma tese de mestrado ou doutorado com um tema restrito. É bem demarcado, com uma visão teórica, mas busca fazer uma interpretação e um debate com a historiografia, a ciência política, que se voltou para estudar esse processo todo de fim do regime militar, início da transição, a transição se completando com a Constituição de 88, as primeiras eleições e daí para frente, com os problemas que o Brasil enfrentou, o período do Fernando Henrique Cardoso, que aí se estabelece a reeleição, logo depois o período petista de Lula, que é o período mais abrangente de uma única força política nesses 40 anos, e vai até o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. E depois retorna em 2022 com um interregno governo Temer e depois Bolsonaro.

A redemocratização foi ameaçada em algum momento?

Quando Tancredo se prepara para a posse e adoece, esse é um momento muito delicado. Parecia que poderia haver um retrocesso no processo de transição que estava avançando para estabelecer a democracia no Brasil. Se nós pudermos considerar as atitudes do general que comandava o Exército em Brasília, que era um general muito estridente e que mobilizou o fechamento de Brasília para o processo de eleição do Colégio Eleitoral (Newton Cruz), a vitória do Tancredo e a organização da posse, eu acho que foi um momento muito tenso. Essa tensão acabou finalizando com a posse interina de José Sarney, por conta da doença do Tancredo Neves, às cirurgias a que ele começou se submeter e à morte em 21 de abril. Até aí, nós temos um momento que é quase uma suspensão. Ninguém sabia precisamente se a democracia ia vingar ou não. O outro momento viria décadas depois, com a vitória do Jair Bolsonaro, em 2018. Esse é o momento mais ameaçador.

O governo Bolsonaro foi mais perigoso do que os impeachments de Collor e Dilma?

Bolsonaro foi uma crise muito maior. Nem com o impeachment de Collor, nem com o impeachment da Dilma, a democracia esteve ameaçada. Foram dois processos seguramente difíceis, complicados, cheios de tensão, mas não creio que se possam catalogá-los como ameaça à democracia. O governo Bolsonaro, sim. Ele não se configura no sentido de impor mudanças efetivas que destruíram o caminho de democracia que nós temos. Bolsonaro não consegue fazer isso. O que ele consegue é reorganizar as forças políticas contrárias à democracia, estabelecer um clima de tensão e de ameaça, que é maior do que a sensação de ameaça.

Essa sensação se tornou algo concreto?

A sensação de ameaça se estabelece e cresce até a tentativa de golpe de 8 de janeiro. Aí sim essa ameaça quase se configura numa ruptura institucional. Se o 8 de janeiro tivesse vingado, seria um momento de reversão do processo que começou nos anos 1970, mas se configura em 15 de março de 1985, por conta da posse do primeiro governo civil, que nós chamamos, na época, de primeiro governo de transição.

O país precisa de mais forças políticas democráticas, para além da figura do Lula e do PT, para derrotar a extrema direita nas urnas e afastar ameaças à democracia?

A presença do PT e de Lula na democracia brasileira é uma questão complexa. O PT é, ao mesmo tempo, uma solução e um grande problema. Evidentemente, se nós pensarmos que há uma polarização, trata-se de uma polarização entre Lula e Bolsonaro. Essa polarização estanca as possibilidades do Brasil de avançar na democracia, na economia, no projeto de inserção na economia global, que está cada vez mais complicado com Trump, com Putin, com guerra da Ucrânia, com a China. Então, em um momento como esse, a polarização entre PT e Bolsonaro, Lula e Bolsonaro é bastante negativa, porque isso estreita o debate político, o debate de projetos para o Brasil.

A polarização já poderia ter sido superada no Brasil?

Em um contexto interno, com o Bolsonaro inelegível, nós poderíamos ter decantado esse processo. Se efetivamente Bolsonaro não puder se candidatar, espero que a gente possa ter um leque muito maior de possibilidades. Mas ainda estamos longe de 2026. No meu ponto de vista, as forças políticas devem se reorganizar, porque a gente não sabe precisamente o que irá ocorrer.

O que pensa da anistia aos réus do 8 de Janeiro?

A anistia só se pode pleitear quando os processos estiverem julgados e condenados. Então, é possível que juridicamente se possa pensar em anistia. No momento, acho absurdo propor anistia porque, efetivamente, aquelas pessoas participaram – não importa se conscientemente ou não -- de um processo que daria um resultado. Imaginavam que aquela invasão dos prédios públicos no centro da República desencadearia uma ruptura da institucionalidade. E que, a partir daí, os militares ocupariam o poder. Eu não sou a favor da anistia. Acho que ela está muito mal colocada pelos próprios defensores. No fundo, eles escondem que estão pedindo anistia para Bolsonaro.

Há uma diferença entre a anistia de 1979 e essa em discussão?

Temos aqui uma maneira de trabalhar um tema importante da civilização, que é o perdão. A anistia configura perdão. Nós vivemos isso no passado e, no passado, a anistia foi um tema colocado para toda a sociedade brasileira, no sentido de reconciliação dos brasileiros. A anistia que estão pedindo agora não tem esse caráter de reconciliação dos brasileiros, como a anistia que se pedia nos anos 1970 contra o regime autoritário. Isso aconteceu naquele momento e resultou na Lei de Anistia. É uma lei complexa, complicada, problemática, mas favoreceu a transição política de forma pacífica, do regime militar à construção democrática. Espero que esses processos sejam julgados o mais rápido possível, para que fique muito claro que a sociedade brasileira e suas instituições defendem a democracia que nós construímos há 40 anos.

Por que o golpe não vingou?

Não vingou por duas razões. Primeiro porque os comandos militares não deram aval para a execução do golpe de Estado. Os comandos militares, não dando aval, bloquearam os setores militares que eram minoritários e que poderiam desencadear a ruptura. Se fizessem isso, a situação iria para um confronto de segmentos das Forças Armadas, que seria deplorável, uma tragédia para o país. Os comandos militares reconheceram que o país vive a democracia e precisa continuar dentro da democracia, inclusive com o respaldo das Forças Armadas. Por outro lado, havia também um uma divisão do ponto de vista político. Muita gente já escreveu sobre isso, inclusive o colunista do Correio Luiz Carlos Azedo, apontando claramente, coisa que eu cito no livro, que a divisão existente no núcleo político do Bolsonaro se encaminhava muito mais para evitar essa ruptura do que para realizá-la.

Havia resistência?

Sim. Os principais líderes do Centrão, que dava sustentação política a Bolsonaro, não queriam a ruptura institucional. É claro que o comando militar foi decisivo, evitando um encaminhamento do golpe, mas a base aliada do governo Bolsonaro não estava inteiramente favorável.

O perfil de Bolsonaro também dificultava a concretização de um golpe?

Penso que sim. Veja, estamos falando de um golpe dado por um presidente como Bolsonaro, um homem de facção política. Bolsonaro nunca foi um homem de unidade política. Na história brasileira, toda vez que isso foi tentado, culminou em derrota. Enfraqueceu o país, o Estado brasileiro, nossa ideia de nação, compartilhada por todos os brasileiros. Tenho a impressão de que Bolsonaro e suas hostes mais radicais, que pretenderam encaminhar o golpe 8 de janeiro de 2023, erraram profundamente na análise que fizeram das circunstâncias do país.

Vivemos em uma democracia. Por que ainda é importante falar dela?

Nossa democracia não nasceu de uma ruptura, de uma revolução. A nossa democracia nasceu de um processo de transição negociada, como foi na Espanha, depois da morte do Franco. Como foi no Chile, depois da derrota de Pinochet no plebiscito de 1988. Temos aqui dois exemplos de democracias que nascem de transições negociadas com segmentos do regime anterior. Essa situação por si só é muito complexa. Nem mesmo algumas forças políticas organizadas valorizaram o que foi feito. A redemocratização, na verdade, foi uma operação política muito sofisticada com apoio popular. A transição brasileira foi negociada, mas também foi uma transição com um apoio popular. Como escreveu certa vez a economista Maria Conceição Tavares, o Brasil agora não é mais o porto seguro das elites, mas também não é a Estação Finlândia dos revolucionários.

Então, o que é o Brasil?

O Brasil é uma sociedade de massas buscando construir a democracia. É um engano dizer que a nossa transição foi conservadora. E mais, a nossa transição, diferentemente do Chile e da Argentina, por exemplo, produziu uma nova ordem institucional, que foi a Constituição de 1988. Nenhum desses países fez isso. Hoje o Chile está ainda sob a sombra do pinochetismo. Claro que tudo foi reformulado do ponto de vista legal, mas vimos na história recente do Chile toda a discussão para se produzir uma nova Constituição e que no final redundou em fracasso, tanto de um lado, quando a Constituição projetada era muito mais à esquerda, quanto de outro, quando a Constituição projetada era mais de centro-direita, mais moderada. Nenhum dos dois modelos a população aprovou.

Tivemos um processo bem-sucedido aqui?

Em 1988, nós conseguimos uma assembleia constituinte, uma grande participação da sociedade discutindo diversos temas, com uma grande organização profissional, conduzida pelo Dr. Ulysses, por vários outros, respondendo aos anseios dos brasileiros. Os brasileiros gostam de mudança, pensam sempre no novo. E o novo é substancialmente a democracia, a participação, a equidade, o desenvolvimento, o progresso. A nossa democracia se conectou a maior parte do tempo com esses temas.

E por que ela ainda continua sob ameaça?

Quando nós chegamos à democracia, o Brasil tinha muitas ilusões em relação a ela. Percebeu-se depois que a democracia é algo muito complexo, que exige muito dos atores políticos, da sociedade. Os tempos da vida política democrática não são imediatistas, necessitam de negociação e de construção de consensos. Quando chegamos à democracia, tudo era para “já”. “Diretas Já”, isso era mais do uma expectativa, era uma ilusão do que ela seria, e fomos percebendo que não era bem assim.

O imediatismo prejudica a democracia?

Tenho dúvidas se toda a sociedade compreende a complexidade de tudo isso. Por essa razão surgem os discursos antipolítica, de um sujeito que diz que vai resolver tudo no ato, retoma essa ideia do imediato. Nenhuma democracia consolidada do mundo é assim. Nós não desenvolvemos uma cultura política democrática. Acreditamos na democracia, queremos a democracia, mas, por ela ser complexa, e até mesmo uma novidade para nós, para a sociedade, não compreendemos muito bem a sua dinâmica, os seus tempos, os seus atores.


Sarney dá posse aos ministros em uma cerimônia rápida, mas emocionada, na qual frisou a fidelidade a Tancredo - (crédito: Arquivo/CB/D.A Press)

Especial 40 anos da democracia — A noite de dúvidas que pôs fim à ditadura

Correio Braziliense publica uma série de reportagens que relembra os tensos momentos que precederam a restauração do Estado de Direito, e o significado dessa conquista, ameaçada no 8 de Janeiro

 Na manhã de 15 de março de 1985, a ditadura militar terminava de forma melancólica para que se desse início à insegura e receosa democracia da Nova República. O Correio Braziliense relembra, em uma série de reportagens a partir de hoje, a difícil retomada do Estado de Direito. E começa retornando às horas que antecederam a confirmação do vice-presidente eleito José Sarney à frente da nação, devido à impossibilidade de Tancredo Neves — que pelas 21h de 14 de março fora levado, às pressas, ao Hospital de Base, em Brasília, com fortes dores no abdômen e que resultariam numa cirurgia feita horas depois, a contragosto do próprio paciente por causa da circunstância política.

Recuperar esse e outros episódios, de quatro décadas atrás, tem uma razão que vai além da responsabilidade e preservar a memória e de relembrar a história: passadas quatro décadas, imaginava-se que as tentações autoritárias estavam sepultadas e que os militares satisfaziam-se com o papel que lhes é constitucionalmente determinado. Viu-se, recentemente, que isso não é verdade.

Sarney era da Arena (que tornara-se PDS), integrou a Frente Liberal e ingressou no PMDB para formar, com Tancredo, a chapa da Aliança Democrática, que venceria Paulo Maluf e Flávio Marcílio, no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985. A cerimônia que deu posse, interinamente, ao vice-presidente teve início às 10h12 e foi rápida.

Um dia antes, na despedida do Senado, em 14 de março de 1985, Sarney manifestou a certeza de que seria "um vice-presidente fraco de um presidente forte" — como lembrou em depoimento ao Correio Braziliense, na edição de 23 de fevereiro de 2025. "Saio do Senado no alvorecer de um momento extraordinário de floração de grandes esperanças no país. Tenho a nítida visão histórica e política da missão que exercerei. Posso dizer ao Senado que exercerei a vice-presidência com absoluta doação, total sacrifício e uma visão maior das minhas responsabilidades de político, num momento de restauração do poder civil", prometeu, no discurso aos pares.

Parte 2 | Tancredo passa mal. E quem assume?

Surge a dúvida sobre quem deveria estar na cerimônia de posse de 15 de março: se seria o vice-presidente José Sarney ou o presidente da Câmara, Ulysses Guimarães

Tudo isso mudou por volta das 21h30 de 14 de março, quando Tancredo deu entrada no Hospital de Base. Não se tinha a clareza se era Sarney ou o presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, quem deveria estar na sessão conjunta do Congresso que, inicialmente, estava preparada para receber o presidente eleito. Até que fosse dirimida a dúvida sobre quem era o número dois da linha sucessória da República, foram horas de consultas e discussões.

Pelas 20h da véspera da posse, logo depois da missa solene celebrada no Santuário Dom Bosco, Tancredo teve um mal-estar no jantar, depois de chegar com a família à Granja do Riacho Fundo. Recolheu-se ao quarto e, mesmo com fortes dores, pediu ao então secretário particular, o hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), que lhe desse os atos da nomeação ministerial — que seriam entregues à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União (DOU). O presidente eleito os leu e efetivou cada um dos nomes. Por volta das 21h, Tancredo foi removido emergencialmente.

Ao mesmo tempo, a cúpula do PMDB confraternizava-se em um jantar com o então primeiro-ministro Mário Soares, na Embaixada de Portugal, que viera para a posse de Tancredo. Foi o futuro ministro da Justiça, Fernando Lyra, quem recebeu o telefonema do também futuro colega de ministério Aluízio Alves, que assumiria a pasta da Administração, avisando-o de que Tancredo fora internado. E que a situação não era boa.

Tomaram todos o rumo do hospital. À frente do grupo, Ulysses, presidente da Câmara desde 28 de fevereiro. Sarney juntou-se à comitiva. A saúde do presidente eleito era um problema de grandes proporções, mas a consequência da internação não era de menor magnitude. Quem assume o comando da República se Tancredo lá não estiver?

Aqui, surge a dúvida se deveria ser Sarney ou se Ulysses ocuparia o cargo, provisoriamente, e convocaria eleições, sem que ele mesmo pudesse disputá-la. De acordo com estudiosos do período, o general Leônidas Pires Gonçalves — que se uniu ao grupo no hospital, saído às pressas de uma recepção em sua homenagem na Academia de Tênis —, futuro ministro do Exército, deu rumo ao debate: que seguissem a Constituição.

Ulysses conhecia a carta de 1967, mas foi o futuro ministro do Gabinete Civil, José Hugo Castello Branco, quem mostrou o livro com o texto constitucional. Pela interpretação que faziam dos artigos 76 e 77, da emenda constitucional de 1969, era Sarney que deveria estar na cerimônia das 10h.

Parte 3 | Saída está na Constituição, mas não há convicção

No Hospital de Base, ministros do futuro governo e políticos buscam a resposta definitiva sobre se é Sarney ou se é Ulysses que substitui Tancredo

Porém, não havia total convicção de que a resposta era essa. Formaram-se, então, três grupos no Hospital de Base. O de Leônidas e Ulysses seguiu para a Granja do Ipê, onde residia o ainda ministro da Casa Civil, João Leitão de Abreu, que chancelou Sarney como substituto de Tancredo. O jurista Affonso Arinos de Mello Franco reforçou que não pairava dúvida sobre quem era o segundo da República.

 "O artigo 77 diz: 'Substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á no de vaga, o vice-presidente'. Quer dizer, temos que partir primeiro da consideração factual, e evidente, de que o vice-presidente da República não é vice-presidente do presidente. (...) O vice-presidente toma posse não como presidente, mas como vice-presidente em substituição ao presidente", disse Arinos à Rede Globo, em entrevista articulada pelo deputado Israel Pinheiro Filho (PMDB-MG), depois de deixarem o jantar na casa da empresária Vera Brandt, no Lago Sul. Dois outros juristas, Paulo Brossard e Miguel Reale, endossaram publicamente essa interpretação.

No apartamento do ministro Moreira Alves, do Supremo Tribunal Federal, na Asa Sul, travava-se a mesma discussão. Relato do ministro Sydney Sanches, outro dos 11 do STF, a Bernardo Braga Pasqualette, e publicado em Me Esqueçam — Figueiredo, a biografia de uma Presidência, mostra que situação não era tão cristalina assim. Para ele e o ministro Luiz Octavio Gallotti, Ulysses assumiria a Presidência interinamente.

"Mas não chegamos a definir posição a respeito. E a decisão da maioria foi sábia, jurídica e politicamente", relembrou. Ou seja, deu Sarney.

A dúvida era, sumariamente, a seguinte: como Tancredo estava eleito, mas não empossado, Sarney estava na mesma situação. Exercendo mandato, apenas Ulysses. Em entrevista a Ronaldo Costa Couto, cujo trecho foi publicado no livro de Pasqualette, o presidente João Figueiredo explica por que não passou a faixa presidencial e, também, por que não deveria ser Sarney a assumir o Executivo interinamente.

"Os generais vinham me propor, no caso da impossibilidade, passar o governo ao dr. Sarney. Eu digo: 'O dr. Sarney não pode'. 'Mas por que?' Eu disse: 'Dr. Leitão (de Abreu), o senhor é um jurista, eu não sou. Mas, infelizmente, sei ler português. E estou com a Constituição aqui em frente. E ela diz que no caso de impedimento do presidente eleito, tomará posse o presidente da Câmara. Durante 30 dias. Se passados 10 dias depois da posse dele, o presidente eleito não tiver condições, 30 dias após a saída dele haverá uma eleição. (...) Para mim, quem deveria assumir era o Ulysses", disse Figueiredo. Essa argumentação era compartilhada por próceres da ditadura que caía, como o ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, e o chefe da Casa Militar, general Rubem Ludwig.

Tancredo adiou o mais que pôde a internação e a consequente cirurgia. Não era para menos: estava convicto de que, se não assumisse, haveria uma crise política. De acordo com o livro O Paciente — O caso Tancredo Neves, do médico e historiador Luís Mir, em um diálogo com o médico Renault Mattos Ribeiro, que o atendia, na manhã de 14 de março o presidente eleito deixou clara a preocupação, mas sem ser explícito nas palavras, de que poderia haver um retrocesso institucional.

"Não faço de maneira alguma (a operação). Já lhe disse que só depois da posse", disse Tancredo a Renault.

O médico, então, responde: "É como se nós estivéssemos ganhando de 1 x 0 e o outro time vai empatar. E com o empate, nós vamos perder o campeonato, presidente".

Tancredo insiste: "Mas você não vai permitir que o outro time empate. Você vai usar todos os seus recursos e não vai permitir que haja empate coisa nenhuma. Nós vamos ganhar".

Parte 4 |  A manobra para evitar que Sarney assuma

O ainda presidente Figueiredo determina a seu ministro do Exército que assunte se Sarney é quem, realmente, assumia o governo

O jornalista José Augusto Ribeiro conta em Tancredo Neves — A Noite do Destino que Figueiredo, tão logo soube da internação do presidente eleito, sugeriu ao ministro do Exército, Walter Pires, que se movimentasse para Sarney não assumir. O general, porém, fora destituído, pois a dispensa dos ministros estava no DOU. Quem o avisou foi Leitão de Abreu, que usou de uma artimanha: disse que a exoneração foi publicada antecipadamente, por engano — como registra a jornalista Regina Echeverria em Sarney, a Biografia. Pires não mandava mais nada.

Na frenética madrugada de 15 de março, houve uma reunião entre o presidente do Senado, José Fragelli (PMDB-MS), e Ulysses, com os líderes dos partidos nas Casas do Congresso. Diz a ata do encontro, catalogada nos anais do Senado, que "ouvidos todos os presentes, houve inteira concordância no sentido de que, mediante a apresentação de laudo médico que comprove a impossibilidade de o presidente eleito ser empossado nesta solenidade, a Mesa do Senado deverá dar posse ao vice-presidente eleito".

Às 10h12 de 15 de março, Sarney assumia. Nas horas de angústia que precederam a cerimônia, anotaria em seu diário: "Minha recusa era uma fuga. Eu tinha medo. Na minha cabeça estavam milhões de brasileiros olhando-me e apupando-me como o injusto beneficiário, que, por maquiavelismo, fizera tudo, rompera com o PDS, e agora, ajudado pelas forças do imprevisto, arrebatava a Tancredo a glória desse dia", revela Regina Echeverria em Sarney, a Biografia.

Do Congresso, seguiu para o Palácio do Planalto para dar posse ao ministério. Recebido por Leitão de Abreu, lê um texto de pouco mais de 1m30 da primeira à última palavra. "Eu estou com os olhos de ontem. E ainda prisioneiro de uma emoção que não se esgota. O Deus da minha fé, que me guardou a vida, quis que eu presidisse a esta solenidade. Ele não me teria trazido de tão longe, se não me desse, também, na sua bondade, as virtudes da paciência, do equilíbrio, da coragem, do idealismo, da firmeza e da visão maior das nossas responsabilidades perante esta Nação e sua História. Na forma da Constituição Federal, assumi a Presidência da República na impossibilidade de fazê-lo o senhor presidente Tancredo de Almeida Neves, a quem, tenho absoluta certeza, dentro de poucos dias entregarei o governo na forma da Constituição e das leis, no desejo e vontade do povo brasileiro. Os nossos compromissos, meus e dos senhores agora empossados, são os compromissos do nosso líder, do nosso comandante, do grande estadista Tancredo Neves, nome que constitui a bandeira de união do país. Exerceremos os nossos deveres, eu e os senhores, como escravos da Constituição, das leis, do povo e dos compromissos da Aliança Democrática, compromissos estes que, com determinação, jamais abandonaremos, das mudanças e das transformações. Desejo a todos os senhores ministros êxito em suas tarefas. Declaro empossado o ministério e encerrada esta solenidade", disse o agora presidente em exercício.

Segundo Fernando César Mesquita, ex-porta-voz da Presidência, "Sarney não queria ser presidente. Ficou muito chateado em assumir a vaga que era do Tancredo. Tomou posse com o governo todo formado. Até os cargos de terceiro escalão estavam ocupados, todos assinados. Sarney não tinha ninguém dele. As únicas pessoas dele no Palácio do Planalto eram eu, o Jorge Murad (secretário particular) e, depois, o (advogado, escritor e imortal da Academia Brasileira de Letras) Marcos Vilaça".

Figueiredo deveria passar-lhe a faixa presidencial. Não o fez porque entendia não ser Sarney quem deveria recebê-la. O general era conhecido pela irritabilidade, pelo descuido com as palavras, e também pela aversão à imprensa. Fumava entre dois e três maços, diariamente, de Parliament, cigarro então fabricado nos Estados Unidos, fator determinante para a morte na véspera do Natal de 1999. Em eventos públicos, escondia-se atrás de óculos escuros que, dizia-se, era para observar o cenário ao redor, hábito que cultivava desde os tempos em que fora diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI), no governo de Ernesto Geisel. Além disso, sofria de lancinantes dores de coluna, o que o levou a submeter-se a "operações espirituais" realizadas pelo médium Rubem de Farias Júnior — que dizia incorporar o espírito do "doutor Fritz". Dizia-se que tinha mau relacionamento com o irmão Guilherme Figueiredo (escritor, tradutor e dramaturgo), a ponto de não comparecer ao seu sepultamento, em maio de 1997.

Nem mesmo o fato de ter sido torcedor apaixonado do Fluminense tornava Figueiredo mais simpático. O apresentador, cineasta e produtor musical Carlos Imperial também tentou, em seu programa nas noites de sábado, na extinta TV Tupi, tornar o general mais palatável com a "Dança do Figueiredo" — cujo refrão era um alegre, mas desajeitado, "Figueiredo!, Figueiredo!".

Antes de deixar o Palácio do Planalto por uma discreta saída privativa, reuniu-se com o general Walter Pires e tentou visitar Tancredo. Conseguiu apenas conversar brevemente com D. Risoleta Neves, mulher do presidente eleito. Voltou à sede do governo, encontrou-se com alguns ministros, disse umas poucas palavras de agradecimento e deu por encerrado o mandato.


Democracia 40 anos: evento debate conquistas, dívidas e desafios do regime no Brasil

Planejado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), pelo partido Cidadania, e com o apoio do Correio, o evento 'Democracia 40 anos: conquistas, dívidas e desafios' celebrará os 40 anos do regime no país

Correio Braziliense

Neste sábado (15/3), no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves Brasília — na Praça dos Três Poderes — sediará o evento Democracia 40 anos: conquistas, dívidas e desafios, planejado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e pelo partido Cidadania, e que contará com apoio do Correio. Para Marcelo Aguiar, presidente da Fundação e ex-secretário de Educação do Distrito Federal, celebrar a data é essencial, porque este é o período mais longo de democracia já vivido no Brasil, mesmo em meio à ameaças.

Confira o vídeo abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=gcM17BIE150

“Esse é um momento muito especial, porque é o período mais longo de democracia que o Brasil já viveu. São 40 anos sem nenhuma interrupção. Então, eu acho que já é motivo de celebração. E segundo, também, pelo momento que estamos passando, de contestação da democracia, de tentativa de rompimento do pacto democrático”, afirmou Aguiar, em entrevista ao Podcast do Correio.

Para o ex-secretário, é preciso que haja um posicionamento em defesa do regime democrático, que “pode não ser o mais perfeito, mas é o melhor que temos até hoje”. Por isso, o evento, segundo ele, foi marcado para o dia 15 de março, quando serão completados 40 anos da posse do ex-presidente José Sarney (empossado em 1985), marcando o momento da redemocratização do país, após 20 anos de ditadura militar.

Sarney, inclusive, participará da primeira mesa, a das conquistas democráticas, onde ele será o personagem principal. O evento contará também com outras duas mesas que debaterão as dúvidas e dívidas da democracia brasileira e o futuro da democracia. Os debates terão falas de representantes das comunidades negra, das mulheres, dos indígenas, entre outros.

“Nós tivemos a preocupação de ter presentes como debatedores pessoas representativas dos mais diversos segmentos”, ressaltou Aguiar.


Historiador Alberto Aggio lança livro A Construção da Democracia no Brasil, 1985-2025

Fundação Astrojildo Pereira e Annablume editaram obra, que é parte do projeto de 40 anos do regime no país

Comunicação FAP

O livro A Construção da Democracia no Brasil, 1985-2025: Mudanças, metamorfoses, transformismos (232 páginas), do historiador Alberto Aggio, será lançado nesta sexta-feira (14/3), em Brasília. O trabalho, editado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania 23, e pela editora Annablume, é parte do projeto 40 anos de democracia no Brasil, organizado pela entidade e pelo partido, e será comercializado na internet.

O lançamento será realizado, a partir das 19 horas, no restaurante Osteria Vicenza, no Complexo Brasil 21, no Setor Hoteleiro Sul. O evento contará com a presença do autor, que vai recepcionar o público em uma noite de autógrafos. Aggio é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP), livre-docente e titular pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Também tem pós-doutorado pela Universidade de Valencia, na Espanha, e pela Universidade Roma Tre, na Itália.

“Neste livro, procuro realizar uma reflexão sobre o processo político brasileiro das últimas quatro décadas. Uma ideia organiza o livro: a construção da democracia. Nesse processo, coincidem mudanças, metamorfoses e transformismos que marcam os principais atores políticos dessa construção”, diz o autor, convidando o público para marcar presença no lançamento.

O processo de construção democrática dos últimos 40 anos no Brasil, segundo o texto, defronta-se hoje com um cenário global no qual os desafios à democracia são cada vez mais evidentes. “Tal situação produz mal-estar e desorientação ao conjunto da sociedade brasileira”, diz um trecho do livro.

“É reconhecível, quase que consensualmente, que há uma crise de legitimação democrática, que se vem impondo às democracias hodiernas, produzida por um gradativo e persistente arrefecimento da formulação programática dos partidos políticos, enfraquecendo as estruturas de representação, acompanhado por processos de colonização da lógica de mercado, o que tem proporcionado um enfraquecimento das possibilidades de consenso democrático”, afirma.

No livro, Aggio ressalta que o elevado índice de desigualdade social, chamada por ele de “marca dolorosa que ainda se mantém”, a despeito da ampliação do consumo das classes populares, nas últimas décadas, continua como um dos principais obstáculos que se colocam à construção de uma democracia de maior qualidade no Brasil. Essa constatação, segundo o autor, é possível ao analisar o caminho percorrido e o lugar a que se chegou o país.

“Apesar da diminuição da extrema pobreza, o país não conseguiu resolver o problema da desigualdade social e racial dentro de parâmetros aceitáveis. Não há como não reconhecer que isso afeta a convicção de que a democracia pode mudar a vida para melhor”, observa o autor.

De acordo com o livro, depois de 20 anos de autoritarismo e da imposição de uma modernização avassaladora que alterou a morfologia da sociedade brasileira e 40 anos de uma construção democrática exitosa, mas com reconhecidos déficits, não é facultado ao Brasil perder o rumo que o mantém atrelado à trilha do moderno. Isto é expresso principalmente nos atores representativos da política democrática.

Apesar de todas as dificuldades e das poderosas dúvidas a respeito do presente, segundo o texto, resta a expectativa de que o país possa ser capaz de romper os entraves que bloqueiam os avanços democráticos e, simultaneamente, inventar maneiras de aprofundar, em novo patamar, a modernidade política que, de alguma forma, a construção democrática dos últimos 40 anos estabeleceu como uma aspiração compartilhada. Isso, de acordo com o autor, é possível em um contexto que valoriza o que se fez de positivo e projeta aberturas e inovações correspondentes às irreversíveis mudanças tecnológicas.

A democracia, segundo o livro, se consolidou institucionalmente, prova disso é que conseguiu suportar a realização de dois processos de impeachment – um acontecimento político sabidamente traumático –, o que, de acordo com o autor, ocorreu “sem sobressaltos dramáticos”.

A partir de 2018, no entanto, a democracia brasileira viveu sob risco com a chegada da extrema-direita ao poder, mas os órgãos de controle institucionais conseguiram barrar as iniciativas de erosão democrática colocadas em marcha durante o governo de Jair Bolsonaro, impedindo que sua “guerra de movimento” contra as instituições políticas prosperasse.

O livro afirma, ainda, que a democracia brasileira conseguiu suportar a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, que fazia parte de um dispositivo previamente preparado de quebra da ordem institucional para impedir que se consumasse o retorno de Lula à presidência da República.

A fortaleza institucional da democracia contrasta, todavia, com a fragilidade da forma como a sociedade vivencia e participa da política, segundo o texto. Os partidos políticos, organismos centrais da vida democrática, foram e ainda são incapazes de se abrirem para a dinâmica de transformações que ocorrem na vida social e econômica. “Os partidos se oligarquizaram e se enrijeceram”, diz o livro.

“[Os partidos] passaram a ser estruturas voltadas para o enriquecimento de suas lideranças – e aqui não estamos nos referindo à corrupção –, o que gera um sentimento de rejeição da sociedade em relação aos partidos. O resultado é a perda de confiança na política, processo que acaba se generalizando por todos os setores sociais”, diz um trecho.

O livro reconhece avanços nessa dimensão, especialmente no que se refere à mecânica eleitoral, transformando o Brasil numa democracia de massas, legitimada interna e internacionalmente. Contudo, diz o autor, o sistema político presidencialista, com seu hibridismo característico, no qual o Executivo é eleito majoritariamente e o Parlamento proporcionalmente, não tem permitido e tampouco impulsionado reformas políticas significativas no campo da representação, o que afeta a qualidade da democracia.

Muitas oportunidades foram perdidas, nesses 40 anos, para serem realizadas reformas que melhorassem a estrutura de representação, como a implantação do voto distrital misto. Segundo o autor, algumas que foram feitas, como a cláusula de desempenho para os partidos nas eleições parlamentares, tardarão a ser implementadas integralmente.

“Esses dois exemplos apenas evidenciaram a dificuldade de legitimação das instituições na sociedade. Por isso, o êxito da construção democrática e o mal-estar diante da dificuldade de legitimação das instituições políticas parecem compor, paradoxalmente, duas faces de uma mesma moeda. Em razão disso, acaba predominando a desconfiança em relação às instituições políticas que dão sustentáculo à democracia. Mesmo assim, apesar das imperfeições e ineficiências, as instituições políticas têm sido um fator real de sobrevivência da democracia no Brasil”, diz o livro.


Premiação que o candidato classificado em primeiro lugar na batalha de poesias recebe | Foto: SlaM-DéF

Slam DéF realiza batalha de poesias na Biblioteca Salomão Malinha, no Conic, sábado

Mantida no Conic, em Brasília, pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania 23, a Biblioteca Salomão Malinha será palco de mais uma batalha de poesias do grupo Slam DéF, no sábado (22/3). Jovens das periferias do Distrito Federal participam da disputa, no Espaço Arildo Dória, localizado na parte superior do espaço de leituras.

O grupo Slam DéF integra pessoas de qualquer idade, cor, raça, etnia e orientação sexual. Originalmente, este tipo de agremiação de pessoas nasceu em Chicago, Estados Unidos, nos anos 1980. Chegou ao Brasil duas décadas depois. No Distrito Federal, começou em 2015, com o Slam-DéF, que também atua no Entorno.

Interessados podem solicitar mais informações por meio do WhatsApp oficial da Biblioteca Salomão Malina (61984015561)


Cronologia do Brasil: Da pré-história ao século 21, um livro que discute projeto de nação

Historiador Ivan Alves Filho registra os principais eventos do país em livro publicado pelo Senado

Comunicação FAP

No ano em que o país celebra os 40 anos da redemocratização, o livro Cronologia do Brasil: Da pré-história ao século 21, do historiador Ivan Alves Filho, lança luz sobre o passado, orientando a sociedade para uma reflexão sobre o presente, com vistas à consolidação de um legítimo projeto de nação com a democracia ainda mais fortalecida no futuro. A obra foi publicada pelo Senado Federal, em 2024, com prefácio do ex-senador Cristovam Buarque.

Democracia 40 anos: Conquistas, Dívidas e Desafios

Considerado um documento útil para estudantes, historiadores, jornalistas e todos os interessados em conhecer os eventos mais importantes da história do Brasil, o livro destaca a constante presença de temas recorrentes na história do Brasil, como o papel das forças militares, as desigualdades sociais e a luta por democracia. Além disso, há a valorização da educação e da memória histórica como ferramentas essenciais para a construção de um futuro mais justo.

“Esse livro faz um balanço da trajetória nacional brasileira, no momento em que o Brasil precisa se dotar de um projeto de nação. A ideia é provocar discussão sobre o processo histórico, que empurre, de fato, o país para um projeto de nação. Uma história bonita do país e da sociedade”, afirmou o autor, em entrevista ao portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania 23.

O autor disse, ainda, que a necessidade de projeto de nação para o Brasil é perceptível ao se resgatar o processo histórico, o que é imprescindível na educação e na formação da sociedade brasileira. Segundo ele, o país teve apenas três projetos de nação.

“Tivemos como projeto de nação com democracia o plano de metas do Juscelino Kubitschek, que resultou em Brasília; as propostas de reforma de base do Jango, entre elas o voto para o analfabeto e a reforma agrária; e a implantação do Real com Itamar Franco, que assegura a transferência de renda do capital para o salário. O Plano Real restabeleceu a participação do salário na renda nacional, que estava sendo corroída pelo processo inflacionário.

Na apresentação do livro, Ivan Alves Filho explica que a motivação da obra foi a necessidade de um registro amplo e acessível da história brasileira. De acordo com ele, o Brasil, devido à sua relevância econômica e política no cenário internacional, precisa estar preparado para as transformações do mundo moderno. “Assim, conhecer o passado é fundamental para enfrentar os desafios do presente e do futuro”, disse ele.

A obra reúne cerca de 10 mil entradas cronológicas, cobrindo desde a pré-história até o século XXI. Segundo o autor, essa compilação não tem caráter exclusivamente político ou ideológico. “Pelo contrário, busca apresentar os fatos mais relevantes de maneira objetiva, promovendo um panorama abrangente da trajetória nacional”, explicou. “Os verbetes adentram os terrenos das relações comerciais e diplomáticas, além de lutas sociais, expansão territorial e fundação de cidades”, acrescenta.

Outro ponto importante ressaltado por Alves Filho é o caráter paradidático do livro, que, no processo de ensino-aprendizagem, é um instrumento útil para professores, estudantes e comunicadores, ajudando a ampliar o conhecimento histórico e fomentando o pensamento crítico. 


Marcelo Aguiar entrega exemplares de livros da FAP a Jose Sarney

Marcelo Aguiar entrega exemplares de livros da FAP a José Sarney, em Brasília

Diretor-geral da Fundação Astrojildo Pereira e ex-presidente da República se reuniram no Instituto Sarney

Comunicação FAP

O diretor-geral da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Cidadania 23, Marcelo Aguiar, se reuniu nesta terça-feira (18) com o ex-presidente da República José Sarney, que, na ocasião, recebeu exemplares de publicações da entidade sobre a importância da luta pela democracia e os 100 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB). A reunião institucional foi realizada no escritório do Instituto Sarney, em Brasília.

O encontro ocorreu a menos de um mês do evento de 40 anos da redemocratização brasileira, que será realizado pela FAP e pelo Cidadania, no dia 15 de março, das 9h às 17h, no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Na comemoração histórica, Sarney será homenageado como o principal condutor da transição pacífica entre o período do autoritarismo imposto pelo Golpe Militar de 1964 e a nova era da democracia brasileira.

Marcelo Aguiar, que também é ex-secretário de Educação do Distrito Federal, entregou a Sarney os dois volumes da série Longa Jornada até a Democracia, editados pela FAP e escritos, respectivamente, por Carlos Marchi e Eumano Silva.  O ex-presidente também recebeu do diretor-geral da FAP a Coleção Astrojildo Pereira, publicada pela fundação em parceria com a editora Boitempo.

“Foi ótima a reunião. Ele me contou várias histórias da convivência dele com os comunistas. Disse que ficou muito amigo do Giocondo Dias e que já era amigo de longa data do Fernando Santana, da Bahia”, conta Marcelo Aguiar. “Ele legalizou o PCB alguns meses após a posse como presidente”, acrescenta.

Sarney tomou posse no dia 15 de março de 1985. Ele acabou efetivado presidente do Brasil, após a morte de Tancredo Neves. Exatamente por conduzir a transição pacífica para a democracia, o político será homenageado no evento sobre os 40 anos da redemocratização, que terá três mesas de debates com convidados especiais. O objetivo é destacar as conquistas consolidadas e identificar dúvidas e dívidas que ainda marcam a sociedade brasileira.


O gesto histórico de Ulysses Guimarães, no plenário da Câmara, com a Constituição de 1988 - (crédito: Agência Brasil)

Presidente da Câmara esquece Ulysses Guimarães e Eunice Paiva

No seu discurso de candidato a presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) citou Ulysses Guimarães e concluiu seu discurso com uma referência ao filme brasileiro Ainda estou aqui, baseado na história de Eunice Paiva, viúva do ex-deputado federal Rubens Paiva (PTB-SP), durante a ditadura militar. "Temos que estar sempre do lado do Brasil, em harmonia com os demais poderes", disse. "Encerro com uma mensagem de otimismo: ainda estamos aqui". Ovacionado pelo plenário ao concluir, foi eleito com 444 votos dos 513 deputados. Motta recebeu apoio do PT ao PL, apenas o PSol e o Novo ficaram de fora do seu arco de alianças.

Era sábado retrasado, 1º de fevereiro. Elaborado a seis mãos, com a assessoria de dois jornalistas, o discurso fora feito sob medida para sinalizar uma posição política ancorada ao centro e contrária à radicalização política. Entretanto, em uma semana de entrevistas e declarações à imprensa, Motta esqueceu Ulysses e Eunice, deu uma guinada à direita, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acenos de anistia aos mais radicais aliados e ao próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.

De todas as entrevistas, a que gerou mais mal-estar no Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF), sem falar na opinião pública, foi concedida na sexta-feira, numa rádio da Paraíba, sua base eleitoral. Motta negou que a invasão dos palácios da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foi uma tentativa de golpe de Estado para destituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia tomado posse uma semana antes. "O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe. Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, e não teve isso", disse.

Naquela ocasião, centenas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro quebraram as sedes dos Três Poderes pedindo um golpe e a destituição de Luiz Inácio Lula da Silva. Motta ignora deliberadamente tudo o que já se sabe sobre o 8 de janeiro, a partir de investigações da Polícia Federal (PF), no inquérito a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A conspiração urdida na alta cúpula do governo Bolsonaro para impedir a posse da gestão Lula está muito bem documentada, a ponto de o vice de Bolsonaro, general Braga Neto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Braga Netto, general de quatro estrelas, estar preso. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez delação premiada, revelou toda a trama golpista.

Não se sabe os acordos de bastidores feitos por Hugo Motta para se eleger presidente da Câmara, mas o parlamentar tem fama de cumpri-los. Suas declarações e os elogios que recebeu de Jair Bolsonaro sinalizam que a anistia aos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro e ao ex-presidente da República (que está inelegível por crime eleitoral) está no pacote do PL.

Biografia

Aos 35 anos, Motta é o mais jovem presidente da Câmara dos Deputados. Lidera uma nova geração de políticos representantes de velhas oligarquias. Seu pai é prefeito de Patos pela quarta vez, cidade que já foi comandada pelo avô e pela matriarca da família, sua avó Francisca Motta, de 84 anos, que sucedeu o marido na prefeitura após sua morte e exerceu seis mandatos de deputada estadual.

Médico, Motta nasceu em 11 de setembro de 1989, ano da primeira eleição direta para presidente da República. Não entendeu (ou não assistiu) Ainda estou aqui, o premiadíssimo filme de Walter Salles Filho, que concorre ao Oscar em três categorias e venceu o prêmio Goya de melhor filme ibero-americano, a principal premiação do cinema espanhol, no último sábado.

Com Fernanda Torres no papel da viúva Eunice, a obra conta o que se passou com a família do ex-deputado Rubens Paiva (PTB-SP), que foi assassinado num quartel do Exército no Rio de Janeiro, durante o regime militar. Motta citou o filme no discurso como uma frase de efeito, numa jogada de marketing. Sua declaração sobre o 8 de janeiro só torna mais atual o longa brasileiro ser mais atual, cuja importância política nos mostra o historiador Alberto Aggio, no artigo Tempos e silêncios em Ainda estou aqui 


Alberto Aggio: Tempos e silêncios em Ainda estou aqui

Pelos olhos e pelas mãos de Salles, os tempos do Brasil se sucedem e, recortados, ganham sentido na trajetória da família Paiva

Alberto Aggio, historiador e professor universitário, em artigo publicado originalmente no Correio Braziliense

Ainda estou aqui é um grande filme. Muito já se escreveu e se falou sobre ele por diversos ângulos e razões. E se vai continuar falando e escrevendo sobre ele por algum tempo. Seu lugar na cultura brasileira vai além da filmografia, da arte. Trata-se de um filme político, de ensinamentos e aberto à reflexão política. Pela amplitude de espectadores, ele é também um fenômeno político. Cativa por expressar o desejo de compreender o que se passou no Brasil nas últimas décadas do século 20 e o que esse período nos legou.

O filme, dirigido por Walter Salles, diz muito sobre o Brasil desse período, mas também sobre o Brasil dos dias que correm, por meio dos acontecimentos que marcaram a vida da família do ex-deputado Rubens Paiva, sequestrado e assassinado pela ditadura no início da década de 1970, especialmente pela resistência da mulher, Eunice Paiva, a principal protagonista do filme, representada de maneira extraordinária por Fernanda Torres.

O início e o final do filme mostram reuniões familiares que evidenciam as marcas do tempo em que se sustenta a narrativa do filme. No início, a reunião familiar é repleta de alegrias de uma típica família de classe média alta do Rio de Janeiro no início da década de 1970. O ambiente é vivo e cheio de cores, num magnífico sobrado em frente à praia. No final do filme, a reunião familiar é de uma alegria contida, densa e preocupada com a saúde da matriarca da família.

No início, os personagens vivem as interações de um Brasil culturalmente aberto ao mundo, uma continuidade, sem interrupções, dos "gloriosos anos" cinquenta e início dos sessenta. Para além da tranquila vida familiar, os sinais de que havia ocorrido uma dura interrupção aparecem de maneira esparsa e sutil, embora carregada de tensões, evidenciando o temor a cada cena. A reunião familiar do final do filme também mostra um Brasil aberto ao mundo, sinalizada previamente por passagens relativas aos anos 1990, quando Eunice Paiva passa a viver em São Paulo, 25 anos depois da tragédia familiar provocada pelo sequestro e assassinato do marido. O Brasil da globalização e da democratização convive, ao final, com aquela herança maldita, ao lado do peso dos anos que se passaram na vida de todos os protagonistas ali reunidos, as filhas e o filho, todos adultos, e a matriarca já padecendo da doença de Alzheimer.

Entre um tempo e outro, os 25 anos, que expressam a transição e a democratização, estão silenciados, o que é também uma forma de dizer e dar sentido. O filme é a expressão das pesadas consequências da repressão da ditadura e a resistência - penosa, mas vitoriosa - da chefe de uma família, que não permitiu que ela fosse destruída. No final, os anos da ditadura são imagens do passado, em preto e branco, que ainda tocam — mesmo que abatida pela doença — a velha senhora que protagoniza dramaticamente a narrativa. No final do filme, as cenas sobre a ditadura que aparecem num documentário na TV chamam a atenção mais de Dona Eunice do que dos familiares que espreitam de soslaio seu comportamento.

Pelos olhos e pelas mãos de Salles, os tempos do Brasil se sucedem e, recortados, ganham sentido na trajetória da família Paiva. Ali estão a esperança de um país melhor interrompida pela ditadura e, ao final, independentemente dos protagonistas, o cenário de inserção do país no mundo globalizado, anteriormente antevisto. No Brasil do ex-deputado assassinado, a opção de um caminho de tipo cubano ainda era acalentada como alternativa por muitos setores da esquerda. Mas isso não prosperou. A resistência democrática encontrou sua via de passagem pela política, derrotando a ditadura.

Pode-se dizer que esse é um dos silêncios do filme. Ele não pretendeu incluir na narrativa as complexas dimensões da superação da ditadura por meio de um processo de transição e construção democrática que seguiu seu curso ascendente, mas carregou consigo muitos deficits políticos, institucionais, sociais e culturais. O filme também nos sugere que pensemos sobre as razões que levaram com que a conquista da democracia não tenha se configurado como uma ruptura, que delimita um antes e um depois, e, mesmo assim, podemos nos postar sorrindo — como fez Eunice Paiva, de forma admirável — para uma foto que possa retratar o país como, de fato, ele é.


Democracia 40 anos | Arte: Washington Reis/FAP

Democracia 40 anos: Conquistas, Dívidas e Desafios

Comemoração histórica terá como homenageado José Sarney, o principal condutor da transição pacífica

Comunicação FAP

A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e o Cidadania celebram os 40 anos da redemocratização brasileira, no dia 15 de março, na mesma data em que o então vice-presidente José Sarney tomou posse em 1985, encerrando, assim, 20 anos de ditadura no Brasil. O evento será, das 9h às 17h, no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Essa comemoração histórica terá como homenageado o principal condutor dessa transição pacífica, do autoritarismo imposto pelo Golpe Militar de 1964 para a nova era da democracia brasileira: José Sarney, que acabou efetivado presidente do Brasil, após a morte de Tancredo Neves.

A reconciliação nacional garantida a partir do governo Sarney, com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que deu origem à Carta Magna de 1988, que ficou conhecida como a “Constituição Cidadã”, assegurou a retomada das eleições diretas para todos os cargos eletivos no país e pavimentou o caminho para novas conquistas, como a estabilidade econômica. Não foi possível, no entanto, saldar todas as dívidas com a população brasileira, que precisa ainda se preparar para os desafios que despontam no horizonte da Nação.

Daí terem sido organizadas três mesas de debates com convidados especiais, para não só ressaltar as conquistas consolidadas, mas também identificar dúvidas e dívidas que ainda turvam o horizonte da sociedade brasileira.

9h - ABERTURA

  • Com as boas-vindas do Diretor-Geral da Fundação Astrojildo Pereira, Marcelo Aguiar, do Presidente Nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, e da deputada federal Anny Ortiz (Cidadania-RS)
  • Exibição do Filme – ‘Os 40 anos da redemocratização brasileira pelas lentes do mestre Orlando Brito’
  • Homenagem ao presidente José Sarney, sob cuja orientação o país encerrou o regime autoritário e abraçou a democracia, a a constituintes que ajudaram a escrever essa página gloriosa da história brasileira: Miro Teixeira, Moema Santiago, Nelson Jobim e Roberto Freire.

9h30 - MESA I – Democracia 40 anos: As conquistas consolidadas

Mediador:

  • Milton Seligman

Convidados:

  • José Sarney: O condutor da reconciliação do Brasil com a democracia
  • Nelson Jobim: A nova Constituição e os avanços da democracia
  • Rubens Ricupero: A derrota da hiperinflação
  • Julio María Sanguinetti:  As vicissitudes da democracia na América do Sul
  • Vídeo/ Michelle Bachelet

11h - MESA II – Democracia 40 anos: Dúvidas e dívidas do presente

    Mediador: a confirmar      

  Convidados:

  • Cristovam Buarque: Os deserdados da democracia
  • Carmem Lúcia: O lugar da mulher na democracia brasileira
  • Mark Lilla: Os dilemas da democracia contemporânea
  • Maria Corina Machado (Vídeo): A ditadura venezuelana e suas consequências na América do Sul

14:30 - MESA III – Democracia 40 anos: Os desafios do futuro

     Mediador:      (a confirmar)      

Convidados:

  • Raul Jungman: O papel das Forças Armadas na manutenção da democracia
  • Marco Marrafon: Novos totalitarismos na era digital e os desafios na defesa das liberdades e da democracia
  • Dora Lúcia Bertúlio: Os caminhos da igualdade de gênero e racial
  • Joênia Wapichana: A conta da crise climática
  • Alberto Aggio:  40  anos do regime democrático

Interface gráfica do usuárioDescrição gerada automaticamente com confiança média16h30 - ENCERRAMENTO

Diretor-Geral da Fundação Astrojildo Pereira, Marcelo Aguiar, e o presidente nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, encerram o evento.