CIDADE SÃ, MENTE SÃ?
Carlos Leite, Hermano Tavares e Paulo Saldiva
As cidades surgiram da necessidade de sobrevivência da espécie humana. Em regiões onde o modo de vida de nossos antepassados caçadores/coletores não era possível, tornou-se imperioso obter alimentos por meio de técnicas agropecuárias. O aumento da produção de nutrientes permitiu o crescimento e a fixação da população humana em cidades.
A convivência próxima de um número maior de pessoas – ou seja, a vida coletiva – permitiu gradativamente todos os tipos de trocas e o desenvolvimento de tudo o que conhecemos: instituições, democracia, artes, ciência, ensino, inovação etc. As cidades talvez sejam a maior invenção humana – e vieram para ficar. Em 1800, menos de 10% da população do planeta morava nelas; já no início deste século um pouco mais da metade (55%) as habitam. Somos agora um planeta urbano. No Brasil, mais de 85% da população vive nas cidades.
Porém, junto com as aglomerações vieram o saneamento precário e a proliferação de patógenos que trouxeram consigo o adoecimento. Talvez seja válido dizer que Logos e Páthos caminham de braços dados pelas ruas das cidades mundo afora.
Ao longo da história, as cidades superaram crises monumentais, como pestes, guerras e mudanças climáticas. No entanto, a urbanização acelerada das últimas décadas acarretou novos desafios. Nas metrópoles do chamado Sul Global – onde ocorreu uma “explosão de urbanização” em pouco tempo, ao contrário dos países do Norte, onde as cidades levaram séculos a evoluir gradativamente – a distribuição desigual das infraestruturas urbanas, dos equipamentos e serviços públicos, das áreas verdes e de lazer, o excesso de trânsito, poluição e ilhas de calor, a falta de moradia digna para milhões de pessoas e, em especial, a existência de favelas com condições precárias de vida, áreas propensas a inundações e deslizamentos, representam evidentes ameaças à saúde humana.
Nesse contexto, a cidade é o resultado de uma complexa interação entre governança, ambientes urbanos físicos, sociais e econômicos, tendo como protagonista a biologia dos seus habitantes. De fato, segmentos populacionais menos privilegiados, que ocupam, em sua maioria, as periferias urbanas combinam um ambiente mais hostil (moradia precária, mau saneamento, maior exposição à poluição do ar e risco de doenças infecciosas) com mais comorbidades, deficiência nutricional, menor acesso à informação, à educação e, sem dúvida, à saúde em si – não apenas física como também mental.Trata-se de demanda social urgente, pois estima-se que cerca de 17 milhões de pessoas, 8% da população brasileira, residam em favelas, e o déficit habitacional no país seja de aproximadamente 5,8 milhões de moradias (o equivalente a 18,5 milhões de pessoas, segundo dados da Fundação João Pinheiro.
No Brasil, as doenças mentais são o terceiro maior conjunto de morbidades a pesar na sociedade, atrás apenas das doenças cardiovasculares e oncológicas, e o primeiro a subtrair tempo de vida produtiva entre os indivíduos situados na faixa dos 5 aos 15 anos de idade. Um estudo epidemiológico conduzido na região metropolitana de São Paulo mostra que aproximadamente 40% da população urbana preencheu critérios para ao menos um diagnóstico psiquiátrico ao longo da vida, 30% para um transtorno mental nos últimos 12 meses, e 10% necessitavam de atenção psiquiátrica imediata. As condições mais comumente encontradas foram transtornos ansiosos (20%), depressão e outros transtornos do humor (11%), transtorno do controle do impulso e abuso de substâncias como álcool, tabaco e drogas (4% cada). Exposição ao ambiente urbano e privação social foram associados como fatores de risco para todas as condições mentais, particularmente para os transtornos do impulso, manifestação psiquiátrica na infância e adolescência e para os transtornos associados ao abuso de substâncias. Entre os mais afetados, sobressaíram as mulheres e homens migrantes que viviam nas regiões metropolitanas mais pobres e vulneráveis, conforme pesquisa sobre transtornos mentais nas megacidades.
A pandemia de Covid, com a disrupção das rotinas de trabalho e de relacionamentos e o confinamento prolongado que trouxe visibilidade à questão da saúde mental, apenas agravou uma condição que já se encontrava em curso, antes do seu advento. Dentre os diversos problemas que as comunidades que vivem nas favelas enfrentam, há a descontinuidade de ações e serviços de atenção psicossocial. Sabe-se também que as relações entre classes sociais e gêneros têm associação com a saúde mental, demonstradas pelas arbitrariedade e obediência de um grupo por outro.
Nas favelas, outra questão que se impõe é a da violência urbana. Um estudo epidemiológico sobre o tema mostrou elevada exposição da população a eventos traumáticos (86%), dos quais 11% apresentariam risco para desenvolvimento de um transtorno do estresse pós-traumático (TEPT), sendo que as mulheres teriam um risco três vezes maior do que homens nesse aspecto. Chama atenção no estudo, o fato que 35% dos casos identificados de TEPT foram desencadeados pela perda inesperada de um ente querido e 40% devido à violência interpessoal.
Um outro estudo de natureza qualitativa soma a esse panorama, já desolador, o elemento da coerção social. Em muitas dessas comunidades, o poder do arbítrio e o uso da violência como instrumento de controle social, funções atribuídas ao Estado, são complementados – quando não completamente substituídos – pelas sociedades dedicadas ao tráfico de drogas e o crime organizado. Tais sociedades, normalmente designadas como “o tráfico”, podem ser acionadas para resolver até mesmo pendências entre vizinhos ou providenciar repressão à violência doméstica. Essa atuação, entretanto, vem a um alto custo, através da lei do silêncio imposta pelos traficantes e dos embates com as forças policiais que colhem recorrentemente toda a comunidade em um literal fogo cruzado. Cria-se uma dinâmica perversa, na qual todos os membros do território sofrem os efeitos da violência, mas são impedidos de compartilhá-los com profissionais de saúde e outras pessoas genuinamente interessadas em ajudar porque não pertencem à comunidade. Em uma complementaridade pungente ao relato mais técnico do levantamento epidemiológico, o estudo qualitativo dá voz ao sofrimento principalmente de mães, esposas e cuidadoras em geral que se sentem impotentes diante da perda de um ente querido.
Contudo, o ambiente urbano desafia a saúde mental para além dos seus aspectos sociais, envolvendo questões físicas e materiais como a poluição ambiental e sonora; o espraiamento das cidades e a necessidade de longos períodos de deslocamento de casa para o trabalho e vice-versa; e, ainda, a progressiva substituição da paisagem natural pela chamada “selva de concreto”. No caso dos longos deslocamentos diários casa-trabalho-casa, eles podem ser agravados quando, por força da baixa remuneração, a população mais vulnerável tem que assumir dois ou mais empregos para garantir uma renda condizente. Isso se traduzirá em mais horas de afastamento do domicílio, da família e dos filhos, com maior sofrimento para mulheres e crianças. Os pequenos, necessitados de uma presença parental mais efetiva, crescerão no ambiente adverso, com pouca supervisão, disso resultando, entre outros problemas, um reduzido aproveitamento escolar, evasão e baixa qualificação – perpetuando assim tal ciclo negativo. A evolução dos transtornos mentais reforça a percepção da relevância do amparo à infância como o meio mais efetivo de prevenção desses males. Metade desses transtornos identificados em adultos tiveram seu início antes dos 15 anos de idade – e a maioria começa antes dos 20 anos. Não por acaso, os principais fatores de risco para os transtornos ansiosos, depressão e queixa somáticas associadas são um conjunto de variáveis que basicamente expressam vulnerabilidade social e baixo status socioeconômico.
O esforço, porém, para o resgate da sanidade mental no contexto urbano transcende os limites da saúde e da epidemiologia. Ele reclama um envolvimento interdisciplinar que envolva campanhas de sensibilização para o tema, redução do estigma associado à saúde mental, treinamento para reconhecimento e encaminhamento precoce ao tratamento, políticas sociais de amparo aos vulneráveis, reconfiguração dos espaços urbanos para viabilização de um transporte público efetivo e redução do deslocamento. É verdade que a colheita dos benefícios coletivos dessas iniciativas exige tempo, porém menos do que se imagina – cerca de quinze anos. Não fosse por outro motivo, a certeza de que as futuras gerações sofreriam menos já seria mais do que suficiente para a implementação de políticas capazes de transformar o cenário atual dessa questão de saúde pública. O diálogo entre planejamento das cidades e os setores da saúde é, portanto, uma necessidade incontornável.
Nesse sentido, os programas do urbanismo social podem ser instrumento poderoso. Isso porque se trata de uma metodologia de atuação nos territórios de maior vulnerabilidade social que orienta transformações físicas e sociais integradas, constituídas com base na participação comunitária organizada e na governança compartilhada. Consagrado em Medellín, Colômbia, desde 2003, e referenciado no Programa Favela-Bairro, realizado, de forma pioneira, no Rio de Janeiro na década de 1990, o urbanismo social é um modelo que pode e deve ganhar maior robustez nas cidades. Ou seja, urge otimizar as valiosas metodologias do urbanismo social para além de seus focos essenciais – urbanização do território, promoção de infraestruturas urbanas, habitação social, equipamentos e serviços públicos, mobilidade etc. Os Planos Integrados de Ação Local, instrumento essencial do urbanismo social, devem se ampliar para outras dimensões, a fim de que, integradas, tornem a vida urbana mais saudável nas periferias de nossas cidades. Sabe-se que não são apenas as intervenções físicas que transformam o território, mas o tecido social de confiança, com articulação comunitária construída na vida coletiva e no exercício cidadão. Não à toa, o sucesso de Medellín em grande parte se deve à promoção, desde o início do processo, dos espaços públicos e dos grandes equipamentos públicos onde a vida comunitária é valorizada. O resgate da vida coletiva nos espaços públicos lúdicos e interativos para as crianças e seus cuidadores no programa Mais Vida Nos Morros de Recife é outro exemplo referencial, já com resultados monitorados e avaliados em programa público de – infelizmente – rara continuidade já por três gestões municipais.
A mente saudável demanda a vida social e a interação coletiva nos espaços públicos das cidades, formais e informais. As cidades nasceram assim; a ágora grega era seu exemplo pioneiro.
Melhorar as condições de vida dos habitantes das favelas de modo integral, considerando sempre os aspectos sociais coletivos que impõem diversos tipos de sofrimentos mentais individuais, e ampliar o direito à cidade é também promover o direito à saúde mental. Assim, reciclando a célebre citação do poeta italiano Juvenal, que no século I já pedia uma mente sã em um corpo são, cabe-nos trabalhar para promover um ambiente são de modo que mentes-corpos periféricos tenham mais condições de saúde.
Carlos Leite: Urbanista, PhD, Coordenador do Núcleo de Urbanismo Social do Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper e professor na FAU-Mackenzie
Hermano Tavares: Médico psiquiatra, é professor na Faculdade de Medicina da USP
Artigo publicado originalmente na Revista Piauí
Reforma agrária, agroecologia e desmatamento zero: MST lança carta ao povo brasileiro
Brasil de Fato*
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) publicou uma carta aos brasileiros, nesta terça-feira (29), na qual defende propostas relacionadas à reforma agrária e ao desmatamento zero que serão levadas para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Contribuiremos de todas as formas possíveis para que elas sejam aplicadas", afirma o MST na carta.
Entre as propostas, estão o fortalecimento da agricultura familiar e a distribuição de terras, principalmente aquelas que estão situadas próximas às cidades.
"Não precisamos derrubar mais nenhuma árvore. Precisamos, sim, é de um Plano Nacional de Reflorestamento urgente, plantando milhões de arvores, em todo país, em todos os biomas, no campo e na cidades", diz um trecho da carta.
O movimento também defende a implementação de políticas públicas que visem a soberania alimentar, a partir da produção de alimentos saudáveis em todo o país. Por isso, também propõe o estímulo à agroecologia com ferramentas modernas, "sem agredir a natureza, gerando mais empregos e melhorando a produtividade física das lavouras".
Leia a carta na íntegra:
"Carta do MST ao povo brasileiro
O Brasil vive a pior crise de sua história, que se manifesta na economia, na sociedade, no aumento da desigualdade social, nos crimes ambientais, na fome, no desespero e falta de perspectiva que atinge mais de 70 milhões de trabalhadores. Tudo isso se aprofundou nos últimos seis anos, após o golpe contra o Governo Dilma e os quatro anos de um governo neoliberal com praticas fascistas e autoritárias.
A vitória política de Lula nas últimas eleições revelou a vontade da maioria dos brasileiros de mudarmos os rumos, retomarmos os caminhos democráticos, para resolver os problemas urgentes da população brasileira. Essa vitória foi fruto de uma ampla aliança social de todas as forças progressistas e, certamente, marcará também um governo de Frente Ampla, com os mais diversos setores representados.
O Governo Lula terá o desafio fundamental de enfrentar em caráter emergente as necessidades fundamentais do povo, como o combate à fome, ao desemprego, e investimentos pesados em educação e saúde. E no médio prazo debater com toda sociedade um novo projeto de país, fundado na reindustrialização e na agricultura produtora de alimentos saudáveis, única forma de retomarmos o crescimento econômico com justiça social.
Na agricultura, se enfrentam há décadas três modelos de organização da produção. O latifúndio predador, que enriquece com a especulação imobiliária e da apropriação das riquezas naturais; O agronegócio, que produz apenas commodities agrícolas para exportação, concentrados em apenas cinco produtos (soja, milho, cana, algodão e pecuária bovina). Os fazendeiros enriquecem, mas não pagam impostos à sociedade graças às isenções das exportações e agridem a natureza com o desmatamento, o uso de agrotóxicos e o monocultivo. E o terceiro modelo é da agricultura familiar, que usando mão-de-obra familiar protege a natureza e se dedica a produzir alimentos para suas famílias e para o mercado interno.
Nossa Constituição Federal exige que a Terra cumpra sua função social, produzindo racionalmente, respeitando a legislação trabalhista e o meio ambiente. Assim como nossa Constituição, defendemos sempre que o latifúndio é antissocial e deve ser banido e o agronegócio precisa assumir sua responsabilidade socioambiental, adequar-se as necessidades da sociedade, pagar impostos, parar de usar agrotóxicos e dar condições de dignidade os seus trabalhadores.
Defendemos a agricultura familiar e dentro dela a distribuição de terras dos latifúndios, sobretudo nas proximidades das cidades, para que se multipliquem as famílias camponesas produtoras de alimentos.
Defendemos o desmatamento zero. Não precisamos derrubar mais nenhuma arvore. Precisamos, sim, é de um Plano Nacional de Reflorestamento urgente, plantando milhões de árvores, em todo país, em todos os biomas, no campo e na cidades. Condição necessária para combater as mudanças climáticas que afligem a população em todo território e a todo planeta.
Defendemos que o novo governo deve implementar urgentemente diversas medidas de políticas públicas – como os Programas de Aquisição de Alimentos e de Alimentação Escolar - buscando a soberania alimentar e para que se amplie imediatamente a produção de alimentos saudáveis em todo pais. E que se usem os mecanismos de aumento de renda, via Bolsa Família, e aumento do salário mínimo e do emprego para que o povo tenha condições de se alimentar dignamente.
Defendemos o estímulo da agroecologia como um modelo tecnológico que busca produzir alimentos saudáveis, sem agredir a natureza, gerando mais empregos e melhorando a produtividade física das lavouras. Garantindo assim saúde para nosso povo.
Defendemos um programa urgente de implementação de máquinas agrícolas para agricultura familiar, para que possamos aumentar a produtividade do trabalho, diminuindo o sacrifício humano.
Defendemos a implantação de um amplo programa de agroindústrias cooperativadas em todos os municípios, para beneficiar alimentos e gerar emprego e renda para mulheres e jovens no campo. Devemos combater todas as forças de exploração no campo, como o trabalho escravo, e as péssimas condições dos assalariados sem direitos trabalhistas. Devemos combater o garimpo e ação perversa das mineradoras que depredam nosso meio ambiente e riqueza natural apenas em função do lucro privado. Os bens da natureza devem estar subordinados às necessidades de todo povo.
Defendemos um amplo programa de educação e cultura no meio rural que dê oportunidade a todas as pessoas, em especial aos jovens, que erradique o analfabetismo, ofertando todas as formas de escolarização no interior do país, que preserve e fomente as manifestações e expressões culturais do povo.
Combateremos e denunciaremos todas as formas de violência, discriminação, racismo, misoginia, LGBTfobias e intolerância religiosa que foram alimentados pelo bolsonarismo fascista.
Levaremos essas propostas e ideias para o próximo governo Lula e contribuiremos de todas as formas possíveis para que elas sejam aplicadas.
Nossa missão maior, é seguir organizando o povo, para que lute por seus direitos, consagrados na Constituinte de 1988, pois sabemos que sem mobilização popular não haverá nenhuma mudança verdadeira no país.
Esses são nossos compromissos, que queríamos reafirmá-los para toda sociedade brasileira, em tempos de crise e de mudanças necessárias."
*Texto publicado originalmente no site Brasil de Fato
Eduardo Bolsonaro ganha apelido de desafetos após curtir jogo no Catar
Terra*
A ida do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Catar para curtir a vitória da Seleção Brasileira contra a Suíça na última segunda-feira, 28, rendeu muitas críticas de opositores e desafetos e até um apelido.
Após aparecer em fotos ao lado da esposa, Heloisa Bolsonaro, no Estádio 974, o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi chamado de “radical de ar-condicionado”, segundo informações da coluna de Bela Megale, do jornal O Globo.
O batismo foi feito por moderados do partido de Eduardo - e também do presidente Jair Bolsonaro - o PL, que consideram um tiro no pé a viagem do parlamentar ao País da Copa em meio à turbulência política envolvendo o pai, que contesta o resultado de parte das urnas utilizadas no pleito.
Nas redes sociais, Eduardo também foi alvo de críticas de outros parlamentares, como Kim Kataguiri (União-SP) e o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Além do delicado momento político no Brasil, o deputado ainda viajou para outro país com a intenção de assistir a um jogo de futebol em um dia que tinha compromissos na Câmara. O Terra consultou a agenda do parlamentar e encontrou dois compromissos de Eduardo no Brasil na mesma data em que foi para o Catar.
*Texto publicado originalmente no site Terra
Governo 'raspou' orçamento de universidades federais enquanto país via jogo do Brasil, diz Andifes
G1
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, na noite desta segunda-feira (28), que o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 244 milhões do orçamento das universidades federais "enquanto o país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira".
O g1 entrou em contato com a pasta, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Esse montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.
"Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as universidades federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos", diz o texto da Andifes.
A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgaram em suas redes sociais a imagem de um comunicado sobre a aprovação do bloqueio das verbas pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).
O texto, enviado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional, cita unidades vinculadas ao MEC, mas não aponta valores do contingenciamento.
Outubro: bloqueio retirado após pressão
Em outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.
Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão desse bloqueio.
Nota da Andifes
Abaixo, veja a íntegra da nota da Andifes:
"Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.
Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.
Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade.
A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público."
Matéria publicada originalmente no portal G1
Após desmonte sob Bolsonaro, setor cultural espera retomada
Soraia Vilela | DW Brasl
Nos quatro anos de governo Jair Bolsonaro, o setor cultural enfrentou cortes e reduções em uma dimensão até então desconhecida. Os membros do Grupo Técnico (GT) da Cultura, que integra a equipe de transição do futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva, encontram-se reunidos em Brasília, a fim de deliberar sobre medidas de reestruturação e sobre a revogação de decretos que dificultaram ou inviabilizaram as atividades culturais no país.
Entre as primeiras medidas asseguradas como prioridade por membros do GT está a recriação do Ministério da Cultura (MinC) – extinto via medida provisória editada em 1° de janeiro de 2019, o primeiro dia do governo Bolsonaro, e rebaixado a uma Secretaria Especial vinculada primeiro ao Ministério da Cidadania e depois ao do Turismo.
No entanto, é consenso entre profissionais do setor que recriar o MinC apenas não basta: é necessário readequar seu orçamento, suspender mudanças feitas na aplicação de determinadas leis e reconstruir a estrutura de fomento que foi desmantelada nos últimos quatro anos.
Além disso, é preciso recuperar cargos que foram transferidos da Cultura para as pastas da Cidadania e do Turismo, por exemplo. "Estamos falando de uma estrutura institucional drasticamente reduzida e precarizada nas suas condições mais básicas de trabalho", afirma a deputada federal Áurea Carolina (Psol-MG), uma das coordenadoras do GT da Cultura.
"Cenário de terra arrasada"
"A situação é de calamidade, não só por causa da extinção do MinC, mas também pela depauperação do conjunto das instituições: a Cinemateca pegou fogo, a Fundação Casa de Rui Barbosa perdeu grande parte dos seus pesquisadores, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) teve suas atribuições subvertidas, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) não tem condições de cuidar das próprias instituições ligadas ao governo federal nem de produzir uma política articulada", aponta Márcio Tavares, Secretário Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores (PT) e também coordenador do GT.
Áurea Carolina, que foi vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entre 2019 e 2021, salienta que será preciso restabelecer "uma estrutura robusta de políticas culturais que havia sido construída anteriormente a duras penas, durante anos".
Segundo ela, as informações analisadas pelo GT no momento deixam claro "como o desmonte está diretamente relacionado ao sequestro total da máquina pública", com "episódios de autoritarismo, censura e dirigismo nos editais públicos". Para a deputada, "é um cenário de terra arrasada".
Revisão após esvaziamento da Lei Rouanet
Uma das certezas de alteração das políticas culturais a partir de 2023, de acordo com Tavares, é a revogação imediata do decreto do governo federal que esvaziou a Lei Rouanet. "É preciso instituir um novo decreto que faça com que o mecanismo funcione com transparência e diligência", assegura.
Essa revisão dos mecanismos de fomento via Lei Rouanet é também um dos pontos defendidos pela "Carta do Rio Grande do Sul", documento divulgado ao fim do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que reuniu em meados de novembro delegações das cinco regiões do país.
"Houve uma política deliberada de desmonte da cultura brasileira. Identificamos, nos últimos quatro anos, um compromisso de bases ideológicas autoritárias e persecutórias associadas à Lei Rouanet", diz Beatriz Araújo, titular da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul que coordenou o Fórum.
"Houve cooptação política de raiz conservadora e descaso oficial com o patrimônio brasileiro, os museus, as bibliotecas, as fundações e as manifestações artísticas. Vivenciamos o cancelamento do pluralismo das nossas expressões identitárias e ações deploráveis contra povos originários, comunidades quilombolas, expressões religiosas de matriz africana e a cultura negra em geral", completa a secretária.
Fundamental para os signatários da Carta, segundo Araújo, é também a aplicação imediata das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. "Essas leis são estruturantes para a cultura brasileira, seu impacto positivo é imenso. Com elas, serão mais de R$ 18 bilhões aplicados sistematicamente, ao longo de cinco anos, para 5.570 municípios do país. E, nesse conjunto, as leis propõem que o poder público preveja ações afirmativas para os grupos mais vulneráveis."
Descentralização da política cultural
Garantir uma política cultural descentralizada, que inclua a diversidade e dê atenção a manifestações fora dos grandes centros, é outra preocupação dos profissionais do setor.
Para isso, "é fundamental um levantamento minucioso para identificar as ilegalidades, localizar os recursos, saber o que será necessário para desobstruir os processos", defende Araújo.
A gestora cultural Dane de Jade, coordenadora do Escritório Regional Cariri, vinculado à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, concorda ser essencial que o próximo governo retome políticas descentralizadas. "No momento, temos uma lista enorme de urgências diante do que herdamos do governo Bolsonaro", diz.
São demandas que, uma vez resolvidas, trarão benefícios imediatos, dada "a interseção do setor com diferentes esferas econômicas – do turismo à arquitetura, da economia criativa à gestão de eventos". "Um setor que gera empregos diretos e indiretos e estabelece um diálogo com todos os pilares da vida em sociedade: educação, espaço urbano, política, arte", analisa a gestora.
O exemplo do audiovisual
A retomada de políticas de descentralização é também uma reivindicação dos profissionais ligados ao audiovisual no país. Durante o atual governo, a Secretaria do Audiovisual (SAV) foi descaracterizada de suas funções, aponta Cíntia Domit Bittar, sócia da Novelo Filmes, sediada em Florianópolis, e diretora da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API).
"Reestruturar a SAV e fomentar sua capacidade de formação técnica especializada é sem dúvidas uma das ações que esperamos. É importante prever formações de profissionais, levando em consideração diagnósticos das áreas de maior necessidade. E é necessário não só formar, como também proporcionar oportunidades de qualificação de agentes já atuantes no mercado", diz Bittar.
Durante os últimos quatro anos, o cinema brasileiro sofreu uma paralisação inédita nas estruturas de fomento. O governo Bolsonaro, segundo Bittar, "será lembrado na história como aquele que fez realmente tudo o que podia para destruir o audiovisual brasileiro independente".
Etapas do desmonte
Além do "apagão de dados e pesquisas sobre o desenvolvimento do setor" nos últimos quatro anos, Bittar cita "a indicação de nomes notoriamente incapazes de gerir pastas importantes da cultura", bem como o desmonte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a paralisação de programas importantes da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Retomar as atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), mantendo a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), é considerado essencial para o financiamento do audiovisual. As arrecadações via Condecine fluem para o FSA, operado pela Ancine, e, portanto, abdicar desses recursos coloca em risco toda a atividade cinematográfica no país.
"Já tratamos da volta da Condecine, porque esse será um instrumento fundamental nos próximos anos", garante Tavares.
Entre outras demandas do setor, estão ainda, de acordo com Bittar, a nomeação de pessoas que compreendam e trabalhem a favor do audiovisual independente, políticas voltadas para a diversidade e pluralidade, investimentos para aumentar o número de salas de exibição, criação de salas independentes e a manutenção da "cota de tela" (mecanismo que obriga as salas brasileiras a exibir filmes nacionais por um número mínimo de dias por semana).
Políticas culturais como políticas de Estado
A chave para prevenir tais cenários de destruição no futuro está, portanto, "na transformação de políticas culturais em políticas de Estado", acredita Tavares.
Uma das medidas preventivas nesse sentido é, segundo Áurea Carolina, o Marco Regulatório do Fomento, sugerido em projeto de lei que visa reduzir as desigualdades de acesso aos mecanismos de fomento das políticas culturais. "Isso é importante justamente para que a cultura não fique à mercê de possíveis gestões autoritárias no futuro", defende a deputada.
Além disso, sugere Bittar, "também se faz necessária uma campanha informativa e pedagógica, para que o povo brasileiro compreenda a importância das políticas culturais, de forma que esses temas sejam defendidos por toda a sociedade com propriedade e com a garra de quem sabe o impacto do setor na economia, na geração de emprego e renda, no turismo, na memória, na identidade, enfim, em nossa soberania nacional".
Matéria publicada originalmente no DW Brasil
Jantar com supremacista branco aumenta fritura de Trump no Partido Republicano
Thiago Amâncio*, Folha de S. Paulo
Alvo de fritura por setores do Partido Republicano após um resultado abaixo do esperado nas midterms e uma série de investigações que ganham corpo contra ele, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump deu um jeito de subir ele mesmo a temperatura do óleo.
O político recebeu em seu resort de Mar-a-Lago, na Flórida, Nick Fuentes, notório supremacista branco, em um jantar que contou com a presença do rapper Kanye West, ou Ye, como ele se apresenta hoje.
O encontro se deu dias depois de Trump se apresentar como pré-candidato à Presidência em 2024 e ver crescerem as cobranças pelo desempenho ruim do partido nas eleições de meio de mandato —ele bancou candidatos inexperientes e extremistas, que afastaram eleitores moderados dos republicanos.
Nesse contexto, receber um racista declarado e um rapper envolto em controvérsias de mesmo quilate na semana do Dia de Ação de Graças, um dos feriados mais importantes do país, só aumentou a pressão.
Fuentes, 24, é considerado supremacista branco pelo próprio Departamento de Justiça dos EUA. Ele foi expulso de redes sociais como YouTube e hoje usa seu podcast para propagar abertamente um discurso antissemita e racista —ele nega o Holocausto, por exemplo.
Ele participou da marcha racista "Una a direita", na Virgínia, em 2017, que reuniu supremacistas e neonazistas e terminou com três mortos. Depois que Trump perdeu a eleição para Joe Biden, em 2020, instou apoiadores do republicano a "invadir o Legislativo de todos os estados até 20 de janeiro", data em que o democrata tomou posse, e liderou manifestantes nas imediações do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, em Washington, quando o prédio foi invadido.
Críticos do ex-presidente foram rápidos em subir o tom. "Andar por aí com um supremacista branco antissemita e pró-Putin não é complicado; é indefensável", disse a deputada Liz Cheney, da ala mais anti-Trump do Partido Republicano e que integra o comitê da Câmara que investiga o ataque ao Congresso.
Senadores também se manifestaram, e até um governador, Asa Hutchinson, do Arkansas, criticou o jantar. "Não acho boa ideia um líder que é visto como exemplo pelo país e pelo partido se encontrar com um racista e antissemita declarado", disse ele à rede CNN. "Fique longe disso." Hutchinson, republicano, prepara-se para dar lugar a Sarah Huckabee Sanders, do mesmo partido.
Mesmo aliados próximos fizeram questionamentos, caso de David M. Friedman, advogado do político e ex-embaixador em Israel. "Ao meu amigo Donald Trump: você é melhor do que isso", escreveu ele no Twitter, chamando Fuentes de escória humana, e o encontro, de inaceitável. "Conclamo que você [Trump] rejeite esses vagabundos e relegue-os para a lata de lixo da história, onde pertencem."
Cresce dentro do partido a dúvida quanto à capacidade do ex-presidente de ganhar uma nova eleição, enquanto nomes como o de Ron DeSantis ganham cada vez mais força. O governador reeleito da Flórida, visto como uma espécie de Trump da nova geração, preferiu se manter distante da controvérsia.
Outro pré-candidato, o ex-vice de Trump, Mike Pence, não fez o mesmo. "O presidente errou em dar lugar à mesa a um nacionalista branco, antissemita e negacionista do Holocausto. Ele deve pedir desculpas."
O político até tentou se distanciar e escreveu em rede social que não conhecia Fuentes. "Kanye West me ligou para jantar em Mar-a-Lago. Pouco depois, apareceu de forma inesperada com três amigos, sobre os quais eu não sabia nada", afirmou. "Jantamos na noite de quinta-feira com muitas pessoas no pátio. O jantar foi rápido e desimportante. Depois eles foram para o aeroporto."
A questão aqui é que, além de Fuentes, Ye é acusado de racismo e antissemitismo —e sua aproximação com o ex-presidente também incomoda a ala mais ao centro do partido.
O rapper se lançou pré-candidato à Presidência na última semana e disse que foi a Mar-a-Lago pedir que Trump seja seu vice —o que, segundo o próprio músico, foi rejeitado de pronto. "Trump começou basicamente a gritar comigo e dizer que eu iria perder. Isso já funcionou com alguém alguma vez na história?", disse ele, em um vídeo publicado no Twitter e depois deletado. "Eu disse: 'Calma, calma, calma, calma, calma, Trump. Você está falando com Ye'."
Os democratas aproveitaram a oportunidade oferecida pelo jantar. Biden, questionado no fim de semana sobre o caso, foi seco: "Vocês não querem ouvir o que eu acho disso". Nesta segunda (28), a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, afirmou que "não há lugar para esse tipo de forças vis na sociedade" e que não se manifestar contra o racismo "também é incrivelmente perigoso".
O caso coroa uma nova fase ruim para Trump, que viu voltar ao noticiário uma antiga acusação de agressão sexual. No mesmo dia em que entrou em vigor em Nova York uma lei que permite que vítimas de crimes do tipo processem seus abusadores mesmo que o episódio tenha acontecido há muito tempo, a jornalista E. Jean Carroll abriu uma ação contra Trump por difamação e agressão. O estupro teria ocorrido em 1995, e ela já havia processado o ex-presidente por difamação em 2019. Ele nega as acusações.
*Texto publicado originalmente na Folha de S. Paulo
Revista online | As chagas da Copa do Mundo
Álvaro José dos Santos Silva*, especial para a revista Política Democrática online (49ª edição: novembro/2022)
Corriam os anos de 1982/83/84. Embora a ditadura militar brasileira estivesse agonizando por falta de apoio popular, um clube de futebol resolveu dar uma ajuda ao esforço de fechar a alça daquele caixão. Jogadores unidos ao técnico e diretoria criaram o movimento intitulado Democracia Corinthiana. Mário Travaglini, o treinador, uniu-se a jogadores como Wladimir, Casagrande, Zenon e, sobretudo, Sócrates para criarem um movimento revolucionário e contagioso no Corinthians. Em 1985, quando a ditadura militar finalmente acabou, democracia era um termo consagrado.
No caso corintiano, foi muito simples: tudo o que devia ser feito no clube e envolvia o esporte profissional tinha que ser votado antes de aprovado. O voto do jogador mais famoso – no caso, Sócrates – tinha o mesmo peso que o do roupeiro. Com tanto tempo de ditadura pela frente, estávamos todos desacostumados com esse tipo de comportamento.
Durante muitos anos, o regime de exceção que infelicitou os brasileiros entre 1964 e 1985 deixou o terreno das discussões no Brasil. No lugar dele, com todos os seus méritos e defeitos, a democracia vicejou, inclusive e também no futebol. Sócrates passou. Nunca mais um jogador aprendeu a dar passes de calcanhar como ele, mas, no reino da bola, outros profissionais, talentos consagrados ou não, assumiram o protagonismo político. Um movimento que culmina agora em 2022 com a Copa do Mundo do Catar.
Veja todos os artigos da edição 48 da revista Política Democrática online
Jamais um campeonato mundial de futebol teve tanto interesse no campo da política. Maior do que o de 1978, na Argentina, quando os ditadores de lá conseguiam ser mais raivosos e criminosos do que os daqui. No caso do Catar, o cardápio de opções de protesto é muito grande. Tão vasto que transcende o próprio país anfitrião da competição.
Esta Copa está nos remetendo à luta contra a negação de direitos às mulheres, pelo reconhecimento dos movimentos LBGTQIA+, contra regimes políticos totalitários e sem apoio popular, com fundamentalismo religioso ou não, contra a islamofobia, por uma bandeira libertária que une quase todos, inclusive com protestos silenciosos representados pela negativa de cantar o hino nacional ou entrar em campo com as mãos tapando a boca, calada.
No nosso caso, exportamos para lá um pedaço considerável do ódio que foi implantado em terras brasileiras desde meados de 2018, quando Jair Bolsonaro tomou posse como presidente da República na cauda de cometa do movimento antipetista surgido depois de diversos escândalos, verdadeiros ou não, do período de governos do PT. Gilberto Gil, que viajou para o Catar em companhia da sua esposa, Flora, teve a oportunidade de constatar isso ao ser agredido com palavras grosseiras por grupos bolsonaristas no dia do jogo Brasil 2 X 0 Sérvia. Claro que isso aconteceria! A Copa do Catar é muito cara e para lá viajou boa parte de quem pode pagar alto, a fina flor do apoio ao ainda presidente.
Não por outro motivo, em algumas faixas que se apresentam nos estádios, há algumas referências veladas ao bolsonarismo, que não pode ser escancarado numa competição como essa. “Movimento Verde Amarelo” é um deles e está presente nos jogos do Brasil. Outro é a participação quase subterrânea, mas denunciada, de forma clara, do filho do presidente e deputado federal Eduardo Bolsonaro, que estava presente no estádio quando o Brasil venceu a Suíça por 1 a 0 no desmontável 974. Ele não se furta a uma aproximação como essa de seu séquito, ainda que ao preço de deixar a ralé de plantão diante de quartéis o tempo todo, preferencialmente, debaixo das chuvas fortes que ainda castigam o Brasil.
Confira, a seguir, galeria:
Mas um elemento mais revelador de como essa Copa separa os dois brasis existentes hoje pode ser notado nos casos dos jogadores Neymar e Richarlison. O primeiro, declaradamente bolsonarista, foi para o Catar com a incumbência de ser o líder de um grupo que sonha com o título mundial de futebol. O segundo é um centroavante clássico, daqueles que o futebol tem aberto mão nos últimos tempos, em parte porque nos têm faltado talentos reais para assumir o protagonismo de gols nos times e seleções. Neymar se contundiu no primeiro jogo. Contusão mais ou menos séria. Nesse mesmo jogo, Richarlison, um capixaba da pequena Nova Venécia envolvido com causas sociais, marcou os dois gols da vitória brasileira, um deles belíssimo. Bastou isso para que as redes sociais fossem inundadas por memes que pediam para Tite colocar Neymar bem à frente… de um quartel.
O técnico, declaradamente contrário a Bolsonaro, ficou fora da querela. Ele sabe que Neymar, apesar de seus incontáveis defeitos, é peça importante para um sonho do hexacampeonato de uma seleção como a do Brasil. Afinal, política colocada de lado tem muito mais competência em campo do que o centroavante de quem não gosta nem um pouco. E deixa isso claro.
Mas a celeuma existe e parece não estar diminuindo com o passar dos dias. A atuação apagada de Richarlison contra a Suíça mostra que Neymar merece curar todas as suas chagas físicas em nome de uma seleção brasileira que ainda vai precisar dele por um bom tempo. Já as chagas morais, só mesmo ele será capaz de ser remédio para elas. Tomara que seja.
*Álvaro José dos Santos Silva, 72 anos, é jornalista profissional, ex-editor do jornal A Gazeta de Vitória, no qual atuou durante 27 anos. É ex-assessor de comunicação, escritor, membro da Academia Espírito-Santense de Letras (AEL) e do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES). Também foi membro do PCB, PPS e Cidadania. Formou-se em Comunicação Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com especialização pela Universidade Cândido Mendes.
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de novembro de 2022 (49ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Estadão usa foto de negro em matéria sobre ataque neonazista a escolas e redes não perdoam
O jornal O Estado de S. Paulo “errou” ao divulgar nas redes sociais uma matéria sobre o ataque neonazista em uma escola de Aracruz, no Espírito Santo. A publicação foi feita neste sábado (26) e continha a imagem de mãos negras segurando uma arma. O assassino que invadiu a instituição de ensino e fez vítimas já foi identificado e é branco e usava símbolos nazistas durante o ataque.
“Ataque a tiros em escola do ES: Por que ataques em escolas têm se repetido no Brasil?”, dizia a legenda da publicação no Twitter, junto com a imagem. Desde então, o jornal está sendo chamado de racista nas redes sociais. O assunto está entre os mais comentados do Twitter na noite deste sábado (26).
Momentos depois, o jornal excluiu a postagem com a imagem equivocada e repostou com a imagem correta. “Uma versão anterior deste post usou uma imagem inadequada para ilustrar a reportagem. Alertados por nossos leitores, trocamos a foto, corrigindo o erro”, escreveu o Estadão. Veja abaixo.
*Texto publicado originalmente no portal Poder 360
Governo e oposição da Venezuela assinam acordo de normalização das relações
Opera Mundi | Brasil de Fato
As delegações do governo da Venezuela e da Plataforma Unitária – maior coalizão entre partidos opositores da direita venezuelana – assinaram neste sábado (26/11) o segundo acordo parcial para a proteção do povo venezuelano, no final da rodada de diálogo iniciada no dia anterior, na Cidade do México.
Em ato realizado em um hotel da capital mexicana, representantes dos dois setores estabeleceram as diretrizes de um documento que foi previamente lido por um dos mediadores, o diplomata norueguês Dag Nylander.
O documento, batizado como Segundo Acordo Parcial para a Proteção do Povo Venezuelano, consiste em uma série de compromissos de ambos os lados, visando a recuperação de recursos legítimos por parte do Estado venezuelano que estão bloqueados devido às sanções impostas por governos estrangeiros – especialmente o dos Estados Unidos – contra o país sul-americano. Esses recursos, também segundo o acordo, devem ser utilizados no atendimento das necessidades sociais e melhoria dos serviços públicos.
Segundo o chanceler mexicano Marcelo Ebrard, o outro mediador do encontro, o acordo deste sábado representa, “uma esperança para toda a América Latina. É uma boa notícia quando há diálogo, mediação e essa é a nossa posição sobre esse assunto”.
Em entrevista para o canal TeleSUR, o diplomata também destacou o documento “cria um mecanismo prático, voltado para atender necessidades sociais vitais e problemas de serviço público, com base na recuperação de recursos legítimos, propriedade do Estado venezuelano, que hoje estão bloqueados no sistema financeiro internacional”.
Ambas as partes concordaram com a criação de uma Junta Nacional de Assistência Social, que servirá como “órgão técnico auxiliar para a mesa de diálogo e negociação, que trabalhará para realizar ações e programas específicos de assistência social para o povo venezuelano”.
Os recursos bloqueados serão direcionados principalmente para a assistência social das populações em termos de saúde, eletricidade, alimentação e assistência às vítimas de tragédias naturais.
O líder da delegação governista no encontro foi o deputado Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, o legislativo unicameral da Venezuela. Ele destacou que este segundo acordo possui virtudes que permitirão ao governo ter acesso a recursos necessários para que a confrontação política entre ambos os setores não signifique uma piora nas condições de vida das pessoas.
“Através deste acordo, estamos arrecadando mais de três bilhões de dólares, que vão diretamente para o financiamento da educação, saúde, eletricidade e para a atenção direta das vítimas das tragédias ocorridas na Venezuela devido às mudanças climáticas”, disse o parlamentar.
*Texto publicado originalmente no site Brasil de Fato
Segurança Pública de Lula mira arsenal pesado de CACs e pode cassar licenças de clubes de tiro
Alex Mirkhan*
O governo de transição planeja conter o fluxo de armas de fogo e munições de civis para grupos criminosos e milícias privadas. Coordenador da equipe de justiça e segurança pública, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) tem falado em revogar decretos de Bolsonaro para iniciar um plano de desarmamento da população.
Nesta quarta-feira, dia 23, o político maranhense voltou a atacar os decretos e portarias editados pelo governo de Jair Bolsonaro, que que fizeram o número de armas nas mãos dos civis quase triplicar, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz.
“Existe uma decisão do presidente Lula de mudar a legislação que foi mutilada nesse período bolsonarista no sentido de voltarmos ao controle responsável sobre armas. O que temos em debate é como vai ser a regulamentação dos CACs [caçadores, atiradores e colecionadores] em relação aos arsenais que foram adquiridos nesse período em que reinou o vale-tudo. Daqui pra frente não há dúvidas de que as portarias, as normativas que foram editadas inclusive contrariando a lei serão revistas”, adiantou Dino em entrevista concedida à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília.
Leia também: Armas no governo Bolsonaro: cresce risco à população e também às polícias, alerta pesquisadora
Apesar de ainda reunir propostas e estratégias, o governo Lula não deve promover mudanças drásticas de imediato para a maior parte das pessoas que já possuem armas. O foco será cortar excessos nas liberações dadas aos CACs, aumentar a fiscalização sobre clubes de tiro e recolher armas de grosso calibre.
Sob Bolsonaro, cada CAC pôde adquirir até 15 fuzis e 6 mil munições por ano, ampliando os arsenais de civis tanto em quantidade quanto em calibre. Ao mesmo tempo, os clubes de tiro se proliferam pelo Brasil e mostraram sua influência política e financeira, sendo um dos principais financiadores de protestos pró-armas realizados nos últimos quatro anos.
“A gente estima que tenha entrado ali, no mínimo, 1,2 milhão de armas só na mão de civis, dezenas de milhares de fuzis, muitos dos quais que já se sabe hoje estão sendo comprados por laranjas e desviados para o crime organizado, para milícias”, aponta Bruno Langeani, gerente de projetos do Sou da Paz.
Leia mais: 25N: Dia de luta pelo fim da violência às mulheres, veja a origem da data e os desafios atuais
Ele também refuta ilações feitas por grupos armamentistas que têm difundido desinformação sobre a abrangência dos planos do governo Lula para o tema. Inclusive, um dos desafios previstos pelo próximo governo passa por campanhas de comunicação e conscientização, tentando evitar o pânico e a resistência às proposições.
“Ninguém está defendendo a proibição da compra de arma, o fim do tiro esportivo, não tem nada a ver com isso. Agora, esses excessos absurdos que foram criados, permitindo um único CPF ter 60 armas, comprar 180 mil munições, são coisas incompatíveis com o estado de direito e com a garantia de promoção de segurança pública prevista na Constituição Federal”, afirma.
Mudanças exigirão nova postura das forças de segurança
Com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, pretende-se verificar a frequência de integrantes de clubes de tiro, a comprovação de participação de atiradores esportivos em competições e outras medidas de controle sobre os arsenais já existentes.
Há a expectativa de que as ações sejam respaldadas por outras políticas de segurança pública, mais afirmativas do que pautadas pela repressão e o encarceramento em massa. É o que agrega Bella Gonçalves (PSOL-MG), eleita deputada estadual por Minas Gerais e membro da equipe de Cidades do governo de transição.
“Nós temos muitas armas nas mãos dos civis, talvez até mais do que nas mãos das forças policiais e isso é gravíssimo. Eu entendo que a gente vai ter que construir algumas medidas que foquem num modelo de segurança pública cidadã e consiga pensar em formas de estimular os civis a devolverem as armas, uma campanha de conscientização e a essa cultura de violência”, afirma a socióloga.
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Porém, as metas traçadas pelo governo de transição esbarram nas atribuições dadas ao Exército e à sua própria competência para cumpri-las. Além de controlar as autorizações dadas aos CACs, o braço terrestre das Forças Armadas também é responsável pelo cadastramento de armas e artefatos.
De acordo com Langeani, membros do Exército foram lenientes com as alterações de normativas feitas pelo governo federal e devem ser responsabilizados pelo crescimento de ocorrências envolvendo arsenais provenientes de CACs. Ele menciona como exemplos o aumento de ocorrências de fuzis dessa procedência sendo usados em roubos a banco e apreensões de armas de grosso calibre junto a integrantes de grupos criminosos com extensa ficha criminal pregressa.
“A nossa avaliação é que o Exército teve uma atuação vergonhosa nesse campo. A gente faz o acompanhamento de controle de armas e munições há décadas e sempre teve críticas sobre a qualidade da fiscalização das Forças Armadas, com casos de conflitos de interesse claro por militares que foram trabalhar na indústria de armas. Mas o pior de tudo foi ver o Exército dizendo ‘amém’ a todas as vontades que o governo eleito quis fazer”, enfatiza.
Atribuições do Exército podem ser revistas no futuro
O ex-governador do Maranhão Flávio Dino é o nome mais cotado até o momento para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública e já se reuniu, no dia 17 de novembro, com o atual ministro Anderson Torres. Além do tema das armas, sua equipe se debruça sobre outros cinco temas principais: Amazônia, homicídios, fronteiras, drogas e o papel das polícias, em especial da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Um relatório deve ser divulgado até 12 de dezembro.
Dino também se reuniu nesta quarta-feira (23) com secretários de segurança pública estaduais, que foram convidados a participar da elaboração de planos de ação a partir de janeiro. Uma das preocupações já declaradas é com regiões que apresentaram uma explosão no número de clubes de tiro e armas regularizadas, que seriam incompatíveis com o número de caçadores, atiradores e colecionadores cadastrados.
“Um dos lugares onde mais cresceu o registro de armas e clubes de tiros foi a região Norte, que é a região que também teve a maior alta de homicídios nos últimos anos, na contramão do que tivemos no resto do Brasil. E quando a gente analisa o número de clubes de tiros por unidades da federação, vemos que há cidades muito pequenas com dois clubes de tiro, algo que de fato perguntar qual a intenção mesmo desse crescimento”, alerta o porta-voz do Sou da Paz.
Como meta de longo prazo, há também um anseio antigo de organizações da sociedade civil em reverter uma lógica que permaneceu imtacta após a redemocratização do Brasil após a ditadura militar (1964-85).
“O que o tiro esportivo tem a ver com a missão constitucional do Exército brasileiro, que é prioritariamente de defesa nacional? O que a caça, que na verdade nem é permitida no Brasil, tem a ver com a missão do Exército? É uma série de perguntas que o Brasil vai precisar enfrentar e a gente espera que, cada vez mais, para que isso seja unificado, centralizado e debaixo de um controle civil”, finaliza Langeani.
*Texto publicado originalmente no site Brasil de Fato
Protestos na China: jornalista da BBC é detido durante cobertura
BBC News Brasil*
A polícia chinesa espancou um jornalista da BBC em Xangai e o prendeu brevemente enquanto ele cobria protestos que varrem o país contra o lockdown imposto pelo governo por causa da covid-19
Ed Lawrence foi detido no principal protesto da cidade no domingo (27/11) por várias horas antes de ser libertado.
"É muito preocupante que um de nossos jornalistas tenha sido atacado desta forma enquanto cumpria suas funções", disse a BBC.
O governo da China disse que Lawrence não apresentou suas credenciais de imprensa.
Ele estava filmando a multidão no maior protesto do país em Xangai, na Wulumuqi Middle Road, no domingo. Imagens amplamente compartilhadas nas redes sociais mostraram vários policiais agarrando Lawrence e prendendo-o no chão.
Lawrance foi espancado e chutado por policiais e depois levado algemado.
A BBC descreveu a prisão de seu jornalista como "extremamente preocupante".
A polícia chinesa espancou um jornalista da BBC em Xangai e o prendeu brevemente enquanto ele cobria protestos que varrem o país contra o lockdown imposto pelo governo por causa da covid-19.
Ed Lawrence foi detido no principal protesto da cidade no domingo (27/11) por várias horas antes de ser libertado.
"É muito preocupante que um de nossos jornalistas tenha sido atacado desta forma enquanto cumpria suas funções", disse a BBC.
O governo da China disse que Lawrence não apresentou suas credenciais de imprensa.
Ele estava filmando a multidão no maior protesto do país em Xangai, na Wulumuqi Middle Road, no domingo. Imagens amplamente compartilhadas nas redes sociais mostraram vários policiais agarrando Lawrence e prendendo-o no chão.
Lawrance foi espancado e chutado por policiais e depois levado algemado.
A BBC descreveu a prisão de seu jornalista como "extremamente preocupante".
*Texto publicado originalmente no site BBC News Brasil
Afropunk Bahia faz primeira grande edição louvando a cultura negra do Brasil
Pedro Henrique Ribeiro | Omelete
Após a chegada das vacinas da covid-19, os principais festivais de música do Brasil voltaram com força total e Rock in Rio, Lollapalooza e João Rock voltaram a receber o público. Aproveitando o embalo, o Afropunk Bahia decidiu realizar a sua primeira grande edição, com dois palcos e capacidade para cerca de 20 mil pessoas — cerca de seis vezes o número da edição 2021.
O movimento Afropunk nasceu há mais de 15 anos como um documentário sobre o lugar dos artistas negros na cena punk norte-americana. Após a pesquisa para a produção do filme, os criadores perceberam que a solução do problema ia além de denunciar a falta de pessoas negras nos espaços tradicionalmente brancos. Eles então decidiram fazer o seu próprio festival. Originalmente realizado no bairro do Brooklyn, na cidade americana de Nova York, o Afropunk se expandiu e chegou ao Brasil com a cara da cultura brasileira.
Para entendermos melhor as origens do Afropunk Bahia, o Omelete conversou com a diretora de comunicação do festival, Ana Amélia. Na conversa, abordamos o significado do evento para Salvador e para a cultura negra brasileira e o que podemos esperar da primeira grande edição brasileira.
Omelete: Como foi trazer o Afropunk para o Brasil?
Ana Amélia: Vamos lá! Primeiro, acho que o mais importante é dizer que sempre foi um desejo do Afropunk chegar ao Brasil, na verdade. Não foi o Brasil puxando, embora, obviamente, a gente pudesse fazer isso. Mas os organizadores do Afropunk Global sempre tiveram esse olhar de conectar as diásporas mundialmente. Então, o projeto foi se expandindo. Mas ele [o Afropunk] nasceu como um documentário, há mais de 15 anos para cena punk, quando eles entenderam que a cena punk era muito branca. A partir do documentário, eles viram espaço e nasceu o festival. E esse festival foi crescendo, foi trazendo grandes nome da música e se expandindo. Sempre foi muito importante ter esse olhar no Brasil.
Por questões internas, eles [os organizadores] acabaram não chegando antes, mas por volta ali de 2018/2019, começaram as conversas com Brasil e o primeiro passo foi escuta. Porque quando a gente está falando da população negra, mesmo que seja mundialmente, são diferentes culturas. O Afropunk gringo chegou no Brasil, montou um grande jantar que a gente fala que foi o “Santo Graal da galera preta”, com nomes diversos do movimento negro, pessoas importantes para diversas áreas culturais, e sentaram para escutar: “e aí, galera. O que é o Brasil? O que é a população preta do Brasil? O que a gente pode fazer para o Brasil? O que a gente pode transformar?” Porque é mais do que um show, né? É um projeto que traz mudanças sociais, que traz várias visões.
E por que ter a Bahia como sede do festival?
Ah! Essa eu gosto [de responder] porque não poderia ser outro lugar. Não poderia não ser na cidade mais negra do mundo fora da África. Chegar no Brasil e não tornar a Bahia a grande sede desse projeto não faria sentido. É a cidade mais negra, é a cidade que tem uma economia criativa gigantesca, mas que nem sempre é aproveitada. A gente tem um foco muito grande dos festivais no país sempre no sudeste no eixo Rio-São Paulo, e é uma das missões do Afropunk fazer economia girar em um local como Salvador. Trazer esses profissionais que trabalham no projeto, nomes tão importantes para cultura, para os grandes festivais. Não precisa se deslocar de Salvador para o Rio ou para São Paulo para conseguir ter seu ápice da carreira. O Afropunk serve também como plataforma para esses profissionais, para construir novas histórias e construir novas narrativas no lugar que é o berço da cultura negra do país.
Como o Afropunk está impactando a cultura negra no Brasil?
A gente tem, na verdade, um longo caminho. Quando a gente fala de um festival preto chegando ao Brasil, são várias lutas e etapas a serem vencidas, principalmente quando falamos de algo que envolve renda. Virar os olhares de marcas, os olhares acostumados aos eventos brancos, ao Rock in Rio, ao Lollapalooza… A gente tem que mudar uma estrutura mercadológica de evento para fazer um do porte do Afropunk, em Salvador. Não é em São Paulo, porque se fosse em São Paulo a gente ainda teria dificuldade, mas também teria outras facilidades que em Salvador a gente não encontra. Então acho que o primeiro ponto é esse, a gente fazendo uma Afropunk em Salvador muda uma estrutura de mercado.
Estamos falando de focar em profissionais pretos. Os profissionais que normalmente não ocupam cargos de liderança [em outros lugares], ocupam no festival. O Afropunk não é a exceção, ele quer transformar em regra. Toda galera que é envolvida, diretora de produção, o diretor criativo, os produtores são sempre profissionais pretos. Esse é o segundo ponto. A gente está mudando também a estrutura [de mercado] desses profissionais. No ano passado, por exemplo, a gente teve trancista, gente envolvida com moda. Pequenos spoilers: a gente vai trazer um pouco de moda, um pouco de gastronomia [preta]. O festival também sempre tem um lado social, no ano passado o lucro foi revertido para três mil pessoas.
Vocês tiveram apoio público como da Fundação Palmares ou outros órgãos ligados ao governo?
A gente fala que aqui é luta em cima de batalha para fazer acontecer. Obviamente, o setor comercial do festival tem toda uma conversa tanto com marcas quanto com políticas públicas. No ano passado, aconteceu principalmente porque foi abraçado pelas marcas patrocinadoras, né? Então a gente teve três patrocinadores envolvidos. Esse ano também a gente já divulgou a Budweiser, a gente tem mais algumas negociações. Ainda está tendo algumas conversas com outras marcas. Não é o cenário que a gente gostaria de ter, mas a gente acredita que ainda dá tempo [entrevista realizada em 13 de outubro]. É aquela coisa, todo mundo quer quando é hype, né? Quando chega em novembro todo mundo quer projeto preto, mas na hora de coçar o bolso, na hora de fazer o investimento e na hora de entender que o Afropunk que não é só um festival…
Você tá falando bastante da equipe, eu queria saber como funciona essa curadoria para escolher esses nomes?
Então, a gente costuma dizer que é uma grande família que vai se formando. O que a gente mais faz é justamente conectar talentos a projetos. Quando a gente começou a trabalhar com o Afropunk, foi plugando um, conectando o outro… é muito nesse processo porque as pessoas já se conhecem de outros trampos, já estão acostumados a se cruzarem, sair de Salvador, se encontrar em São Paulo. Eles formam aquela família ali, então um vai puxando o outro. A gente obviamente tem alguns processos seletivos e recebe currículo do Brasil inteiro.
Como funciona a curadoria do festival?
E um processo muito coletivo. No ano passado, a gente teve a cantora Larissa Luz assinando a curadoria artística e esse ano justamente como o projeto vai sempre para o coletivo, a gente não tem um curador único, mas um coletivo de pessoas que vão contribuindo. É justamente esse processo coletivo que visa trazer uma line-up que tem a energia do festival. A gente tem gente de fora, tem artistas internacionais, mas o foco também é muito nisso de valorizar nossa arte. Assim que a gente consegue as misturas, ter pagode, funk, gente do Pará, do norte, do nordeste. É uma curadoria feita a quatro, cinco ou seis mãos para ter esse olhar diverso.
O que o público pode esperar do Afropunk Bahia 2022?
O público é a grande estrela Afropunk. O festival é muito mais sobre as pessoas do que sobre um show, é sobre o encontro que acontece no chão. No ano passado, o que era para cem pessoas e acabou se tornando aquele projeto para 3 mil. As pessoas que chegavam ao festival se olhavam e se reconheciam pelas lutas, pelas histórias e pelas redes sociais. Por isso que a gente sempre fala dessa grande roda, desse grande Quilombo, porque acho que o que as pessoas experienciaram é sensação de pertencimento.
Essa experiência de assistir a um show de Emicida em qualquer lugar do Brasil e assistir a um show de Emicida no palco do maior festival preto do mundo é diferente. Os artistas sobem ali com energia diferente e as pessoas são acolhidas de forma diferente. Então a gente está falando de algo que não é o que costuma existir nos grandes festivais, que têm um grande público branco e constantemente a gente ouve relatos de pessoas pretas que sofreram discriminação ou que não se sentiram pertencentes ao lugar. Acho que é o que a galera pode esperar: isso vezes 20 mil. Porque no ano passado a gente teve 3 mil e já foi incrível, então é imaginar tudo isso numa potência muito maior.
Qual é a expectativa de público para esse ano?
A gente está esperando entre 15 e 20 mil pessoas por dia. O Parque de Exposições é o maior espaço que a gente tem para eventos na cidade, onde Beyoncé já pisou. Então um lugar que já é abençoado pela rainha. É um lugar grande mesmo e a gente está fazendo uma estrutura enorme.
O Afropunk Bahia acontece nos dias 26 e 27 de novembro, no Parque de Exposições de Salvador. O evento será transmitido ao vivo pelo canal Multishow e terá uma edição com melhores momentos exibida na Rede Globo. Entre os talentos confirmados estão os rappers Emicida e Baco Exu do Blues, as cantoras Ludmilla, Margareth Menezes, Liniker e Karol Conká, as bandas Psirico e Black Pantera e muito mais.
Matéria publicada originalmente no Omelete
