Nas entrelinhas: Do iliberalismo de Bolsonaro à partidocracia do Centrão
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
Nas negociações em curso no Congresso para a aprovação da PEC da Transição, corremos o risco de pular da banha quente da frigideira para cair na panela com água fervendo. Explico: interromper o curso do projeto iliberal do presidente Jair Bolsonaro, porém ser aprisionado por uma partidocracia comandada pelo Centrão. Duas decisões judiciais tentaram interromper esse processo, aquela na qual o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de 6 a 5, aprovou o parecer de sua presidente, ministra Rosa Weber, e considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto; e a liminar do ministro Gilmar Mendes que possibilita a edição de medida provisória extraordinária para a concessão do Bolsa Família no valor R$ 600 e mais R$ 150 por criança de até seis anos.
Entretanto, as duas decisões serviram para acelerar a aprovação da PEC. As do Supremo representaram uma invertida no todo-poderoso presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava chantageando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para que o relator da PEC, deputado Elmar Nascimento (União-BA), fosse nomeado ministro da Saúde. Mas há mais coisas entre o céu e a terra do que os aviões de carreira, como diria o humorista Barão de Itararé. O pacto perverso, fisiológico e provinciano do colégio de líderes com Lira falou mais alto. A própria bancada do PT, que se antecipou ao presidente eleito no apoio à reeleição de Lira, foi uma das forças interessadas em manter a PEC e aprová-la a toque de caixa. Negociaram um pagamento extra de R$ 16,3 milhões em emendas parlamentares para cada deputado e senador em troca da aprovação da PEC.
O empoderamento do Congresso durante o governo Bolsonaro, do ponto de vista do Orçamento da União, era funcional para o governo que se encerra, porque não havia programa de desenvolvimento. O eixo do governo era desmonte das políticas públicas universalistas e o retrocesso institucional. Por que se preocupar com as emendas, se a reeleição permitiria a venda da Petrobras e outras estatais para fazer caixa e daria a Bolsonaro, com a adoção de um regime iliberal, o poder de recorrer aos instrumentos de coerção do Estado para intimidar, não somente a oposição, mas o próprio Congresso? Agora, com a eleição de Lula, a situação é outra no Executivo; porém, teremos um Parlamento ainda mais fisiológico e conservador a partir do próximo ano.
O perigo nessa conjuntura é a consolidação da partidocracia em formação no Congresso, sob a hegemonia do Centrão e a liderança de Lira. Esse fenômeno surgiu com a formação de grandes legendas de massa e se consolidou na década de 70, em alguns países da Europa, que adotaram o financiamento público da política. Isso fortaleceu os principais líderes das siglas e sua burocracia, porém a participação da sociedade civil na vida política foi progressivamente bloqueada, a começar pelos próprios partidos. O fortalecimento da partidocracia se dá quando os recursos do financiamento público são gerenciados sem orçamento e controle público, sem critérios justos de distribuição dos recursos entre seus diretórios e candidatos.
Captura
Além disso, o fortalecimento do poder financeiro das cúpulas partidárias, em detrimento da difusão de sua política e incorporação da sociedade às suas atividades, também se dá por meio da distribuição de funções remuneradas e da ocupação de cargos públicos. Isso leva à formação de profissionais da política que se mantêm por si mesmo, que vivem da política, e não para a política, como Max Weber havia previsto na sua célebre palestra A política como vocação, na Universidade de Munique, em 1919. Num país de forte tradição patrimonialista, uma herança do nosso passado colonial e escravocrata, onde velhas oligarquias ainda têm grande peso no Parlamento, o resultado desse fenômeno é o distanciamento do Congresso das instituições da sociedade e a ojeriza do cidadão comum à política, aos partidos e a seus políticos de forma generalizada.
Desde 2013, existe um conflito latente entre o mundo da política e a vida real dos cidadãos, que se traduziu em grandes manifestações e na contestação geral ao nosso sistema político-partidário. Como não é um privilégio do Brasil, em todos os países, esse conflito tem resultado no fortalecimento da extrema direita e dos projetos iliberais. Bolsonaro perdeu o poder e o apoio momentâneo do Centrão, mas ninguém deve se iludir quanto à força que ainda tem na opinião pública e numa base eleitoral que se articula pelas redes sociais. Quando uma pesquisa mostra que 32% dos eleitores são a favor de uma intervenção militar, não estão só os malucos e fanáticos que tentam contato com extraterrestres, adoram pneus e rezam ajoelhado na chuva à porta dos quartéis, sem medo de raios e trovoadas.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se equilibra numa corda bamba, embora tenha a legitimidade da eleição e o poder concentrado do governo nas mãos. O seu problema agora é a captura do PT pela lógica da partidocracia, como ocorreu no mensalão e nos escândalos da Petrobras, e que levou Lula à prisão. Como lidar com a força do Centrão sem ser tragado, como negociar com o Arthur Lira sem fazer concessões que possam comprometer o sucesso do próprio governo? Não será com um orçamento que inviabiliza programas de investimentos e as prioridades do governo. O que está se decidindo agora, na largada do novo governo, é estratégico. Pode levar Lula ao sucesso ou ao desastre.
Novo livro Longa Jornada até a Democracia ajuda a pensar o Brasil
Cleomar Almeida, coordenador de Publicações da FAP
O presidente nacional do Cidadania 23, Roberto Freire, e o diretor-geral da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), Marco Marrafon, disseram na noite desta terça-feira (20/12) que o livro Longa Jornada até a Democracia, do escritor e jornalista político Carlos Marchi, é registro histórico imprescindível para refletir o Brasil de hoje. Eles e dezenas de outros convidados prestigiaram, em Brasília, o lançamento do livro, editado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
Marchi conta que recebeu o pedido de escrever o livro como um “difícil” desafio, apesar de sua experiência como escritor. Ele também é biógrafo do jornalista Carlos Castelo Branco (Todo aquele imenso mar de liberdade) e do senador Teotônio Vilela (Senhor República).
“Foi um livro difícil de fazer. Me deram a encomenda de escrever sobre os 100 anos do Partido Comunista Brasileiro, e eu tinha seis meses para escrever o livro, um prazo muito curto, mas acho que consegui um bom resultado”, disse. “A visão que este livro dá sobre o PCB tem grande vantagem, cobre de 1922 a 1968, praticamente a história toda do partido até o Sexto Congresso”, ressaltou.
O presidente nacional do Cidadania destaca a capacidade de apuração do autor, que, conforme acrescenta, resultou em uma obra de altíssima qualidade com registro da luta pela democracia no país. “A fundação está trazendo uma contribuição para a nossa história e para a história do Brasil”, afirmou.
Carlos Marchi lançará livro Longa Jornada até a Democracia, em Brasília
Livro Longa Jornada até a Democracia, de Carlos Marchi, será lançado em São Paulo
O diretor-geral da FAP lembrou que o livro é apenas o primeiro de dois volumes que abordam os 100 anos do PCB, comemorados em março deste ano. “Marchi fez um livro primoroso, muito bem escrito, que não é apenas um registro histórico, mas um olhar contemporâneo. Este livro é uma obra-prima e, também, ajuda a pensar o futuro. Marchi é um escritor e grande parceiro da fundação”, asseverou Marrafon.
Veja, abaixo, vídeo sobre o evento:
O jornalista Walter Sotomayor diz que o livro ganha ainda mais relevância ao aliar resgate histórico do PCB à oportunidade de conscientização da população sobre a luta pela democracia. “Primeiro é a recuperação histórica de pessoas que acreditaram nos seus ideais, lutaram por eles, e essa luta deve ser mostrada para gerações futuras”, acentuou.
A obra, segundo o jornalista José Natal, também é um alerta sobre o momento pelo qual o país passa. “É um documento histórico muito importante nesta época que estamos vivendo, com a democracia sob constantes ameaças E estamos agora passando por um momento decisivo e definitivo. Este livro fatalmente vai ajudar o povo brasileiro a conhecer a história da nossa democracia”, afirmou.
O historiador Arnor Brito disse que a obra o fez lembrar dos tempos da ditadura no Brasil. “Na ditadura, não podia fazer quase nada. Para o pessoal mais novo, é bom ler [o livro] para saber o que é a democracia. Muitos estão pedindo a volta da ditadura sem saber o que é”, observou.
Na capital federal, o livro teve seu segundo lançamento presencial. O primeiro foi realizado em São Paulo, no último dia 12, também com a presença do autor e de dezenas de convidados.
Confira, a seguir, galeria de foto do lançamento:
Interessados em adquirir exemplares do Longa Jornada até a Democracia podem enviar solicitação diretamente para o e-mail da FAP (fundacaoastrojildo@gmail.com) ou ligar para 61 3011-9300.
O segundo volume sobre o centenário do PCB está em fase de produção e deverá ser lançado no próximo ano pelo jornalista Eumano Silva. A obra será uma continuidade histórica até os dias atuais, com a transformação para o Cidadania 23.
Nas entrelinhas: PCB, da luta armada à defesa da democracia
Luiz Carlos Azedo/Correio Braziliense
Biógrafo do jornalista Carlos Castelo Branco (Todo aquele imenso mar de liberdade) e do senador Teotônio Vilela (Senhor República), o escritor e jornalista político Carlos Machi lança hoje o seu mais novo livro: Longa jornada até a democracia (Fundação Astrojildo Pereira), o primeiro volume de uma história dos 100 de fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), desde as ideias que lhe dariam origem, em 1922, até a realização do VI Congresso, em dezembro de 1967. Será às 19h, no Beirute, tradicional reduto de estudantes, jornalistas e boêmios de esquerda, na Asa Sul do Plano Piloto de Brasília.
Quem imagina uma obra apologética e maniqueísta, irá se surpreender. O livro conta a história do PCB como quem prepara o peixe com um olho no gato e o outro na frigideira. O duplo olhar de Marchi contextualiza o papel do PCB na história do Brasil e, ao mesmo tempo, mostra as contradições de seus dirigentes com a antiga União Soviética, e entre eles próprios. Um processo no qual uma das vítimas foi o próprio fundador do partido, o jornalista e escritor Astrojildo Pereira, que caiu em desgraça após uma viagem a Moscou, em 1930, mesmo depois de capitular diante dos dirigentes do Comintern, que consideravam muito próxima uma revolução comunista no Brasil.
Carlos Marchi lançará livro Longa Jornada até a Democracia, em Brasília
Livro Longa Jornada até a Democracia, de Carlos Marchi, será lançado em São Paulo
Havia, sim, uma revolução em gestação, mas era a de 1930, liderada por Getúlio Vargas, com adesão dos líderes tenentistas. Entretanto, não obteve apoio de Luiz Carlos Prestes, que havia se aproximado dos comunistas. Astrojildo lhe entregara uma mala de obras marxistas durante o exílio do comandante da Coluna Prestes na Bolívia. Por pura ironia, Prestes voltaria ao Brasil anos depois, para fazer a tal revolução, enquanto Astrojildo amargava o ostracismo político: vendia bananas e escrevia críticas literárias e ensaios sobre a sociedade brasileira.
O livro tem um olhar crítico sobre a atuação de Prestes, sem embargo de reconhecer seu papel decisivo na história do Brasil. O líder comunista teve o destino do país nas mãos em 1930, quando recusou o comando da Revolução, e em 1945, quando saiu da cadeia e decidiu apoiar Vargas, na redemocratização. Quando o ex-ditador voltou ao poder, eleito em 1950, os comunistas lhe fizeram oposição. Só foram defendê-lo depois do suicídio, em agosto de 1954.
A tórrida paixão entre Prestes e Olga Benário, a judia alemã treinada pelos serviços de inteligência do Exército Vermelho e escalada para fazer sua segurança, chamava atenção. Era um casal improvável: ele, baixinho; ela, muito alta — razão pela qual a volta de Prestes de Moscou para o Brasil foi uma longa viagem, que durou quatro meses e virou lua de mel. Percorreram várias capitais europeias, atravessaram o Atlântico até Nova York, de onde desceram para Montevidéu. A entrada clandestina no Brasil, com escalas em Buenos Aires e Florianópolis, foi rocambolesca.
Aggiornamento
Marchi põe o holofote nas divergências na cúpula do Comintern sobre a linha a ser adotada por Prestes e no papel de um agente inglês infiltrado no grupo de revolucionários que o assessorava. O alemão Johann De Graaf, que era oficial do Exército Vermelho, desembarcou no Brasil com o nome falso de Franz Paul Gruber. Foi encarregado de montar uma caixa-forte que explodiria com os documentos de Prestes e os planos da insurreição, mas isso não aconteceu. Johann manteve os serviços de inteligência britânicos informados sobre tudo e chegou a receber uma carta de agradecimento de Vargas. Olga, grávida quando foi presa com Prestes, foi deportada para a Alemanha. Morreu num campo de concentração nazista, onde nasceu Anita Leocádia Prestes.
Ao longo do livro, o foco de Marchi é o progressivo “aggiornamento” do PCB, da opção pela armada, em 1935, ao compromisso com a democracia, na Declaração de Março de 1958. Como bom repórter, revela, em primeira mão, a localização do “aparelho” no qual foi realizado o 6º Congresso do PCB, em São Paulo, em 1967, quando o partido adotou a linha de ampla frente democrática para a redemocratização do país e rechaçou a opção pela guerrilha urbana contra o regime militar, defendida pelo líder comunista Carlos Marighela e alguns dirigentes históricos do PCB, sem a menor chance de dar certo.
Contraditoriamente, na preparação do congresso, o dirigente comunista Salomão Malina, ex-integrante da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e herói da tomada de Montese, na Itália, durante a II Guerra Mundial (recebeu a Cruz de Combate de 1ª Classe), perdeu os dedos da mão direita e teve o pulmão perfurado ao desativar uma granada defeituosa. Em coma, foi operado clandestinamente no Hospital das Clínicas de São Paulo.
Sapador, Malina estava encarregado de garantir a fuga de Prestes caso o congresso fosse localizado pelos órgãos de segurança do regime militar. Mais tarde, seria o último secretário-geral do partido e, em 1991, apoiaria a mudança do nome e da sigla do PCB para PPS, atual Cidadania.
Eliseu Neto: “Educação é único o caminho para o combate à homofobia”
João Rodrigues, da equipe da FAP
Muita luta e um total retrocesso para ser enfrentado. Assim pode ser resumida a expectativa da população LGBTQIA+ para o novo governo. “O desafio principal é na escola, que deve ser inclusiva, onde os professores saibam seus papeis de educadores. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que a escola deve preparar para a vida e para o trabalho. E isso deve ser um dos principais pontos de atenção do novo governo”, analisa o psicanalista Eliseu Neto.
Para analisar as principais demandas do movimento LGBTQIA+ para o governo eleito, o podcast Rádio FAP desta semana conversa com ele que é professor, psicólogo e coordenador nacional do Diversidade23. Conselheiro da FAP, Eliseu Neto liderou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Supremo Tribunal Federal que resultou na criminalização da homofobia no Brasil, considerando-a crime de racismo.
A importância da capacitação gratuita e inserção de pessoas transgêneras (transexuais, travestis, não binários) no mercado de trabalho por meio de políticas e a necessidade de denúncias em casos de LGBTfobia também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios do jornal O Povo Online, Lil Rock Beats e Poder360.
O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Anchor, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.
RÁDIO FAP
MDB diz a Lula que Tebet é nome do partido e fortalece senadora para o Ministério do Desenvolvimento Social
g1*
Em meio a resistências de setores do PT, Simone Tebet consolidou na quarta-feira (14) o apoio do MDB ao seu nome para ser indicada para o Ministério do Desenvolvimento Social no governo Lula 3.
Tebet participou de um jantar, em Brasília, na casa do ex-senador Eunício Oliveira (CE), após se despedir do Senado. O evento do MDB contou com a participação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
No jantar, emedebistas fizeram queixas à resistência do PT a ceder uma pasta importante na área social, como o Desenvolvimento Social, à ex-candidata à presidência.
O presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), confirmou a informação ao blog:
“Todo mundo reconhece a importância da Simone. Essa história não existe: a Simone é ministra da cota do partido e ajuda o país numa área em que se identifica, como o Desenvolvimento Social.”
A resposta de Baleia se dá pois, nos bastidores, setores da transição têm repetido que o MDB não considera o nome de Simone como da cota do partido, e, sim, da cota pessoal de Lula.
Texto originalmente publicado no g1.
Para 2023, BC eleva estimativa de inflação de 4,6% para 5%
BBC News Brasil*
A estimativa do Banco Central (BC) para a inflação, em 2023, subiu de 4,6% para 5%. A previsão para 2022 passou de 5,8% para 6%. As projeções estão no Relatório de Inflação, divulgado hoje (15), em Brasília, pelo BC.
Para 2024, a revisão foi de 2,8% para 3% e, para 2025, permanece em 2,8%.
Estouro da meta
A probabilidade de a inflação ultrapassar o limite de tolerância da meta está próxima de 100%, neste ano, e 57%, em 2023.
A meta de inflação, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), para 2022, é 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Dessa forma, a inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), poderia ficar entre 2% e 5% neste ano.
Para 2023, o CMN estabeleceu meta de 3,25% para o IPCA, também com 1,5 ponto percentual de tolerância. Dessa forma, o índice poderá fechar o próximo ano entre 1,75% e 4,75%.
Taxa Selic
No relatório, o BC diz que o Comitê de Política Monetária (Copom) “se manterá vigilante, avaliando se a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por período suficientemente prolongado será capaz de assegurar a convergência da inflação”.
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial.
“O Comitê reforça que irá perseverar até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas”, ressaltou. Mas o comitê reforçou que poderá voltar a aumentar a Selic caso a inflação não caia como esperado.
No último dia 7, o Copom manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano. Essa foi a terceira vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto.
Texto publicado originalmente na BBC News Brasil.
Desmatamento no Cerrado aumenta 25% em 2022 e atinge maior valor em sete anos
WWF-Brasil*
A taxa anual de desmatamento do Cerrado estimada em 2022 foi de 10.689 km², segundo os dados oficiais divulgados nesta quarta-feira (14) pelo PRODES Cerrado, programa de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O número, o maior dos últimos sete anos, se refere ao período entre agosto de 2021 e julho de 2022.
No último dia 30, o PRODES já havia divulgado a estimativa oficial para Amazônia Legal, que mostrou a perda de 11.568 km² em 2022, mantendo o alto patamar das taxas registradas nos anos anteriores. Agora a conta chegou para o Cerrado.
Além da área desmatada passar dos 10 mil km², os dados apresentados hoje mostram que em 2022 houve aumento de 25% na devastação do bioma em relação ao ano passado, quando a taxa anual foi de 8.531,44 km². Esse é o terceiro ano consecutivo de aumento da destruição no Cerrado, situação nunca vista na série histórica do monitoramento do INPE desde 2000. No governo Bolsonaro, o desmatamento do bioma acumulou uma área de 33.444 km2, mais de seis vezes a área de Brasília.
“Precisamos mudar a trajetória do desmatamento do Cerrado urgentemente, depois de 3 anos seguidos de aumento da destruição. Preservar o bioma é fundamental para manter os regimes hídricos que irrigam tanto a produção de commodities, como a agricultura familiar, e enchem reservatórios de hidrelétricas pelo país. Desmatar o Cerrado é agir contra o agro, contra o combate à fome e a inflação – menos Cerrado significa alimentos e energia elétrica mais caros”, afirma Edegar de Oliveira Rosa, diretor de Conservação e Restauração do WWF-Brasil.
Em 2022, os estados de maior destruição foram os do Matopiba, chegando a 71 % do total desmatado no bioma. O estado do Maranhão lidera o ranking da devastação com 2.833,9 km², 27% do total desmatado no bioma. Em seguida aparecem a Bahia, o Tocantins e o Piauí.
Cerrado pede socorro
O Cerrado tem quase 1 milhão de km² de vegetação nativa remanescente, quase duas vezes a área da França, e contempla as savanas tropicais mais biodiversas do mundo, representando mais de 5% da biodiversidade mundial. O bioma é a casa de 25 milhões de pessoas, cerca de 100 povos indígenas e inúmeras comunidades tradicionais.
No entanto, o Cerrado já perdeu metade da sua área, e nos últimos anos tem sofrido os efeitos do avanço acelerado da fronteira agrícola, a maior do mundo, especialmente na região do Matopiba, com a monocultura de soja e a pecuária.
Só que a destruição do bioma prejudica o próprio agronegócio, pois contribui para o alongamento da estiagem e o aumento das temperaturas, reduzindo a produtividade e acelerando a crise climática.
“O Cerrado é a savana mais biodiversa do planeta e abriga as nascentes de oito das doze bacias hidrográficas do Brasil. A expansão da agropecuária foi responsável pela destruição de mais da metade da cobertura original do Cerrado e as áreas remanescentes encontram-se fortemente degradadas e fragmentadas. O resultado disso já tem sido visto – o aumento das temperaturas e da seca nos últimos anos têm sido responsáveis pela redução da produtividade de mais de 20% de soja e de milho no Matopiba, por exemplo", afirma Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil.
Cadeias livres de desmatamento
No último dia 5 de dezembro, a União Europeia aprovou uma lei que visa barrar os produtos associados ao desmatamento. Por enquanto, a lei aprovada trata somente de itens produzidos em áreas de florestas desmatadas após 31 dezembro 2020. Essas áreas cobrem apenas 26% dos remanescentes do Cerrado, deixando 74% do bioma desprotegidos. Em um cenário de destruição assustador, é crucial que a lei europeia inclua com urgência as áreas de savanas arbóreas na sua próxima revisão. Também, o novo governo precisa tomar medidas urgentes para conter o desmatamento no bioma, para que o desmatamento volte a reduzir.
"A tendência é que leis similares sejam aprovadas em outros países, com debates já avançados no Reino Unido e EUA, por exemplo. As portas estão se fechando para o desmatamento, e precisamos enxergar este movimento como uma oportunidade de colocar o Brasil como referência em produtividade sustentável. O mercado já não aceita a derrubada de nenhuma árvore sequer, e o Brasil é capaz de mais do que dobrar a sua produção usando as áreas já desmatadas", afirma o especialista Frederico Machado, Líder da Estratégia de Conversão Zero do WWF-Brasil.
As áreas de savanas não florestais que ainda não estão contempladas no escopo da lei europeia tiveram uma pressão por desmatamento em 2021 quase duas vezes superior às áreas de florestas do bioma em valor relativo, e perto de quatro vezes maior em área. No último ano, quase 5.000 km² foram desmatados somente nesses ecossistemas.
Enquanto evidências de perda de biodiversidade global são publicadas na COP15, a rota de destruição das savanas mais biodiversas do mundo acelera. A maior parte das espécies terrestres do Cerrado ameaçadas de extinção é considerada exclusiva dessas formações nativas não florestais. Um aumento de pressão nas savanas do Cerrado poderia significar precipitar a extinção dessas espécies. É o caso da codorna-mineira (Nothura minor) e do pato-mergulhão (Mergus octosetaceus), que depende das áreas úmidas não florestais do Cerrado e que está entre as 10 aves aquáticas mais ameaçadas do mundo.
Outros biomas
Dados inéditos do Projeto Biomas (Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros por Satélite - Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal) também foram divulgados pelo INPE. Esses dados referem-se às séries históricas do desmatamento e os mapas de perda de vegetação nativa nos quatro biomas brasileiros que ainda não eram objeto de monitoramento anual oficial.
Houve aumento no desmatamento dos demais biomas entre 2020 e 2021, menos a Caatinga. No Pantanal a destruição subiu de 678 para 825 km²; no Pampa foi pior: de 888 para 1.526 km². Já na Mata Atlântica, o desmatamento saltou de 791 para 927 km² Na Caatinga, a área foi de 2.225 para 2.096 km².
Até 2021, 41% da vegetação natural do Brasil foi perdida (3.052.247 km2). Em 2021, essa perda aumentou 14,2% em relação à 2020, com 26.093 km2 desmatados, o que equivale a mais de três vezes a área da região metropolitana de São Paulo.
Esses dados poderão apoiar o novo governo na condução e fortalecimento de políticas públicas voltadas à preservação da vegetação nativa, da biodiversidade e do equilíbrio climático.
Os mapeamentos basearam-se na metodologia do PRODES, cobriram mais de 2,2 milhões de km² e contemplaram o período de 2000 a 2021. É prevista a continuação do monitoramento anual do desmatamento em todos os biomas brasileiros.
Texto publicado originalmente na WWWF Brasil.
Nas entrelinhas: Qual é o país que queremos?
Luiz Carlos Azedo | Correio Braziliense
O Correio Braziliense promove, hoje, o seminário Desafios 2023 — o Brasil que queremos, no auditório Alvorada do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com transmissão ao vivo pelo site e pelas redes sociais. O encontro será aberto pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, às 14h, dando início a uma sequência de painéis: responsabilidade fiscal e responsabilidade social; retomada do crescimento e infraestrutura; educação e saúde. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles falará sobre a importância da credibilidade na economia, e o encerramento será feito pelo ex-presidente Michel Temer, um arguto observador da cena política.
O evento é oportuno porque existe um vazio de definições em relação à política do novo governo Lula, que assume o mandato num ambiente de contestação ao resultado das urnas e terra arrasada na gestão do presidente Jair Bolsonaro, até agora inconformado por não se reeleger. O fato é que o presidente Luiz Inácio lula da Silva foi eleito sem um programa de governo, com base na memória de seus dois mandatos e no próprio carisma. Entretanto, foi uma eleição difícil, apertada, que somada à indefinição programática faz com que as políticas do novo governo, principalmente nas áreas abordadas pelo seminário, estejam em disputa, dentro da aliança de forças democráticas que viabilizou a sua vitória, no segundo turno, e fora, na sociedade.
O seminário será porta-voz de setores da sociedade que atuam nessas áreas. Dele participarão especialistas reconhecidos por seu conhecimento e atuação na respectiva área, como Juliana Damasceno, economista da Tendências Consultoria; José Roberto Afonso, economista e um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal; Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset, quanto à responsabilidade fiscal. Tony Volpon, estrategista da Wealth High Governance; Jorge Arbache, vice-presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), e Zeina Latif vão tratar da questão da infraestrutura, apontada por todos como um gargalo para a retomada do crescimento.
A questão social, dramática nos últimos anos, também está no foco do seminário. O tema da educação será tratado por Cláudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV; Celso Niskier, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes); Raphael Lucchesi, diretor de Educação e Tecnologia da CNI e diretor-geral do Senai; Marcos Lisboa, economista e presidente do Insper.
O debate sobre a saúde, cujo pano de fundo é o caráter endêmico da covid-19 no Brasil, reunirá Humberto Costa, ex-ministro da Saúde; Paulo Rebello, presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Marlene Oliveira, presidente do Instituto Lado a Lado; e Igor Calvet, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
A questão social, dramática nos últimos anos, também está no foco do seminário. O tema da educação será tratado por Cláudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV; Celso Niskier, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes); Raphael Lucchesi, diretor de Educação e Tecnologia da CNI e diretor-geral do Senai; Marcos Lisboa, economista e presidente do Insper.
O debate sobre a saúde, cujo pano de fundo é o caráter endêmico da covid-19 no Brasil, reunirá Humberto Costa, ex-ministro da Saúde; Paulo Rebello, presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Marlene Oliveira, presidente do Instituto Lado a Lado; e Igor Calvet, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
O contexto
Voltando ao contexto do seminário, é uma discussão com muitas dimensões. A primeira, obviamente, é política. Há uma evidente crise da democracia representativa, que se reflete na polarização direita versus esquerda e que leva à busca de soluções com apelo popular, que nem sempre são as melhores e, na maioria das vezes, têm fôlego muito curto. O debate em curso na Câmara sobre a PEC da Transição, por exemplo, ilustra as dificuldades para encontrar saídas robustas, consistentes e sustentáveis. Por isso mesmo, o debate não pode ficar confinado aos partidos políticos, cuja lógica de negociação mira muito os interesses particulares dos políticos. Infelizmente, o velho patrimonialismo oligárquico é a força dominante, porém dissimulada, nas negociações entre o novo governo Lula e o Congresso.
A segunda questão é a contradição entre a necessidade de controlar a inflação e, ao mesmo tempo, recuperar a capacidade de investimento em infraestrutura, que pressupõe a captação de recursos privados nacionais e estrangeiros, porque o Estado perdeu seu poder de investimento. Utilizar a inflação como um mecanismo de financiamento da infraestrutura, como já se fez no passado, como todos sabem, é a antessala da hiperinflação e da desorganização das atividades produtivas. Como desfazer esse nó?
A PEC da Transição pretende resolver o problema básico da sobrevivência das famílias em condição de miséria absoluta, mas não resolve o problema social que enfrentamos. Por exemplo, há uma lógica perversa subjacente às políticas de educação e de saúde pública, que se descolou da necessidade de manter um grande exército industrial de reserva, saudável e escolarizado. As alterações na estrutura produtiva, com os sistemas flexíveis, a inovação, as novas tecnologias e os novos materiais, além da crise ambiental, modificam profundamente a relação trabalho e capital. As duas questões precisam ser tratadas como valores universais para uma sociedade próspera e saudável.
Nas entrelinhas: Apesar dos violentos e seu vandalismo, a democracia segue seu curso
Luiz Carlos Azedo | Correio Braziliense
O vandalismo dos inconformados com a prisão de um xavante bolsonarista, baderneiro — supostamente convertido ao Evangelho e oficiado pastor quando estava preso por tráfico de drogas —, na noite de segunda-feira, em Brasília, sinaliza muitas coisas, mas não a força suficiente para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Sua diplomação pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, que determinou a prisão preventiva do índio renegado por sua tribo e a soldo de um fazendeiro do interior paulista, demonstrou que a democracia segue seu curso, com suas pompas e ritos, que consagram o nosso Estado democrático de direito.
O sociólogo Manuel Castells, ex-ministro de Universidades da Espanha — discípulo de Alain Touraine, Michel Foucault e Jürgen Habermas —, destaca que a democracia se constrói em torno de relações de poder social que vão se adaptando à evolução, mas sempre acaba por privilegiar o poder que já está cristalizado nas instituições. E com o poder cristalizado ficando cada vez mais poderoso, mais difícil fica de eliminá-lo ou combatê-lo. Isso acaba por desencorajar a criação de novas representações políticas ao fazer com que o cenário político se mostre cada vez mais dominado por grandes partidos, enraizados há mais tempo.
Partindo dessa premissa, podemos constatar que o tsunami eleitoral de 2018, que levou Bolsonaro ao poder, ao mesmo tempo em que foi resultado do descolamento dos partidos da sociedade, por seu cretinismo parlamentar (que nada mais é do que a defesa dos interesse próprios dos políticos e não das ideias e eleitores que lhes deram origem), representou a derrota dos movimentos cívicos que emergiram da crise do governo Dilma Rousseff em 2013. Esses movimentos não conseguiram dar origem a uma alternativa de poder de caráter liberal. Esvaziados, sua base social foi capturada pelo bolsonarismo, um movimento assumidamente reacionário, cuja atuação reproduz a velha extrema-direita da crise política e da radicalização dos anos 1930.
Agora estamos diante de um novo ciclo, em que o presidente Jair Bolsonaro, líder carismático desses movimentos, perdeu as eleições para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fundador e líder do maior partido de origem operária da história do país, num processo de polarização esquerda versus direita que precisa ser ultrapassado, mas se retroalimenta. Entretanto, há uma diferença fundamental entre Lula e Bolsonaro: o primeiro tem um partido com experiência política e eleitoral, e o segundo, não; lidera uma militância fanatizada e organizada à margem dos partidos que lhe deram governabilidade.
Diria Castells, quem paga esse pato é a sociedade, que se vê longe do sistema político, ao mesmo tempo em que o processo de renovação e evolução política do país fica tolhido pelos partidos dominantes. Mas não sejamos maniqueístas, o outro lado dessa moeda é o fortalecimento das instituições políticas, ainda que por uma “partidocracia”. Assim, a virulência verbal e vandalismo dos bolsonaristas-raiz são preocupantes, desnudam a mentalidade fascista de suas lideranças, porém, ao mesmo tempo, revelam um certo desespero diante da força das instituições e do curso da democracia.
Bagunça tem limite
A bagunça ocorrida em Brasília no dia da diplomação de Lula estava escrita nas estrelas. Foi orquestrada e mostra as intenções dos grupos golpistas que permanecem à porta dos quartéis, com propósito de impedir a posse do presidente eleito. Mas esse tipo de ação serve também para isolá-los e pôr uma saia justa nos aliados de Bolsonaro que se passam por liberais e flertam com o autoritarismo, bem como as autoridades de segurança cujos serviços de informação sabem o que está se passando. Como um novo ciclo que se abre, esses grupos de extrema-direita, com sinal trocado, se deparam com as mesmas dificuldades dos movimentos cívicos que não conseguiram se integrar ao processo político institucional e se esvaziaram como força eleitoral. A chave do que está ocorrendo é o Centrão.
O cientista político Carlos Melo, professor do Insper, a propósito do momento em que estamos vivendo, numa conversa política entre amigos na segunda-feira, fez uma observação fundamental: precisamos separar a extrema-direita bolsonarista do Centrão ao analisar a força de Bolsonaro. Segundo ele, a sobrevivência dos políticos do Centrão depende da relação com o governo, e não da liderança de Bolsonaro. Por isso mesmo, a construção da governabilidade de Lula passa pela institucionalidade da política, e não pelo confronto nas ruas. Esse seria o jogo dos violentos. Complemento: quando Churchill disse que “a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras formas que foram experimentadas de tempos em tempos”, estava se referindo à capacidade de a democracia liberal do Ocidente sobreviver às crises que ela própria engendra. Foi mais ou menos o que ouvi de um general no Comando Militar do Planalto às vésperas do 7 de setembro do ano passado: “A democracia é barulhenta, mas tem instituições fortes”.
Em tempo: o presidente Jair Bolsonaro está chocando o ovo de uma serpente natimorta. A correlação de forças políticas, com a derrota eleitoral, está se alterando, porque o governo é a forma mais concentrada de poder e o aparelho burocrático-administrativo já gravita em torno do novo presidente da República e das forças que o apoiam. Os bolsões de resistência no Estado são localizados e estão sendo desnudados, principalmente na área da segurança pública. O que houve em Brasília foi omissão e conivência com os baderneiros, mesmo assim, diante da escalada, chegou uma hora em que a repressão aos manifestantes teve que ser adotada. Não houve prisões de vândalos na segunda-feira, mas serão inevitáveis.
ONU declara Pacto da Mata Atlântica como Referência da Restauração Mundial
Douglas Santos*, WWF
A ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu o trabalho de restauração florestal do Pacto Trinacional da Mata Atlântica como um dos mais promissores e relevantes do mundo, declarado uma das 10 Iniciativas de Referência da Restauração Mundial (‘flagship’ em inglês) da Década da ONU da Restauração de Ecossistemas.
O trabalho é liderado pelo Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e pela Rede Trinacional de Restauração da Mata Atlântica, que conta com organizações da Argentina, Brasil e Paraguai. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (13) durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP15), realizada em Montreal, no Canadá.
Essas iniciativas reconhecidas estão elegíveis para receber apoio, financiamento ou conhecimento técnico da ONU. E mostram como os defensores do meio ambiente estão consertando ecossistemas danificados em todo o planeta.
Com o objetivo de restaurar 15 milhões de hectares até 2050, o PACTO é uma coalizão multissetorial que reúne mais de 300 organizações para restaurar a Mata Atlântica. A Rede Trinacional de Restauração da Mata Atlântica é um movimento transfronteiriço que abrange a Ecorregião trinacional do Alto Paraná na Argentina, Brasil e Paraguai, com mais de 60 organizações. Os membros dos dois coletivos possuem mais de 30 anos de experiência em restauração em diferentes contextos socioeconômicos e ecológicos.
A nomeação reconhece que a restauração é uma atividade que vai além do plantio de árvores, promove múltiplos benefícios para natureza e pessoas, capaz de gerar trabalho e renda. “Restauração é um sistema inclusivo que funciona de maneira diversa e de longo prazo, envolvendo diversas instituições. E atuamos com colaborações conjuntas diretas nos territórios em que cada ator exerce funções fundamentais para a execução dos projetos, respeitando os contextos locais com o envolvimento de comunidades tradicionais e com o empoderamento feminino. Restaurar é muito mais que o plantio de árvores, é assumir um compromisso com a qualidade de vida de milhares de pessoas”, afirma Taruhim Quadros, representante da Rede Trinacional de Restauração da Mata Atlântica.
Para Lucía Lazzari, uma das representantes da Rede Trinacional de Restauração da Mata Atlântica na Argentina, a indicação enquanto Referência Mundial da Restauração é um reconhecimento de muitos anos de trabalho. “É uma porta aberta para oportunidades que nos permitem impulsionar a restauração da Mata Atlântica e gerar mais benefícios. A ação trinacional é um diferencial na nossa forma de trabalhar, é com essa construção multiinstitucional aliada a várias organizações que temos tido importantes resultados e avanços nos últimos anos. Para poder conduzir e propiciar verdadeiros processos de conservação e restauração da Mata Atlântica, nossa selva missioneira, é fundamental que as comunidades locais estejam informadas e envolvidas. São elas e eles os verdadeiros agentes da mudança”, comenta Lazzari.
“Em todo o mundo, nossas florestas estão sitiadas” disse a Diretora Executiva do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Inger Andersen. “A restauração da Mata Atlântica por meio do engajamento das comunidades locais é um poderoso lembrete de que a natureza pode se recuperar quando tem uma chance e que pode trazer enormes benefícios no processo.”
De acordo com Alex Fernando Mendes, secretário executivo do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, "O movimento ajuda a difundir a restauração em larga escala ao mesmo tempo que conecta iniciativas e compartilha conhecimento. Assim, até 2030, teremos 1 milhão de hectares restaurados ou em processo de restauração na Mata Atlântica, atuando de forma descentralizada e na elaboração de documentos de referência”, comenta.
As iniciativas de restauração na Mata Atlântica também promovem a conservação de espécies, aumentam a conectividade das paisagens, melhoram a provisão hídrica, estimulam a educação ambiental, o engajamento e bem-estar de comunidades locais e benefícios sociais. Ambos os coletivos também trazem iniciativas voltadas para a captação de recursos, monitoramento da qualidade das florestas restauradas, além da construção de parcerias para a restauração em larga escala e de longo prazo.
Para Qu Dongyu, diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) “A FAO, juntamente com o PNUMA, como colíder da Década da Restauração da ONU, tem o prazer de premiar as 10 iniciativas mais ambiciosas, visionárias e promissoras de restauração de ecossistemas como Iniciativas emblemáticos da restauração mundial de 2022”, afirmou o diretor.
O título da ONU reconhece não apenas o legado de restauração da Mata Atlântica, mas também traz à tona que as iniciativas atuais das redes fortalecem coalizões e uma estratégia robusta de conservação, alinhadas com o Plano de Ação da Década da Restauração de Ecossistemas da ONU (2021-2030).
O progresso de todos os 10 Flagships Mundiais de Restauração será monitorado de forma transparente por meio da Estrutura para Monitoramento da Restauração de Ecossistemas, a plataforma da Década da ONU para acompanhar os esforços globais de restauração.
Nomeação
Para a nomeação como Referência da Restauração Mundial, a ONU criou um comitê especial composto por cientistas e pesquisadores da FAO e da UICN (União Internacional para Conservação da Natureza). A decisão final foi confirmada pelas agências líderes da Década da ONU, PNUMA e FAO. Foram considerados mais de 20 critérios de avaliação, tais como: envolvimento de comunidades locais nas tomadas de decisão, formação de coalizões, contribuição para os acordos internacionais de redução de emissões, potencial de crescimento e replicabilidade, entre outros.
Em todo o mundo foram 156 propostas concorrendo ao título de Referência da Restauração Mundial, que, juntas representam mais de 96 milhões de hectares restaurados e com potencial de geração de mais de 1,5 milhão de postos de trabalho verdes.
Além da iniciativa da Mata Atlântica, também foram nomeadas como Referência da Restauração Mundial iniciativas na África, Oceania, América Central, Oriente Médio e Ásia. A lista completa dos vencedores está disponível aqui.
20 anos de trabalho pela Mata Atlântica
Uma das mais de 15 unidades regionais do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica é a Associação Ambientalista Copaíba, localizada na região de Socorro (SP). A instituição foi fundada há mais de 20 anos por um grupo de jovens e hoje tem um viveiro próprio com capacidade de produzir até 700 mil mudas ao ano e atua em 19 municípios da região leste do estado de São Paulo, fazendo girar a economia local e transformando a paisagem.
“A restauração contribui para que possamos manter e garantir as seguranças básicas, desde alimentar, energética e hídrica que refletem diretamente na segurança econômica do nosso planeta. E isso mostra a necessidade de políticas públicas que apoiem essas iniciativas para ampliar a escala da restauração”, afirma Flávia Balderi, secretária executiva da Copaíba.
Ellen Souza faz parte de um grupo cada vez maior de produtores que tentam manter o equilíbrio ambiental para agregar valor a seus produtos. Ela é a quinta geração à frente de uma propriedade de 50 hectares em Socorro que produz banana, abacate, eucalipto e café. Desde 2020, a fazenda recebe o apoio direto da Copaíba para a restauração e recomposição de áreas nativas.
A proprietária faz a relação da sua produção com a restauração da paisagem florestal. “Eu acredito que, quanto maior o equilíbrio, melhor a lavoura fica, menor incidência de pragas e doenças, menos uso de defensivos, mais diversidade e harmonia no plantio. E isso impacta no sabor natural do grão. Quem compra o nosso produto reconhece todo o trabalho que realizamos. Muito além disso, é nossa forma de contribuir para um legado de um futuro melhor para minha filha, minha família. De combater as mudanças do clima que já nos afetam. Eu sei que minha contribuição é bem pequena, mas, se cada um fizer sua parte, faremos uma grande diferença no mundo”, afirma.
“A Mata Atlântica é o lar de mais de 70% da população brasileira, seus rios fornecem água para grande parte das maiores cidades do país e para a maior concentração populacional da América do Sul, na região metropolitana de São Paulo. Este anúncio é um reconhecimento do papel único que este bioma desempenha não apenas em termos de serviços ecossistêmicos, mas também para a economia e para as pessoas”, afirma Julie Messias da Silva, Secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil. Victor Kreimer, Ministro de Ecologia e Recursos Naturais Renováveis de Misiones, Argentina, afirma que “a biodiversidade, como a onça pintada, não reconhece fronteiras geopolíticas. Esforços transfronteiriços, trinacionais no nosso caso, são essenciais para entregar impacto positivo e sustentabilidade nas nossas ações”.
Mata Atlântica
O processo de degradação e desmatamento Mata Atlântica no Brasil começou há quase 500 anos, com a superexploração de espécies madeireiras, passando por diversos ciclos econômicos. No Paraguai e na Argentina, começou mais recentemente, há cerca de 100 anos, devido à intensa exploração madeireira e à conversão em pastagens e agricultura. Os três países ainda enfrentam desafios para a conservação do bioma, sendo a restauração das paisagens uma oportunidade de aumento da cobertura florestal.
Além disso, é importante destacar que a Mata Atlântica é um ‘hotspot’ de biodiversidade, contendo Ecorregiões Prioritárias para Conservação Global, além de ser reconhecida como uma Reserva da Biosfera MAB da Unesco (Programa MAB da UNESCO em 1993 e 2009). Acima de tudo, o bioma é um hotspot de restauração de florestas tropicais, mostrando oportunidades econômicas com maior viabilidade e potencial de fornecer benefícios associados (Brancalion et al. 2019).
Sobre o PACTO
O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica é um movimento nacional que tem a missão de articular e integrar atores interessados na restauração do bioma, induzindo ações e resultados em larga escala, com benefícios ambientais, sociais e econômicos. Estabelecido em abril de 2009, o PACTO atua estrategicamente articulando instituições públicas e privadas, governos, empresas e comunidade científica para integrar seus esforços e recursos na geração de resultados em restauração e conservação da biodiversidade nos 17 estados do bioma.
Sobre a Rede Trinacional de Restauração
A Rede Trinacional de Restauração é um movimento multissetorial que abrange a Ecorregião do Alto Paraná na Argentina, Brasil e Paraguai, envolvendo diferentes partes interessadas na recuperação da Mata Atlântica e seus serviços ecossistêmicos. Estabelecida em 2019, a Rede Trinacional trabalha para a promoção de uma visão trinacional comum entre as instituições do território, com a integração entre Argentina, Brasil e Paraguai. Atualmente, fazem parte do movimento mais de 60 organizações da sociedade civil, governos, comunidades locais e iniciativa privada.
Texto publicado originalmente no portal WWF.
Bolsonaristas atacam PF e destroem veículos em Brasília
Made for Minds*
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir nesta segunda-feira à noite (12/02) a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, e destruíram vários carros e queimaram ônibus em vias públicas, apenas poucas horas depois da diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Os distúrbios começaram logo após a detenção do cacique xavante José Acácio Tsererê Xavante, de 42 anos, apoiador de Bolsonaro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão temporária por dez dias de Tsererê Xavante, que participava de um protesto bolsonarista na frente do Palácio da Alvorada, em Brasília.
Moraes acatou assim pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o líder indígena de ter participado de várias manifestações antidemocráticas na capital federal. Em 30 de novembro, o cacique foi filmado num ato contra a vitória de Lula em frente ao Congresso Nacional, quando hostilizou Moraes e o também ministro do STF Roberto Barroso.
Tentativa de invasão e distúrbios
Tsererê Xavante foi levado pelos policiais para a sede da PF, e bolsonaristas tentaram então invadir o local. Afastados pelas forças de segurança, se deslocaram por vias da cidade, destruindo veículos e postes de iluminação e ateando fogo em carros e ônibus. Eles também tentaram derrubar um ônibus de um viaduto.
A polícia disparou balas de borracha e lançou gás lacrimogêneo contra os manifestantes, que, por sua vez, lançaram pedras contra os policiais. Segundo as autoridades da capital federal, oito veículos foram incendiados pelos bolsonaristas.
Os manifestantes também bloquearam algumas das principais vias de Brasília. Devido aos bloqueios, várias pessoas ficaram retidas dentro de um dos maiores centros comerciais da capital federal, noticiou a imprensa local.
Hotel de Lula tem segurança reforçada
Os manifestantes bolsonaristas não reconhecem o resultado da eleição presidencial e defendem abertamente um golpe de Estado. O presidente Jair Bolsonaro não se manifestou sobre os protestos até a manhã desta terça-feira.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que "nada justifica as cenas lamentáveis" ocorridas em Brasília e acrescentou que a PF estava em contato com a Secretaria de Segurança Pública do DF para conter a violência e restabelecer a ordem. "Tudo será apurado e esclarecido", escreveu.
O hotel onde Lula está hospedado teve a segurança reforçada pela polícia militar por causa das manifestações. O futuro ministro da Justiça, Flavio Dino, afirmou que a segurança de Lula está garantida e que em nenhum momento houve risco ao presidente eleito.
O secretário de Segurança do Distrito Federal, Júlio Danil, também disse que Lula está em segurança e garantiu que os manifestantes que tentaram invadir a sede da PF serão responsabilizados. Ele acrescentou que a ordem foi restabelecida e disse desconhecer o número de pessoas detidas.
Cidade paralela bolsonarista
Desde o segundo turno da eleição presidencial, em 30 de outubro, milhares de apoiadores de Bolsonaro estão concentrados em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Eles criaram uma autêntica cidade paralela no local, a partir de onde exigem uma intervenção militar e um golpe de Estado.
Danil afirmou que parte dos manifestantes que praticaram violência nas ruas da capital veio do acampamento. "Quem for identificado será responsabilizado", disse. Ele detalhou que a manutenção desse acampamento vai ser reavaliada, ressalvando que o Exército tem jurisdição sobre o espaço.
Montado há mais de um mês, o acampamento, com tendas a perder de vista, tem evoluído e transformou-se numa pequena cidade, cuja missão é impedir a posse de Lula, em janeiro.
No meio do acampamento existe a "rua da restauração", onde se encontra um pouco de tudo, incluindo açaí, pastéis e churrasco, como numa espécie de feira.
Dezenas de banheiros encontram-se espalhados pelo acampamento, que ainda tem "lojas", cabeleireiros e até tendas para orações e apoio psicológico.
Patrulhas, muitas camufladas, andam pelas ruas da "cidade" para controlar e garantir a ordem.
Texto publicado no portal Made for Minds.
Nas entrelinhas: Diplomação de Lula simboliza a derrota do golpismo
Luiz Carlos Azedo | Correio Braziliense
O discurso do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi um duro recado aos golpistas que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) de que a democracia venceu, ancorada no Estado Democrático de Direito e, em especial, nas urnas eletrônicas, que garantiram eleições livres e limpas.
O choro de Lula ao dizer que sua eleição representou a reconquista da democracia pelo povo, e que pretende exercer seu mandato em nome da “normalidade institucional” e da “felicidade”, sinaliza a intenção de superar o processo de radicalização que pautou as eleições e ainda ronda sua posse na Presidência. Entretanto, nada foi mais simbólico de que estamos virando a pagina do golpismo do que a chegada de Lula, ao lado da primeira-dama Rosângela, a Janja, pelo corredor formado pelos Dragões da Independência para receber o novo presidente da República.
Não fosse a emoção de Lula, o discurso de Alexandre de Moraes teria roubado toda a cena. A atuação do presidente do TSE à frente do processo eleitoral foi decisiva para garantir a realização das eleições e seus resultados. Antes, durante e depois do pleito, se considerarmos o pedido de anulação do segundo turno das eleições apresentado levianamente pelo PL, por exigência de Bolsonaro.
Vale a pena rever alguns trechos do discurso de Moraes: 1) “Ficou constatada a ausência de qualquer fraude, qualquer desvio ou mesmo qualquer problema. Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional”; 2) “A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições. A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia ataques antidemocráticos ao Estado de Direito, e os covardes ataques e violências pessoais aos seus membros e de todo o Poder Judiciário”; 3) “Os extremistas criminosos atacam a mídia tradicional para, desacreditando-a, substituir o livre debate de ideias garantido pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa por suas mentiras autoritárias e discriminatórias; 4) “Coube à Justiça Eleitoral, estudar, planejar e se preparar para atuar de maneira séria e firme, no sentido de impedir que a ‘desinformação’ maculasse a liberdade de escolha das eleitoras e eleitores e a lisura do pleito eleitoral”.
É tudo verdade. A atuação da Justiça Eleitoral garantiu condições de normalidade ao pleito, mesmo diante de fatos que tinham por objetivo alterar o seu resultado, como o bloqueio de estradas e avenidas por forças policiais para restringir o acesso de eleitores às urnas, fatos que Moraes tirou por menos ao proclamar os resultados da eleição, mas nem por isso devem ser varridos para debaixo do tapete. O pedido de anulação do pleito, prontamente rechaçado, o bloqueio das estradas pelos caminhoneiros, financiada por empresários bolsonaristas, e as manifestações ainda em curso à porta dos quarteis, que pedem uma intervenção militar, são fatos que continuam sendo investigados por Moraes.
Desafios
Diplomado, Lula se depara com dois desafios: montar um governo para atender às expectativas populares e contar com suficiente apoio no Congresso. Uma coisa depende da outra. Com o vice-presidente Geraldo Alckmin, prestigiadíssimo, os ministros que anunciou até agora configuram um bom estado-maior (Fernando Haddad na Fazenda; Rui Costa na Casa Civil; Flávio Dino na Justiça; José Múcio Monteiro na Defesa; e Mauro Vieira nas Relações Exteriores), mas não representam o arco de forças políticas que precisa ser organizado para que o governo tenha amplo respaldo no parlamento, no mercado e na opinião pública.
Por enquanto, é um Clube do Bolinha. Há que completar o governo com mais mulheres. Até agora, a única é a cantora e produtora cultural Margareth Menezes no Ministério da Cultura. Confinar mulheres e negros ao “lugar de fala” é uma armadilha, as políticas públicas universalistas são aquelas que atendem às necessidades básicas da população, na saúde, na educação, na habitação, na cidadania, na segurança pública etc.
Ainda há muita expectativa em relação aos futuros ministros das áreas econômicas do governo, como Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura. E salta aos olhos a ausência de quadros que foram decisivos na campanha de Lula, como a presidente do PT, Gleisi Hoffman, o ex-senador Aloizio Mercadante, o ex-prefeito Emídio de Souza ou o deputado Rui Falcão. O governo precisa ter um perfil de centro-esquerda, porém o PT não pode ser sub-representado. Isso seria um fator de crise igual ou até maior do que a exclusão dos setores de centro que apoiaram o governo no segundo turno.
A propósito, a grande ausência na diplomação de Lula foi a de Simone Tebet, a candidata do MDB que teve um papel decisivo no segundo turno. Qualquer que seja a desculpa, é um fato significativo. Ainda mais se levarmos em conta que o presidente do Cidadania, Roberto Freire, um velho desafeto de Lula, compareceu à cerimônia.
